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Isso é o PT no poder – De saída, Agnelo provoca caos nas finanças do Distrito Federal

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Paralisação na coleta do lixo, greves frequentes, falta comida a pacientes de hospitais públicos, radares eletrônicos foram retirados das ruas e o caixa está no vermelho. A gestão de Agnelo não será esquecida tão cedo

O petista Agnelo Queiroz alcançou algumas marcas significativas em sua passagem pelo governo do Distrito Federal: obteve o segundo maior índice de rejeição entre os 27 governadores do país — só superado por Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte —, foi o único candidato à reeleição que ficou fora do segundo turno e, agora, ficará marcado por enterrar as finanças da unidade da federação mais rica do país.

Com território pequeno, urbanização próxima dos 100%, a mais alta renda per capita do Brasil, o distrito que engloba a capital federal e as cidades satélites não tem dificuldades de arrecadação — até porque, na ausência de uma prefeitura, os impostos que seriam municipais também caem na conta do governo. Fora isso, há o bônus de ser a capital da República: as fartas transferências do Fundo Constitucional, bancado pela União. São essas verbas que pagam todos os salários da segurança pública em Brasília e parte do salário de professores. Em 2014, o valor repassado pela União somará 10,4 bilhões de reais.

Ainda assim, o final da gestão de Agnelo é marcado por uma sucessão de notícias negativas: paralisação na coleta do lixo, greves frequentes de rodoviários, interrupção do fornecimento de comida a pacientes e funcionários de hospitais públicos, radares eletrônicos retirados das ruas. A tradicional festa de Réveillon da Esplanada dos Ministérios chegou a ser cancelada, antes de o governo recuar da medida. A razão dos problemas é simples: falta de dinheiro em caixa.

O símbolo da má administração durante o governo petista é o estádio Mané Garrincha, reformado para a Copa do Mundo ao preço de 1,8 bilhão de reais. Com as intervenções feitas no entorno da arena, o preço ultrapassou os 2 bilhões de reais. E a conta ainda não fechou: neste mês, o governo aplicou mais 14,5 milhões de reais para quitar dívidas da obra do estádio. Enquanto isso, o principal clube de futebol de Brasília está na quarta divisão nacional e nem mesmo utiliza o estádio monumental.

O Mané Garrincha tem seu peso no comprometimento das contas e se tornou um símbolo do descontrole nos gastos. Mas a razão da bancarrota foi outra: o aumento abrupto na folha de pagamento. Na parte final de seu mandato, Agnelo concedeu reajustes e contratou servidores num ritmo muito superior ao que a arrecadação poderia suportar. Em janeiro, o gasto mensal de Agnelo com a folha era de 580 milhões de reais. Agora, é de 930 milhões. Outros 300 milhões são gastos por mês com despesas de rotina. Isso significa que, de tudo o que é arrecadado mensalmente, sobram cerca de 70 milhões para todos os investimentos. É insuficiente.

A herança de Agnelo é tão nefasta que os dois candidatos que disputaram o segundo turno, Jofran Frejat (PR) e Rodrigo Rollemberg (PSB), se esforçaram ao máximo para afastar sua imagem da do governador. Ao mesmo tempo, tentavam emplacar a acusação mais grave que poderiam um ao outro: a de que o adversário era ligado ao governo de Agnelo — o que é parcialmente verdadeiro nos dois casos. Magoado, sem apoio e sem influência, o petista passou a defender o voto nulo no segundo turno.

O governador eleito Rodrigo Rollemberg terá de lidar, em 2015, com o impacto adicional de 2,3 bilhões de reais causado por 29 aumentos salariais concedidos por Agnelo, já que normalmente as negociações envolvem reajustes escalonados, em dois, três ou quatro anos.

Mas não é por favor a Rollemberg que o governador vem tentando reduzir o rombo nas contas do governo: é por receio de ter as contas rejeitadas e ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Contas do Distrito Federal emitiu um alerta para o governo. Hoje, a gestão de Agnelo gasta 46,04% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento — sem contar o dinheiro do Fundo Constitucional. Se esse número chegar a 46,55%, a administração ficará impossibilitada de criar cargos ou conceder aumentos.

Em 2013, o governo fechou as contas no vermelho em 1,2 bilhão de reais. Agora, o rombo não será menor do que 3 bilhões de reais. Para tentar minimizar o estrago, a gestão de Agnelo recorreu a artifícios questionáveis. Inicialmente, pediu que a União antecipasse o pagamento de uma dívida de 625 milhões de reais. Esses recursos, entretanto, pertencem ao estoque da chamada Compensação Previdenciária e não podem ser usados em outras áreas que não o pagamento de pensões e aposentadorias.

Depois, o governo enviou à Câmara Legislativa um projeto para permitir a venda do estoque da dívida do governo, de 16 bilhões de reais. A proposta, elaborada às pressas e cheia de lacunas, recebeu críticas de analistas econômicos. O professor Roberto Piscitelli, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o artifício é incomum: "É uma coisa inusitada no poder público e muito complicada de operacionalizar", diz. Para Piscitelli, o governo não soube administrar as demandas do funcionalismo local e subestimou o impacto dos reajustes: "A impressão que eu tenho é que o governo cedeu às pressões das corporações do Distrito Federal e se demonstrou débil", diz.

A deputada distrital Celina Leão (PDT), que faz oposição à gestão Agnelo e apoiou Rodrigo Rollemberg na eleição deste ano, critica o petista: "O que o governo fez foi uma irresponsabilidade. Tenho certeza que vai ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal", diz. Na opinião da deputada, o novo governador terá de negociar intensamente com o Tribunal de Contas do Distrito Federal para manter os serviços básicos funcionando.

O governo do Distrito Federal, por sua vez, alega que a arrecadação ficou abaixo do previsto em 2014. Mas o valor arrecadado cresceu 6,5% no ano, quando o resultado do governo federal foi de menos de 1%.

Em nota enviada ao site de VEJA, o governo Agnelo negou que a situação esteja fora do controle e, embora reconheça atrasos em pagamentos, afirmou que está dentro do prazo de noventa dias para quitação das dívidas. Para a população do Distrito Federal, o alento é que em menos tempo do que isso Agnelo não será mais seu governador.

Veja Online

Relho no corrupto – Barbosa veta trabalho externo para Dirceu

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Relator do mensalão argumenta que o ex-ministro ainda não cumpriu um sexto da pena, conforme determina a Lei de Execução Penal para liberar o trabalho fora da cadeia no regime semiaberto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vetou nesta sexta-feira o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar fora do presídio da Papuda, no Distrito Federal, enquanto cumpre pena pela condenação no julgamendo do mensalão. Relator do processo na Corte, Barbosa sustentou que o petista ainda não cumpriu o mínimo de um sexto de sua pena — sete anos e onze meses —, requisito necessário para conseguir o benefício, segundo a Lei de Execução Penal.

Por lei, a autorização para o trabalho externo depende do cumprimento prévio de um sexto da pena. Porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência que autoriza o trabalho independentemente da comprovação deste prazo. O Supremo, por sua vez, tem decisões em sentido contrário exigindo a comprovação de cumprimento prévio de parte da sentença. Nesta quinta-feira, por exemplo, Barbosa revogou a permissão de outro mensaleiro, Romeu Queiroz, para trabalhar fora do presídio em Minas Gerais — o que deverá ser replicado para os demais menaleiros que conseguiram o benefício.

“Ausente o pressuposto objetivo para a concessão do benefício (não cumprimento de 1/6 da pena) e por ser absolutamente contrários aos fins da pena aplicada (…) indefiro o pedido”, disse Barbosa na decisão sobre o pedido de Dirceu. Em sua decisão, o magistrado contesta ainda a interpretação frequente do STJ de que o cumprimento de um sexto da pena não seria necessário e afirma que as decisões daquele tribunal “violam frontalmente o disposto no artigo 37 da Lei de Execução Penal”.

O ministro afirmou no despacho que, “para que se tenha um sistema de execução penal coerente e que cumpra seus fins integralmente, é importante que as autoridades encarregadas da execução das penas transitadas em julgado observem e respeitem as distinções entre os diversos regimes de cumprimento da pena”.

Em resposta à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal já havia rejeitado a principal tese petista, segundo a qual ele estaria sendo prejudicado por ser o único mensaleiro a não ter tido autorizado o pedido de trabalho externo. Dirceu tem oferta para trabalhar no escritório do criminalista José Gerardo Grossi.

Para Barbosa, o fato de Grossi não permanecer em seu escritório durante todo o expediente, por exemplo, dificultaria a fiscalização de Dirceu durante a jornada de trabalho. “Ademais, para fins de reeducação, o apenado já vem executando atividade similar dentro do sistema prisional”, onde tem feito cursos de Direito Constitucional e trabalhado dentro da biblioteca da Papuda. Na avaliação do ministro, “não há, assim, motivo para autorizar a saída do preso para executar serviços da mesma natureza do que já vem executando atualmente, considerada a finalidade do trabalho do condenado”, que é educativa e produtiva, conforme a Lei de Execução Penal.

A FILHA DO ZÉ, Joana Saragoça, em carro com placas frias do governo do Distrito Federal, dirigido por servidor do sistema carcerário

Mordomias

A decisão contrária ao trabalho a José Dirceu foi divulgada no mesmo dia que o jornal Folha de S. Paulo revelou que as mordomias do ex-ministro da Casa Civil na prisão continuam: sua filha, Joana Saragoça, foi flagrada furando a fila de visitas na Papuda com a ajuda de um funcionário da Subsecretaria do Sistema Prisional.

Nesta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia encaminhado documento ao Supremo no qual apontava indicativos claros de tratamento diferenciado concedido aos mensaleiros na cadeia. Entre esses indicativos, ele citou o fato de os presos terem recebido visitas em horários diferenciados na Papuda, administrado pelo governo Agnelo Qureiroz (PT). O procurador ressaltou ainda depoimento no qual outros presidiários relataram que os condenados do mensalão recebem café da manhã diferenciado. "Há indicativos bastante claros que demandariam uma atitude imediata das autoridades", disse.

Em duas edições, VEJA revelou uma série de mordomias de Dirceu e Delúbio Soares na Papuda. Dirceu passa a maior parte do dia no interior de uma biblioteca onde poucos detentos têm autorização para entrar. Lá, ele gasta o tempo em animadas conversas, especialmente com seus companheiros do mensalão, e lê em ritmo frenético para transformar os livros em redações, o que lhe pode garantir dias a menos na cadeia. O ex-ministro só interrompe as sessões de leitura para receber visitas — incluindo um podólogo —, muitas delas fora do horário regulamentar e sem registro oficial algum, e para fazer suas refeições, especialmente preparadas para ele e os comparsas.

Já o ex-tesoureiro petista detém forte influência no Centro de Progressão Penitenciária. Os benefícios, considerados irregulares pelo Ministério Público do Distrito Federal, incluem até refeições especiais, como feijoada aos finais de semana, o que é proibido para todo o restante da população carcerária. Outro exemplo da influência de Delúbio dentro do CPP ocorreu quando o petista teve sua carteira roubada. Ele chamou o chefe de plantão, que determinou que ninguém deixasse a ala do centro de detenção até que a carteira, os documentos e os 200 reais em dinheiro fossem encontrados.

Comandada pelo PT, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realizou uma diligência até a Papuda com o objetivo de negar a existência de benefícios aos condenados no julgamento do mensalão e, dessa forma, evitar sanções aos mensaleiros. A intenção era pressionar pela liberação do trabalho externo para Dirceu, mas o tiro saiu pela culatra: os deputados encontraram Dirceu assistindo a um jogo de futebol em TV de plasma e conferiram que sua cela é maior e mais equipada que a dos demais detentos — possui micro-ondas, chuveiro quente e uma cama melhor.

Em resposta à Comissão, a própria Vara de Execuções Penais descontruiu o argumento de que Dirceu estaria sendo penalizado pelas autoridades judiciárias por não ter recebido aval para o trabalho externo. Conforme a VEP, ao contrário do que alega a militância petista, o regime semiaberto não garante o direito ao trabalho externo, e sim à possibilidade de o detento ser ser contemplado com esse benefício. “O regime semiaberto não se caracteriza pela existência de benefícios externos, os quais, na forma do artigo 35 do Código Penal, podem ser autorizados de forma excepcional. O trabalho ao sentenciado, como regra, é interno, mesmo no regime semiaberto. O sentenciado José Dirceu cumpre pena no regime semiaberto com estabelecimento adequado ao regime prisional fixado na sentença”, informou a VEP em ofício enviado à Câmara dos Deputados.

Dirceu está sendo investigado pela Justiça por ter usado um celular dentro da cadeia do secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo da Bahia, James Correia, no dia 6 de janeiro.

Veja Online

Perillo vai à CPMI e manifesta disposição em falar na comissão

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Governador compareceu por vontade própria à reunião da CPI

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), afirmou nesta terça-feira (29) que não tem “qualquer envolvimento” com a quadrilha de jogo ilegal comandada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. Perillo compareceu por vontade própria à reunião administrativa desta tarde da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para investigar o elo do contraventor com políticos e empresários. O objetivo da presença foi demonstrar disposição em falar na CPI.

“Eu não fui flagrado conversando [com Cachoeira]. Há uma escuta em que eu cumprimento o empresário Carlos Cachoeira pelo seu aniversário. Não há nenhum envolvimento dele ou de sua organização no governo do estado. Nós tomamos todas as medidas neste um ano e meio de governo para combater jogos clandestinos, para combater máquinas caça-níqueis”, afirmou em entrevista após a reunião da comissão. Nesta quarta (30), deverá ser votado requerimento que pede a quebra de sigilo bancário de Perillo.

O governador disse não acreditar que seja ”justo” ter o sigilo quebrado, mas afirmou que, “como democrata”, respeitará a decisão que a CPI tomar. “Olha, eu já tive sigilos quebrados no passado. Cabe decidir se é justo ou não. Eu não sou alvo de investigação, não pesam sobre mim quaisquer acusações. De qualquer maneira eu sou um democrata e vou respeitar a decisão.”

Perillo afirmou ainda que os contratos do governo com a construtora Delta estão sendo auditados para verificar se há irregularidades. “Os contratos do governo do estado com a Delta são muito pequenos diante do volume de contratos que a Delta tem no Brasil. […] Todos eles estão sendo auditados e poderão pesar sobre eles qualquer tipo de investigação”, disse.

O relato da CPI, Odair Cunha (PT-MG), disse que não aproveitou a presença espontânea de Perillo para ouvi-lo porque "não é o momento" adequado para oitiva de governadores."A minha opinião é de que nós não devemos ouvir nenhum governador agora, porque precisamos identificar melhor quais os possíveis atos de crime praticados pelos governadores", jusiticou.

Segundo investigação da Polícia Federal, a Delta, uma das empresas com mais contratos com o governo federal, repassou dinheiro para empresas fantasmas que abasteciam o grupo de Cachoeira.

As investigações da Polícia Federal mostram que somente a Alberto & Pantoja Construções recebeu da Delta nacional R$ 26 milhões. A empresa funcionaria numa oficina mecânica, numa cidade perto de Brasília. Na conta da Brava Contruções, que, segundo a polícia, também é uma empresa de fachada que serve ao esquema de Carlinhos Cachoeira, a Delta nacional depositou pouco mais de R$ 13 milhões.

Nesta quarta, a CPI aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da Delta nacional.

Na última reunião administrativa da CPI foram quebrados os sigilos das filiais da empresa no Centro Oeste, que estavam sob o comando de Claudio Abreu, preso pela Polícia Civil na Operação Saint-Michel, ação conjunta com a Polícia Federal.Claudio Abreu é citado em conversas telefônicas nas investigações da PF sobre a quadrilha do bicheiro

Convocação

Apesar da disposição do governador de Goiás em depor na CPI, a comissão voltou a adiar requerimentos de convocação de governadores. Além de Perillo, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), são alvos de pedidos de convocação. .

A votação dos requerimentos estava prevista para esta terça, mas o deputado Gladson Cameli (PP-AC) apresentou questão de ordem dizendo que a comissão violaria o princípio de separação de poderes caso convocasse governadores. O senador Pedro Taques (PDT-MT) rebateu a posição do deputado. "Não há nenhuma interferência de poderes", afirmou o parlamentar.

Diante da divergência, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou que consultaria a assessoria jurídica do Senado e daria uma resposta à questão de ordem na próxima reunião administrativa da comissão, marcada para o dia 5 de junho. O assunto poderá, contudo, entrar na pauta das votações desta quarta (29) da CPI. Portal G1

O Brasil tem remédio

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José Serra

O sucesso da introdução e difusão dos medicamentos genéricos no Brasil pode ser avaliado a partir de alguns números simples: são 17 mil produtos registrados, que representam 25% do total das vendas no mercado farmacêutico; seu preço médio situa-se 50% abaixo dos remédios de marca, possibilitando uma economia acumulada, nos últimos doze anos, de R$ 22 bilhões para a população brasileira.

O governo Itamar Franco chegou a emitir um decreto a respeito dos genéricos, dando destaque, nas embalagens, ao nome do princípio ativo dos remédios, em detrimento do nome de fantasia. Melhoral (lembram-se dele?), por exemplo, passaria a se chamar Ácido Acetilsalicílico; a Novalgina seria Dipirona. Antes disso, em 1991, o deputado Eduardo Jorge já havia apresentado um projeto nessa linha, removendo o nome de fantasia. O objetivo era a redução do preço dos medicamentos, aumentando a concorrência e diminuindo o efeito da publicidade direta (quando permitida) ou da promoção de vendas por meio das amostras grátis. Mas o decreto não pegara, e o projeto de lei ainda rolava no Congresso em 1998, quando eu assumi o Ministério da Saúde, no governo FHC.

O então vice-líder do Governo na Câmara, deputado Ronaldo Cesar Coelho, sugeriu que déssemos prioridade ao assunto. Estudando o tema, concluímos que a remoção do nome fantasia, por si, não daria a um medicamento a condição de genérico, ao contrário do que muitos acreditavam. Isso só aconteceria se ele fosse idêntico ao produto de marca, totalmente intercambiável. Do contrário, os médicos e os hospitais o rejeitariam. Assumimos, então, a causa e preparamos um substitutivo completo, que navegaria no Congresso a bordo do projeto original. Isso seria facilitado pelo Eduardo Jorge, que fora um dos grandes incentivadores de minha ida para o ministério e cooperava com todas as boas políticas de Saúde, independentemente de diferenças partidárias.

De acordo com o substitutivo, que virou lei, o genérico deveria passar por testes de bioequivalência e biodisponibilidade em relação ao produto de referência, tendo exatamente a mesma eficácia, segurança, qualidade e efeito do medicamento original.

A possibilidade de implantar os genéricos no país dependia da criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, cujo projeto também enviamos ao Congresso. Concebida a partir do modelo do FDA dos Estados Unidos, ela deveria ser formada por diretores aprovados pelo Senado, técnicos e independentes. A ela caberia arrumar e revigorar todo o setor que (mal) cuidava da vigilância sanitária no Brasil.

Os testes de bioequivalência e biodisponibilidade custam caro e precisam ser muito bem feitos. Por isso, a Anvisa patrocinou a criação de laboratórios especializados, em universidades e instituições públicas. Mais ainda: impôs práticas rigorosas de boa fabricação de genéricos.

A batalha mais visível pela implantação dos genéricos foi motivada pela resistência tanto de produtores de medicamentos “de referência” (os originais) como dos produtores de medicamentos que a lei denomina de “similares”, cujos princípios ativos são os mesmos dos outros, mas que não são submetidos aos exames de bioequivalência e biodisponibilidade. Não são intercambiáveis. A própria lei estabeleceu que os similares devem ser sempre identificados pelo nome comercial ou marca, não pelo princípio ativo, pois não são genéricos.

A oposição inicial dos produtores de similares não se deveu a questões de preços, pois eles podiam vender até mais barato, mas ao receio de que fatias do seu mercado fossem capturadas pelos genéricos, cuja qualidade é testada. De todo modo, foi precisamente da área similares que saíram os primeiros empresários dispostos a fabricar genéricos, cuja expansão fortaleceu notavelmente a presença de empresas nacionais na área farmacêutica.

Estudamos a fundo e aproveitamos a experiência da Inglaterra e dos EUA — onde os genéricos perfazem 60% do mercado. Atraímos investimentos de empresários da Índia e de Israel, os mais avançados nessa área. Fizemos campanhas educativas, mostrando a vantagem da adoção desse tipo de medicamento. Até tarja amarela foi introduzida nas embalagens, para facilitar a identificação do produto pelos consumidores. A letra G me foi sugerida por um passageiro anônimo, durante um vôo comercial para Brasília…

Em janeiro de 2000, eu disse em entrevista: “Muitas empresas resistem não só a produzir como fizeram até campanha contra. Mas quem produzir primeiro vai ganhar mais dinheiro. A concorrência acabará prevalecendo, e, pouco a pouco, o volume de genéricos aumentará. Em menos de cinco anos, poderá absorver entre 30% e 40% do mercado”.

A previsão foi acertada, exceto quanto ao volume, devido ao fato de que os genéricos perderam prioridade na política de saúde no Brasil a partir de 2003. A Anvisa foi loteada entre partidos e grupos. Até o atual governador de Brasília ganhou uma diretoria da agência, depois de ter perdido uma eleição em 2006. Nesse mesmo ano, foi desfeita a equipe da agência que cuidava exclusivamente do licenciamento de genéricos. O tempo para aprovação de novos produtos foi esticado duas ou três vezes, chegando a até 18 meses, mesmo para aqueles remédios cujas patentes expiraram e ainda não há outros genéricos no mercado. Há conjecturas de que hoje não existe o mesmo rigor na fiscalização das plantas. As campanhas do Ministério da Saúde, de esclarecimento sobre os genéricos, foram extintas. Isto facilita práticas ilegais de muitas farmácias, que substituem a prescrição pelo similar e não pelo genérico.

De todo modo, graças ao próprio setor privado, os genéricos se firmaram. Avançariam muito mais se o governo passasse a praticar aquilo que está sempre a predicar: dar prioridade efetiva ao acesso da população a medicamentos essenciais, começando por reprofissionalizar a Anvisa e retornar ao ativismo pró-genéricos, visando a duplicar sua participação no consumo nacional de remédios.

Petralha imundo: Procuradoria vai investigar Agnelo por ligações com Cachoeira

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O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), será investigado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por supostas relações ilegais com o grupo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O procurador chegou a pedir que o STF (Supremo Tribunal Federal) enviasse as informações relativas a Agnelo diretamente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), órgão do Judiciário responsável por julgar governadores estaduais, que têm foro privilegiado.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, no entanto, decidiu que esse procedimento deve ser feito pelo próprio Gurgel. Ele foi autorizado a tirar cópias de todas as informações presentes no Supremo.

Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo indicam cobrança de propina no governo do DF em relação a contratos de lixo da empreiteira Delta. Integrantes da cúpula da administração são citados.

Até o momento, no entanto, Queiroz não é formalmente investigado. Isso só acontecerá quando o procurador-geral retirar as cópias do Supremo e enviar o caso ao STJ, requisitando oficialmente a abertura de inquérito.

Agnelo deve também ser alvo da CPI da Arapongagem, criada nesta terça-feira pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ela investigará a violação do sigilo e a utilização indevida de dados pessoais de autoridade, servidores e jornalistas a partir de 2006 Ð e que vieram à tona junto às suspeitas sobre Cachoeira.

Deputados

Também nesta terça-feira, Lewandowski autorizou o desmembramento das investigações da Monte Carlo, determinando a abertura de inquéritos no STF para investigar três deputados citados nos autos: Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ).

De acordo com Gurgel, eles não devem ser investigados conjuntamente, pois os indícios contra os parlamentares não estão relacionados entre si, apenas com o empresário Cachoeira.

Além disso, Lewandowski negou um pedido do procurador-geral para que fosse incluído o irmão de Demóstenes Torres, Benedito Torres, procurador-geral de Justiça de Goiás, como um segundo investigado no inquérito do Supremo sobre o senador.

O nome de Benedito apareceu em conversas de Demóstenes com Cachoeira, mas ele próprio não foi grampeado.

As provas da Monte Carlo – cuja validade será questionada pela defesa de Cachoeira, como a Folha revelou – foram defendidas por Gurgel.

"A PF não analisou as falas de pessoas com prerrogativa de foro e não fazia qualquer tipo de investigação a respeito dessas pessoas", disse ele, segundo quem os políticos flagrados em conversas com Cachoeira eram "interlocutores frequentes", mas não alvos da polícia. Folha Online

Onde tem roubalheira, tem petralha: Principais secretários de Agnelo, o puro, se reuniram com homem-forte de Cachoeira

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Rodrigo Rangel e Gabriel Castro, Veja online

Um dia após negar ter se encontrado com Carlinhos Cachoeira, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, voltou atrás nesta quinta-feira e admitiu ter se reunido com o contraventor. Horas antes, haviam surgido novos indícios de que a máfia que controlava os caça-níqueis em Goiás se aproximou de forma suspeita do petista. Agora, novas gravações obtidas por VEJA mostram que os dois secretários mais poderosos de Agnelo se reuniram com um dos mais proeminentes integrantes da máfia. E mais: queriam “se enturmar” com o próprio Cachoeira.

Paulo Tadeu, deputado federal licenciado e titular da Secretaria de Governo, e Rafael Barbosa, velho amigo do governador e atual secretário de Saúde do Distrito Federal, jantaram em 7 de abril do ano passado com Cláudio Abreu, parceiro de primeira hora de Carlinhos Cachoeira que tinha como incumbência tocar os contratos da máfia com o poder público, especialmente nos setores de obras e limpeza urbana. O jantar foi num restaurante japonês de Brasília. Enquanto esperava os dois secretários, Cláudio Abreu telefona para Cachoeira e diz que a conversa serviria para “amarrar os bigodes”. “Estou aqui no restaurante esperando o Rafael e o Paulo Tadeu”, diz. “Os dois vêm cá para amarrar os bigodes comigo. Vamos ver como é que vai ser”. Ele não entra em detalhes acerca do que se seria tratado.

Cachoeira demonstra estar informado sobre a reunião e sugere que Cláudio Abreu – que formalmente se apresentava como diretor da Delta Construções, empreiteira que a investigação aponta como integrante do esquema – convide os dois secretários para uma orgia em Goiânia: “Marca uma putaria com eles amanhã aqui em Goiânia. Aí eu chamo as meninas”. Cláudio Abreu, então, propõe que o encontro seja marcado para a semana seguinte: “Não, vamos fazer semana que vem”.

Leia também: Com empurrão do governo, Delta Construção faturou uma Marfrig em dez anos

Cerca de duas horas depois, Cláudio Abreu interrompe o jantar para pedir um número de telefone a Cachoeira. O contraventor aproveita para saber como estava indo a conversa. Ouve como resposta a notícia de que Paulo Tadeu e Rafael Barbosa desejavam “se enturmar” com o próprio Carlinhos Cachoeira. Em relatório, a Polícia Federal descreve assim o diálogo: "Carlinhos pergunta se está boa a conversa com o amigo e Cláudio diz que tá bom para caralho e querem (Paulo Tadeu e Rafael) se enturmar com Carlinhos".

Paulo Tadeu e Rafael Barbosa têm, por razões diferentes, posições de destaque na cadeia de comando do governo Agnelo. O primeiro é tido como principal representante do PT brasiliense na equipe do governador, recém-convertido ao partido. Por isso, é apontado como o secretário mais influente do governo, com poderes para decidir sobre cargos e contratos. Já Rafael Barbosa é homem da estrita confiança de Agnelo, de quem é amigo de longa data. Médico sanitarista, Barbosa acompanhou Agnelo em todos os últimos cargos públicos que o governador ocupou. Ele também foi um dos encarregados de arrecadar fundos para a campanha de Agnelo.

Resposta

Paulo Tadeu admite o encontro. Diz que a reunião tratou do contrato da coleta de lixo que a Delta mantém com o governo local. "A Delta entrou no sistema da coleta de lixo por fruto de uma liminar. Na época, havia uma boataria de que o governo poderia tirar a Delta para que outra empresa pudesse entrar no sistema de coleta de lixo. O que eu disse a ele é que o governo iria cumprir a decisão judicial, fosse ela qual fosse". O secretário afirma ainda que, em outras gravações reveladas pela imprensa, o grupo reclama dele, o que provaria que os interesses da máfia não foram atendidos.

O petista também garante que nunca esteve com Carlinhos Cachoeira e que não se lembra de ter recebido de Cláudio Abreu algum convite para conhecer o contraventor. Paulo Tadeu alega desconhecer a relação entre os empresários. "Eu não sou policial para ficar sabendo as relações que o dirigente da Delta tem".

O secretário diz que, durante a reunião, tratou apenas de assuntos republicanos. E não vê problema em fazer uma reunião do tipo fora do gabinete e depois do expediente: "Não vejo que há imoralidade, desde que não se misture o interesse público com o privado", justifica.

Já o secretário Rafael Barbosa alegou, via assessoria de imprensa, disse que nunca esteve com Cláudio Abreu nem com Carlinhos Cachoeira e atribuiu as informações a uma tentativa orquestrada de prejudicá-lo. As versões dos dois secretários de Agnelo se chocam. O próprio Paulo Tadeu, em entrevista a VEJA, desmentiu Rafael Barbosa e confirmou que o colega estava, sim, no jantar: "O Rafael é quem conhecia o Cláudio e disse que ele o procurou para que nós fizéssemos a reunião".

Veja a transcrição do diálogo e ouça a gravação:

Cláudio: Estou aqui no restaurante esperando o Rafael e o Paulo Tadeu. Os dois vêm cá para amarrar os bigodes comigo. Vamos ver como é que vai ser.

Cachoeira: Marca uma putaria com eles amanhã aqui em Goiânia. Aí eu chamo as meninas.

Cláudio: Não, vamos fazer semana que vem. A Carina está viajando dia 13 e vai ficar um mês, Carlinhos.

Cachoeira: Bom demais.

Antes de começar, CPI provoca estragos

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Olavo Noleto, petralha que trabalha junto com a Ideli, a rainha das lanchas da corrupção, também está enrolado com o Carlinhos Cachoeira. Essa raça de bandido não nega mesmo a origem. Que venha a CPI e desmascare toda essa corja que está no poder. Acorda Brasil!!!

Merval Pereira, O Globo

Antes mesmo de começar, a CPI Mista sobre as atividades do bicheiro Carlinhos Cachoeira já está provocando seus estragos.

O ex-delegado Protógenes Queiroz, que personifica na Câmara o justiceiro implacável contra a corrupção, foi apanhado num grampo da Polícia Federal no papel de amigo de fé do ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, vulgo Dadá, o principal operador do bicheiro.

Como nesse caso as atividades legais se misturam com as ilegais, assim como o assessor palaciano Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, alegou negociações políticas para explicar sua conversa com um braço-direito de Cachoeira, também Protógenes disse que sua relação com Dadá era “profissional”.

Por “profissional” entenda-se o submundo do crime organizado, onde Dadá, que hoje está na cadeia, pontificava como o principal homem encarregado pelo esquema do bicheiro pelas escutas telefônicas.

Dadá, aliás, andou envolvido no esquema de escutas do escritório eleitoral da candidata Dilma Rousseff no Lago Sul de Brasília, levado por Amaury Ribeiro Junior, o autor do livro “Privataria tucana”, que Protógenes também quer investigar em outra CPI.

Quer dizer, Protógenes poderá ser alvo de investigações de suas próprias CPIs, assim como Demóstenes está sendo vítima de sua dupla atuação política, misturando o lado legal com o ilegal.

Também o PT viu confrontada sua intenção ao apoiar a CPI quando tentou reduzir sua abrangência, querendo retirar dos fatos determinados a serem analisados as empresas públicas e privadas, deixando apenas as relações de Cachoeira com os políticos para serem investigadas.

Essa tentativa de “redução de danos” mostra bem quais são as intenções do PT ao apoiar a convocação da CPI.

Para pegar o governador tucano Marconi Perillo, um desafeto de Lula, eles abrem mão do também governador petista Agnelo Queiroz, numa análise de custo-benefício que seria favorável se pudessem restringir o chamado escopo das investigações.

Um dos principais alvos dessa tentativa de blindagem é a construtora Delta, a empreiteira que se tornou a responsável pela maioria das obras do PAC no governo Dilma, mas que tem perto de R$ 4 bilhões em repasses desde o governo Lula.

Mais de 80% desse total são contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes, órgão envolvido em denúncias diversas de corrupção no governo da presidente Dilma, o que por si só indica o potencial de desgaste que essa empreiteira leva consigo para a CPMI.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, amigo do empresário Fernando Cavendish, dono da Delta, é outro que não está nada satisfeito com a existência da CPI.

Também o presidente do PT, Rui Falcão, teve que recuar diante da repercussão negativa de sua disposição declarada de usar a CPI do Cachoeira para rebater o que classificou de “farsa do mensalão”.

Aliás, essa tática escancarada pelos blogueiros governistas parece ter se tornado um verdadeiro “tiro no pé”. Ao se vangloriarem de estarem “melando” o mensalão, esses governistas nada mais fazem do que revelar o temor que têm do julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Mas, mesmo embaraçado com a evidência de má-fé política na condução da CPI, Falcão insiste que existe “uma grande pressão” para que se julgue o mensalão “num prazo curto”, como se isso fosse criticável.

A ironia involuntária do presidente do PT, pois o processo já leva nada menos que sete anos, fez lembrar uma frase célebre de Getúlio Vargas, que classificou de “curto espaço de tempo” os 15 anos em que governou, de 1930 a 1945.

Na outra ponta da mesma crise, a reunião do Conselho de Ética do Senado para o processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido) mostra como aquela Casa também sofre do “vício da amizade”, conforme definição do ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira, também sem partido, o “deputado do Castelo”.

O senador Demóstenes, apesar de ser hoje pouco mais que um zumbi a vagar pelas passagens secretas do Congresso, com receio de ser visto, sente-se em condições de questionar a burocracia do Conselho de Ética, pois conhece o regimento melhor do que ninguém.

Demóstenes participou pela manhã da reunião, aparecendo de repente, qual um fantasma, para assustar seus companheiros, e disse que provará sua inocência, e a tática de constrangê-los parece ter dado resultado.

Nada menos que cinco senadores recusaram-se a assumir o cargo de relator do processo: Lobão Filho, do PMDB, alegou questões de “foro íntimo”. Seu pai, o ministro Edson Lobão, já declarara que “esse negócio de julgar seus pares é muito complicado”.

O mesmo ocorreu com os senadores Gim Argello, do PTB, Cyro Nogueira, do PP (esse recusou por telefone, nem se deu ao trabalho de comparecer), Romero Jucá e Renan Calheiros, ambos do PMDB.

O jeito foi fazer um sorteio, e o petista Humberto Costa acabou tendo que pegar o abacaxi.

Para um Congresso que decidiu abrir uma CPI por razões diversas, menos buscar uma correção de rumos, convenhamos que o roteiro está perfeitamente dentro do previsível.

Tiro no pé: Preocupados com os desdobramentos da CPI do Cachoeira, petralhas ameaçam investigar a imprensa nacional

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A decisão do Partido dos Trabalhadores de, incentivado pro Lula, insistir na criação da CPI para investigar as relações de Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, foi um erro estratégico, pois a teia do bicheiro goiano enredou políticos de todas as correntes ideológicas, inclusive petistas. Prova disso é o calvário enfrentado por Olavo Noleto, assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, e por Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal.

Para minimizar estrago do que já está sendo considerado no meio político como um “tiro no pé”, o PT tentará estender as investigações para outros setores, além da seara política. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, o petista gaúcho Marco Maia, a CPI se debruçará sobre as relações de Cachoeira não apenas com o Legislativo, mas com o Executivo, o Judiciário, a iniciativa privada e também a imprensa.

Como sempre acontece quando algum escândalo envolvendo políticos, especialmente do PT, vem à baila, os aduladores dos donos do poder procuram colocar a imprensa no patíbulo dos culpados. Essa estratégia reforça a necessidade do PT, cada vez mais evidente, de criar uma cortina de fumaça diante do caso do mensalão, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) está decidido a julgar os envolvidos no caso de corrupção ainda este ano, o que pode acontecer até o final do primeiro semestre. Se essa previsão se confirmar, o PT, assim como os partidos de outros envolvidos no criminoso esquema de mesadas, partirá para as eleições municipais com o carimbo da corrupção.

Não é de hoje que o PT, desde que chegou ao poder central, tenta calar a imprensa, mas é inadmissível aceitar a tese que coloca na vala da ilegalidade todos os veículos de comunicação do País. É importante lembrar: se relação houve entre Cachoeira e órgãos midiáticos ou até mesmo jornalistas, a diferença em relação à chamada imprensa “chapa branca” está apenas naquele que faz o pagamento. De resto, as operações são conceitualmente idênticas. Ucho.info

Camarada rabo de palha: Gravações da PF confirmam ligação de Dadá com Protógenes

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Ao Estado, deputado do PC do B-SP disse ter apenas relação profissional com integrante do grupo de Carlinhos Cacheira; escutas, porém, indicam amizade entre os dois

Apesar da tentativa do deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) de esconder sua proximidade com Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, pelo menos duas interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo mostram que da parte do operador do contraventor Carlinhos Cachoeira, a situação era outra. Dadá não apenas fala de sua amizade por Protógenes, como também que chegou a se indispor com o então delegado da PF, Daniel Lorenz, para defender o amigo.

No grampo de mais de 5 minutos, no dia 20 de dezembro de 2011, Dadá conversa com o policial civil Ventura, da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, sobre a nomeação de Lorenz para comandar o órgão. O faz-tudo de Cachoeira diz que Lorenz "é um cara bom", mas acrescenta: "Meu problema com ele é que ele queria que eu botasse o Protógenes na mão dele e esse negócio é o seguinte, cara, você vai para vala com os amigos, né". Dadá e Cachoeira estão presos desde fevereiro, acusados de integrar esquema de exploração de jogo ilegal.

Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, fala sobre o delegado da Polícia Federal, Daniel Lorenz

Em outra conversa de 6 minutos, grampeada no dia 14 de janeiro do ano passado, Dadá conta para um determinado Serjão que tentou arrumar emprego no gabinete do deputado Protógenes para uma ex-secretária do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), derrotado nas eleições. No meio da conversa ele diz: "… aí eu liguei para o Protógenes, eu sou muito amigo do Protógenes, ele está na Bahia, na Bahia. Falei Protógenes em seu gabinete como é que tá? Ele disse, tá fechado, não tem jeito de botar mais ninguém". Mais na frente, o diálogo grampeado chama a atenção por ser um dos poucos em que Dadá fala o nome completo de Cláudio Monteiro, chefe de gabinete do governador Agnelo Queiroz, que deixou o cargo na última terça-feira para se defender da acusação de receber propina para favorecer empresas de limpeza urbana. Dadá pergunta a Serjão: "O pessoal foi lá no Cláudio Monteiro ou não… mas que foram, foram, né?". No final, ele retoma o nome do ex-auxiliar de Agnelo para falar da nomeação do diretor do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). "Amanhã, os meninos vão estar com Cláudio Monteiro, só pra saber como é que está a questão do SLU, quando é que o João Monteiro assume".

Dadá destaca suposta amizade com o deputado Protógenes

A reação do deputado Protógenes de desqualificar sua ligação com Dadá, com quem ele nega ter "relação de amizade profunda" ocorreu após o Estado divulgar conversas em que eles acertam encontros para tratar dos depoimentos no inquérito da Operação Satiagraha. Comandada por Protógenes, a polêmica operação teve Dadá como um de seus arapongas. Autor do requerimento para criação da CPI que investigaria as relações políticas de Cachoeira, Protógenes afirmou nessa quarta-feira, 10, que os diálogos não o impediam de compor a comissão, já que não tinham relação com o sistema de Carlinhos Cachoeira. Estadão Online

Onde tem rolo, tem petralha: Grampo mostra que Agnelo quis negociar com Cachoeira, diz PF

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Citado como o ’01’, governador do Distrito Federal teria pedido reunião com contraventor, segundo inquérito da Operação Monte Carlo

Citado como o "01" de Brasília pela organização do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o governador Agnelo Queiroz (PT) pediu, segundo indica o inquérito da Operação Monte Carlo, uma reunião com o contraventor, apontado como o chefe da máfia dos caça-níqueis em Goiás e no Distrito Federal. O esquema, até ser desmontado pela PF, se articulava para operar negócios milionários no Governo do Distrito Federal (GDF). A aproximação do governador com o bicheiro, para a PF, tinha como pano de fundo pagamentos do GDF a empresas do esquema, notadamente a Delta Construções, e nomeações de representantes da quadrilha em cargos-chave da administração do DF.

Em telefonema gravado pela Polícia Federal em 16 de junho do ano passado, o sargento Idalberto Matias, o Dadá, um dos aliados de Cachoeira, avisa ao bicheiro que foi procurado por João Carlos Feitosa Zunga, ex-subsecretário de Esportes e funcionário do Governo do Distrito Federal (GDF), que disse que o "01" estava querendo falar com ele.

De acordo com a PF, "01" era a forma como os aliados de Cachoeira se referiam a Agnelo, chefe do governo. "O Zunga me ligou aqui, está querendo falar com você, porque o chefe dele lá, o 01, está querendo… quer falar com você", diz Dadá. "Vou falar com ele", responde Cachoeira. O próprio relatório da PF quando transcreve as escutas identifica o "01" como "governador".

O "01" também aparece em outras gravações obtidas pela PF. Em 6 de abril, Dadá e Marcelo Lopes, ex-assessor especial da Casa Militar do governo Agnelo, conversam sobre uma pessoa (não identificada nas investigações) que estaria fazendo a ponte com o governador.

Poucos dias antes, os mesmos interlocutores afirmam que Cláudio Abreu, diretor da Delta Construções S/A no Centro-Oeste, está com um contato dentro do governo, direto e sem intermediários, para azeitar os interesses da construtora em nomeações e liberação de pagamentos.

Marcelão era assessor de Cláudio Monteiro, chefe de gabinete de Agnelo, que pediu demissão na noite desta terça-feira, 10, após a divulgação de grampos nos quais a organização de Cachoeira cita pagamentos a ele.

Monteiro é citado em diversos áudios da Operação Monte Carlo, que revelam a proximidade de integrantes do governo de Agnelo com integrantes da organização criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira.

Procurado pelo Estado, Zunga alegou que não solicitou a Dadá conversa de Cachoeira com Agnelo ou qualquer pessoa. O governador informou, por meio de sua assessoria, que não vê a possibilidade de ser o "01" citado pela PF. O petista assegurou não ter se encontrado com Cachoeira ou mantido contato telefônico com ele. Ele negou ter pedido ou ter sido sondado para reunião com o contraventor. Estadão Online