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Archive for the ‘Florianópolis’ Category

É muita sacanagem – Pescadores artesanais estão impedidos pelo Ibama de pescar tainha em Santa Catarina

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Pescadores artesanais de Florianópolis autuados pelo Ibama: A ‘Ambiental’ é muito eficiente quando multa pequenos pescadores. Os grandes barcos que praticam a pesca predatória nunca são incomodados. É muita patifaria!

O problema começou no primeiro dia da temporada da tainha, dia 15 de maio, quando Eugênio Zilto Pereira recebeu uma multa de R$ 1.400 por ter a rede de cerco dentro do seu barco. Alessandro Queiróz, que coordena o núcleo de biodiversidade do Ibama/SC, um dos órgãos fiscalizadores, explica que o pescador não possuía autorização para usar tal rede.

Eugênio diz que possui apenas autorização para pesca com rede de emalhe (ou rede de espera). Neste tipo de rede, os peixes que nadarem ali ficam presos. O problema, justifica o pescador, é que a tainha não é pega desta forma.

Rede licenciada não serve para tainha

O pesquisador e professor da Univali, Paulo Schwingel, explica que a rede de emalhe inviabiliza a pesca artesanal. Para ele, foi um erro de interpretação da portaria que regulamenta a atividade, o que pode trazer um prejuízo gigantesco para os pescadores artesanais.

São três tipos de pesca: a amadora (feita na praia), a industrial e a artesanal. Apenas a artesanal não está autorizada a usar as redes de cerco. Neste tipo de pesca, o barco cerca o cardume para capturá-lo.

Segundo o pescador Idail dos Passos Machado, que trabalha há 53 anos nesta atividade, é a primeira vez que impedem este tipo de rede, que justifica ser a única maneira para pegar tainha.

— Eles dão a autorização para pescar tainha, mas não deixam usar a rede de cerco. Estão enganando o pescador — pretesta Idail.

Ele possui um barco, onde ajudam e trabalham outras seis pessoas. Ele justifica que a pesca é pouca, e em 2013 quando a safra parece estar boa, está se impedindo o pescador de exercer sua atividade. Todos os que estavam ontem no Ministério da Pesca são, assim como Idail, artesanais.

Lei não é nova, mas interpretação sim

A instrução normativa 171/2008 é a que está causando todo o problema. Segundo o presidente da federação de pescadores artesanais de Santa Catarina, Ivo da Silva, conta que apesar da normativa ter cinco anos, resolveram dar nova interpretação. Ele fez um pedido ao Ministério da Pesca para que reveja esta interpretação a fim de acabar com o problema. A resposta deve ser dada nesta sexta-feira, às 9h, em reunião na sede da Superintendência do Ibama em Santa Catarina.

No ano passado, Paulo Rogério da Silveira foi autuado no fim da temporada por estar usando rede de cerco. Como possuía peixe no barco, a multa chegou a R$ 69.800. Ele não conseguiu pagar até agora e está recorrendo na justiça.

Hora de Santa Catarina

Written by Abobado

maio 16th, 2013 at 9:43 pm

Eu apoio a Travessa Cultural Florianópolis

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Para que a Travessa Ratclif não se transforme numa nova cracolândia

Assista a entrevista do jornalista Amilton Alexandre, o Mosquito, e entenda o projeto

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Florianópolis: Justiça nega recurso aos donos de boxes no Mercado Público

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Mercado Público de Florianópolis – Utilização: Conforme o relator do processo na Justiça Federal, o fato de os comerciantes do mercado estarem utilizando os boxes para suas atividades não os qualifica como ocupantes de bens da União. A licitação continua

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, recurso movido pela Associação dos Comerciantes e Varejistas do Mercado Público de Florianópolis, que pretendia que a inscrição do terreno de marinha onde está o Mercado Público Municipal da capital catarinense fosse transferida para a entidade e que a concorrência municipal aberta pela prefeitura fosse suspensa.

A associação ajuizou ação civil pública em abril deste ano após a prefeitura ter determinado a desocupação dos boxes do mercado para regularizar a situação através de processo licitatório.

Conforme o relator do processo, juiz federal Jorge Antônio Maurique, convocado para atuar na corte, o fato de os comerciantes do mercado estarem utilizando os boxes para suas atividades não os qualifica como ocupantes de bens da União, segundo alegam.

A Secretaria de Patrimônio da União em Santa Catarina informou que a área ocupada pelo Mercado Público de Florianópolis foi cedida à prefeitura da cidade em 1987, sob o regime de ocupação.

Dessa forma, segundo Maurique, a relação jurídica dos comerciantes é com o município, responsável e proprietário da inscrição. A tentativa de regularização do espaço no mercado por meio de licitação está sendo feita com amparo legal pela prefeitura, escreveu em seu voto.

Após analisar o recurso, a turma negou provimento ao agravo, mas recomendou ao juiz Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, responsável pelo processo na origem, que encaminhe o processo principal para o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região para tentar resolver a situação por meio de acordo entre as partes. Coluna Visor – Rafael Martini – DC

Florianópolis: Dário Berger diz que “lava as mãos” se houver mortes nas vias com desligamento de radares

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TCE: ‘Falta planejamento da prefeitura. O papel do Tribunal é zelar pela correta aplicação do dinheiro público’

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou na segunda-feira que serão necessários 90 dias — após aprovação do edital pelo órgão — para que o processo licitatório da prefeitura de Florianópolis seja concluído. E a nova empresa seja contratada para operar os 70 radares nas vias da Capital.

Enquanto isso, o contrato emergencial, com dispensa de licitação, com a empresa Engebrás continua suspenso pela Justiça, desde 29 de abril. Mas os "pardais" continuam ligados nas vias. O prefeito de Florianópolis, Dário Berger, disse que vai cumprir a decisão da Justiça após ser notificado, mas "lava as mãos" se houver mortes nas vias, porque os radares estarão desligados. O Tribunal esclarece que é uma competência da administração garantir a segurança no trânsito.

O diretor do Ipuf, Átila Rocha, aguarda a notificação para suspender o contrato com a empresa e evitar o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil. A empresa Engebrás, por meio de nota, informou que só vai interromper a prestação do serviço com uma ordem documentada pelo contratante.

— Vamos cumprir a decisão e depois recorrer — diz Átila.

Desde que foi contratada a Engebrás para executar o serviço entre 2005 e 2010, a prefeitura não consegue concluir o processo licitatório. Neste ano, fez um contrato emergencial com dispensa de licitação, prorrogando o serviço desta empresa por mais seis meses, o que encerraria em junho.

O desafio da prefeitura é fazer um edital legal. Os três editais apresentados pela administração foram suspensos pelo Tribunal. Em 2009, porque vinculava o pagamento da empresa ao número de multas emitidas. Desde 2002, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem o entendimento que este tipo de remuneração é ilegal. O Contran determina que o pagamento deve ser feito com um valor fixo por equipamento instalado e operando.

Neste ano, em menos de cinco meses, a prefeitura apresentou dois editais "viciados". Segundo o diretor de Controle de Licitações e Contratações do TCE, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, o Tribunal pediu a suspensão por apresentar itens que restringe o caráter competitivo do processo de concorrência. A suspensão é uma medida do órgão para parar o processo licitatório, enquanto a análise não é concluída.

— Falta planejamento da prefeitura. Se a administração verificar no processo de 2009, apontamos uma série de questões, que traduz o edital sem esses vícios e observa a legislação. O papel do Tribunal é zelar pela legalidade e a correta aplicação do dinheiro público — diz o diretor do TCE.

Oliveira afirma que a análise do edital de 2011, que está suspenso, será concluída nesta semana. Depois, os apontamentos são direcionados ao Ministério Público junto ao TCE e segue para votação em Plenário no Tribunal. Ele afirma que não há uma data prevista, mas a conclusão do processo é prioridade para o órgão.

No mês de abril, a Rede Globo apresentou reportagens sobre o esquema fraudulento de editais "viciados", que direcionam a concorrência pública para uma determinada empresa. A prefeitura de Florianópolis e a Engebrás são suspeitas de participar da máfia dos radares e multas no país. Diário Catarinense

Florianópolis: TIM é multada em R$ 1 milhão por descumprir determinação do Procon municipal

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Eles merecem: Empresa já havia sido notificada diversas vezes, mas não conseguiu se adequar

Menos de três horas após a notificação que impede as lojas da TIM em Florianópolis de comercializarem produtos até quarta-feira, um revenda foi flagrada descumprindo a determinação. Por conta disso, a empresa será multada em R$ 1 milhão.

Um fiscal à paisana foi até a loja da rua Felipe Schmidt, no Centro da cidade, e conseguiu comprar um chip para celular. Mas durante a manhã, uma medida cautelar administrativa foi entregue na loja TIM do Beiramar Shopping, que é matriz na Capital, impedindo a venda de linhas telefônicas e internet por 48 horas em todas as revendas da cidade.

De acordo com o diretor do Procon em Florianópolis, Tiago Silva, a matriz tinha a obrigação de avisar todas as revendas da TIM na Capital. O auto de infração será entregue na matriz nesta segunda-feira.

Além disso, durante esta tarde o diretor entregará ao Ministério Público o relatório que aponta as inúmeras irregularidades cometidas pela operadora. Nesse relatório também vai constar o desrespeito à medida cautelar e será anexada a nota fiscal do chip.

O Procon explica que a TIM já havia sido notificada diversas vezes, mas não conseguiu se adequar ao que determina o Código de Defesa do Consumidor. Em uma das notificações consta que o cliente da operadora contratou um serviço por R$ 29,90 mensais e sua conta veio com o valor de R$ 1.038.

Em nota oficial, a TIM informou que está avaliando as medidas cabíveis. A empresa pode recorrer da multa.
Diário Catarinense

Leia mais:

Lojas da TIM em Florianópolis estão impedidas de vender linhas telefônicas e internet por 48 horas

Foto principal: Caio Nascimento/Agência RBS

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Florianópolis: MP investiga destino de R$ 1 milhão repassado para centro de recuperação que não atendia ninguém

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Quase R$ 1 milhão. Esse foi o valor repassado pela prefeitura de Florianópolis nos últimos cinco anos para uma instituição prestar o atendimento a jovens em situação de risco. Mas o prédio destinado à uma república assistida, pertencente ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoolistas (Creta), está vazio. O valor, de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, seria suficiente para construir uma creche e mantê-la com cem crianças por um ano.

Conforme o convênio assinado com a prefeitura desde 2005, a instituição deveria atender jovens de 12 a 18 anos que passam por tratamento contra a dependência de drogas. Eles seriam encaminhados ao local como forma de ressocialização antes de retornarem para casa, logo após a liberação nas chamadas fazendas terapêuticas — onde passam por um período de desintoxicação. O atendimento deveria ser feito por uma equipe de 12 profissionais, como psicólogos, assistentes sociais e médicos.

Em visita ao local, porém, o Ministério Público Estadual não encontrou qualquer sinal de atendimento. Os quartos foram encontrados vazios com as camas praticamente desmontadas e sem colchão. No guarda-roupas, travesseiros e lençóis ainda na embalagem. Para o promotor de Justiça da Infância, Thiago Carriço de Oliveira, o mais estranho é como uma entidade ficou tanto tempo vazia, enquanto vários jovens não tinham para onde ir ao dar entrada na Casa de Passagem — o primeiro local para onde são levados antes de serem transferidos a um dos abrigos conveniados com o município.

— Não foi constatada a existência de nada naquele local. Não havia adolescente, não havia médico, não havia assistente social, não havia cama para aquele número de adolescentes do convênio. Havia, sim, alguns lençóis dentro do plástico sem nenhuma estrutura para receber jovens, conforme o convênio previa — explica o promotor.

Lista pode ser falsa

Há indícios até de que documentos teriam sido falsificados para atestar a presença de adolescentes na instituição. O MP requisitou à Secretaria de Assistência Social uma relação dos jovens que teriam sido atendidos pelo local em seus cinco anos de funcionamento. Foi entregue uma lista com apenas 54 nomes. Porém, segundo o promotor, desse total, 16 já eram adultos na época do ingresso, o que não faz relação com a proposta do projeto. Dos 38 restantes, 24 deles teriam sido atendidos em 2010. Porém, a funcionária do local confessa ao promotor que, durante todo o ano de 2010, nenhum adolescente teria sido encaminhado ao local. A suspeita do MP é de que a lista contenha informações falsas.

A pedido do MP, o convênio foi encerrado em janeiro. A investigação do órgão continua para descobrir o destino do dinheiro. Há suspeita de improbidade administrativa e peculato, já que poderia haver aplicação equivocada de verba pública.

— É importante observar o que diz o convênio com a prefeitura. E o objetivo dele é receber adolescentes egressos de comunidade terapêuticas. Então, não é possível que nenhum adolescente que esteja nesta entidade permaneça ali. A entidade terapêutica tem um fim e a república assistida tem outro.

Conversa gravada

O Ministério Público visitou o local duas vezes: em novembro de 2010 e no mês passado. Em ambas, só encontrou duas funcionárias cuidando do espaço. A conversa abaixo foi gravada pelo promotor de Justiça da Infância, Thiago Carriço de Oliveira:

Promotor: — Não tem monitor, não tem funcionário?
Funcionária: — Não.
Promotor: — Aqueles lençóis no guarda-roupas nunca foram usados?
Funcionária: — Hum, hum (não).
Promotor: — Quanto tempo faz que vocês não vão no segundo andar? (O promotor pede para  conhecer, mas a funcionária nem encontra a chave da porta)
Funcionária: — Prefiro não responder.

Contrapontos

O que diz o presidente do local, Jonas Pires, responsável por todo o Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoolistas (Creta):

"Havia uma dificuldade muito grande dos meninos ficarem no local por causa das recaídas. Então, toda essa demanda que deveria estar ali está, sim, dentro das fazendas de tratamento que pertencem ao nosso centro. Esses jovens terminam o tratamento ali e não querem mais ir embora, deixar de receber esta ajuda porque ficam sem direção, sentem-se ociosos. E eu não posso colocá-los em área de risco e ali é uma área de risco."

O que diz a chefe do setor de convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social, Joana Melo de Oliveira:

"Se existe alguma informação falsa, é preciso conferir com o próprio projeto. Até que se prove o contrário, todas as informações do convênio são fiéis à realidade."

Os valores repassados pela prefeitura

2005 (a partir de agosto) – R$ 65.240,00
2006 – R$ 164.481,60
2007 – R$ 169.104,00
2008 – R$ 177.825,60
2009 – R$ 204.499,20
2010 – R$ 212.904,00

Reportagem: Francis Silvy/RBS TV
Vídeo: Estúdio Santa Catarina – RBS TV

Florianópolis: Trevo da Seta tem trânsito caótico mesmo depois da inauguração de elevado de R$ 16 milhões

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O Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (PMRv) está estudando a possibilidade de liberar o sentido único, no sentido Centro — bairro, entre o Trevo do Rio Tavares e o elevado do Trevo da Seta, no Sul da Ilha. A PMRv analisa o volume de tráfego de veículos entre 18h até 19h para definir se haverá necessidade de abrir o sentido único, o que já acontece diariamente pela manhã.

Depois dos 18 meses em obras e cerca de R$ 16 milhões gastos, o elevado do Trevo da Seta foi liberado para tentar desafogar o congestionamento sentido Centro — Sul da Ilha. Mas para quem esperava a solução para as filas, como foi divulgado em um outdoor no caminho para o elevado, a frustração foi inevitável.

Um desses problemas é de ordem matemática. As três faixas de pista da Via Expressa Sul se transformam em duas para quem sobe o elevado e apenas uma na SC-405. Isso sem falar nas obras que ainda continuam no elevado, com homens trabalhando por todo o dia.

Na secretaria de Obras da prefeitura de Florianópolis, há quem acredite que o elevado foi liberado cedo demais. Oficialmente, o secretário Luiz Américo pede paciência. A explicação é que a liberação do elevado Trevo da Seta é apenas um dos componentes que atuarão para desafogar o trânsito.

Nesse conjunto de ações, está a retomada das obras da terceira pista na SC-405. Enquanto as obras não começam, os pontos de ônibus continuam sem recuo adequado e a entrada e saída dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais na rodovia aumentam ainda mais a lentidão.

Esses são os argumentos apresentados à PMRv que justificariam a liberação do sentido único em horários de maior congestionamento — no começo da manhã e no final da tarde.

— Estamos vendo se a quantidade de veículos em congestionamento justificam uma operação da Polícia Militar Rodoviária. Estamos estudando — diz o subtenente Jairo Cabral, comandante do posto da PMRv no Sul da Ilha.

Depois de dois adiamentos na data de inauguração do elevado, moradores dizem que também foi adiada a esperança de que as filas poderiam acabar no Sul da Ilha um dia.

Terceira pista é a esperança

A próxima esperança para desafogar o trânsito no Sul da Ilha está na construção da terceira pista na rodovia SC-405. É o que diz o Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra), que planejou a terceira pista desde o final do elevado do Trevo da Seta até a Ponte do Rio Tavares.

Para viabilizar o projeto, partes de 93 imóveis terão que ser desapropriadas pelo governo, em um custo que gira em torno de R$ 2,3 milhões. Além disso, as obras, previstas para iniciarem em maio, custarão R$ 3,5 milhões.

Sentido Centro — Sul

O tráfego de veículos em direção ao Sul da Ilha segue em três pistas pela Via Expressa Sul e se divide no elevado Trevo da Seta. Quem vai para o aeroporto segue pela pista da direita e quem quer ir sentido Sul da Ilha sobe pelo elevado. Nesse ponto, as três faixas viram duas e, no fim do elevado, vão desembocar na SC-405, em apenas uma pista sentido Centro — Sul.

Sentido Sul — Centro

Quem vier da SC-405 pode passar sobre o elevado para seguir sentido Centro ou seguir pela pista da direita, em direção à Costeira. Uma das questões críticas está para quem vem da SC-405 e quer ir até o aeroporto. Para isso, é preciso seguir sobre o elevado até a Via Expressa Sul e andar cerca de 2 quilômetros até encontrar o retorno. ClicRBS

Parabéns Florianópolis pelos teus 285 anos

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Homenagem de quem nasceu e viveu nessa maravilha retratada na imagem

Rancho de Amor à Ilha – Arthur Moreira Lima e Orquestra Sinfônica de Santa Catarina

Parque de Coqueiros – Florianópolis – Março de 2010

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Outras imagens de Florianópolis – Épocas de 60 e 70 – Clique para ampliar

Fonte das imagens: Velho Bruxo/UFSC

Written by Abobado

março 23rd, 2011 at 1:24 am

Aleluia! Tráfego no elevado do Trevo da Seta é liberado nesta terça-feira em Florianópolis

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Elevado do Trevo da Seta em Florianópolis: Muito embromation para uma obra tão pequena mas importante

O Elevado do Trevo da Seta, entre os bairros Costeira do Pirajubaé e Rio Tavares, em Florianópolis, será liberado para o tráfego a partir das 9h desta terça-feira. Mas obra completa, com iluminação, calçamento e paisagismo, só será inaugurada no começo de maio.

Segundo o prefeito Dário Berger, a decisão de autorizar o tráfego antes do término total da obra foi tomada pela emergência de diminuir os congestionamentos na região. Mas, não por acaso, ela será aberta oficialmente nesta terça-feira, um dia antes do aniversário de Florianópolis, que comemora 285 anos na quarta-feira, período em que tradicionalmente o prefeito entrega obras.

Nesta segunda-feira, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) liberou o trânsito no elevado para finalizar os acabamentos no entorno. As máquinas trabalharam em ritmo acelerado para pintar a sinalização horizontal até o fim do dia.

O prefeito afirma que a obra desafogará o trânsito para quem vai ao Aeroporto Hercílio Luz e ao Estádio da Ressacada, mas assume que pouco influenciará na vida dos motoristas que seguem para a SC-405, rodovia que leva às praias do Sul da Ilha.

— Vai acabar principalmente com os congestionamentos nos dias de jogos na casa do Avaí — diz Dário.

A ordem de serviço para a construção do elevado foi assinada em 10 de setembro de 2009 e previa a conclusão em 12 meses. O cronograma sofreu alterações. Primeiro se estendeu para março de 2011, depois a promessa era de que ficaria pronta em dezembro 2010, e, em seguida, retornou ao prazo anterior.

Há duas semanas, o secretário de Obras, Luiz Américo Medeiros, anunciou que o elevado não estaria finalizado antes de 5 de maio deste ano. Poucos dias depois, na segunda-feira passada, o prefeito decidiu liberar o tráfego para os carros a partir de hoje, antes da conclusão total da obra.

Atrasamos um pouco devido à dificuldade nas 23 desapropriações e o problema na retirada do solo mole, que chegou a afundar uma retroescavadeira — justifica Dário.

Mesmo com a abertura do elevado, a operação da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), que libera as duas pistas da SC-405 entre as 7h10min e 7h30min no sentido Sul da Ilha-Centro, será mantida. Nesse horário, quem estiver na direção contrária, precisará esperar o fim do procedimento. Com o elevado concluído, a corporação está fazendo um estudo sobre a viabilidade de realizar a mesma intervenção no sentido Centro-Sul no horário de pico do fim de tarde, entre as 18h20min e 18h40min. Diário Catarinense Online

Foto: Alan Pedro/Agencia RBS

Florianópolis: Gabinete do vice-prefeito é arrombado e pasta com documentos é furtada

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Tá tudo dominado: Pasta estava em um armário atrás da mesa de João Batista Nunes

O gabinete do vice-prefeito de Florianópolis, João Batista Nunes, foi arrombado durante a madrugada desta segunda-feira. O fato foi comunicado à Polícia Militar por volta das 9h30min por um funcionário que chegou ao local e encontrou a porta arrombada.

Uma pasta contendo documentos foi levada do armário que fica atrás da mesa do vice-prefeito. De acordo com João Batista, na pasta estavam documentos pessoais seus, como recibo de carro, escritura de sua casa, talões de cheque e declaração de Imposto de Renda.

Apesar de haver vigilância no prédio da prefeitura durante a madrugada, ninguém foi preso. O gabinete fica no 10º andar da prefeitura, no Centro da cidade, e, por enquanto, não há informação de outros objetos furtados ou outros gabinetes violados.

A sala foi isolada e deve passar por perícia. João Batista Nunes pede que caso alguém encontre a pasta ligue para o telefone 3251-6991, pois, segundo ele, toda a sua vida está naquela pasta.

Na semana passada uma sindicância foi aberta pois estariam ocorrendo furtos na Secretaria Executiva de Serviços Públicos (Sesp). Teriam sumido parte de mercadorias apreendidas de comércios populares da cidade. Diário Catarinense Online

Foto principal: Diego Redel – Agência RBS