Abobado

Archive for Janeiro, 2013

Opinião do Estadão: A volta por baixo

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O histórico da crise que atingiu Renan Calheiros em 2007

A partir de amanhã, salvo milagre, o Brasil se verá na vexaminosa condição de ter um presidente do Senado, portanto presidente do Congresso, portanto terceiro na linha sucessória da Presidência da República, denunciado pelo titular do Ministério Público ao STF. Trata-se do notório Renan Calheiros, do PMDB alagoano. Em 2007, quando se tornou público que um lobista da empreiteira Mendes Júnior, em Brasília, bancava a pensão que o político pagava à ex-namorada com quem teve um filha, ele apresentou notas de venda de gado, com todas as características de serem frias, para provar que dispunha de recursos próprios para arcar com aqueles gastos. É uma história sórdida como poucas na crônica de baixarias da política brasileira. Processado no Conselho de Ética do Senado, e com uma ação aberta contra ele no STF, foi absolvido pela maioria de seus pares, numa barganha que se consumou três meses depois, quando ele renunciou à Presidência da Casa.

Nesta sexta-feira, Renan deverá ser escolhido sucessor do atual titular do cargo, o seu fraterno companheiro José Sarney, para um mandato que irá até fevereiro de 2015. Tem o apoio do PT e da base aliada, com o endosso da presidente Dilma Rousseff, por efeito de um acordo pelo qual o PMDB, tendo dado os seus votos a um petista, Marco Maia, para presidir a Câmara dos Deputados em 2010, ficou com o direito de chefiar as duas Casas do Congresso neste biênio. O nome do candidato para a Câmara, o atual líder peemedebista Henrique Eduardo Alves, era conhecido desde sempre, a despeito de sua folha corrida. Ele inclui, notadamente, a acusação de manter R$ 15 milhões em contas secretas no exterior — o que lhe valeu ser despejado da posição de vice a que aspirava na chapa do tucano José Serra, no pleito presidencial de 2002. Já a volta por baixo de Renan foi tramada em surdina: para se ter ideia, até ontem nem sequer assumira a candidatura — para se "preservar". Por isso também andou se acoitando nos seus cafundós.

Faltou combinar com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Na sexta-feira passada, finalmente se manifestando no inquérito aberto no STF, o denunciou. Não se conhecem os detalhes da peça acusatória — a ação corre em segredo de Justiça. Gurgel se limitou a informar que "os fatos têm relação com aquele momento em que o senador pretendeu comprovar a origem de sua renda". Ele considera "extremamente convincente" a denúncia. "Foi uma iniciativa ponderada e refletida com o máximo cuidado." Fundamenta-se em relatórios de inteligência financeira e informações da Receita Federal. Gurgel nega enfaticamente que a apresentação da denúncia, uma semana antes da votação no Senado, tenha sido premeditada. As suas minuciosas explicações sobre o trabalho realizado e o tempo consumido, com o prolongado intervalo exigido pelo processo do mensalão, deveriam silenciar as insinuações de correligionários de Renan, que dizem "estranhar" a coincidência.

No estrito plano jurídico, é improvável que a denúncia produza consequências enquanto o denunciado exerça a mais alta função do Legislativo federal. Politicamente, porém, não deixa de ser uma pancada. Não suficientemente forte, no entanto, para que desista da candidatura, como pregam o senador peemedebista dissidente Jarbas Vasconcelos e o petista Eduardo Suplicy — embora este tenha ressalvado que votará em Renan se ele ficar até o fim. A bancada tucana está dividida entre os que defendem o voto em um dos candidatos alternativos (Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, e Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá) ou a abstenção, e aqueles que acham que não vale a pena perder a 1ª Secretaria da Mesa Diretora que lhe foi prometida. Dias atrás, para marcar posição, o presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves, pediu ao PMDB que indique um nome que teria o consenso da Casa para que ela "inicie uma nova fase".

Manda o acabrunhante retrospecto que nada se espere da caciquia que controla o Senado e faz o jogo do Planalto. Não foi o patriarca da confraria, José Sarney, o dos atos secretos, o primeiro a dizer que a "nova fase" começou com ele?

Em nova visita imprópria, o pilantra do século se encontra com a faxineira porca

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Depois de submeter Fernando Haddad ao humilhante papel de subordinado e tentar assumir o protagonismo na articulação política do governo Dilma, a intromissão do ex-presidente começa a causar desconforto em setores do PT

Humilhação: Lula e o secretariado de Haddad na sede da prefeitura

A presidente Dilma Rousseff desembarcará nesta sexta-feira em São Paulo com dois compromissos oficiais: uma solenidade com atletas paralímpicos e, em seguida, um evento de entrega de 300 casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Não consta na agenda, mas Dilma também irá se reunir com o antecessor no cargo, Luiz Inácio Lula da Silva, em horário e local não divulgados — provavelmente, no escritório da Presidência da República na capital paulista.

Não há problema e até é desejável que um ex-presidente da República dê conselhos a aliados, seja consultado em momentos de turbulência e alerte para riscos institucionais. Foi o que fez, por exemplo, o ex-presidente democrata Bill Clinton ao então novato Barack Obama, quando recomendou mais otimismo em relação à crise financeira mundial e defendeu uma regularização da situação dos imigrantes ilegais. No cenário nacional, a participação de Lula também seria compreensível se ele não extrapolasse os limites da sua atual condição de "ex-presidente".

Na semana passada, a intromissão de Lula foi escancarada na foto divulgada pelos jornais com o ex-presidente sentado à mesa e orientando o secretariado do seu pupilo Fernando Haddad. O local? A sede da Prefeitura de São Paulo em horário de pleno expediente.

Embora previsível, o ativismo político de Lula tem incomodado até integrantes do PT, com a avaliação de que o ex-presidente tem utilizado sua popularidade para interferir excessivamente em gestões que não são suas. “O presidente Lula começou maior do que o partido, depois ficou maior que o governo e agora quer ser maior do que a nação. O PT que ajudei a fundar não tinha dono nem deus”, critica o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA). Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a postura do presidente é aceitável, mas pode causar desgastes: "Muitas vezes ele poderia se omitir para se preservar. Mas ele prefere se expor".

O comportamento de Lula não encontra precedentes na história da República brasileira. José Sarney, por exemplo, jamais deixou de orbitar o poder, mas se contenta com seus feudos na máquina federal. Fernando Collor, que deixou o Palácio do Planalto pela portas dos fundos, nunca influenciou os sucessores. Itamar Franco, que fazia política discretamente, manteve a distância respeitosa do Planalto. Fernando Henrique Cardoso prefere não se intrometer diretamente nem mesmo nas disputas políticas de seu partido, o PSDB. Com Lula é diferente.

A intromissão do ex-presidente em assuntos que não dizem respeito a um "ex" não é de hoje: as ofensivas do petista atingiram os três poderes. Em 2011, durante uma viagem de Dilma, ele manteve reuniões com o vice-presidente, Michel Temer, e líderes partidários para tentar emplacar a reforma política — que até agora não saiu do papel — e tentar justificar os crimes do mensalão como um mero esquema de caixa dois. Antes disso, ele já havia despachado com ministros de Dilma como se ainda fosse chefe de estado.

Atuando como uma espécie de co-presidente, Lula agora se proclamou articulador político para a consolidação da aliança com PSB e PMDB. A missão é demover pretensões do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na corrida pelo Palácio do Planalto em 2014 e manter sob suas rédeas caciques peemedebistas. “Lula vai jogar toda sua energia para a manutenção e consolidação da aliança entre PT, PSB e PMDB”, resumiu o ex-ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, nesta segunda-feira. “Ele tem um papel político a cumprir na constituição da nossa base política e social para 2014”, completou o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Luiz Dulci. O senador Paulo Paim é mais franco: "Vamos dizer que ele queira mesmo ser candidato em 2014 ou 2018. E daí? Ele vai querer buscar o seu espaço".

Afastado oficialmente da política desde o fim de seu mandato, Lula tem atuado sem qualquer cerimônia nas diretrizes do governo de Dilma Rousseff. Foram para seu guichê negociações políticas, nomeações de apadrinhados e até a sessão de reclamações gerais pelo estilo Dilma de governar. Ele impôs nos últimos anos a nomeação de ministros no governo da sucessora — são de sua cota as nomeações de Antonio Palocci, Wagner Rossi, Alfredo Nascimento, todos abatidos por escândalos políticos — e o aparelhamento de agências reguladoras.

As reais pretensões políticas de Lula ainda não são claras nem mesmo para aliados. Interlocutores negam a hipótese de uma candidatura presidencial em 2014, mas, nos bastidores, quem convive com o ex-presidente há tempos, não trata essa possibilidade como assunto resolvido. No PT, não faltam simpatizantes à ideia de uma candidatura já em 2014. O próprio Lula deixou escapar suas ambições no ano passado, quando fez campanha proibida e levou o então "poste" Fernando Haddad ao "Programa do Ratinho", no SBT. Questionado pelo amigo e apresentador de TV se pensava em voltar à cena política em 2014, Lula rebateu: “Se ela (Dilma) não quiser, eu não vou permitir que um tucano volte a ser presidente do Brasil”.

Nesta sexta, Lula e Dilma estarão novamente à mesa. Espera-se que seja apenas — mais uma — visita.

Veja Online

Relho nesse safado: Lula deve ser convidado a prestar esclarecimentos sobre o Rosegate no começo de fevereiro

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No começo de fevereiro, Luiz Inácio Lula da Silva será convidado a prestar os tão aguardados e devidos esclarecimentos sobre a atuação de sua melhor amiga e apadrinhada Rosemary Nóvoa Noronha na chefia do gabinete da Presidência da República em São Paulo. Claro que Lula vai alegar que nada sabia e nem tinha nada a ver com negócios escusos que levaram Rosemary a ser indiciada por formação de quadrilha, falsidade ideológica, tráfico de influência e corrupção ativa na Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Embora não tenha mais foro privilegiado e nem seja mais formalmente uma autoridade, Lula terá tratamento privilegiado na tomada de depoimento pelo Ministério Público Federal. Já começa pelo termo “convidado” — e não convocado ou intimado a depor. Alem disso, a conversa com Lula poderá acontecer em ambiente fora do Judiciário e, com certeza e de preferência, bem longe do conhecimento da imprensa.

Lula deverá ser ouvido em casa, em São Bernardo do Campo, na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, ou em qualquer outro lugar que lhe seja conveniente. Todo mundo sabe que “tio” Lula tem tudo a dizer, mas que tranquilamente nada dirá que o comprometa ou crie ainda mais problemas para a “pequena” Rose. O estranho e indevido silêncio público de Lula sobre o Rosegate é um dos maiores erros estratégicos cometidos pelo ex-presidente. Evidência de que o escândalo lhe causa, no mínimo, tensão.

Rose está blindada e bem defendida por uma equipe de três advogados coordenados pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A (ex) mulher de confiança de Lula — que estaria estressada e temendo assédios desde 23 de novembro — até conseguiu uma permissão especial para entrar e sair pela garagem do Fórum Federal Criminal sem ser vista pela imprensa, sempre que for prestar depoimentos ou apenas se apresentar à juíza Adriana Zanetti, da 5ª Vara Federal Criminal. A próxima visita discreta de Rose ao Tribunal seria no dia 4 de fevereiro.

Pelos altos figurões envolvidos e pela complexa dinâmica do sistema criminoso de compra e venda de pareceres ou tráficos de influência cometidos por servidores em cargos de confiança federais, o processo da Operação Porto Seguro tem tudo para andar com a mesma lentidão do escândalo do mensalão. Como, em princípio, não há potenciais réus com direito a foro privilegiado, o caso deve tartarugar na burocracia da Justiça Federal a partir da primeira instância. Mas isso também deve beneficiar os acusados que ganharão tempo entre um julgamento na Vara Federal e os infindáveis recursos no STJ ou no STF até o famoso “transitado em julgado” que pode levar algum culpado para a cadeia. 

Uma eventual prisão da melhor amiga de Lula sequer foi cogitada. Desde a primeira hora da Operação Porto Seguro, ela foi claramente poupada. Apenas foi acordada por policiais federais e agentes da Agência Brasileira de Inteligência em 23 de novembro. Também sofreu o desgaste de exposição de sua imagem, da filha e do ex-marido com o escândalo. De resto, está blindada pelo mesmo esquema de poder que sempre protegeu o bem amado Lula da Silva.

Por isso, a não ser que existam poderosos interesses em prejudicar Lula da Silva, o Rosegate tem tudo para se transformar em um dos maiores casos de impunidade — entre os muitos já antes vistos — na História da republiqueta sindicalista brasileira.

Jorge Serrão – Alerta Total

Está tudo dominado!

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Comentário do jornalista Ricardo Noblat em seu blog.

Um cidadão acima de qualquer suspeita

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São abundantes os indícios que ligam Lula a um conjunto de escândalos. O que está faltando é o passo inicial que tem de ser dado pelo Ministério Público: a investigação das denúncias

Marco Antonio Villa, O Globo

Luís Inácio Lula da Silva se considera um cidadão acima de qualquer suspeita. Mais ainda: acha que paira sobre as leis e a Constituição. Presume que pode fazer qualquer ato, sem ter que responder por suas consequências. Simula ignorar as graves acusações que pesam sobre sua longa passagem pela Presidência da República. Não gosta de perguntas que considera incômodas. Conhecedor da política brasileira, sabe que os limites do poder são muito elásticos. E espera que logo tudo caia no esquecimento.

Como um moderno Pedro Malasartes, vai se desviando dos escândalos. Finge ser vítima dos seus opositores e, como um sujeito safo, nas sábias palavras do ministro Marco Aurélio, ignora as gravíssimas acusações de corrupção que pesam sobre o seu governo e que teriam contado, algumas delas, com seu envolvimento direto. Exigindo impunidade para seus atos, o ex-presidente ainda ameaça aqueles que apontam seus desvios éticos e as improbidades administrativas. Não faltam acólitos para secundá-lo. Afinal, a burra governamental parece infinita e sem qualquer controle.

Indiferente às turbulências, como numa comédia pastelão, Lula continua representando o papel de guia genial dos povos. Recentemente, teve a desfaçatez de ditar publicamente ordens ao prefeito paulistano Fernando Haddad, que considerou a humilhação, por incrível que pareça, uma homenagem.

Contudo, um espectro passou a rondar os dias e noites de Luís Inácio Lula da Silva, o espectro da justiça. Quem confundiu impunidade com licença eterna para cometer atos ilícitos, está, agora, numa sinuca de bico. O vazamento do depoimento de Marcos Valério — sentenciado no processo do mensalão a 40 anos de prisão — e as denúncias que pesam sobre a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, deixam Lula contra a parede. O figurino de presidente que nada sabe, o Forrest Gump tupiniquim, está desgastado.

No processo do mensalão Lula representou o papel do traído, que desconhecia tratativas realizadas inclusive no Palácio do Planalto — o relator Joaquim Barbosa chamou de "reuniões clandestinas" —; do mesmo modo, nada viu de estranho quando, em 2002, o então Partido Liberal foi comprado por 10 milhões, em uma reunião que contou com sua presença. Não percebeu a relação entre o favorecimento na concessão para efetuar operações de crédito consignado ao BMG, a posterior venda da carteira para a Caixa Econômica Federal e o lucro milionário obtido pelo banco. Também pressionou de todas as formas, para que, em abril de 2006, não constasse do relatório final da CPMI dos Correios, as nebulosas relações do seu filho, Fábio Luís da Silva, conhecido como Lulinha, e uma empresa de telefonia.

No ano passado, ameaçou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Fez chantagem. Foi repelido. Temia o resultado do julgamento do mensalão, pois sabia de tudo. Tinha sido, não custa lembrar, o grande favorecido pelo esquema de assalto ao poder, verdadeira tentativa de golpe de Estado. A resposta dos ministros do STF foi efetuar um julgamento limpo, transparente, e a condenação do núcleo político do esquema do mensalão, inclusive do chefe da quadrilha — denominação dada pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel — sentenciado também por corrupção ativa, o ex-ministro (e todo poderoso) José Dirceu, a 10 anos e 10 meses de prisão. Para meio entendedor, meia palavra basta.

As últimas denúncias reforçam seu desprezo pelo respeito as leis. Uma delas demonstra como sempre agiu. Nomeou Rosemary Noronha para um cargo de responsabilidade. Como é sabido, não havia nenhum interesse público na designação. Segundo revelações divulgadas na imprensa, desde 1993 tinham um "relacionamento íntimo" (para os simples mortais a denominação é bem distinta). Levou-a a mais de duas dúzias de viagens internacionais — algumas vezes de forma clandestina —, sem que ela tenha tido qualquer atribuição administrativa. Nem vale a pena revelar os detalhes sórdidos descritos por aqueles que acompanharam estas viagens. Tudo foi pago pelo contribuinte. E a decoração stalinista do escritório da presidência em São Paulo? Também foi efetuada com recursos públicos. E, principalmente, as ações criminosas dos nomeados por Lula — para agradar Rosemary — que produziram prejuízos ao Erário, além de outros danos? Ele não é o principal responsável? Afinal, ao menos, não perguntou as razões para tais nomeações?

Se isto é motivo de júbilo, ele pode se orgulhar de ter sido o primeiro presidente que, sem nenhum pudor, misturou assuntos pessoais com os negócios de Estado em escala nunca vista no Brasil. E o mais grave é que ele está ofendido com as revelações (parte delas, registre-se: e os 120 telefonemas trocados entre ele e Rosemary?). Lula sequer veio a público para apresentar alguma justificativa. Como se nós, os cidadãos que pagamos com os impostos todas as mazelas realizadas pelo ex-presidente, fossemos uns intrusos e ingratos, por estarmos "invadindo a sua vida pessoal."

Hoje, são abundantes os indícios que ligam Lula a um conjunto de escândalos. O que está faltando é o passo inicial que tem de ser dado pelo Ministério Público Federal: a investigação das denúncias, cumprindo sua atribuição constitucional. Ex-presidente, é bom que se registre, não tem prerrogativa de estar acima da lei. Em um Estado Democrático de Direito ninguém tem este privilégio, obviamente. Portanto, a palavra agora está com o Ministério Público Federal.

Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos

Lula mete o pé na porta de Dilma e anuncia golpe; chefão do PT exige o controle da base aliada e quer presidente como mera gerentona de novo. Ela vai aceitar o papel subalterno?

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Um prepotente desocupado num ambiente doméstico ruim é a morada do capeta. O sujeito começa a cultivar ideias estranhas. É o caso de Luiz Inácio Lula da Silva, que deve andar tomando umas sovas de pau de macarrão de Marisa Letícia desde que explodiu o “Rosegate”. Consta que a ex-primeira-dama, e parece bastante razoável, não gostou de tudo o que a imprensa andou publicando a respeito das relações do marido com a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha. E parece que gostou menos ainda do que a imprensa não andou publicando… O caso, com todos os seus aspectos, vamos dizer, fesceninos, é um emblema da arrogância de Lula e da sem-cerimônia com que ele mete os pés pelas mãos, não reconhecendo fronteiras entre o público e o privado, o decoroso e o indecoroso, o devido e o indevido para um, então, presidente da República. E ele não se emenda. E ele não aprende. Ontem, o Babalorixá de Banânia liderou um seminário sobre integração latino-americana, a que compareceram expoentes do governo Dilma, como o ministro megalonanico Celso Amorim (Defesa) e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Já seria despropósito bastante não fosse Lula quem é. A turma foi além e anunciou, sem nenhuma cerimônia, que Dilma, eleita pelo povo, foi expropriada de algumas de suas funções. Lula, o desocupado, decidiu inaugurar um novo regime de governo no país, que a gente poderia chamar de “Lulismo mitigado”.

Em que consistiria esse regime, ao menos segundo o que foi anunciado nesta segunda, como se fosse coisa corriqueira? Lula seria o coordenador político da base aliada e quem se encarregaria de todas as negociações com o Congresso. Na prática, passaria a ser o verdadeiro presidente da República, uma vez que as prioridades de um governo se definem é nesse ambiente. Dilma voltaria a ser, assim, apenas a gerentona, aquela que se encarrega das tarefas executivas. O noticiário político, mais uma vez, voltaria a girar em torno do “homem”, do “mito”…

O “anúncio” foi feito sem nenhuma cerimônia por Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e um dos chefões do Instituto Lula: "Lula vai jogar toda sua energia para a manutenção e a consolidação da aliança. Fazer uma agenda de conversas, ver quais são as questões, onde estão as disputas, como fazer para compor as forças". Ora, algo com essa importância requereria uma comunicação formal da própria Presidência da República; teria de ser feito necessariamente no ambiente do próprio governo, não num seminário liderado por um chefe de facção, ainda que estivessem presentes expoentes do primeiro escalão.

Entendam bem o que está em curso, ainda que a própria Dilma venha a público, a reboque dos fatos, para negá-lo: Lula está usando a força do seu partido e as interlocuções que mantém na base aliada para usurpar uma parcela de poder de Dilma. Luiz Dulci, outro ex-ministro e diretor do instituto emendou: "Ele [Lula] tem um papel político a cumprir na constituição da nossa base política e social para 2014". Eis o homem que anunciou que seria um ex-presidente como nunca se viu na história destepaiz

Lula não se conforma com a condição de ex-presidente da República. Só sabe ser chefe. Estava certo de que Dilma declinaria da disputa pela reeleição em seu favor. Achava e acha que ela lhe deve isso; que o protagonismo exercido até aqui já está de bom tamanho. Mais dois anos, e seria a hora da volta triunfal do Senhor das Esferas… Mas ela tomou gosto pela cadeira, conta com a aprovação da maioria dos brasileiros (e pouco importa se isso é justificado ou não) e é franca favorita na disputa de 2014. Tudo como Lula NÃO queria.

“Pô, Reinaldo, esse não pode ser um movimento combinado com Dilma?” Se esse absurdo prosperar, restará a ela dizer que sim, mas a resposta certa é uma só: “É claro que não houve combinação nenhuma”, ou o anúncio teria se dado de outra forma. O que os lulistas fizeram ontem foi meter o pé na porta de Dilma e dar um chega pra lá. Já que ela não abre mão da reeleição, terá de devolver a Lula o controle político do país.

É um momento delicado pra Dilma. É certo que ela governou nestes dois anos atendendo a muitos dos pleitos petistas. Mantém no governo alguns espiões de Lula e está ciente disso. Embora não seja uma figura importante ou querida no partido, comunga das ideias gerais do petismo e coisa e tal. É, sim, fiel a Lula, mas não foi mero títere do antecessor. Governou também com ideias próprias, não necessariamente boas — mas esses são outros quinhentos.

Lula se cansou dessa realidade e quer de volta o que acha que é seu por merecimento e direito divino: o comando político do país. A reivindicação atende a demandas rasas e profundas do seu caráter. Não concebe o país com outro governante que não ele próprio, enquanto vivo for. Considera-se, de fato, um iluminado e um evento único na história da humanidade. Essa é a dimensão profunda. Nas questões mais à flor da pele, está o seu inconformismo com o Rosegate, que já o fez dormir no sofá algumas vezes — e não no de sua casa… Ele acha que Dilma fez muito pouco para preservá-lo do que considera a maior fonte de desgaste pessoal desde que faz política. O que esperava? Não sei! Não custa lembrar que ele se opôs pessoalmente à demissão de todos os ministros flagrados com a boca na botija.

Dilma enfrenta a partir de agora o momento mais difícil de seu governo. Conforme o previsto, quem a está deixando em maus lençóis não é a oposição, mas Lula, talhado, desde sempre, para ser o maior desafio da presidente.

Dilma pode mobilizar a sua turma nessa terça e fazer esse troço recuar, jogando tudo na conta de um mal-entendido. A imprensa, como de hábito, pode ser acusada de distorcer as falas dos petistas e coisa e tal. Mas Dilma também pode se intimidar e deixar a coisa fluir por medo do PT. Nesse caso, seu governo começou a acabar ontem. Ainda que seja reeleita em 2014, ficará mais quatro anos sendo apenas tolerada na gerência.

Reinaldo Azevedo

Alckmin defende internação compulsória de viciados

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Segundo o governador de São Paulo, estado dispõe atualmente de 691 leitos para esse tipo de tratamento e outros 500 serão entregues em breve
 

Geraldo Alckmin: Estado ampliará número de leitos

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), voltou a defender nesta segunda-feira a internação involuntária de dependentes químicos e afirmou que o estado terá os leitos suficientes para todos aqueles que necessitem do tratamento. "Dependência química é doença, como é o apendicite, como é a pneumonia, precisa de tratamento. Você tem casos que trata uma doença no consultório, ambulatorialmente, e tem casos que você tem que internar, para isso tem hospital", disse Alckmin durante vistoria às obras de construção de um piscinão na capital paulista.

De acordo com o governador, a dependência química é um problema de saúde pública que demanda respostas do estado. "O que se deseja é dar a mão para essas pessoas, ajudar as famílias e salvar vidas. Porque tem pessoas morrendo nas ruas e porque chegam a tal ponto de desnutrição que pegam todas as doenças chamadas intercorrentes e acabam indo a óbito. São casos graves. Mas esse é um problema de saúde pública e nós não vamos nos omitir", disse. "A regra tem que ser tratamento ambulatorial. Mas não vamos desistir de casos graves. Queremos que mais de 90% (das internações) sejam (voluntárias)."

Em seu discurso, Alckmin defendeu os hospitais que tratam de doenças mentais, apesar de ressaltar que o objetivo do governo é tratar os pacientes ambulatorialmente. "Há uma tese equivocada que tem que fechar todos os hospitais de doença mental. Não é assim. A visão deve ser sempre ambulatorial", argumentou.

O governador afirmou ainda que o estado dispõe de leitos suficientes para tratar os dependentes que busquem tratamento ou que acabem internados involuntariamente. "Nós temos vagas, se houver necessidade de mais vagas, nós contratamos". Atualmente, o estado dispõe de 691 leitos para esse tipo de tratamento e, segundo Alckmin, outros 500 serão entregues em breve.

Na opinião do governador, o novo serviço que será oferecido no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) — que terá plantão de juiz, promotor, advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e agentes de saúde — será um incentivo àqueles que buscam tratamento. "Vai aumentar (inclusive) as internações voluntárias", concluiu o governador.

Veja Online

Pilantragem petralha: TCU vê R$ 734 mi em irregularidades na obra do Rio São Francisco

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Projeto já se arrasta há cinco anos e deveria levar água para a região que enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos
 

Efeitos positivos das obras de Transposição do Rio São Francisco dos petralhas: A imagem da desolação é o reflexo de uma administração corrupta, politiqueira e populista. Quem paga sempre é o povo pobre que continua votando nessa falange de pilantras!

O Fantástico mostrou uma investigação especial sobre a maior obra de infraestrutura do Brasil: a Transposição do Rio São Francisco. O projeto já se arrasta há cinco anos e deveria levar água para a região que enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos.

A repórter Sônia Bridi percorrereu mais de mil quilômetros pelo sertão do Nordeste. É mais uma reportagem da série Brasil: Quem Paga é Você.

Já são dois anos, a estação das chuvas chega, as nuvens se formam, mas não deixam cair uma gota de água. Estamos em Cabrobó, Pernambuco. A apenas 20 quilômetros das margens do Rio São Francisco, a seca espalha suas vítimas na beira da estrada. O gado morto se incorporou à paisagem, num tempo em que só os urubus conhecem fartura.

Na fazenda, o homem de 90 anos está sozinho. Chama o filho, que saiu para cuidar do gado. Ele chega, rasgado, desgrenhado, e revoltado. “Eu não tenho tempo de sair daqui para pedir socorro ao povo. Três vacas caídas ontem só por que eu saí”, conta Seu Avenor.

Dono de 270 hectares de caatinga, Seu Avenor é considerado rico demais para ter aposentadoria rural. Durante meses comprou comida para o gado, mas o dinheiro acabou. “Se a senhora quiser ver como é que dá um jeito, caminha atrás d’eu que a senhora vê o que eu estava fazendo, nos chama o homem”, diz ele.

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Ele prepara o único alimento que resiste a vinte meses de seca: o xique-xique. Os galhos vão para o fogo, tempo suficiente para queimar os espinhos, mas não demais, para não consumir a água que o cactus armazena. Os bichos famintos disputam os galhos ainda quentes.

Quanto vale hoje uma cabeça de gado dessa, qualquer uma?

“Ah, isso aí não tem preço, não, porque diz logo: ‘Não, está magra. Vai levar para lá e não tem o que comer para dar. Aí querem dar o quê? Cem contos, cento e cinqüenta”, diz Seu Avenor.

E um gado gordo, o senhor vende por quanto?

“Uma rês grande dessa aí gorda é mil e tantos contos”, diz Seu Avenor.

Um terço do rebanho morreu. A água acabou e o caminhão-pipa custa R$ 150. A apenas dois quilômetros dali, um canal seco é a lembrança da obra que deveria estar ajudando a enfrentar a seca que castiga o sertão. A transposição do Rio São Francisco — o Velho Chico, que corta o sertão de Minas a Alagoas. Dois canais, com mais de 500 quilômetros, para levar a água para cinco estados, passando pelas regiões mais secas do Brasil.

A transposição do São Francisco sempre foi polêmica. Os grupos que se organizaram contra argumentam que ela põe em perigo o Rio São Francisco, não resolve o problema da seca e só está sendo feita para irrigar as terras dos ricos. Com a obra pronta, saberemos quem tem razão. Só que ela deveria ter sido concluída no final de 2012. E ainda há trechos em que as obras estão abandonadas.

O sertanejo ainda vai ter que esperar três anos para ver a água correndo por esses canais. Além disso, nesse período o custo disparou. Começou em R$ 4,7 bilhões e já chega a R$ 8,2 bilhões. Um aumento de 80%.

Durante cinco dias, percorremos 1,2 mil quilômetros ao longo do eixo norte, passando por três estados.

“Eu não posso dizer que não vai chegar. Agora, no momento, eu olho e não vejo como é que essa água, como vem uma perna d’água para aqui”, lamenta Seu Avenor.

Em Cabrobó, o canal chega pertinho do rio, mas não está ligado a ele. A obra para permitir a captação da água ainda nem começou. Ao lado, o início das obras de uma estação elevatória é só uma amostra da colcha de retalhos que é a obra da transposição. Quarenta e três por cento estão prontos, mas em pedaços que não se conectam, nem uma gota d’água passa pelos canais.

O canteiro de obras mais ativo fica em Salgueiro, Pernambuco. No local está sendo construído um grande reservatório de onde a água vai ser bombeada para o ponto mais alto da transposição. Em cima, a água vai passar 180 metros acima do leito do São Francisco. Dali em diante, só com a força da gravidade vai percorrer mais de 100 quilômetros.

Foi este o cenário que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, escolheu para dar entrevista.

Por que essa obra ficou tão mais cara, quase dobrou de preço, e atrasou tanto?

Ministro: “O projeto básico foi concluído em 2001. Esse projeto básico serviu de base para licitações. E os projetos executivos foram desenvolvidos ao longo da obra. Ocorreu uma grande discrepância entre o projeto básico e o projeto executivo da realidade encontrada em campo”.

O projeto básico foi feito ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Quando as obras começaram, em 2007, o projeto não foi revisado ou atualizado. Projeto mal feito é a causa mais frequente de atrasos de obras públicas no Brasil. A empreiteira ganha a licitação e, ao começar as obras, descobre que tem mais trabalho, e com custo diferente do que o previsto.

Fantástico: Mas o projeto básico não deveria ser mais detalhado do que é?

Ministro: “A legislação não define regras muito claras para esse projeto básico, se cumpriu toda a legislação. Só que é preciso lembrar que essa é uma obra de engenharia muito complexa”.

“A Lei de Licitações e Contrato é muito clara. E nela se você verificar lá no artigo sexto, que ela tem vários incisos detalhando o projeto básico. Que é exatamente para ele ser um projeto detalhado. Então, quando você começa um projeto, bota uma licitação na rua com um projeto básico mal feito, deficiente e sem planejamento, o resultado é a obra paralisada. São obras mal feitas, com má qualidade e sem o resultado esperado pela população”, esclarece o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro.

Um exemplo de prejuízo provocado pela falta de um bom projeto executivo é quando é preciso fazer o deslocamento de imensa quantidades de terra. No local, os lotes foram licitados sem que ficasse especificado quanto seria de terra macia e quanto de pedreira, por exemplo, que precisa ser explodida, o que custa muito mais caro. Além disso, sem um levantamento geológico, sem saber exatamente com que tipo de terreno se está lidando, o projetista pode escolher passar por uma pedreira, tendo opção de terra macia bem ao lado. Ou cavar um túnel em terreno que se esfarela, sem a técnica adequada. Um túnel desabou quando 120 metros já haviam sido escavados.

Era um domingo em abril de 2011, o sistema de monitoramento dentro do túnel indicou uma movimentação de terra. Todos os equipamentos foram retirados e duas horas depois tudo veio a baixo.

Ninguém saiu ferido. Mas foi um ano e meio parado, para finalmente fazer um projeto detalhado, e recomeçar tudo, bem ao lado.

O novo túnel segue as técnicas para a contenção das paredes frágeis, mas só avançou 20 metros. Do outro lado da montanha, a frente de trabalho que vem na direção oposta deu a sorte de cavar rocha firme já perfurou quatro quilômetros e meio.

Agora, quando se bota as máquinas em campo, ministro, sem saber exatamente que tipo de solo vai encontrar, que tipo de projeto vai ser executado, como vai ser detalhadamente essa obra, não é botar o carro na frente do boi?

Ministro: “Não. Diversos projetos de engenharia são tocados com os projetos executivos sendo feitos ao tempo em que a obra vai avançando”.

Antes e depois do túnel, dois trechos completamente parados. De lá, a água viria reforçar o açude Boqueirão, já na Paraíba, que está só com 17% da capacidade. O nível da água baixou tanto que expôs as ruínas da antiga cidade de São José de Piranhas, transferida há 80 anos para a construção da represa. A obra do canal também desloca agricultores que têm suas terras no caminho para vilas agrárias.

“De imediato, a gente sentiu uma grande alegria, porque morávamos em uma fazenda, recebíamos água de carro-pipa, mas aí aos poucos depois da mudança que a gente foi vendo alguns sentem tristez”, disse uma moradora.

As casas são grandes, mas estão rachando.

Com relação ao dinheiro público investido aqui, como é que você se sente?

“A gente vê que foi uma quantia bem grande e que de certa forma sai do nosso bolso”, disse a moradora.

Cada família teria um lote de cinco hectares, um deles irrigado, para plantar. Mas passados dois anos, eles continuam vivendo de uma mesada do governo.

“É a mesma coisa, a gente está numa invalidez. Porque o que a gente é acostumado mesmo é trabalhar, trabalhar na roça para obter o sustento da pessoa, cada um de nós”, disse Seu Lindoval.

A caixa d’água também rachou. E só não falta água nas casas porque Seu Lindoval fez uma gambiarra mandando a água direto, racionando, uma rua de cada vez.

Em alguns trechos é o próprio canal da transposição que está rachado — árvores crescendo no fundo seco. Desde 2005 o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades que chegam a R$ 734 milhões. O Ministério da Integração investigou contratos que não foram honrados ou que tem sobrepreço, pagamento duplicado por obras ou pagamento de serviços que não foram executados.

Ministro: “Foram cinco processos investigativos e assim que eles responderem às informações que constam desses relatórios nós então tomaremos as providências cabíveis”.

Se o ministério está esperando o contraditório, é por que encontrou sobrepreço e superfaturamento.

Ministro: “Nos relatórios até aqui existe sim, há indícios de sobrepreço, de superfaturamento”.

Além disso, por determinação do TCU, o ministério deve investigar a paralisação de obras. “Isso tem que ser identificado quais são os responsável por isso. Por que essas obras não foram concluídas e em que condições esses contratos foram assinados”, disse o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro.

Alguns trechos abandonados já foram retomados depois que o ministério refez os projetos e licitou novamente as obras. Até março todos devem estar licitados.

Em Serrita, Pernambuco, encontramos uma comitiva de esperança. Leva os bois, fraquinhos, avançam devagar porque param onde encontram algum verde nas árvores. Neste canto de Pernambuco caiu uma chuva no dia 5 de dezembro — não ficou água nos barreiros, mas a vegetação da caatinga brotou.

“O gado veio para cá porque a situação é difícil lá. Se ficasse lá, talvez amanhã não tivesse nem mais a metade vivo. Porque não tinha o que dar a eles hoje. Aqui está melhor, tem uma folhinha murcha. Eu acredito que eles, comendo essa folhinha murcha, vão sobrevivendo. E lá no meu terreno não choveu nem para isso, nem para fazer água, não fez água nem para passarinho”, conta Francisco Tadeu.

Nem todas as vacas chegam ao destino. Uma é resgatada de caminhonete. Tão debilitada, que não consegue parar em pé. O esforço dos vaqueiros é vão.

Francisco Tadeu é a classe média agrária do sertão que está sendo jogada na pobreza por causa da seca. “O primeiro gado começou a morrer da seca no Natal de 2011”, diz ele.

Treze meses depois, já se foram 60. O Conselho Nacional de Pecuária de Corte estima que o Nordeste perdeu 12 milhões de cabeças de gado por causa da seca. Metade morreu e a outra metade foi abatida antes da hora ou mandada para outras regiões.

“Essas vaca aqui eram das melhores vacas de leite que eu já possui. Isso dá uma tristeza tão grande! Essa vaca aqui mesmo quando ela tava morrendo, eu olhei para ela e dos olhos dela corria água. Para ela, é como se ela tivesse se despedindo”, se emociona Tadeu. “Eu estou andando aqui. Estou andando aqui agora, porque vim com vocês. Mas não gostei de olhar para cá, não. Quando olho pra uma situação dessa…”

No curral ficaram as que estão fracas demais para ir embora. “Esse era para ser um animal bonito. É filho de vaca boa, vaca cara. Era para ser um animal bonito. Quando está assim não dura mais muitos dias, não”, lamenta. “Vaca como essa aqui eu comprei oito de uma vez. Essas foram a R$ 2, 5 mil. Era vaca acima de dez litros de leite”.

Enquanto pôde, ele comprou ração. Mas a seca fez o preço se multiplicar por quatro.

O senhor tem capital depois para repor o rebanho?

“Tem não. Eu nem penso isso. Se for pensar isso aí, fico doido”.

A transposição do São Francisco, o senhor acha que se estivesse pronta ajudava aqui?

“Se for como eles dizem,o pessoal diz, acredito que ajudava. Acredito que melhor do que está fica. Muito, porque água é riqueza”.

A três anos de ver a água correndo, a família se agarra na fé. “Vamos esperar pela vontade de Deus, né? Se for para acabar até a última, acaba. Vamos ver se pelo menos a gente sobra para contar a história”.

Programa Fantástico – TV Globo

Lula, o porco fedorento, é eleito o político mais corrupto de 2012

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Ex-presidente venceu prêmio promovido por movimento anticorrupção

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu neste domingo, 20, o Troféu Algemas de Ouro, prêmio criado para eleger o político mais corrupto de 2012. A enquete promovida pelo Movimento 31 de Julho, grupo anticorrupção que atua na internet, foi realizada no Facebook e conseguiu mobilizar mais de 14 mil pessoas. Lula foi acusado pelo publicitário Marcos Valério de ter usado o dinheiro do mensalão para quitar despesas pessoais.

O ex-senador Demóstenes Torres ficou com o segundo lugar. Ele foi cassado devido a estreita relação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo. O terceiro ficou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que no ano passado apareceu em fotos, em Paris, ao lado do dono da empresa Delta, construtora investigada na CPI do Cachoeira.

‘Fraude’

Coordenadores tiveram de impugnar mais de 9 mil votos por causa de suspeitas de fraude na votação. Segundo o movimento, internautas denunciaram que um suposto robô estaria adulterando o resultado da enquete, votando para um determinado candidato. A organização do prêmio chegou a acionar o Facebook.

A primeira edição do Troféu Algemas de Ouro, realizada em 2011, foi vencida pelo senador José Sarney (PMDB), que obteve 60% dos 7 mil votos. Nesse ano, as Algemas de Prata ficaram com o ex-ministro José Dirceu (PT) e as de Bronze, com a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN).

Veja a lista completa dos candidatos que concorreram para o Algemas de Ouro 2012:

Demóstenes Torres (ex-DEM-GO)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Erenice Guerra (PT)
Fernando Pimentel (PT)
Fernando Cavendish (Delta)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
José Roberto Arruda (ex-DEM-DF)
Lula (PT)
Paulo Maluf (PP-SP)
Sérgio Cabral (PMDB-RJ)

Estadão Online

Continuem votando no PT: Obra de duplicação já demora 8 anos

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Obra de 348 km da BR-101 começou a sair do papel em 2005, com previsão de estar concluída em 2007, mas até hoje não terminou

Obras da ponte de Cabeçuda, Laguna, SC, KM 312 da BR-101 Sul: A previsão para conclusão é o ano de 2016. Mas quem acredita?

Prometida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na campanha eleitoral de 1994 e anunciada em 1997, a duplicação dos 348 quilômetros do trecho sul da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS), só começou a sair do papel em 2005, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com a previsão de que estaria terminada em 2007. Passados oito anos desde o início da obra, a pista ainda não está pronta e o fluxo de veículos emperra em dois túneis e uma ponte que só serão licitados neste ano.

Estudos da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) indicam que a rodovia só poderá ser dada como pronta em 2017 e os prejuízos decorrentes da demora para a economia regional chegam a R$ 32 bilhões. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) calcula um tempo menor, mas admite que pelo menos uma das obras, o túnel do Formigão, pode se estender até 2016.

Os 99 quilômetros do trecho gaúcho da duplicação estão prontos desde março de 2011, quando a ponte sobre o Rio Três Forquilhas foi aberta ao tráfego. Os gargalos que mais atrasaram a obra estão no trecho maior, de 249 quilômetros, em território catarinense. Um deles, sempre citado como o grande nó da duplicação, é o Lote 29, um trecho de 28 quilômetros entre Araranguá e Sombrio, que, de certa forma, resume os problemas que acabam estendendo o prazo de conclusão de projetos semelhantes.

Um dos primeiros motivos para o atraso foi a mobilização da comunidade de Araranguá, dividida entre os que queriam o traçado do projeto, com duplicação seguindo a pista atual, e os que preferiam um contorno a oeste da cidade. Depois de meses de debates, o Dnit optou pela mudança do traçado, com construção de um trecho de via elevada sobre o Rio Araranguá e outro em aterros. Quando a obra estava em execução, foi paralisada por duas vezes. Duas construtoras não cumpriram o cronograma, gerando mais atrasos, e foram afastadas da obra pelo Dnit. O terceiro consórcio está tocando a duplicação e deve entregar o trecho até maio deste ano.

Demora

O presidente da Associação Empresarial do Vale do Araranguá (Aciva), Alceu André Hübbe Pacheco, admite que, além dos problemas do Dnit com as construtoras, a mobilização da comunidade também atrasou o projeto, mas destaca que, de agora em diante, com a elevada, as enchentes não vão mais isolar o Sul do restante do País.

A demora, reconhece Pacheco, acabou sendo maior que a esperada, e forçou muitos moradores a mudarem de hábitos. Ele próprio trocou as viagens a Florianópolis para visitar filhos das sextas-feiras à tarde, horário de engarrafamentos, para as quintas-feiras. "O que nos preocupa é que pode estar ocorrendo um desalento dos investidores", avalia, ao comentar as consequências econômicas da dilatação dos prazos de conclusão.

Outros moradores da região também passam por situações incômodas enquanto a obra não fica pronta. O caminhoneiro Jorge Luiz Costa, de Laguna, conta que já foi obrigado a entregar cargas com atraso por ficar preso em engarrafamentos de até cinco quilômetros. "Isso tudo atrapalha e bastante", afirma, referindo-se à sua atividade.

Residente em Florianópolis, o militar Gilson Sardá usa quase todo o trecho catarinense da BR-101 Sul para visitar familiares em Passo de Torres, no sul do Estado, e acostumou-se a consultar a Polícia Rodoviária Federal antes de ir para a estrada. Quando é informado de engarrafamentos, adia a viagem. "Depois da duplicação poderemos pensar que valeu a pena o sacrifício, mas agora a obra está bem atrasada", comenta.

O presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Fecam), Éder Dall’Lago, diz que "é uma vergonha" a BR-101 Sul ainda não estar concluída. Ele também pede a duplicação da BR-116, uma espécie de paralela da BR-101, mas com traçado sinuoso pela serra. Segundo ele, o governo incentiva a venda de automóveis, "mas esquece de dizer onde os veículos vão passar".

Estadão Online