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Archive for junho, 2015

Roubalheira petralha: O pilantra Lula e seu companheiro de viagens — o lobista da Odebrecht Alexandrino Alencar

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A Polícia Federal rastreia viagens do ex-presidente ao exterior — entre elas as realizadas ao lado de Alexandrino, preso na Lava Jato

COMPANHIA CARINHOSA
O ex-presidente Lula e o lobista Alexandrino Alencar (ao fundo, de gravata) em visita ao Peru, em 2013. Os dois são amigos e costumam se cumprimentar com beijos no rosto durante as viagens que fazem juntos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acomodava-se no Gulfstream G200, avião executivo com altura de cabine de quase 2 metros, naquele 21 de maio de 2011. O jatinho é um dos maiores de sua classe, a executiva. Tem mesa de reunião, acabamento em madeira de lei e pontos USB para laptops. A viagem de cerca de 5.000 quilômetros do Panamá a São Paulo aconteceu na aeronave prefixo PR-WTR. Lula não estava sozinho. Voava ao lado do lobista da Odebrecht Alexandrino Alencar, preso recentemente na Operação Lava Jato, acusado de ajudar a empreiteira a operar as propinas do petrolão no exterior. Alexandrino pediu demissão na semana passada de seu cargo na Odebrecht e teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Sergio Moro. Em seu despacho, Moro escreveu: “Além das provas em geral do envolvimento da Odebrecht no esquema criminoso de cartel, ajuste de licitações e de propina, há prova material de proximidade entre Alberto Youssef e Alexandrino Alencar”. Naquele dia de maio de 2011, Lula passou pelo sistema de migração da Polícia Federal às 7h07; o lobista, quatro minutos depois. Estavam juntos, como juntos estavam em mais aventuras do que admitem até hoje.

ÉPOCA obteve um relatório da PF com as entradas e as saídas do Brasil de Lula e do lobista Alexandrino, entre 2011 e o início deste ano. Há a comprovação de duas viagens da dupla, que já haviam sido noticiadas (para Cuba e para Guiné Equatorial), e a revelação de que ambos estiveram juntos em mais quatro ocasiões (nessa viagem para o Panamá; numa outra para Colômbia, Peru e Equador; numa terceira para Portugal; e numa quarta para a África, passando por Angola e Gana). Além de atestar que a relação de Lula e Alexandrino era muito próxima, as planilhas da PF permitem, pela primeira vez, conhecer o sistema Uber particular de Lula — quem banca e como viaja o ex-presidente pelo mundo afora. São 78 trechos internacionais. As planilhas não identificam destino e origem das viagens. Mas apontam quem são os donos das aeronaves: em alguns casos, empreiteiras, bancos, importadores e companhias têxteis. Em outros, empresas alugando jatinhos de companhias de táxi-aéreo.

As viagens de Lula e Alexandrino não foram ocasionais. Os dois são amigos. Depois das viagens que faziam juntos, costumavam se cumprimentar com afetuosos beijos no rosto. Na sala de Alexandrino, na sede da Odebrecht em São Paulo, uma foto com Lula dividia espaço com retratos de familiares do executivo. Quando se referia a Lula, Alexandrino o chamava de “presidente” ou de “chefe” — deferência não dispensada nem sequer ao próprio Marcelo Odebrecht.

Tamanha era a intimidade entre os dois que Alexandrino acompanhava Lula em reuniões e eventos restritos a autoridades de Estado, mesmo quando o tour não era bancado exclusivamente pela Odebrecht. Numa excursão pela América do Sul, Lula viajou com uma comitiva de executivos da OAS, da Camargo Corrêa, da Andrade Gutierrez e da onipresente Odebrecht — todas acusadas de participar do cartel do petrolão. A viagem começou pela Colômbia: Lula embarcou em 3 de junho de 2013, às 9h41, de São Paulo para Bogotá. Lula foi a bordo do mesmo jatinho que o levara ao Panamá, dois anos antes. O lobista da Odebrecht (Alexandrino, não Lula) havia embarcado horas antes, às 7h39, para a capital colombiana. Lá, eles se encontraram com o presidente do país, Juan Manuel Santos, e participaram de encontros com empresários. Lula e Alexandrino seguiram então para o Peru, onde foram recebidos pelo então chefe de Estado, Ollanta Humala. Em fotos oficiais, o lobista da Odebrecht aparece a um passo de Lula. Os dois não param de rir (foto no topo do post). O périplo político da dupla terminou no dia 8 de junho de 2013, data em que ambos regressaram ao Brasil, em voos diferentes.

Em encontros com autoridades estrangeiras, Lula sempre defendia o interesse das empresas brasileiras em fazer negócios com o país de destino. “Por isso, a gente fazia questão de bancar as viagens dele”, disse um executivo de uma grande empreiteira antes de ser preso na última fase da  Lava Jato. O investimento se mostrava certeiro. Em 13 de março de 2013, por volta das 8 horas, Lula e Alexandrino embarcaram no aeroporto de Guarulhos com destino a Nigéria, Benin, Gana e Guiné Equatorial. Quatro meses depois dessa passagem de Lula pela África, a Odebrecht ganhou um contrato de uma obra de transporte com o governo ganês, contando com US$ 200 milhões do BNDES. Em 17 de abril do mesmo ano, o presidente de Gana, John Mahama, visitou o Brasil para lançar o seu livro Meu primeiro golpe de Estado. Aproveitou para ter reuniões reservadas com Lula e representantes da Odebrecht, segundo telegramas do Itamaraty.

Em alguns casos, era o próprio Lula quem decidia quando e para onde queria viajar. Em mensagens de celular enviadas em 12 de novembro de 2013, Léo Pinheiro, presidente da construtora OAS, outro amigo de Lula preso na Lava Jato, e o diretor da área internacional da companhia, Augusto César Uzeda, acertavam detalhes dos preparativos para uma viagem do petista, a quem chamam de “Brahma”. “O Brahma quer fazer a palestra dia 24, 25 ou 26/11 em Santiago”, diz Léo Pinheiro. “Amanhã começamos a organizar, o avião é por nossa conta”, escreve Uzeda. No dia 26 de novembro, às 10h53, conforme o combinado, o ex-presidente passou pela imigração e, em seguida, embarcou no mesmo Gulfstream G200, alugado da Global Aviation. No Chile, ele participou do seminário Desenvolvimento e integração da América Latina. No dia 10 de dezembro de 2013, um consórcio integrado pela OAS, a sul-coreana Hyundai, a francesa Systra e a norueguesa AasJakobsen venceu a licitação para a construção de uma ponte de 2.750 metros sobre o Canal de Chacao, considerado o mais longo da América Latina, depois de apresentar uma única oferta. O valor estimado do investimento da obra é de US$ 680 milhões.

Numa viagem de Lula e Alexandrino para Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013, a Odebrecht pagou, por meio de sua parceira comercial D.A.G. Construtora, R$ 435 mil para fretar uma aeronave da Líder Táxi-Aéreo, segundo revelou o jornal O Globo em abril deste ano. Em 2011, Lula incluiu Alexandrino numa viagem à Guiné Equatorial em que ia como chefe da delegação brasileira participar da Assembleia da União Africana, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo.

Documentos obtidos por ÉPOCA revelam que empresas de diversos setores bancaram as viagens de Lula pelo mundo afora. Ainda no ramo das empreiteiras, no dia 5 de setembro de 2011, por volta das 11h30, o ex-presidente embarcou numa aeronave modelo Falcon 900EX Easy no aeroporto internacional do Recife. A operadora do jato é a Morro Vermelho Táxi-Aéreo, do grupo Camargo Corrêa — que, além de cobrir as despesas com o avião, doou R$ 3 milhões ao Instituto Lula e repassou R$ 1,5 milhão para a empresa do líder petista LILS Palestras Eventos e Publicidade entre 2011 e 2013. Meses antes, em fevereiro, Lula viajara a bordo de um Cessna C750, da companhia têxtil Coteminas, do empresário Josué Gomes da Silva, e embarcara num Bombardier BD-700 Global Express, pertencente à mineradora Vale, com destino a Guiné, onde participou de um evento de início das obras de reconstrução de uma ferrovia.

PLANO DE VOO DA PICARETAGEM
O Gulfstream usado por Lula (acima) e as planilhas da Polícia Federal (abaixo). Elas mostram a chegada de Lula e Alexandrino Alencar a Guarulhos, com quatro minutos de diferença

Planilhas da Polícia Federal mostram a chegada de Lula e Alexandrino Alencar a Guarulhos, com quatro minutos de diferença (Foto: reprodução)

Outros aviões de grandes empresários brasileiros também já estiveram à disposição das viagens do ex-presidente petista entre 2011 e 2014: o de Sérgio Habib, da montadora JAC Motors; o de José Seripieri Junior, dono da operadora de de saúde Qualicorp; de Jonas Barcellos, da empresa de máquinas Brasif e conhecido como o “rei dos free-shops”; Marcelo Henrique Limirio Gonçalves, fundador da Neo Química e sócio da Hypermarcas. Além deles, de Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, ex-ministro do Turismo no governo Lula e conselheiro de Administração da empresa de educação Kroton.

Procurada, a Odebrecht informou que pagou as despesas das viagens do ex-presidente para Angola, Gana, Panamá, Peru, Portugal e República Dominicana. A empresa ainda disse que o ex-diretor de relações institucionais, Alexandrino Alencar, acompanhou Lula a todos esses destinos — e que o executivo “não participava de reuniões do ex-presidente, além daquelas estritamente relacionadas às palestras que o ex-presidente faria”. Além disso, a empresa confirma que fez doações ao Instituto Lula, mas não revela valores. A Camargo Corrêa, dona da Morro Vermelho Táxi-Aéreo, diz que patrocinou as palestras do ex-presidente Lula em Portugal, em setembro de 2011; em Moçambique e na África do Sul, em novembro de 2012; na Colômbia, em julho de 2013.

A Vale informou que Lula fez apenas uma viagem em aeronave da empresa. A Queiroz Galvão informa que contratou Lula para três palestras na América Latina e na África em 2011 e em 2013 como uma forma de patrocinar eventos promovidos por entidades de fomento ao desenvolvimento econômico e social. “Tais contratações se deram de forma legal e declarada aos órgãos competentes. Em nenhuma dessas situações houve utilização de aeronave de propriedade da empresa para transporte do palestrante”, diz a companhia. A Brasif afirmou que cedeu ocasionalmente a aeronave para Lula, sendo algumas vezes a convite da própria empresa. O empresário Josué Gomes afirmou que, em 2011, o assunto já “foi o objeto de reportagens”.

Sérgio Habib e Marcelo Henrique Limirio Gonçalves não responderam até o fechamento desta edição. Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, por meio de sua assessoria, disse que Lula realizou 14 viagens entre 2013 e 2015 em sua aeronave Cessna Citation CJ3. Já a OAS disse que não vai responder às perguntas feitas por ÉPOCA. Procurado, o Instituto Lula informou por meio de sua assessoria de imprensa que tem como política divulgar as viagens do ex-presidente ao exterior. “As viagens do ex-presidente Lula ao exterior não foram de turismo ou passeio. Foram dando palestras, falando bem do Brasil no exterior para investidores e autoridades estrangeiras, estimulando a participação de jovens na política e divulgando políticas sociais de combate à fome em eventos na África, América Latina, Estados Unidos, Europa e Ásia”, diz o Instituto Lula. “No caso de atividades profissionais, palestras promovidas por empresas nacionais ou estrangeiras, o ex-presidente é remunerado, como outros ex-presidentes que fazem palestras. O ex-presidente já fez palestras para empresas nacionais e estrangeiras dos mais diversos setores — tecnologia, financeiro, autopeças, consumo, comunicações — e de diversos países como Estados Unidos, México, Suécia, Coreia do Sul, Argentina, Espanha e Itália, entre outros. Como é de praxe, as entidades promotoras se responsabilizam pelos custos de deslocamento e hospedagem”, complementa. “A maioria das viagens do ex-presidente ao exterior não foram pagas pela Odebrecht, que contratou palestras para empresários e convidados em países onde a empresa já atua”, reitera. Além disso, o Instituto diz que todas as doações recebidas são contabilizadas e foram pagos todos os impostos correspondentes.

Conforme ÉPOCA revelou em maio, o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal iniciou uma investigação para apurar se o ex-presidente praticou tráfico de influência internacional junto a chefes de Estado e autoridades em favor da Odebrecht, maior beneficiária dos financiamentos do BNDES no exterior. O MPF está analisando as relações entre o ex-presidente e a construtora baiana, sobretudo com o lobista Alexandrino Alencar. Lula está passando por uma turbulência sem fim.

REPORTAGEM DE THIAGO BRONZATTO
ÉPOCA Online

Lula está com muito medo. Muito medo mesmo!

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Temendo a prisão, Lula revela desespero ao criticar publicamente o PT. O ex-presidente, que tem dormido pouco, apresenta crises de choro, diz que o governo Dilma não tem mais jeito e avalia que a vitória de Aécio em 2014 poderia até ter sido melhor

O ex-presidente Lula anda insone. Segundo amigos próximos, o petista não consegue sossegar a cabeça no travesseiro desde a prisão, há duas semanas, de Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, e do executivo Alexandrino Alencar, considerados os seus principais interlocutores na empresa. Tem dormido pouco. Nem quando recebeu o diagnóstico de câncer na laringe, em 2011, o petista demonstrou estar tão apreensivo como agora. Pela primeira vez, desde a eclosão da Operação Lava Jato para investigar os desvios bilionários da maior estatal brasileira, a Petrobras, Lula teme amargar o mesmo destino dos empreiteiros. Até um mês atrás, o ex-presidente não esperava que sua história poderia lhe reservar outra passagem pela cadeia. Em 1980, o então líder sindical foi detido em casa pelo DOPS, a polícia política do regime militar. Permaneceu preso por 31 dias, chegando a dividir cela com 18 pessoas. Agora, o risco de outra prisão — desta vez em tempos democráticos — é real. Na quinta-feira 25, o tema ganhou certo frisson com a divulgação de um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente impetrado na Justiça Federal do Paraná. Descobriu-se logo em seguida, no entanto, que a ação considerada improcedente pelo Tribunal Regional Federal não partiu de Lula nem de ninguém ligado a ele. Mas, de fato, o político já receia pelo pior. O surto público recheado de críticas ao governo Dilma Rousseff e petardos contra o partido idealizado, fundado e tutelado por ele nos últimos 35 anos expôs, na semana passada, como os recentes acontecimentos têm deixado Lula fora do eixo.


FORA DO EIXO
Vivendo o pior momento de sua história, Lula atira contra a
própria obra. Pela primeira vez, o ex-presidente teme os
desdobramentos da Operação Lava Jato

Em privado, o ex-presidente exibe mais do que nervos à flor da pele. Na presença de amigos íntimos, parlamentares e um ex-deputado com trânsito nos tribunais superiores, Lula desabou em choro, ao comentar o processo de deterioração do PT. Como se pouco ou nada tivesse a ver com a débâcle ética, moral e eleitoral da legenda, ele lamentou: “Abrimos demais o partido. Fomos muito permissivos”, justificou. Talvez naquela atmosfera de emoção, Lula tenha recordado de suas palavras enunciadas em histórica entrevista à ISTOÉ no longínquo fevereiro de 78, quando na condição de principal líder sindical do ABC paulista começava a vislumbrar o que viria a ser o PT, criado em 1980. “Para fazer um partido dos trabalhadores é preciso reunir os trabalhadores, discutir com os trabalhadores, fazer um programa que atenda às necessidades dos trabalhadores. Aí pode nascer um partido de baixo para cima”, disse na ocasião. Hoje, o PT, depois de 12 anos no poder, não reúne mais os trabalhadores, não discute com eles, muito menos implementa políticas que observem as suas necessidades. Pelo contrário, o governo Dilma virou as costas para os trabalhadores, segundo eles mesmos, ao vetar as alterações no fator previdenciário, mudar as regras do seguro para os demitidos com carteira assinada e adotar medidas que levam à inflação e à escalada do desemprego. Agora crítico mordaz da própria obra, Lula sabe em seu íntimo que não pode se eximir da culpa pela iminente derrocada do projeto pavimentado por ele mesmo.

Restaram os desabafos, sinceros ou não, e a preocupação com o futuro. Num dos momentos de lucidez, o ex-presidente fez vaticínios impensáveis para quem, até bem pouco tempo, imaginava regressar triunfante ao Planalto daqui a três anos. Em recentes conversas particulares no Instituto que leva o seu nome, em São Paulo, Lula desenganou o governo Dilma, sucessora que ele mesmo legou ao País. “Dilma já era. Agora temos que pensar em salvar 2018”, afirmou referindo-se às eleições presidenciais. Para o petista, a julgar pelo quadro político atual, “teria sido melhor” para o projeto de poder petista e da esquerda “que (o senador tucano) Aécio Neves tivesse ganho as eleições” presidenciais do ano passado. Assim, no entender dele, o PSDB, e não o PT, ficaria com o ônus das medidas amargas tomadas na esfera econômica destinadas a tirar o País da crise, o que abriria estrada para o seu retorno em 2018. Como o seu regresso não é mais favas contadas, o petista tem confidenciado todo o seu descontentamento com a administração da presidente Dilma. Lula credita a ela e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o avanço da Lava Jato sobre sua gestão. Embora essa hipótese ainda seja improvável, petistas ligados ao ex-presidente não descartam a possibilidade de ruptura, o que deixaria a presidente ainda mais vulnerável para enfrentar um possível processo de impeachment. A atitude, se levada adiante, não constituiria uma novidade. Em outros momentos de intensa pressão, como no auge do mensalão e do escândalo do caseiro Francenildo, Lula não se constrangeu em rifar aliados e até amigos do peito, como os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci e Ricardo Berzoini.


ISOLADA
A presidente tentou minimizar as declarações de Lula,
mas no paralelo mandou emissários procurá-lo

Quem testemunhou as confidências de Lula na ampla sala de reuniões de seu Instituto, sediado na capital paulista, não chegou a ficar surpreso com o destempero verbal apresentado pelo petista na semana passada. Não se pode dizer o mesmo da maioria expressiva da classe política, impossibilitada de privar da intimidade do ex-presidente. De tão pesados e surpreendentes, os ataques de Lula a Dilma e ao PT foram recebidos com perplexidade. O primeiro tiro foi disparado na quinta-feira 18. Numa reunião com padres e dirigentes religiosos, Lula admitiu, em alusão ao nível baixo do sistema da Cantareira, que ele e Dilma estão no volume morto. “E o PT está abaixo do volume morto”, avaliou. Na segunda-feira 22, Lula elevou ainda mais o tom. Só que contra o PT. Em debate com o ex-presidente do governo espanhol Felipe Gonzáles, disse que o partido “está velho, só pensa em cargos e em ganhar eleição”. “Queremos salvar a nossa pele, nossos cargos, ou queremos salvar o nosso projeto?”, questionou Lula, durante a conferência “Novos Desafios da Democracia”. Nos dias subseqüentes às declarações, enquanto o meio político tentava interpretar o gesto do petista, o Planalto reagia a seu modo. Num primeiro momento, Dilma minimizou.“Todos têm direito de fazer críticas, principalmente o presidente Lula”. No dia seguinte, no entanto, Dilma orientou o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, a procurar Lula para tentar entender as razões de tamanha fúria. Paralelamente, o ex-presidente tratou de se proteger. Articulou junto à bancada do PT no Senado a divulgação de uma nota de desagravo a ele próprio. Criou, assim, mais uma jabuticaba política: fez com que o partido atacado emitisse um documento em apoio ao autor dos ataques. Na nota, o PT manifestou “total e irrestrita solidariedade ao grande presidente Lula, vítima de uma campanha pequena e sórdida de desconstrução de uma imagem que representa o que o Brasil tem de melhor”. No fim da semana, ao perceber o ar rarefeito, Lula mandou emissários espalharem o suposto reconhecimento de que ele "se excedeu”. Era tarde.


ELA TIRA O SONO DELE
Integrantes da Lava Jato querem investigar suposto depósito milionário
feito em Portugal pela amiga de Lula, Rosemary Noronha

Para o cientista político da USP, José Álvaro Moisés, ao abrir confronto contra Dilma e o PT, Lula “jogou para a plateia”. “Ele está vendo o navio fazer água, por isso age assim”, avaliou. Para Oswaldo do Amaral, da Unicamp, ao dizer que o partido precisa de uma renovação, Lula tenta uma reaproximação com o eleitorado mais jovem, segmento hoje refratário a ele. O jornalista José Nêumanne Pinto, autor do livro “O que sei de Lula”, no qual conclui que o ex-presidente nunca foi efetivamente de esquerda, é mais contundente. Para ele, “Lula é sagaz e não tem escrúpulo nenhum para mudar seu discurso”. “O ex-presidente tem circunstâncias e conveniências que ele manipula”, afirmou. “Na verdade, ele não quer se descolar do PT e sim da Dilma. Com esse discurso da utopia, ele planeja atrair parte do PT que finge ser honesto”, disse.

O mais espantoso na catilinária lulista é que o ex-presidente se comporta como se fosse um analista distante de uma trama da qual é personagem principal. Numa analogia com o futebol, recurso metafórico muito utilizado por Lula quando estava na Presidência, seria como se o zagueiro e então capitão da seleção brasileira David Luiz descrevesse os sete gols da Alemanha como se não tivesse assistido entre atordoado e impassível ao baile de Toni Kroos, Schweinsteiger e companhia em campo. No caso do ex-presidente há um agravante: Lula nunca foi apenas um mero integrante do time, mas o mentor, o grande líder e artífice da caminhada petista até aqui. Por isso mesmo, causou ainda mais espécie a repreensão de Lula ao PT por sua sede por cargos. Ora, o aparelhamento da máquina pública pelo PT e aliados começou e recrudesceu durante os dois mandatos do petista. Quando Lula chegou ao poder em 2003, havia 18 mil cargos de confiança na administração federal. Ao transmitir o cargo para Dilma, em 2011, já eram cerca de 23 mil.

Do mesmo modo, Lula não pode lamentar, como fez em privado, que o crescimento do partido levou aos desvios éticos e à corrupção — hoje marca indissociável ao PT. O escândalo do mensalão, que resultou na condenação de dirigentes petistas em julgamento no STF, remonta ao seu governo. E o processo de abertura da legenda, bem como à rendição à política tradicional de alianças, baseada no fisiologismo e no toma lá, da cá, beneficiou o próprio Lula. Sem isso, o ex-presidente dificilmente se elegeria em 2002. Ao chegar ao Planalto, Lula cansou de dar demonstrações de que não sabia separar o público do privado. A mais chocante delas foi a ousadia de ornar os jardins do Alvorada com a estrela rubra do PT. O limite entre o público e o privado foi ultrapassado também quando Lula nomeou a amiga Rosemary Noronha para a chefia de gabinete de um escritório da Presidência em São Paulo. Hoje, Rosemary responde a uma ação na Justiça por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Ela integraria um esquema de vendas de pareceres técnicos de órgãos públicos federais. Agora, a personagem muito próxima a Lula pode retornar ao noticiário numa outra vertente das investigações da Lava Jato. Trata-se da retomada das apurações do episódio envolvendo um suposto depósito milionário feito em Portugal por Rosemary. Para a PF, o caso converge com a investigação sobre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. É que Otávio Azevedo, preso na 14ª fase da Lava-Jato, foi representante da Portugal Telecom no Brasil. A empresa de telefonia era em grande medida controlada pelo Grupo Espírito Santo, parceiro da Odebrecht em vários empreendimentos em território português. Tudo converge para os mesmos personagens.

"Se já houver outra investigação em curso, também podemos colaborar”, afirmou à ISTOÉ um delegado ligado a Lava Jato. Até hoje não se sabe o que houve com o ofício protocolado pelo então deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) sobre o périplo de Rosemary em solo português. Em 2012, Garotinho denunciou o caso com base em relatos de um ex-delegado federal. Rosemary, segundo essa fonte, teria desembarcado em Lisboa com passaporte diplomático e autorização para transportar uma mala. Ao chegar à alfândega, questionada sobre o conteúdo da bagagem, teria revelado que transportava 25 milhões de euros para depositar na agência central do Banco Espírito Santo na cidade do Porto. Segundo a mesma versão, as autoridades alfandegárias sugeriram que ela contratasse uma empresa de transporte de valores. Para executar o serviço, a empresa Prosegur exigiu a contratação de um seguro, pelo que Rosemary teve de preencher uma declaração com a quantia e a titularidade dos recursos. Ela, então, teria identificado o próprio Lula como proprietário do dinheiro.

Não restam dúvidas de que a explosão do petista deriva principalmente dos rumos tomados pelas investigações da Lava Jato nas últimas semanas. Mas seus recentes arroubos guardam relação também com os resultados das últimas pesquisas de opinião. De janeiro para cá, os levantamentos mostram a vertiginosa queda de popularidade de Dilma e dele próprio, que já perderia para o senador Aécio Neves se as eleições presidenciais fossem hoje. De acordo com o último Datafolha, Aécio aparece com 10 pontos na frente de Lula. Segundo a mesma pesquisa, o governo Dilma foi reprovado por 65% dos eleitores. Este índice de reprovação só não é maior do que o do ex-presidente Fernando Collor no período pré-impeachment, em setembro de 1992. Na época, Collor era rejeitado por 68% dos brasileiros. No levantamento, o governo Dilma é classificado como bom ou ótimo por apenas 10% dos brasileiros. É a maior taxa de impopularidade da petista desde 2011. A taxa de aprovação da presidente no Sudeste é de apenas 7%. No Nordeste, histórico reduto eleitoral do PT, é de somente 14%.

Num cenário nada alvissareiro para Dilma como o atual, em que ela está às voltas com um processo no TCU que pode até levar ao seu afastamento, o pior dos mundos para ela seria um rompimento com o padrinho político. Nesse cenário, Lula levaria com ele para o outro lado da trincheira parte do PT que hoje critica severamente a política econômica do governo. Se uma ruptura oficial é improvável, o mesmo não se pode dizer de um racha na prática, mas não declarado. O embrião do que pode vir a ser um contraponto ao governo surgiu na quarta-feira 24, em reunião na casa do senador Randolfe Rodrigues, do PSOL. Nela estavam presentes parlamentares do PSB e petistas de proa, como o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o senador Lindbergh Farias (RJ). No encontro, articularam o que chamam de “Frente de Esquerda”. Se o movimento florescer, o grande responsável pela ascensão e projeção política de Dilma — o ex-presidente Lula — poderá ser também o principal artífice do seu irremediável isolamento.

Sérgio Pardellas, com reportagem de Claudio Dantas Sequeira
ISTOÉ Online

Roubalheira petralha: Mulher do pilantra Fernando Pimentel recebeu cerca de R$ 4 milhões

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Carolina Oliveira, mulher do governador de Minas, recebeu R$ 1,2 milhão de empresas com contratos com o BNDES. Pimentel era ministro do Desenvolvimento, a quem banco estava subordinado

A Polícia Federal mapeou pagamentos para a mulher do governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, no valor de R$ 3,7 milhões. Os depósitos foram feitos em favor da empresa Oli Comunicações, que pertence a Carolina Oliveira. Os valores foram pagos entre 2011 e 2014.

O grupo francês Casino, dono do Pão de Açúcar, pagou R$ 362,8 mil, entre abril de 2012 a julho de 2012; o Marfrig pagou R$ 595 mil entre novembro de 2011 a abril de 2012; a empresa de publicidade Pepper deu R$ 300 mil. O consultor Mario Rosa, ligado a Benedito Oliveira, o Bené, um dos financiadores da campanha do petista, repassou para a Oli, empresa fantasma, segundo o Ministério Público, o total de R$ 2,4 milhões de 2012 a 2014. A Polícia Federal pediu a busca e apreensão contra 34 alvos. O MP reduziu para 25 e o Superior Tribunal de Justiça autorizou 19.

A PF investiga, assim, indícios de operações irregulares realizadas pelas empresas na Operação Acrônimo — que apura suposto esquema de desvio de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais como a do governador de Minas Gerais Fernando Pimentel. Em decisão do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou nesta quinta-feira (25) a segunda fase de mandados de busca e apreensão, o ministro Herman Benjamin diz que “a análise de representação e do parecer do MP indicam que já foram apreendidos documentos (notas fiscais) relativos às operações supostamente irregulares” envolvendo as duas companhias de capital aberto, segundo documento obtido por ÉPOCA. Por essa razão, não foram autorizadas diligências da PF nos escritórios dessas empresas.

Em janeiro de 2014, quando Pimentel era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o BNDES, vinculado ao ministério, adiou o vencimento de um título de dívida do Marfrig no valor de R$ 2,15 bilhões, passando de junho de 2015 para janeiro de 2017. Sem essa operação, o frigorífico poderia quebrar. Ao todo, o banco estatal investiu cerca de R$ 3,5 bilhões na companhia, tornando-se o seu segundo maior acionista. Em 2014, a dívida do Marfrig era de R$ 8,4 bilhões.

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Além do Casino e do Marfrig, o diretório do PT de Minas, o BNDES e a Petrobras também estão na mira dos investigadores. Segunda decisão do STJ, “foram encontradas suspeitas de discrepâncias entre as despesas de campanhas declaradas à Justiça Eleitoral e registros contábeis apreendidos em posse de Benedito Rodrigues de Oliveira (o Bené) e notas fiscais encontradas na busca realizada na sede da Gráfica e Editora Brasil Ltda”. A Gráfica e Editora Brasil, controlada pela família de Benedito, recebeu R$ 294,2 milhões dos cofres públicos entre 2004 e 2014.

Apesar dos indícios de irregularidades, o ministro considerou que “a realização de busca em sede de partido político por autoridades policiais é medida de extrema gravidade no regime democrático, devendo estar plenamente justificada em elementos concretos”. Em relação ao pedido de diligências na sede do BNDES e da Petrobras, o STJ não se convenceu da necessidade de tal medida, porque essas estatais estão “obrigadas a prestar todas as informações necessárias à apuração dos fatos”.

ÉPOCA Online

Roubalheira petralha: Procuradoria faz nova denúncia contra André Vargas por lavagem de dinheiro

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É a segunda acusação criminal contra o ex-deputado (PT/PR); foram denunciados também seu irmão Leon Vargas e a companheira Eidilaira, por ocultação de bens no valor de R$ 480 mil

A Força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal propôs nova denúncia criminal contra o ex-deputado André Vargas (PT/PR), seu irmão Leon Vargas, e sua mulher Eidilaira Soares, por lavagem de dinheiro por meio da ocultação de bens. A denúncia foi protocolada na 13ª Vara Federal de Curitiba nesta segunda-feira, 22. Esta é a segunda denúncia contra Vargas. A primeira foi proposta em 14 de maio.

Nesta nova acusação, o Ministério Público Federal afirma que Vargas, “com o objetivo de lavar parte do dinheiro gerado pelos seus crimes e não despertar a atenção das autoridades, adquiriu um imóvel de luxo em Londrina (PR) pelo seu valor de mercado (valor real), contudo registrou no contrato, na escritura pública e na declaração de imposto de renda um valor (nominal) bastante inferior ao preço real de aquisição”.

Segundo a denúncia, o ex-parlamentar pagou a diferença informalmente, “por fora, por debaixo do pano da mesa”. “Para isto, contou com a ajuda do irmão, Leon (que negociou o valor com a imobiliária), e sua companheira Eidilaira (que emprestou seu nome para a aquisição do bem)”, assinala a Procuradoria da República.

De acordo com a denúncia, Eidilaira assinou compromisso de compra do imóvel no valor de R$ 500 mil (uma entrada de R$ 20 mil seguida de uma parcela de pouco mais de R$ 303,5 mil e um financiamento dos R$ 176,5 mil restantes). No entanto, o vendedor afirmou que o imóvel foi vendido, na realidade, por R$ 980 mil. Ou seja, ocultaram o valor de R$ 480 mil.

Para o MPF, esta “manobra” foi feita para lavar parte do dinheiro gerado pelos crimes já denunciados em maio — especialmente relacionados ao esquema supostamente criminoso que envolvia contratos de publicidade entre a Borghi Lowe e dois órgãos públicos, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.

A Procuradoria ressalta que por esses contratos a agência deveria realizar “o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição” das campanhas de publicidade do Ministério e da Caixa. “Esses contratos eram obtidos com a influência do ex-parlamentar”, afirma a força-tarefa da Lava Jato.

A Borghi Lowe selecionava produtoras que eram então subcontratadas pelos órgãos e, como intermediária, recebia cerca de 10% dos valores pagos às subcontratadas, prática conhecida no mercado como bônus de volume.

Segundo a Procuradoria, de acordo com a orientação do publicitário Ricardo Hoffmann, os bônus eram depositados nas contas das empresas Limiar Consultoria e Assessoria e LSI Soluções em Serviços Empresariais, controladas por André Vargas e seus irmãos, Leon e Milton Vargas.

As investigações comprovaram que tanto a Limiar como a LSI eram empresas de fachada, que só funcionavam para receber as vantagens indevidas prometidas ao ex-deputado pela influência na obtenção dos contratos de publicidade.

Na primeira denúncia oferecida contra Vargas, foram acusados também seus irmãos Leon e Milton e o publicitário Ricardo Hoffmann, diretor da filial de Brasília da agência de publicidade Borghi Lowe, todos pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

Para o crime de lavagem de dinheiro a pena prevista é de reclusão de três a dez anos e multa. Todos os acusados nesta nova denúncia criminal da força-tarefa da Lava Jato negam a prática de lavagem de dinheiro.

Estadão Online

Roubalheira petralha: Marcelo Odebrecht amemaça derrubar a República podre do PT

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“Terão de construir mais 3 celas: para mim, Lula e Dilma”, dizia Emilio Odebrecht, sobre possível prisão do filho. O presidente da Odebrecht, Marcelo, foi preso nesta sexta

Desde que o avançar inexorável das investigações da Lava Jato expôs ao Brasil o desfecho que, cedo ou tarde, certamente viria, o mercurial empresário Emilio Odebrecht, patriarca da família que ergueu a maior empreiteira da América Latina, começou a ter acessos de raiva. Nesses episódios, segundo pessoas próximas do empresário, a raiva — interpretada como ódio por algumas delas – recaía sobre os dois principais líderes do PT: a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exemplo dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, outros dois poderosos alvos dos procuradores e delegados da Lava Jato, Emilio Odebrecht acredita, sem evidências, que o governo do PT está por trás das investigações lideradas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Se prenderem o Marcelo (Odebrecht, filho de Emilio e atual presidente da empresa), terão de arrumar mais três celas”, costuma repetir o patriarca, de acordo com esses relatos. “Uma para mim, outra para o Lula e outra ainda para a Dilma.”

Na manhã da sexta-feira, 19 de junho de 2015, 459 dias após o início da Operação Lava Jato, prenderam o Marcelo. Ele estava em sua casa, no Morumbi, em São Paulo, quando agentes e delegados da Polícia Federal chegaram com o mandado de prisão preventiva, decretada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações do petrolão na primeira instância. Estava na rua a 14ª fase da Lava Jato, preparada meticulosamente, há meses, pelos procuradores e delegados do Paraná, em parceria com a PGR. Quando ainda era um plano, chamava-se “Operação Apocalipse”. Para não assustar tanto, optou-se por batizá-la de Erga Omnes, expressão em latim, um jargão jurídico usado para expressar que uma regra vale para todos — ou seja, que ninguém, nem mesmo um dos donos da quinta maior empresa do Brasil, está acima da lei. Era uma operação contra a Odebrecht e, também, contra a Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país. Eram as empresas, precisamente as maiores e mais poderosas, que ainda faltavam no cartel do petrolão. Um cartel que, segundo a força-tarefa da Lava Jato, fraudou licitações da Petrobras, desviou bilhões da estatal e pagou propina a executivos da empresa e políticos do PT, do PMDB e do PP, durante os mandatos de Lula e Dilma.

Os comentários de Emilio Odebrecht eram apenas bravata, um desabafo de pai preocupado, fazendo de tudo para proteger o filho e o patrimônio de uma família? Ou eram uma ameaça real a Dilma e a Lula? Os interlocutores não sabem dizer. Mas o patriarca tem temperamento forte, volátil e não tolera ser contrariado. Também repetia constantemente que o filho não “tinha condições psicológicas de aguentar uma prisão”. Marcelo Odebrecht parece muito com o pai. Nas últimas semanas, segundo fontes ouvidas por ÉPOCA, teve encontros secretos com petistas e advogados próximos a Dilma e a Lula. Transmitiu o mesmo recado: não cairia sozinho. Ao menos uma dessas mensagens foi repassada diretamente à presidente da República. Que nada fez.

Quando os policiais amanheceram em sua casa, Marcelo Odebrecht se descontrolou. Por mais que a iminência da prisão dele fosse comentada amiúde em Brasília, o empresário agia como se fosse intocável. Desde maio do ano passado, quando ÉPOCA revelara as primeiras evidências da Lava Jato contra a Odebrecht, o empresário dedicava-se a desancar o trabalho dos procuradores. Conforme as provas se acumulavam, mais virulentas eram as respostas do empresário e da Odebrecht. Antes de ser levado pela PF, ele fez três ligações. Uma delas para um amigo que tem interlocução com Dilma e Lula — e influência nos tribunais superiores em Brasília. “É para resolver essa lambança”, disse Marcelo ao interlocutor, determinando que o recado chegasse à cúpula de todos os poderes. “Ou não haverá República na segunda-feira.”

Antes mesmo de chegar à carceragem em Curitiba, Marcelo Odebrecht estava “agitado, revoltado”, nas palavras de quem o acompanhava. Era um comportamento bem diferente de outro preso ilustre: o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Otávio Azevedo, como o clã Odebrecht, floresceu esplendorosamente nos governos de Lula e Dilma. Tem uma relação muito próxima com eles — e com o governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, também investigado por corrupção, embora em outra operação da PF. Otávio Azevedo se tornou compadre de Pimentel quando o petista era ministro do Desenvolvimento e, como tal, presidia o BNDES.

Não há como determinar com certeza se o patriarca dos Odebrechts ou seu filho levarão a cabo as ameaças contra Lula e Dilma. Mas elas metem medo nos petistas por uma razão simples: a Odebrecht se transformou numa empresa de R$ 100 bilhões graças, em parte, às boas relações que criou com ambos. Se executivos da empresa cometeram atos de corrupção na Petrobras e, talvez, em outros contratos estatais, é razoável supor que eles tenham o que contar contra Lula e Dilma.

A prisão de Marcelo Odebrecht encerra um ciclo — talvez o maior deles — da Lava Jato. Desde o começo, a investigação que revelou o maior esquema de corrupção já descoberto no Brasil mostrou que, em 2015, é finalmente possível sonhar com um país com menos impunidade. Pela primeira vez, suspeitos de ser corruptores foram presos — os executivos das empreiteiras. Antes, apenas corruptos, como políticos e burocratas, eram julgados e condenados. E foi precisamente esse lento acúmulo de prisões, e as delações premiadas associadas a elas, que permitiu a descoberta de evidências de corrupção contra Marcelo Odebrecht, o empreiteiro que melhor representa a era Lula. Foram necessárias seis delações premiadas, dezenas de buscas e apreensão em escritórios de empresas e doleiros e até a colaboração de paraísos fiscais para que o dia 19 de junho fosse, enfim, possível.

As provas contra a Odebrecht

Os documentos obtidos pela Lava Jato mostram como a empreiteira seguiu o roteiro de obras superfaturadas e obteve informações privilegiadas para acertar contratos com a Petrobras

SOBREPREÇO
Em e-mail, assessor de Marcelo Odebrecht fala em superfaturamento. O chefe não se fez de rogado. E respondeu: é para acelerar as tratativas com os concorrentes

INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA
O diretor da Odebrecht Rogério Araújo avisa que sabia de orçamento interno da Petrobras. Horas antes ele se encontrara com o diretor Paulo Roberto Costa

AMIGO DO PEITO
A Polícia Federal anexou na investigação mensagens de outro empreiteiro, Léo Pinheiro, da OAS. Lula era sempre citado e tinha até apelido. E, claro, era sempre elogiado

REPORTAGEM DE FILIPE COUTINHO, THIAGO BRONZATTO E DIEGO ESCOSTEGUY
ÉPOCA Online

Roubalheira petralha: Os amiguinhos que ajudaram Lula a quebrar a Petrobras estão na cadeia

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Batizada de Operação Erga Omnes, nova etapa das investigações de corrupção e cartel na Petrobrás tem como alvos construtoras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 19, mais uma fase da Operação Lava Jato. Os alvos são a Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez — duas das maiores empreiteiras do País, suspeitas de corrupção e cartel. O presidente Marcelo Odebrecht (foto) e os executivos Márcio Faria, Alexandrino Alencar e Rogério Araújo, da Odebrecht, da empreiteira, foram presos. O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e os executivos César Ramos Rocha e Flávio Lúcio Magalhães, ambos da empresa, estão entre os presos.

Trecho de inquérito da Lava Jato que qualifica Márcio Faria, da Odebrecht

Márcio Faria e Rógerio Araújo estão sob suspeita desde setembro de 2014 quando foram citados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás como responsáveis pelo pagamento de US$ 23 milhões de propina da Odebrecht para uma conta aberta na Suíça. Alexandrino Alencar é diretor de Relações Institucionais da Odebrecht e levou o ex-presidente Lula para Cuba, EUA, República Dominicana em janeiro de 2013.

Qualificação do executivo Rogério Araújo, da Odebrecht, nos autos da Lava Jato

Batizada da Operação Erga Omnes, a nova fase cumpre 59 mandados judiciais em quatro Estados — 38 mandados de busca e apreensão, nove mandados de condução coercitiva, oito mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária. Cerca de 220 policiais federais participam da operação. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Um dos locais é a sede da Odebrecht, em São Paulo. No fim de maio, a maior empreiteira do País afirmou à Polícia Federal, em petição, que “não participa de esquemas ilícitos, menos ainda com a finalidade de pagar vantagens indevidas a servidores públicos ou executivos de empresas estatais”. A empresa rechaçou com veemência suspeitas sobre contratos com a Petrobrás.

Em depoimento, o doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, afirmou que, além de operar propinas da empreiteira Andrade Gutierrez no esquema de desvios na Petrobrás, também operou US$ 600 mil do Caixa 2 da empresa às vésperas de ser pego na operação.

Segundo o delator, a movimentação teria sido realizada no final de 2013 e início de 2014 e atendido inclusive a um pedido da diretoria da empreiteira na Venezuela. “Foi uma operação de US$ 300 mil que mandei para a DGX (conta utilizada pelo doleiro no exterior) e duas operações de US$ 150 mil, que não têm nada a ver com a Petrobrás”, relatou.

Estadão Online

Petralhas imundos: Enquanto Dilma pedala na economia e maqueia contas, o brasileiro se ferra!

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Segundo o relatório do TCU, os erros nas projeções oficiais trouxeram vários prejuízos à economia brasileira e colaboraram para que vários setores, como transporte, saúde e mobilidade, fossem mal avaliados pelos contribuintes

O relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, vem dando sinais de que pode recomendar ao Congresso que as contas de Dilma Rousseff sejam reprovadas, sob alegação de que o governo escondeu diversas dívidas, estimadas em R$ 256 bilhões.

Em 2012, por exemplo, o governo errou em R$ 67 bilhões a projeção de suas receitas. Só na arrecadação de impostos e contribuições, o resultado foi 12% menor que a previsão orçamentária. Os erros foram ainda mais graves em 2014. O governo previu arrecadar R$ 1,3 trilhão no orçamento aprovado, mas conseguiu realizar R$ 1,2 trilhão — valor R$ 110 bilhões abaixo do previsto.

Se a decisão do TCU nesta quarta for desfavorável ao governo, o julgamento abrirá caminho para a rejeição das contas de Dilma no Congresso, um processo que pode levar anos, e oferecerá novos argumentos para os líderes da oposição que defendem o impeachment da presidente.

Além disso, o retrato apresentado pelo tribunal pode prejudicar a imagem externa do Brasil, aumentando a desconfiança que os investidores e as agências internacionais de classificação de risco têm dos números federais.

Segundo o relatório do tribunal, os erros nas projeções oficiais trouxeram vários prejuízos à economia brasileira e colaboraram para que vários setores, como transporte, saúde e mobilidade, fossem mal avaliados pelos contribuintes. "A governança pública é o grande desafio do Brasil, ao seu desenvolvimento econômico e social e à sua competitividade", afirma Nardes em seu relatório.

Todo ano, o governo federal envia ao Congresso um projeto de lei no qual apresenta estimativa para crescimento do PIB, alta da inflação, custo do dólar etc. A partir desses dados, o próprio governo projeta quanto poderá gastar. O Congresso aprova ou não essas estimativas.

Quando o governo faz uma previsão muito otimista para o crescimento da economia, sua meta de arrecadação de impostos também cresce, mas de forma artificial. Mas quando essa expectativa é frustrada, é preciso cortar gastos ou camuflar despesas, o que foi apontado pelo TCU.

Maquiagens

No caso do crescimento do país, por exemplo, a diferença média entre o que o mercado projetou e o que ocorreu na realidade foi de 1,5 ponto percentual ao ano no período. Já a diferença das projeções do governo chegaram a 3 pontos ao ano para cima.

"Ao longo dos quatro exercícios [2011-2014], 85 fontes de recursos apresentaram diferença entre o valor projetado e o valor realizado superior a R$ 1 bilhão", diz o relatório, obtido pela Folha. Com a estimativa de crescimento maior, o governo projetava a entrada de mais dinheiro em caixa, o que nunca ocorreu. Para fechar a conta, a equipe da presidente Dilma Rousseff precisou recorrer a maquiagens contábeis.

Uma dessas manobras foi segurar o repasse a bancos públicos de R$ 40 bilhões que deveriam ter sido depositados para pagar benefícios sociais. Para o TCU, na prática foi como se os bancos emprestassem o dinheiro para o Tesouro — o que é proibido por lei —, porque os benefícios foram pagos mesmo assim.

Em 2014, a frustração de receita acumulada por causa dos resultados dos anos anteriores já era tão grande que nem mesmo os cortes no Orçamento foram suficientes para equilibrar a conta.

O governo nega que tenha recorrido a maquiagens contábeis e argumenta que havia previsão nos contratos com os bancos públicos para que eles pagassem os benefícios mesmo sem receber o dinheiro do Tesouro, o que não permitiria caracterizar as "pedaladas" como empréstimos. Além disso, o governo argumenta que a prática ocorreu em governos anteriores.

Folha Online

O PT odeia a democracia. A democracia odeia o PT!

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Por que é tão grave quando um funcionário do Itamaraty impede o acesso de um jornalista a um documento público — no caso, envolvendo as relações entre Lula e a Odebrecht

Matéria

Para alguns setores do Itamaraty, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se tornou um cidadão comum no Brasil ao deixar o poder, como é normal e razoável em países civilizados. No mês passado, o repórter de ÉPOCA Filipe Coutinho requisitou, pela Lei de Acesso à Informação, documentos públicos relativos a negócios envolvendo a empreiteira Odebrecht. São documentos que já deveriam estar disponíveis para consulta por qualquer pessoa. Pelos critérios legais, o prazo para atendimento é de 20 dias corridos, prorrogáveis por mais dez. Quando os dois prazos se esgotaram, o Itamaraty informou ao repórter que precisaria de mais dez dias úteis para atendê-lo. A justificativa era que “a consolidação dos dados demandará trabalho adicional”. Nesta sexta-feira (12), o jornal O Globo revelou a verdade: a documentação já estava pronta, mas um diplomata tentava manipular as regras para torná-la inacessível.

O Globo mostrou um documento no qual o diplomata João Pedro Costa toma por base reportagens de ÉPOCA relativas às ligações entre Lula e a Odebrecht e escreve a um superior: “Estes documentos já seriam de livre acesso público”, diz. E complementa: “(…) o fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agracederia a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto.” Pelo que se depreende do documento, um funcionário do Itamaraty queria driblar a lei com o intuito de preservar Lula.

A atitude demonstra que, pelo menos para uma facção de servidores, as atividades empresariais de Lula estão acima da transparência obrigatória devida pelo Itamaraty — e por todo governo — ao público que paga por seus serviços e salários. É temerário para a democracia que um burocrata se sinta à vontade para driblar a lei mediante a simples possibilidade de dados públicos criarem constrangimento a um político. Lula é um cidadão comum. Suas atividades privadas estão sujeitas ao escrutínio público porque seus passos como prestador de serviços da Odebrecht em viagens ao exterior contaram com o apoio da diplomacia brasileira. Como ÉPOCA noticiou em reportagem de capa em maio deste ano, o Ministério Público Federal abriu investigação sobre tais viagens. Não houve, até agora, abertura de inquérito — mas, para o Ministério Público, Lula é suspeito de tráfico de influência internacional.

A Lei de Acesso à Informação é um avanço civilizatório. Estabelece critérios para que o cidadão possa saber o que o governo, eleito com seus votos e sustentado por seus impostos, faz em seu nome. Documentos são classificados de acordo com seu grau de sensibilidade e liberados em prazos definidos; os mais delicados, que tratam de questões de segurança nacional, ficam ocultos por mais tempo. Uma reclassificação de documentos segue critérios e é feita por uma comissão. É difícil imaginar que as viagens de Lula toquem em alguma questão de segurança nacional. Funcionários do Itamaraty não podem, por critérios políticos pessoais, sugerir que a lei seja subvertida para preservar a imagem de quem quer que seja.

A reportagem de capa da revista Época sobre a investigação sobre Lula (Foto: época )

Muitas autoridades ainda não se acostumaram com a transparência que está no cerne da democracia. O então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e hoje governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, classificou como secretos os acordos entre Brasil e Cuba para construção do Porto de Mariel — outra obra da Odebrecht. A desculpa é o sigilo empresarial, mas a atitude é no mínimo questionável. No episódio revelado pelo Globo nesta semana, um representante do Itamaraty tentou decidir o que o público pode saber a respeito das relações entre Lula e a Odebrecht. A censura oficial terminou com a Constituição de 1988. Como mencionou a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento das biografias, nesta semana, “Cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição”.

O filósofo italiano Norberto Bobbio descreveu a democracia como “o governo do poder público em público”. Exercer a democracia à luz do dia é a tarefa dos órgãos de Estado. Guardada a exceção da segurança nacional, atos realizados longe dos olhos e do escrutínio dos eleitores são, por definição, antidemocráticos. Só seremos uma democracia de verdade quando nossos diplomatas e políticos incorporarem essa verdade simples.

ÉPOCA Online

Petralha Fernando Pimentel tem eleição ameaçada por crime eleitoral

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Governador de Minas Gerais (do PT) usou irregularmente como cabos eleitorais milhares de beneficiários de programas sociais do governo federal. Caso reforça processo por abuso de autoridade e de poder econômico

Após ser acusado, ao lado da mulher Carolina de Oliveira, de ser favorecido por um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro destinado a alimentar o caixa 2 de sua campanha, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, volta às cordas com novas suspeitas que podem custar sua eleição. Na terça-feira 10, o ministro Gilmar Mendes, presidente em exercício do TSE, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reabrisse uma investigação que apura se Pimentel e seu vice, Antonio Andrade (PMDB), cometeram abuso de autoridade e de poder econômico ao participar de eventos do governo federal em plena campanha. O caso já havia sido arquivado pelo TRE, mas Mendes considerou precipitada a decisão do colegiado. Para o ministro, em virtude da “natureza grave dos fatos” apurados ,“existem elementos suficientes” para exigir a reabertura do caso. Não bastasse a nova frente de investigação, o governador também é alvo de outras duas ações movidas pelo Ministério Público sobre abuso e captação ilícita de recursos. Soma-se a essas tantas apurações uma nova denúncia: Pimentel teria usado o cadastro único de beneficiários dos programas sociais do governo federal para recrutar cabos eleitorais.


O EXÉRCITO DE PIMENTEL
Um terço dos sete mil cabos eleitorais de Fernando Pimentel integra o
cadastro de programas sociais do governo Dilma, como
o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida

Levantamento de ISTOÉ, feito por amostragem na prestação de contas entregue pela campanha petista à Justiça Eleitoral, indica que um terço dos mais de 7 mil cabos eleitorais usados por Pimentel integrariam a lista de beneficiários do Bolsa Família. É o caso, por exemplo, de Alcirene Olidia Ferreira, moradora de Contagem. Contratada na reta final da campanha, ela teria recebido R$ 1.200 de auxílio financeiro. O valor é similar ao total de R$ 1.232 que Olidia recebeu do Bolsa Família de junho de 2014 a abril deste ano. Ela ganha R$ 112 por mês do benefício federal. Já Alcileia Neves de Paiva, de Carandaí, teria embolsado da campanha petista R$ 800, segundo a prestação de contas. Em 11 meses, ela ganhou R$ 1.617 em ajuda federal.

No exército de cabos eleitorais de Pimentel há também beneficiários de outros programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida. Entre eles, Adreciane Rodrigues Antonio, que vive em Belo Horizonte. Seu nome figura numa lista de sorteados da Prefeitura divulgada em janeiro de 2014. Adreciane teria ganho R$ 1.200 fazendo campanha para o atual governador.

As informações do cadastro único são reguladas por decreto e só podem ser utilizadas para a seleção de beneficiários e integração de programas sociais, além de diagnósticos socioeconômicos para o desenvolvimento de políticas públicas. Nunca para fins eleitorais. Além de configurar uso da máquina pública, a oferta de dinheiro a pessoas em flagrante situação de vulnerabilidade social pode ser enquadrada como crime de abuso de poder econômico. O senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) acha estranho o uso de exércitos de cabos eleitorais numa campanha majoritária. “Normalmente, esse tipo de mão-de-obra não tem eficácia para campanhas assim. A Justiça Eleitoral deve investigar, confirmar se essas pessoas foram realmente contratadas e se trabalharam efetivamente”, afirma. Para Aloysio, a contratação de cabos eleitorais se assemelha à compra de voto. Agora, as investigações vão mostrar se houve realmente trabalho dos beneficiários de programas sociais, ou se o cadastro foi utilizado para criar fantasmas e justificar gastos de campanha.

O procurador eleitoral Patrick Salgado alerta que até hoje as contas da campanha de Pimentel não foram aprovadas. Ele mesmo propôs duas ações contra o petista por abuso e captação ilícita de recursos. “Atuei para que as contas fossem rejeitadas. Tomei todas as providências, mas o TRE não julgou ainda”, diz. Salgado pediu a cassação do mandato de Pimentel, alegando que a movimentação financeira da campanha ultrapassou em R$ 10 milhões o limite previamente definido. Com a deflagração da Operação Acrônimo, e o possível envolvimento do dono da Gráfica Brasil, Benedito de Oliveira Neto, o Bené, no financiamento do caixa 2 de Pimentel, o procurador diz que pretende “aprofundar a investigação”. “Já solicitei às fontes próprias que me forneçam os dados oficiais”, disse à ISTOÉ. Entre o material apreendido com Bené em outubro estavam duas folhas com tabelas de pagamentos e prazos sob o título “Campanha Pimentel”. Também foi encontrada uma pasta da Vox Brasil contendo documentos referentes a pesquisas de opinião nas eleições e o nome Helvécio Miranda, atual secretário de Planejamento.

Outro imbróglio relacionado à campanha de Pimentel é o da enfermeira Helena Ventura, candidata a deputada estadual pelo PT. Na semana passada, a contadora Rosilene Alves Marcelino admitiu ter errado na prestação de contas da deputada, registrando equivocadamente o valor de R$ 36,2 milhões em gastos com a Gráfica Brasil, do empresário Bené. O certo, segundo ela, seria o valor de apenas R$ 725. “Ela trouxe a nota fiscal, que se referia à impressão de 50 mil santinhos. Em vez de dividir o valor, eu multipliquei. Foi um erro meu, mas já retifiquei na Justiça Eleitoral”, disse Rosilene à ISTOÉ. O mistério, porém, não foi solucionado. O valor pago à Gráfica Brasil é idêntico ao recebido pela candidata como doação. Além disso, um relatório do TRE de Minas informou que os R$ 36,2 milhões tiveram origem no fundo partidário, atestando a movimentação financeira. Outro prestador de serviço de Helena Ventura, o jovem Rafael Henrique afirmou à reportagem desconhecer a candidata. “Prestei serviço ao comitê do PT na criação de um site de internet. Nunca ouvi falar dessa tal Helena Ventura”, disse o webdesigner. Para o procurador, é preciso revisar toda a documentação. “Já pedi à minha equipe que faça o levantamento da prestação de contas da Helena”, diz Salgado. Suas ações não se confundem com o processo analisado por Gilmar Mendes, que foi aberto a pedido da coligação de oposição liderada pelo tucano Pimenta da Veiga. Nesse caso, o governador Pimentel é acusado de usar eventos oficiais para fazer campanha em benefício próprio.

Nos autos da ação estão descritos três casos concretos que serviram para alavancar a candidatura petista: o programa de doação de máquinas para recuperação de estradas vicinais, parte do PAC 2, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Pronatec, programa de acesso ao ensino técnico coordenado pelo Ministério da Educação, e o “Minha Casa Minha Vida”, de responsabilidade do Ministério das Cidades.

Entre fevereiro e abril de 2014, Pimentel e Andrade participaram de eventos de entrega de bens e serviços estimados em R$ 200 milhões. A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa do governador Pimentel, mas não obteve retorno. As cerimônias se deram em diferentes municípios mineiros, tiveram a participação da presidente Dilma Rousseff e ganharam ampla divulgação na mídia. Ao todo foram oito eventos em sete cidades. “Os pré-candidatos, além de comporem a mesa de autoridades, dispuseram da palavra, entregaram chaves a prefeitos, diplomas a alunos, unidades habitacionais a moradores e pediram voto, ganhando notória visibilidade para a disputa aos cargos de governador e vice-governador. Ganharam uma massiva e capilarizada divulgação das suas pré-candidaturas, alcançando todos os rincões do Estado de Minas Gerais, pois as solenidades foram transmitidas em diversos canais estatais, como a NBR e a Voz do Brasil”, alega o PSDB. O TRE-MG classificou as alegações como “meras ilações”. Mas Gilmar Mendes, não. Para ele, a presença de Pimentel no palanque tampouco se justificaria, sendo ele ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Reportagem de Claudio Dantas Sequeira
ISTOÉ Online

Mensalão/petrolão – O escândalo é um só

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O País já percebeu que os governos lulopetistas são verdadeiras caixas-pretas, a guardar sombrios segredos, escondidos pela blindagem do populismo e da demagogia, que transforma os críticos do modus operandi petista em inimigos dos pobres

O mensalão é apenas uma parte — e uma das menores, hoje se sabe — do plano de assalto ao Estado protagonizado pelo condomínio que o lulopetismo instalou no poder em 2003. Assim, dez anos passados daquele famigerado escândalo, que mobilizou o País por vários meses e terminou com a prisão de um punhado de réus poderosos, fica muito claro que o episódio não passou de um esquema marginal dentro de uma sofisticada estrutura montada para rapinar bens públicos, em escala nunca vista na história brasileira.

Portanto, pouco há a comemorar, pois, com o mensalão, se foi rompida parcialmente a lógica da impunidade, nenhuma página foi, de fato, virada. A cada nova descoberta das autoridades policiais e judiciais no caso do petrolão e de outros esquemas comprova-se que nada, nessas investigações, pode ser tomado de forma isolada. Todos esses escândalos são, na verdade, um só — o escândalo de uma quadrilha que transformou partidos políticos em máquinas para exaurir os recursos do Estado de diversas maneiras, em favor de projetos pessoais e de poder de seus dirigentes.

O mensalão chegou ao conhecimento público com esse nome em junho de 2005, graças a acusações feitas na ocasião pelo então deputado petebista Roberto Jefferson. Segundo o parlamentar, o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, pagava mesadas de R$ 30 mil a deputados do PL e do PP em troca de apoio no Congresso.

Como costumam fazer sempre que são acuados por denúncias, os petistas reagiram insultando a inteligência dos brasileiros. Em nota oficial, garantiram que o relacionamento do PT com os demais partidos da base aliada se assentava “em pressupostos políticos e programáticos”, descartando qualquer forma de corrupção.

Com o passar do tempo e o surgimento de evidências de um crime muito maior do que o denunciado por Jefferson, a narrativa petista foi mudando. Primeiro, quando sua reeleição parecia sob ameaça, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, se disse “indignado” e afirmou que o PT precisava “pedir desculpas”. Nessa mesma toada, Delúbio admitiu que as campanhas eleitorais do partido usaram “recursos não contabilizados”, mas os petistas, Lula inclusive, atribuíram essa prática a um mero esquema de caixa 2, do qual, segundo essa versão, todos os partidos lançam mão.

Quando ficou evidente que o Brasil estava diante de “um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país”, como o qualificou o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, em seu histórico voto pela condenação desse “grupo de delinquentes que degradou a atividade política”, os petistas passaram a se dizer vítimas de um “julgamento de exceção”.

Desde então, os documentos produzidos pelo partido para reagir às seguidas denúncias de malfeitos — como os petistas apelidaram crimes capitulados em lei — respeitaram a gramática da vitimização. A palavra “golpe” passou a ser usada profusamente pelos dirigentes petistas, inclusive, e em mais de uma ocasião, pela presidente da República, Dilma Rousseff. Junte-se a isso a cantilena de que os escândalos só vêm à luz porque o governo petista permite que sejam investigados, como “nunca antes na história deste país”, e tem-se uma impostura completa.

Digam o que disserem os líderes petistas, porém, vale o que está nos autos do mensalão — e lá está claro que o PT transformou os ganhos oriundos da corrupção na própria razão de ser de sua prática política. Os escândalos depois desvendados são consequência dessa opção.

Nos dez anos do mensalão, e atordoado diante da constatação de que ainda estamos longe de conhecer a totalidade dos malfeitos cometidos nesse período, o País já percebeu que os governos lulopetistas são verdadeiras caixas-pretas, a guardar sombrios segredos, escondidos pela blindagem do populismo e da demagogia, que transforma os críticos do modus operandi petista em inimigos dos pobres. Nem o mensalão nem o petrolão são capazes de resumir essa história de corrupção e desfaçatez da qual, infelizmente, temos apenas um pálido vislumbre.

Editorial do Estadão