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Archive for the ‘Operação Satiagraha’ Category

Operação Satiagraha: STJ decide manter De Sanctis no caso Daniel Dantas

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Juiz De Sanctis: A Justiça está fazendo justiça com a Justiça. Ou a Justiça está acordando para a justiça

Por 4 votos a 1, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira manter o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, à frente do processo envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

De Sanctis era suspeito de parcialidade no caso. Em dezembro do ano passado, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, determinou a interrupção das ações penais em que Dantas figurasse como acusado e que tivesse a atuação do juiz.

Segundo a defesa de Dantas, De Sanctis sempre mostrou parcialidade no exercício de sua judicatura e em suas opiniões.

A defesa também pedia o reconhecimento da suspeição de De Sanctis e a redistribuição da ação penal contra Dantas ao juízo federal da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, além do reconhecimento da nulidade de todos os atos jurisdicionais já praticados pelo juiz.

O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, evitou fazer qualquer comentário sobre a decisão. "Não gostaria de tecer um juízo crítico sobre a decisão. A gente está estudando eventuais medidas processuais cabíveis." Segundo ele, a defesa irá analisar como o processo seguirá a partir desse julgamento.

Durante a Satiagraha, a PF prendeu Dantas, seu assessor Humberto Braz, o professor universitário Hugo Chicaroni, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Todos foram soltos depois.

Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Folha Online

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março 4th, 2010 at 6:31 pm

Operação Satiagraha: Procurador emite parecer contra pedido do Opportunity para afastar juiz

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Procurador Rodrigo De Grandis (de óculos): Até quando esse menino vai suportar tanta pressão. Muita luz pra ele!

A tentativa dos advogados do Grupo Opportunity de afastar o juiz Fausto De Sanctis do comando da Operação Satiagraha ainda não ganhou força. O procurador da República Rodrigo de Grandis – que acompanha a investigação sobre os supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity – emitiu parecer contrário ao pedido da defesa.

No parecer, o procurador afirma que “não há motivos para a suspeição” em relação ao trabalho de De Sanctis, porque, entre uma série de fatores, a defesa não conseguiu comprovar, por exemplo, ligação dele com amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; ou qualquer aconselhamento a uma das partes. Folha Online

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abril 24th, 2009 at 1:41 pm

Opinião no Estadão: Mentalidade mata-esfola

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Protógenes em Brasília com integrantes do PSOL: Um bom policial que vai virar bandido, ou seja, politico

Luiz Weis

E daí que o delegado Protógenes Queiroz usou passagens da cota de deputados para participar de um evento partidário? E daí que ele usou uma equipe da TV Globo para filmar uma tentativa de suborno que beneficiaria o banqueiro Daniel Dantas?

O antigo chefe da Operação Satiagraha – afastado da Polícia Federal (PF) enquanto durar o processo contra ele por ter feito propaganda para o candidato do PT a prefeito de Poços de Caldas, no ano passado – evidentemente exagera ao dizer que "a população brasileira" não compartilha a "perseguição sistemática e desenfreada" de que seria alvo.

Mas até o mais distraído dos frequentadores da blogosfera notará a quantidade de ataques furiosos a quem quer que ouse criticar o policial, que já estava sob investigação da PF por seus procedimentos na condução da Satiagraha (ele foi indiciado por quebra do sigilo funcional quando deu a agentes da Abin acesso a grampos e outros materiais protegidos pela Lei de Interceptações).

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Luiz Weis é jornalista

Juízes chamam presidente do STF de ‘veículo de maledicências’

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Gilmar Mendes (STF) e Fausto De Sanctis (Juiz Federal): De quem você compraria uma bicicleta usada?

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) rebateu em nota nesta quarta-feira, 25, as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, segundo quem a Justiça de São Paulo, na figura do juiz Fausto De Sanctis, tentou desmoralizar a Corte ao mandar prender pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas após o habeas corpus concedido por ele.

A nota é assinada pelo presidente da Ajufe, Fernando Cesar Baptista de Mattos, diz que a afirmação é "leviana", chama Mendes de "veículo de maledicências" e contesta acusação de que juízes tentaram intimidar desembargadores contra o habeas corpus. Estadão Online

Leia a íntegra da nota da Ajufe aqui.

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março 25th, 2009 at 7:12 pm

Tarso: Protógenes pode ter cometido graves irregularidades

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Para Tarso uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Cesare Batisti agradece

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira que o delegado federal Protógenes Queiroz pode ter cometido "graves irregularidades" durante o comando da Operação Satiagraha. O ministro comentou as denúncias feitas pela revista Veja de que o delegado grampeou ilegalmente integrantes do governo. O ministro deu as declarações durante a entrega da medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, no Clube do Exército.

Porém, Genro ressaltou que já existe um inquérito em curso para apurar a conduta de Protógenes, que poderá ser submetido a uma sindicância. "A Polícia Federal tem que dar exemplo para a sociedade no sentido que ela também sabe cortar na própria carne", afirmou.

Segundo o ministro, as investigações envolvendo o banqueiro Daniel Dantas não perderam o rumo após o afastamento de Queiroz do comando do inquérito. "Está sendo feito um trabalho para que as investigações estejam cada vez mais dentro da lei", garantiu.  Notícias Terra

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março 10th, 2009 at 2:45 pm

Medo de gravação comprometedora garante a promoção de Lacerda do inferno da Abin para o paraíso lusitano

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Em depoimento a CPI dos grampos em Brasília, Lacerda negou qualquer tipo de escuta clandestina

Jorge Serrão

Quem sabe (demais) faz a hora de uma nova promoção. Não espera acontecer a simples exoneração. Os dois versinhos meio lusitanos descrevem bem o que aconteceu ontem com o delegado federal Paulo Fernando da Costa Lacerda. Após semanas de complicadas negociações políticas sobre seu destino, o policial (ligadíssimo ao chefão Lula da Silva) comprovou o quanto vale a pena ter informação privilegiada sobre os poderosos de plantão.

Um dos homens mais informados sobre os intestinos do governo da República Sindicalista, Paulo Lacerda foi afastado, definitivamente, do comando da Agência Brasileira de Inteligência. No entanto, acabou “caindo para cima” com a nomeação para o cargo de adido policial na embaixada do Brasil em Portugal. Sai do inferno da Abin – onde sete diferentes grupos brigam por poder – para o paraíso da vidinha além-mar, ganhando um salário que pode chegar a R$ 70 mil, sem contar as mordomias diplomáticas de praxe. Alerta Total

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dezembro 30th, 2008 at 11:33 am

Lacerda será chamado para depor sobre Satiagraha

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Paulo Lacerda em depoimento á CPI dos Grampos Telefônicos na Câmara

A Polícia Federal está convencida de que o delegado Paulo Lacerda teve participação decisiva na intensa colaboração que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob sua gestão, prestou à investigação contra o banqueiro Daniel Dantas. Preliminarmente, a PF exclui a hipótese de que o engajamento de agentes e oficiais da Abin na Operação Satiagraha tenha ocorrido sem o consentimento expresso de Lacerda, por isso ele será chamado para depor no inquérito que apura vazamento da missão que tem como alvo maior o controlador do Grupo Opportunity. Agência Estado

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dezembro 30th, 2008 at 8:22 am

Bom, né? – Lacerda é exonerado da Abin, mas vira adido policial da embaixada do Brasil em Portugal

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Paulo Lacerda em depoimento à CPI dos Cartões Corporativos do Senado em 09/04/2008

Afastado há três meses e meio da direção geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) desde o vazamento de dados da Operação Satiagraha, Paulo Fernando da Costa Lacerda, foi exonerado nesta segunda-feira do comando da agência. Mas, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lacerda será o novo adido policial na embaixada do Brasil em Portugal.

Wilson Roberto Trezza, servidor da Abin, substituirá interinamente Lacerda no cargo de diretor-geral do órgão. Em nota, de dois parágrafos, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) informou a saída de Lacerda, sua nomeação para a embaixada e a substituição interina por Trezza.

Lacerda foi afastado do cargo em 1º de setembro, depois de estar no foco das suspeitas sobre grampos telefônicos feitos para monitorar conversas de autoridades, entre elas o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O afastamento de Lacerda e da cúpula da Abin foi definido depois que Mendes cobrou providências ao presidente Lula a respeito de um eventual monitoramento de sua rotina de trabalho dentro da Suprema Corte.

Desde que foi afastado, Lacerda passou a assessorar o ministro Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional). Com isso transitava livremente pelo Palácio do Planalto e demais dependências da Presidência da República. Folha Online

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dezembro 29th, 2008 at 6:20 pm

Mendes pede para PGR investigar presença de ‘pessoa de Dantas’ no STF

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  Segura a peteca, Bolacha, que a batata tá assando – Gilmar Mendes, no STF, em audiência com deputados da CPI dos Grampos e membros do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que vai entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (3) pedindo que seja investigada a suposta ligação de um ex-funcionário do Supremo com o banqueiro Daniel Dantas.

O ex-funcionário, Sérgio de Souza Cirillo, havia sido nomeado pelo próprio Mendes para um cargo de confiança, como assessor da Secretaria de Segurança do STF. A informação foi confirmada pela assessoria do Supremo.

A denúncia de que Cirillo era ligado ao grupo de Daniel Dantas está na sentença anunciada nesta terça-feira pelo juiz Fausto De Sanctis, em que condenou o banqueiro a dez anos de prisão por corrupção ativa.

De acordo com a sentença, Cirillo teria relações pessoais com o professor universitário Hugo Chicaroni, também condenado nesta terça, a sete anos de prisão, sob a acusação de intermediar uma oferta de propina de Dantas a um delegado da Polícia Federal que investigava denúncias contra o banqueiro.

Segundo a sentença assinada pelo juiz De Sanctis, Chicaroni teria telefonado nove vezes para Cirillo entre os dias 4 de junho e 7 de julho, pouco antes de a Operação Satiagraha ser iniciada. Durante a operação, Dantas e Chicaroni foram presos pela PF. Ainda em julho, Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus que livraram o banqueiro da prisão.

Na representação que deve ser encaminhada ainda esta tarde à PGR, o presidente do STF pede que a Procuradoria tome as medidas necessárias ao esclarecimento dos fatos relatados na sentença do juiz Fausto De Sanctis.

De acordo com a assessoria do STF, Gilmar Mendes se mostrou surpreso com o fato e destacou que não tem elementos para confirmar se Cirillo agiu ou não de má-fé enquanto ocupou a função comissionada no Supremo.

Sérgio Cirillo negou que tenha relação com Hugo Chicaroni. “Simplesmente éramos sócios do mesmo instituto [Instituto Sagres]”, disse. Questionado se teria usado o cargo para beneficiar Dantas, ele afirmou que sequer conhece o banqueiro. Portal G1

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dezembro 3rd, 2008 at 8:29 pm

Tarso diz que ninguém está acima da lei e que Brasil não está acostumado a ver figurões presos

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tarso_senado_03_12_2008O ministro da Justiça, Tarso Genro, durante sessão Solene do Congresso Nacional – fortíssimo candidato à "simpatia do ano" (03/12/2008 – Agência Senado)

O ministro Tarso Genro (Justiça) comemorou nesta quarta-feira a decisão do Judiciário de condenar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa. Sem entrar no mérito da decisão, Tarso afirmou que o país vive um momento de "harmonia" entre as instituições, que cumprem suas funções, sem diferenciar os denunciados. "O Brasil não estava acostumado a ver figurões e aqui não estou julgando se ele é culpado ou não", disse.

Para o ministro, a sentença de condenação de Dantas, mesmo que reformulada, deve ser compreendida como um avanço. "A grande conquista desse período é a conquista da naturalização: ninguém está acima da lei, ninguém está acima do poder inquisitório da polícia, ninguém está acima do Ministério Público, quando ele age dentro das formalidades legais", afirmou.

Tarso afirmou que decisões envolvendo pessoas públicas provocam sempre controvérsias e rumores. "O inquérito com figuras públicas, proeminentes, que têm relação com todos os partidos e os setores da sociedade, sempre é um inquérito que gera controvérsia. Nós temos que aprender isso no Brasil. E ver isso com naturalidade", disse.

Para o ministro, o país deve se habituar ao novo momento que vive. "Seja a sentença mantida ou reformada. É um momento que se deve comemorar porque as relações entre os Poderes estão cada vez mais harmônicas. E quando o processo chega [a este ponto] é uma vitória da democracia e todas as facções políticas e da cidadania", afirmou.

Tarso elogiou ainda a harmonia entre as instituições envolvidas no processo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. "O importante é o funcionamento pleno das instituições trabalhando de maneira harmônica e integrada. O Ministério Público como fiscal da lei e promotor da ação da lei, trabalhando normalmente. A Polícia Federal trabalhando normalmente, inquirindo. E o Poder Judiciário, julgando de forma independente. E o mérito da sentença que será examinado pelo Poder Judiciário." Folha Online

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dezembro 3rd, 2008 at 12:51 pm