Abobado

Archive for agosto, 2014

Petrobrás na campanha eleitoral

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O que Dilma não gosta é que informação independente sobre a Petrobrás, sem os filtros do governo, chegue ao público nesse momento pré-eleitoral. Mas isso, longe de ser um ataque contra a Petrobrás, é a sua mais genuína defesa, especialmente quando aqueles que deveriam fazê-lo não o fazem

Dilma Rousseff, candidata à reeleição, anda reclamando de "ataques" à Petrobrás. "Eu acho extremamente equivocado colocar a maior empresa da América Latina, sempre durante a eleição, como arma política", afirmou recentemente. Para ela, a instituição "está acima" de escândalos. Mas não é a oposição ou a imprensa que ataca a Petrobrás, como quer dar a entender a candidata à reeleição. O ataque à maior estatal brasileira está continuamente vindo do próprio governo, ao envolver a Petrobrás em "erros, malfeitos, crimes, atos de corrupção", conforme listagem da própria candidata.

O episódio mais recente, que fez Dilma voltar ao tema, é a possibilidade de o ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso por suspeita de corrupção, utilizar o recurso da delação premiada: falar o que sabe em troca de diminuição da pena. Atualmente, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, investiga 13 empresas ligadas a Costa que, segundo a Procuradoria da República, obtiveram "vertiginoso acréscimo patrimonial" na época em que ele foi diretor da Petrobrás.

Nas palavras da candidata, "a Petrobrás é muito maior do que qualquer agente dela, seja diretor ou não, que cometa equívocos (…) isso não significa uma condenação da empresa. Não se pode confundir as pessoas com as instituições". Não se está fazendo essa confusão nem condenando a Petrobrás. O País quer é responsabilizar pessoas pelos "erros, malfeitos, crimes, atos de corrupção" que possam ter cometido.

Se houve confusão entre pessoas e instituições, foi a própria candidata quem a fez. Em seu característico estilo, Dilma pontificou: "Veja bem, ó: a Graça Foster e a diretoria inteira da Petrobrás representam a União. (…) É de todo interesse da União defender a Petrobrás, a diretoria da Petrobrás". Aqui, se tratava de outro escândalo — Dilma e sua turma têm sido pródigas em proporcionar escândalos envolvendo a estatal —, quando se revelou que Graça Foster havia transferido imóveis para os filhos em meio à crise sobre a Refinaria de Pasadena. Neste caso, a candidata à reeleição tinha todo interesse eleitoral em que a estrutura do Estado — o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União — fosse utilizada para agir em favor de diretores cuja atuação na Petrobrás está sendo estudada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Quando lhe interessa calar, Dilma utiliza o cargo de presidente da República como motivo para silenciar. "Eu não tenho o que comentar sobre a decisão de uma pessoa presa fazer ou não delação premiada, isso não é objeto do interesse da Presidência da República." Mas ela se adiantou na defesa de Graça Foster, quando esta corria o risco de ter seus bens bloqueados pelo TCU. A candidata disse que seria um "absurdo" o bloqueio dos bens da presidente da Petrobrás. Absurdo seria o País ter de engolir inerme uma operação que, segundo o TCU, gerou prejuízo de R$ 792,3 milhões à estatal.

A candidata Dilma não faz reparos a que a Petrobrás esteja presente na campanha eleitoral. Em 2010, ela utilizou largamente a estatal e a descoberta do pré-sal como matéria política. O que ela não gosta — como se vê pelas suas falas — é que informação independente sobre a Petrobrás, sem os filtros do governo, chegue ao público nesse momento pré-eleitoral. Mas isso, longe de ser um ataque contra a Petrobrás, é a sua mais genuína defesa, especialmente quando aqueles que deveriam fazê-lo não o fazem.

Não é a Petrobrás, mas o governo que está sendo julgado, o que é legítimo — e desejável — numa democracia. As eleições devem ser uma prestação de contas sobre o que foi feito e como foi feito pelo governo. E ninguém mais do que Dilma pôs a Petrobrás nessas eleições ao reconhecer, em março, que a sua decisão de aprovar a compra da Refinaria de Pasadena tinha como base um parecer "técnica e juridicamente falho". Ela mesma, com suas ações e palavras, desconstruiu a imagem eleitoreira de que seria uma eficiente gestora. Por isso, a Petrobrás — e seus sempre prejudicados acionistas minoritários — tem todo o interesse em estar nas eleições. É sua chance de conseguir outros gestores.

Editorial do Estadão

FHC diz que Dilma mente e não entende nada de economia

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Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado no Observador Político

Agora vejo o motivo pelo qual a presidente Dilma Roussef não conseguiu obter grau de pós-graduação na Unicamp: ela entende pouco de economia. E mesmo de números. Disse no debate na Band (dia 26/08), que o Brasil “quebrou três vezes” no governo do PSDB. De onde tirou tal falsidade?

O Brasil estava em moratória desde o final do governo Sarney (será que é a isso que ela se refere quando diz “quebrado”?). Desde quando assumi o Ministério da Fazenda, no governo Itamar, começamos a refazer a credibilidade do país. Em outubro de 1993 assinamos uma renegociação da dívida externa e voltamos aos mercados internacionais. Fizemos em 1994 o Plano Real, sem apoio do FMI, e erguemos a economia. Começava o período de construção da estabilidade, que durou todo meu primeiro mandato, passando por crises bancárias, Proer, renegociação das dívidas dos estados e municípios etc.

No início do segundo mandato, depois das consequências da crise da Ásia (1997), da crise argentina e toda sorte de dificuldades externas e internas — graças a atos políticos irresponsáveis da oposição (PT) e à incompletude do ajuste fiscal — sofremos forte desvalorização cambial em janeiro de 1999, apesar de havermos assinado em 1998 um acordo de empréstimo com o FMI (será que é isso que a presidente chama de “quebrar o país?). A inflação não voltou, apesar das apostas em contrário, e antes do fim do primeiro semestre de 1999 já havíamos recuperado condições de crescimento, tanto assim que em 2000 o PIB cresceu 4,7%.

Nova dificuldade financeira, a despeito das restrições na geração de energia, só ressurgiu no segundo semestre de 2002. Por que? Devido ao “efeito Lula”: os mercados financeiros mundiais e locais temiam que a pregação do PT fosse para valer. Sentimos o efeito inflacionário (os 12% a que a presidente sempre se refere, que devem ser postos à conta do PT). Aí sim, recorremos ao FMI, mas com anuência expressa de Lula e para permitir que seu governo reagisse em 2003, como fez. Do empréstimo, 20% seriam para usar no resto de meu mandato e 80% no de Lula… Não houve interrupção do fluxo financeiro internacional, nem quebradeira alguma.

É mentira, portanto, que o governo do PSDB tenha quebrado o Brasil três vezes. Por essas e outras, o governo Dilma Roussef perdeu credibilidade: em vez de informar, faz propaganda falsa.

Petralhas são flagrados destruindo propaganda eleitoral de adversários e colocando a do PT no lugar

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Três cabos eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT) em Minas Gerais foram presos, na manhã de terça-feira (26), suspeitos de furtar e destruir material de campanha do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), na Savassi, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Militar, D.C., 33, V.G.S.A., 18, e B.M.S.D., 21, foram flagrados furtando cavaletes do candidato Pimenta da Veiga (PSDB), na Praça Diogo de Vasconcelos, e substituindo por material do candidato adversário, Fernando Pimentel (PT). O trio tentou fugir, mas foi impedido por uma testemunha.

À PM os suspeitos contaram que estavam a serviço do PT. Eles foram encaminhados para a Polícia Federal em Belo Horizonte pelo fato de ser um crime eleitoral. Os cavaletes furtados foram encontrados em uma caminhonete amarela que estaria sendo usada pelos homens. Todo o material foi apreendido.

Por meio de nota, a assessoria do PT informou que "a destruição de material de adversários jamais seguiu orientação da coordenação da campanha da coligação Minas pra Você. Fatos assim são iniciativas de caráter pessoal".

A assessoria da coligação Todos por Minas informou que o material do PSDB estava de forma regular, quando foi removido. De acordo com o coordenador da campanha tucana, deputado federal Alexandre Silveira, sumiram de sábado (23) até terça-feira (26) 400 cavaletes da candidato espalhados pela região metropolitana.

Crime eleitoral

Segundo o artigo 248 da lei nº 4.737 (Código Eleitoral), "ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral, nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados". A pena para este crime é de até seis meses de detenção ou pagamento de 90 a 120 dias/multa.

Política na Rede

Essa corja tem de ser esmagada – Vereador do PT suspeito de matar torcedor é preso

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Raimundo César Faustino, conhecido como Capá, é acusado de homicídio, rixa qualificada e lesão corporal por se envolver em briga de torcidas organizadas que matou torcedor palmeirense

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira o vereador petista Raimundo Cesar Faustino, de 41 anos, em Francisco Morato, cidade da Grande São Paulo onde ele cumpre mandato parlamentar. Faustino é suspeito de espancar e matar o torcedor palmeirense Gilberto Torres Pereira, morto na última quarta-feira com diagnóstico de morte cerebral — a vítima ficou internada durante três dias por traumatismo craniano. O vereador foi indiciado por homicídio, rixa qualificada e porte de arma branca. Outros dois torcedores corintianos e quatro palmeirenses estão presos por envolvimento na briga. Faustino nega ter participado do confronto.

O delegado da Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, Cosmo Stikovics Filho, afirmou que o vereador — foragido há dois dias, quando teve a prisão preventiva decretada — estava escondido na casa de conhecidos. “Nós o capturamos depois de fazer um levantamento de vários locais onde ele poderia estar”, disse.

Nesta segunda-feira, o Partido dos Trabalhadores informou que suspendeu por sessenta dias o vereador e mais dois filiados que estavam na confusão, Leonardo Gomes dos Santos e Gentil Chaves Siani. “Os indícios que existem hoje são suficientes para a suspensão. Não temos tolerância para violência e não vamos compactuar com qualquer tipo de agressão”, disse, em nota, o presidente do PT no Estado de São Paulo, Emídio de Souza. O comitê estadual do partido também autorizou que o caso fosse encaminhado à Comissão de Ética do PT, que terá sessenta dias para investigar o ocorrido e tomar outras providências.

Conflito

Na manhã de 17 de agosto, integrantes de torcidas organizadas —  a corintiana Gaviões da Fiel e a palmeirense Mancha Verde — entraram em conflito próximo a uma estação de trem em Franco da Rocha. Os palmeirenses se dirigiam ao Estádio do Pacaembu, onde assistiriam ao clássico contra o São Paulo, e os corintianos voltavam de uma festa na quadra da Gaviões. Durante o confronto, seis pessoas foram presas. Apesar de ter sido identificado pelos policiais como um dos agressores, o vereador conseguiu fugir do local. Segundo o Boletim de Ocorrência, o palmeirense Gilberto Torres Pereira foi agredido com um bastão de madeira e encontrado caído na rua. Ele foi internado e morreu três dias depois.

_capah_cabdidato_assassinoConhecido como Capá, Faustino cumpre o segundo mandato como vereador em Francisco Morato. Nas eleições deste ano, ele se candidatou a deputado estadual pelo PT. Nas imagens de campanha divulgadas por sua página no Facebook, o petista aparece vestido com roupas da torcida organizada e com o seguinte slogan: "Gavião vota em Gavião". Segundo o seu perfil publicado na Câmara Municipal de Francisco Morato, ele é filiado ao PT desde 2002.

O vereador também foi flagrado por imagens de câmeras da televisão desferindo um golpe contra um policial no jogo entre Corinthians e Vasco, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, em agosto de 2013. Por causa da agressão, ele foi impedido de entrar em estádios brasileiros por noventa dias. De acordo com o seu blog, que é mantido por sua assessoria, Capá é membro do Conselho Deliberativo da Gaviões da Fiel.

Veja online

Escândalo da Petrobras: O Paulinho do Lula terá de falar de políticos na delação premiada da Operação Lava Jato

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O Ministério Público Federal já decidiu quais são as informações prioritárias que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa terá de revelar no acordo de delação premiada que ele fechou na última sexta-feira (22): os procuradores da Operação Lava Jato querem saber como os contratos da Petrobras eram superfaturados e como o valor a mais retornava para os políticos.

Delação premiada é a figura jurídica na qual um réu conta o que sabe à Justiça em troca de redução de pena. Costa foi preso pela segunda vez em junho, depois que a Suíça informou as autoridades brasileiras de que ele tinha US$ 23 milhões em contas secretas naquele país.

A escolha dos contratos superfaturados e do caminho pelo qual a propina chega aos partidos têm uma razão prática: são esses pontos sobre os quais os procuradores têm menos provas para usar nas ações penais.

Um exemplo dos indícios de que Costa cuidava da distribuição de recursos a partidos: a Polícia Federal apreendeu uma caderneta do ex-diretor da Petrobras com anotações de doação de R$ 28,5 milhões em 2010 para o Partido Progressista (PP).

Os procuradores dizem nas ações que os recursos saíram de contratos superfaturados da Petrobras, principalmente na construção da refinaria Abreu e Lima, da qual Costa era um dos responsáveis. Há lacunas, no entanto, sobre como o valor supostamente superfaturado foi distribuído para os políticos.

Costa foi indicado pelo PP para a diretoria de distribuição da Petrobras em 2004, ficou no cargo até 2012 e conseguiu apoios no PT e PMDB.

Ele decidiu fazer um acordo de delação premiada como os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato depois que a Polícia Federal fez buscas e apreensões em 13 empresas que pertencem a sua filha, sua mulher, seu genro e um amigo dele.

A maioria das empresas em que a PF fez buscas na última sexta-feira não tinha atividade nem funcionários e serviam para receber propina de fornecedores da Petrobras por meio de contratos falsos de consultoria, segundo os procuradores da força-tarefa. Costa ficou extremamente preocupado com documentos encontrados no escritório de uma empresa da filha dele, segundo a Folha apurou.

O ex-diretor da Petrobras também ficou com o temor de não ter o que contar depois que outros cinco réus resolveram fazer acordo de delação premiada com os procuradores da Operação Lava Jato, entre os quais uma contadora e um advogado do doleiro Alberto Youssef.

A família de Costa pressionou-o para fazer a delação por não ver saída jurídica para o caso. Na última quinta-feira (21), véspera da decisão, o ex-diretor da Petrobras havia perdido mais um recurso no Supremo, uma reclamação impetrada pelo advogada Nelio Machado com a alegação de que o caso de Costa não deveria continuar na Justiça federal do Paraná já que a Petrobras fica no Rio.

Com a derrota no Supremo, a mulher de Costa, Marici, enviou uma advogada especializada em delação premiada para Curitiba, Beatriz Catta Preta, para fazer o acordo com os procuradores.

A advogada de Costa repete desde sexta-feira que o acordo de delação ainda não existe, que depende de "uma decisão pessoal" de Costa. A Folha apurou, no entanto, que as declarações da advogada fazem parte de uma estratégia para evitar que a delação seja anulada posteriormente na Justiça porque esse tipo de negociação exige sigilo absoluto de todas as partes envolvidas.

Folha Online

Agora é que a chapa vai esquentar: Corrupto da Petrobras, Paulo Roberto Costa decide fazer delação premiada

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Ex-diretor da Petrobrás, preso pela Operação Lava Jato, vai falar tudo o que sabe de corrupção na estatal

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, decidiu fazer delação premiada. Acuado, na iminência de sofrer uma sucessão de condenações como réu da Operação Lava Jato, Costa considera que não tem a menor chance de sair da prisão tão cedo. Ele quer preservar seus familiares, que também se tornaram alvos da Lava Jato.

Ele se reuniu nesta sexta feira, 22, com a advogada cirminalista Beatriz Catta Preta, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná. Beatriz Catta Preta é especialista na condução de delações premiadas.

O acordo de delação de Paulo Roberto ainda precisa ser homologado pela Justiça Federal e submetido ao Ministério Público Federal.

O acordo traz as condições, inclusive o benefício que o acusado poderá receber.

Paulo Roberto Costa não fez ainda nenhum depoimento. Mas já adiantou que se falar o que sabe muitos políticos poderão ser incriminados.

Estadão Online

Réu da Operação Lava Jato liga tesoureiro pilantra do PT a grupo de doleiro

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Advogado Carlos Alberto Pereira da Costa afirma que Vaccari fazia contato entre fundos de pensão e empresa de Youssef

Num depoimento prestado à Polícia Federal, um dos integrantes do esquema investigado na Operação Lava Jato afirmou que o secretário nacional de finanças do PT, João Vaccari Neto, ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era um dos contatos de fundos de pensão com a CSA Project Finance Consultoria e Intermediação de Negócios Empresariais, empresa que o doleiro Alberto Youssef usou para lavar R$ 1,16 milhão do Mensalão, segundo a PF.

“João Vaccari esteve várias vezes na sede da CSA, possivelmente a fim de tratar de operações com fundos de pensão com Cláudio Mente”, relatou o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, apontado como laranja de Youssef e do ex-deputado José Janene (moto em 2010).

Preso desde março pela Lava Jato, ex-sócio da CSA Project, situada em São Paulo, decidiu colaborar espontaneamente com as investigações em troca de eventual benefício judicial. Ele é réu em duas ações penais, uma sobre supostas remessas fraudulentas do laboratório Labogen para o exterior, outra de lavagem de dinheiro de Janene por investimentos em uma empresa paranaense.

Carlos Alberto foi ouvido no dia 15 na Superintendência Regional da PF no Paraná. A PF, em outro documento, diz haver indício de que Vaccari estaria intermediando negócios de fundos de pensão com a CSA e uma outra empresa ligada ao doleiro, a GFD Investimentos.

Vaccari é réu em ação criminal sobre suposto desvio de R$ 70 milhões da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). O Ministério Público o denunciou por formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro.

O colaborador disse que dirigentes da Petros, fundo de pensão da Petrobrás, receberam propina para que o fundo fizesse um investimento de interesse do grupo de Youssef, acusado de chefiar esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

Segundo ele, o ex-gerente de Novos Negócios do Petros Humberto Pires Grault foi um dos beneficiários de R$ 500 mil, que teriam sido pagos como “comissão” para que o fundo de pensão adquirisse, entre 2005 e 2006, uma cédula de crédito bancário de R$ 13 milhões. Grault é ligado ao PT, partido que o teria indicado ao cargo.

A CSA Project, segundo disse, foi responsável pelo contrato com a Petros. A cédula adquirida pelo fundo de pensão referia-se a créditos que a Indústria Metais do Vale (IMV) teria a receber de outra empresa, a Siderúrgica de Barra Mansa (SBM), por um projeto de ferro-gusa.

Carlos Alberto disse que um saque de R$ 500 mil da IMV foi usado para fazer pagamentos em espécie aos que participaram do negócio. Além de Grault, teriam recebido parte desse dinheiro Cláudio Mente, da CSA, além de funcionários da Petros.

Ele contou ter sido informado por Mente que, no fundo de pensão, “seriam beneficiados Humberto Grault e o diretor que estaria acima dele na estrutura da empresa”. Disse que não se recorda do nome do outro suposto beneficiário.

Carlos Alberto relata várias operações supostamente ilícitas de empreiteiras com o doleiro Youssef, entre elas contratos sem prestação de serviços. “Em 2012 ou 2013 viajaram a Hong Kong Matheus de Oliveira, Leonardo Meirelles e João Procópio a fim de resolver problemas ligados a abertura de contas; recorda-se de terem sido feito contratos entre a GFD e as empresas Mendes Junior, Sanko e Engevix, também visando transferências financeiras, sem qualquer prestação de serviços.”

O advogado contou ainda ter sido informado de que Youssef se apropriou de recursos de Janene no exterior. Relatou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, também preso pela Lava Jato, era recebido por Janene “em seu apartamento”.

Segundo ele, Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, atuava como um dos agentes que faziam transporte de dinheiro para operações do doleiro no exterior. “Em determinada oportunidade os dois foram para o Peru levar dinheiro em espécie”, afirmou.

Defesa

Procurado pelo Estado, o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto informou, por meio da assessoria do partido, que Cláudio Mente, da CSA, é seu amigo pessoal e que o visitou “eventualmente” na empresa. Ele disse nunca ter feito negócios com Mente.

Vaccari disse que não conhece o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa e que, entre 2005 e 2006, época da operação com o Petros, não era tesoureiro do PT, mas sindicalista. Ele lamentou a acusação do depoente, segundo a qual, “possivelmente”, tratava de fundos de pensão na CSA. O tesoureiro também afirmou que está à disposição da Justiça para eventuais esclarecimentos.

Já a empresa Mendes Junior, citada no depoimento de Carlos Alberto Costa à PF, afirmou por meio de nota que todos os seus contratos “são feitos estritamente de acordo com as normas legais.” O Grupo Sanko, ao qual pertence a empresa Sanko Sider, por sua vez, divulgou nota na qual afirma “estranhar” a insistência em tentarem associá-la a “atos e atividades com as quais não temos nenhuma relação”.

“O Grupo Sanko, conforme já reiterou, não tem e nunca teve contas bancárias no Exterior. Todos os pagamentos do Grupo Sanko foram feitos, sem qualquer exceção, por intermédio do Banco Central do Brasil, e devidamente auditados pela Receita Federal. Eventuais dúvidas a respeito das operações do Grupo já foram pronta e devidamente esclarecidas, com toda a documentação necessária, às autoridades competentes.

Continuamos estranhando a insistência em tentarem nos associar a atos e atividades com as quais não temos nenhuma relação”, afirma a nota.

Estadão Online

Escândalo da Petrobras – As doações de Graça

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Em 20 de março passado, um dia depois de o Estado divulgar a nota de próprio punho que lhe encaminhou a presidente Dilma Rousseff, sobre o seu papel na compra da primeira metade da Refinaria de Pasadena em 2006, a atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, à época diretora de Gás e Energia, doou aos filhos Flávia e Colin, com cláusula de usufruto, uma casa na Ilha do Governador e um apartamento no centro do Rio de Janeiro. Dilma alegou que, na chefia do Conselho de Administração da empresa, aprovara o fechamento do negócio com base, apenas, em um resumo executivo "técnica e juridicamente falho".

Três semanas depois, em 9 de abril, Graça pôs no nome do filho um terceiro imóvel, em Búzios. Em 10 de junho, por sua vez, o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró — o autor do parecer verberado por Dilma — cedeu aos herdeiros três propriedades no bairro de Ipanema. Ele tinha sido demitido de uma diretoria da BR Distribuidora dois dias depois da divulgação da nota da presidente da República. A revelação das transferências no site do jornal O Globo, na tarde de terça-feira, produziu um efeito imediato: travou mais uma vez a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que então estava para ser tomada sobre a eventual inclusão de ambos entre os 11 executivos e ex-diretores da Petrobrás cujos bens foram bloqueados em julho último por iniciativa do relator da matéria, ministro José Jorge.

A intenção foi assegurar à empresa a recuperação de pelo menos parte do rombo de US$ 792 milhões que sofreu em Pasadena, caso se comprove a responsabilidade dos envolvidos. Graça é citada por ter prejudicado a Petrobrás, ao retardar o cumprimento da decisão arbitral nos Estados Unidos favorável ao grupo belga a que se associara. O adiamento custou à petroleira US$ 92,3 milhões. Estranho participante das sessões do TCU — como se entre as suas atribuições estivesse a de defender funcionários de uma companhia controlada pelo governo —, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, parecia seguro de que a maioria do colegiado rejeitaria o pedido do relator no caso de Graça. Tanto que insistiu no prosseguimento dos trabalhos mesmo depois do impacto provocado pela notícia das doações, que levou o relator a suspender a votação de seu parecer até a averiguação dos fatos.

Segundo Jorge, confirmadas as transferências, terá ocorrido uma "burla gravíssima do processo de apuração de irregularidade". A rigor, o que há a averiguar, em relação a Graça, não são as doações — que ela reconhece —, mas quando e por que tomou a decisão de fazê-las. Ou imediatamente em seguida à confissão de Dilma, em março último, ou ainda em junho do ano passado, conforme nota da Petrobrás. Na primeira hipótese, pode-se supor que ela tenha pressentido que a manifestação da presidente aceleraria as investigações do TCU, iniciadas em março de 2013, com riscos até então não vislumbrados para si e, quem sabe, para o seu patrimônio.

Na segunda hipótese, a motivação de Graça poderia ser atribuída à abertura do processo no TCU — cerca de três meses antes que ela começasse a providenciar, de acordo com a empresa, "a documentação necessária", por sinal descrita na nota, para formalizar em cartório as doações. O texto nega "veementemente" que Graça "tenha feito qualquer movimentação patrimonial com intuito de burlar a decisão do TCU" do bloqueio de bens e assinala que "doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros". De todo modo, o fato é que a sua revelação devolve o escândalo de Pasadena ao centro das atenções — desta vez com a campanha eleitoral em andamento.

Ecoando o ministro José Jorge, o senador petebista Gim Argello, que preside a CPI mista da Petrobrás, considerou o caso "gravíssimo". A oposição quer verificar se as doações foram aquelas mesmas e se configuram fraude. Já para o advogado-geral Adams, não houve "fuga patrimonial" porque Graça não pôs os seus bens em nome de laranjas, para impedir que venham a ser recuperados. Mas não deixou de admitir que, se ficasse provado que a presidente da Petrobrás tentou se desfazer de bens por motivos escusos, as doações poderiam ser revertidas.

Editorial do Estadão

Escândalo da Petrobras: Dilma defende pilantragem de Graça Foster para evitar bloqueio de bens

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Graça e Cerveró repassaram a propriedade de imóveis a parentes quando o assunto já estava em investigação no TCU

A presidente Dilma Rousseff saiu em defesa da presidente da Petrobras, Graça Foster, dizendo que o fato dela ter repassado bens a parentes durante a investigação da compra da refinaria de Pasadena já foi explicado. Ela disse ainda considerou defesa do “interesse da União” a pressão feita por ministros do governo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar que Graça Foster tenha seus bens bloqueados. A petista afirmou também que os casos registrados durante a administração tucana na estatal não foram investigados com o mesmo denodo.

O site do Globo mostrou nesta quarta-feira que Graça Foster e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró repassaram a propriedade de imóveis a parentes quando o assunto já estava em investigação no TCU. No caso de Graça, o repasse de dois imóveis aconteceu em 20 de março, um dia depois de Dilma ter culpado o parecer de Cerveró por ter votado a favor do negócio. Em nota, a presidente da Petrobras diz que não tentou burlar o TCU e que o processo para o repasse começou em junho de 2013. Nessa data, porém, o caso já era investigado pela corte de contas.

— A presidente Graça Foster respondeu perfeitamente sobre a questão dos seus bens numa nota oficial. Eu repudio completamente a tentativa de fazer com que a Graça Foster se torne uma pessoa que não possa exercer a presidência da Petrobras, sabe por quê? Porque se fizerem isso é pelos méritos dela — disse Dilma, após visitar as obras da Transposição do rio São Francisco no semiárido de Pernambuco.

Dilma listou números para destacar o aumento da produção de petróleo na gestão de Graça e destacou os investimentos feitos para garantir o crescimento até 2020. Ela ainda levantou dois casos envolvendo a companhia no governo Fernando Henrique Cardoso — o afundamento da plataforma P-36 e a troca de ativos com a Repsol. A presidente acusou a oposição de usar a Petrobras como arma eleitoral.

— Eu lamento profundamente a tentativa a cada eleição de se fazer, primeiro, uma CPI da Petrobras, segundo, de criar esse tipo de problema. Eu me pergunto, por que que ninguém investigou com esse denodo o afundamento da maior plataforma de petróleo? Porque, apesar de estar em ação popular, ninguém investiga a troca de ativos feitos com a Repsol — disse. — Acho extremamente equivocado colocar a maior empresa de petróleo da América Latina e a maior empresa do Brasil sempre durante a eleição como arma política — complementou.

Questionada sobre a atuação dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) de pressionar o TCU para evitar o bloqueio de bens de Graça Foster, Dilma defendeu a atitude dos auxiliares.

— A Petrobras é controlada pela União, a diretoria representa a União. É de todo o interesse da União defender a Petrobras, a diretoria. Nada tem de estranho esse fato. Pelo contrário, é dever do ministro da Justiça, de qualquer ministro do governo, defender a Petrobras — afirmou. — No meu governo, não precisa do ministro da Justiça, precisa da presidente também defender — completou.

O Globo Online

Aécio presidente – Programa de TV – 21/08/2014

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Written by Abobado

agosto 21st, 2014 at 1:48 pm