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Archive for novembro, 2012

As reinações de Rosemary

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Como atuava e qual era o poder de Rosemary Nóvoa Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Ela é suspeita de integrar o esquema de fraude de pareceres em órgãos públicos

A operação da Polícia Federal que fez uma devassa no gabinete da Presidência da República em São Paulo trouxe à tona as atividades de uma curiosa personagem: Rosemary Nóvoa Noronha. Embora desconhecida do grande público, ela era quase uma celebridade nos bastidores do poder. “Rose”, como é conhecida, tratava de indicações para estatais, agências reguladoras e autarquias, mesmo sem poder formal para tamanho desembaraço. Quem queria garantir um espaço na máquina estatal sabia que contar com a chefe do escritório presidencial na capital paulista era um bom atalho. “Pede à Rose, manda o currículo para ela”, era uma frase comum entre petistas próximos. As investigações mostram, no entanto, que muitas vezes Rose era uma simples intermediária de interesses escusos de terceiros. Afinal, alguns de seus indicados detinham muito mais poder que ela e a tratavam, posteriormente, como mera – e às vezes gananciosa e inconveniente – facilitadora. Fontes da PF informaram à ISTOÉ que a chefe de gabinete participou não só da nomeação de funcionários de segundo e terceiro escalão do Executivo. Há indícios de que ela teria intermediado a indicação de ministros para tribunais federais, para o Superior Tribunal de Justiça e até o Supremo Tribunal Federal.

As atividades de Rosemary estão sendo apuradas em procedimento paralelo ao inquérito da Operação Porto Seguro. Devido à complexidade do caso, várias apurações que precisavam ser aprofundadas foram encaminhadas pela PF às corregedorias dos órgãos federais. Autoridades com foro privilegiado também serão tratadas em investigações específicas. Desde que a operação foi deflagrada, na sexta-feira 23, seis pessoas foram presas e 26 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e outros 17 em Brasília. Entre os detidos estão o diretor de hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, e seu irmão, Rubens Vieira, diretor de infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Há indícios de que Rose trabalhou intensamente pela indicação de ambos. E-mails interceptados pela PF revelam que ela recorreu até ao ex-presidente Lula para emplacar os aliados nas agências. Nas correspondências eletrônicas, Rose se referia a Lula como “PR”. Os irmãos Vieira já foram afastados por decisão da presidente Dilma Rousseff, que também demitiu o número 2 da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Weber Holanda Alves. Os três integrariam o núcleo de uma organização criminosa suspeita de adulterar pareceres técnicos, fazer lobby na indicação de cargos e corromper servidores públicos.

Rose tinha contato rotineiro com esse triângulo criminoso. Suspeita de usar o cargo para fazer tráfico de influência, a assessora presidencial se diferencia, porém, dos demais investigados por não ter acumulado patrimônio visível. Seus favores eram pagos com pequenas benesses, como uma plástica de R$ 5 mil ou uma viagem num cruzeiro marítimo. Em seu nome estão apenas dois apartamentos, um localizado no bairro do Paraíso e outro na Mooca – no condomínio Torres da Mooca. Este prédio é endereço de outros petistas, que compraram apartamentos lá por meio da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, a Bancoop, na gestão de Ricardo Berzoini. Entre seus vizinhos estão Oswaldo Bargas, Freud Godoy, Rogério Pimentel e José Carlos Espinoza. Os três últimos dividiam o mesmo gabinete da Presidência em São Paulo no primeiro mandato de Lula. O escritório foi criado por decreto pelo então presidente em fevereiro de 2003 para funcionar como uma estrutura de apoio do cerimonial.

Godoy, Espinoza, Pimentel e Bargas tiveram seus nomes envolvidos em escândalos, no primeiro mandato de Lula e acabaram sendo tratados por ele como aloprados. Rose passou praticamente ilesa. Antes de virar chefe do gabinete, em 2007, ela era a ecônoma e controlava os gastos com cartões corporativos de Lula e sua família. A análise dessas relações ajuda a explicar como Rosemary acumulou tanta influência. Sua relação com Lula, por exemplo, remonta a 1988, quando ela era caixa de uma agência bancária em São Bernardo do Campo, na qual o Sindicato dos Metalúrgicos tinha conta. A amizade levou Rose a administrar as contas pessoais de Lula, que depois a convidou para secretariá-lo na sede do PT em São Paulo. Lá, Rose trabalhou por 12 anos. Assessorando a presidência da legenda, aproximou-se também de José Dirceu, Ricardo Berzoini e Luiz Gushiken. Hoje, depois do escândalo, Vicente Cândido (PT-SP) é um dos raros petistas que confirmam ter conhecido Rosemary no início dos anos 90. Ele admite que usufruiu de seu prestígio, conseguindo audiências com José Dirceu, quando Rose virou assessora dele na secretaria-geral do PT. “Temos uma amizade antiga de respeito. Convivemos muito quando ela assessorava o Zé (Dirceu)”, disse. Cândido é um dos nomes que aparecem nas escutas do inquérito da Operação Porto Seguro. Em algumas ocasiões, ao citar aliados, Rose diz que pode contar com o petista.

Ao longo dos anos, Rosemary não fez apenas amigos. Também colecionou desafetos em função de seu estilo desabrido. São comuns os relatos das broncas públicas de Rose sobre os cinco funcionários que trabalhavam com ela no terceiro andar do edifício do Banco do Brasil, na avenida Paulista, o chamado Planaltinho. Em certa ocasião, um deputado petista conta que aguardava para falar com o ex-presidente Lula quando viu Rose aos gritos com uma secretária que não havia passado determinado recado. A funcionária deixou a sala chorando. Em outro episódio narrado também por um deputado, Rose se negou a receber um parlamentar petista do Nordeste. A alegação era de que ela não teria ficado satisfeita com o discurso feito em plenário por ele no qual se referia a José Dirceu, seu padrinho político e amigo.

No “Planaltinho”, Rose recebia políticos e empresários. Ajudava parlamentares do baixo clero a marcar audiências e a conseguir empregos para apadrinhados em órgãos públicos. A maioria da bancada de deputados de São Paulo já usufruiu da influência de Rosemary. Assessores da ex-chefe de gabinete dizem que ela elaborava semanalmente uma lista de pedidos e prioridades para atender os parlamentares. Alguns, como Vicente Cândido (PT-SP), Milton Monte (PR-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), frequentemente estavam nesse grupo e foram citados em e-mails e conversas de Rosemary. Costa Neto, segundo os documentos da Operação Porto Seguro, tinha estreitas ligações com Paulo Vieira e há suspeitas de que também poderia ter tido influência em sua indicação. A Polícia Federal identificou 1.179 ligações telefônicas feitas a partir de um restaurante japonês que Paulo Vieira tem em São Paulo para o deputado Costa Neto e integrantes de seu partido, o PR. A boa relação com os políticos fortalecia a ex-chefe de gabinete de Lula na tentativa dela de obter vantagens. Em algumas das conversas interceptadas pela PF, ela e Paulo Vieira se referem a “parlamentares amigos”. Prefeitos e secretários de governo que não tinham contato direto com os ministros também passaram a acionar Rose. No varejo da barganha política, ela estendeu seus tentáculos a diversas agências e órgãos. Do seu e-mail do Planalto partiram pedidos de emprego, muitas vezes insistentes. Em um deles, ela questiona Paulo Vieira sobre a possibilidade de atenderem ao “seu desejo” nomeando a filha Mirelle para um cargo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na Comissão de Ética da Presidência da República, pelo menos dois ex-conselheiros confirmam as tentativas de Rosemary de obter informações privilegiadas sobre processos. As interferências de Rosemary se repetiam no Ministério das Comunicações, na Infraero, no Itamaraty e até no Banco do Brasil, onde ela se envolveu em disputas internas por poder. A influência de Rose nas mais diferentes esferas de poder só veio à tona nos últimos três meses, ao final da investigação. Até então não havia dados que identificassem uma conduta criminosa. A quebra de sigilo das correspondências e ligações telefônicas do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira e seu irmão Rubens Vieira, diretor de infraestrutura aeroportuária na Anac, mostra Rose atuando como partícipe do esquema. Em conversa, os irmãos Vieira dizem que têm medo de Rosemary e que sempre acatam sem discutir as ordens da chefe de gabinete para evitar problemas maiores. “E você sabe que mexer com coisa que envolve a Rose e tudo mais dá um estresse do caralho, é uma encheção de saco”, reclama Paulo. O relatório final da PF será entregue em 30 dias. Para decidir sobre uma eventual prisão ou não dela, espera-se agora a análise dos documentos colhidos recentemente. Por tudo o que ela representa, um eventual indiciamento ou prisão de Rosemary causará calafrios no PT. “Não vou cair sozinha”, disse ela ao longo da semana. “Tememos pelo seu destempero”, reconhece um petista com trânsito no governo. Não foram pedidas interceptações telefônicas dela, o que houve foi a solicitação dos e-mails retroativos. O primeiro e-mail em que ela aparece foi de 2009. De acordo com a procuradora do MPF, Suzana Fairbanks, o grupo criminoso agia seguindo o padrão de tentar achar brechas jurídicas para retirar uma decisão de um órgão e levá-la para outro, onde já contava com servidores cooptados para fazerem uma análise favorável do caso. “Eles não paravam de cometer crimes. É o tempo inteiro. É o modus operandi deles. Está na vida deles e eles só fazem isso o tempo todo”, disse a procuradora.

A PF investiga ainda a ação da quadrilha para legalizar a Ilha das Cabras, no litoral paulista. Em 1991, uma ação civil pública movida pelo MP Estadual obrigava a demolição da mansão de propriedade do ex-senador Gilberto Miranda existente na Ilha das Cabras. Em 1997, no entanto, Miranda conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que passava a ilha para a União. O projeto foi sancionado pelo então governador Mário Covas. Só que, em 2004, foi a vez de a União entrar com um processo contra Miranda. A partir de 2009, quando a quadrilha se estabelece, ele passou a operar na Secretaria de Patrimônio da União na tentativa de legalizar a ilha. Seu contato na SPU era a superintendente Evangelina de Almeida Pinho, ligada aos irmãos Vieira. De acordo com as investigações, Evangelina facilitou o processo de liberação da Ilha das Cabras corrompendo funcionários públicos. O ex-senador Gilberto Miranda também contou com integrantes do esquema para conseguir a aprovação do projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na Ilha dos Bagres, área de proteção permanente ao lado do Porto de Santos. Neste caso, ele foi ajudado por Weber Holanda.

Alan Rodrigues, Claudio Dantas Sequeira, Izabelle Torres, Josie Jerônimo e Pedro Marcondes de Moura, ISTOÉ Online

Operação Porto Seguro: O pó da história viaja ao exterior por 12 dias

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz uma estratégica viagem ao exterior em meio a novos desdobramentos da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A operação desbaratou uma quadrilha que fazia tráfico de influência e corrupção em órgãos públicos. Uma das peças-chave do esquema era a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, nomeada por Lula durante seu governo. Até agora, o ex-presidente tem evitado a imprensa para não comentar os atos praticados por Rosemary. E com a viagem, mostra que pretende permanecer assim.

Segundo sua assessoria de imprensa, Lula embarca dia 7 para Berlim, onde participará das celebrações do aniversário de uma confederação de sindicatos do setor metalúrgico da Alemanha. Nos dias 11 e 12, participa de um seminário em Paris, na França, sobre a crise econômica mundial – evento promovido pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean Jaurès. No dia 13, Lula estará em Barcelona, na Espanha, para receber um prêmio pelo combate à pobreza e à desigualdade.

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A carreira meteórica de Rubens Vieira na era Lula

A assessoria de Lula afirma que os compromissos já estavam agendados anteriormente, pois envolvem a presença de autoridades dos países em questão.

Não há como negar, no entanto, que a viagem não poderia acontecer em melhor hora para o ex-presidente, que ficará longe de perguntas sobre como Rosemary usava seu nome para conseguir indicações para cargos em órgãos e agências reguladoras do governo. Segundo relatório da PF, Rosemary teria tratado diretamente com Lula a nomeação dos irmãos Paulo e Rubens Vieira – que eram diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), respectivamente. Apontados como chefes da quadrilha pela PF e presos durante a operação, os irmãos Vieira foram afastados dos cargos. Rosemary foi exonerada pela presidente Dilma Rousseff, que também extinguiu o cargo que ela ocupava.

Venda de pareceres

O papel de Rosemary no esquema era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão desses documentos. Nomeada por Lula como chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo em 2005, Rosemary era muito próxima ao petista.

Mesmo sendo apenas chefe de gabinete, ela tinha passaporte diplomático e realizou viagens oficiais a 24 países, muitas delas ao lado do ex-presidente. Em uma delas, negociou a indicação de sua filha Mirelle para um cargo na ANAC. A PF flagrou Rosemary negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro, uma cirurgia plástica e assessoramento jurídico para um divórcio. Na última conversa dela gravada antes da deflagração da operação, a ex-assistente de Lula pediu 650 000 reais pelos serviços prestados.

Veja Online

Operação Porto Seguro: E-mails indicam que a “mulher do Lula” negociou cargos

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Jornal Nacional mostrou e-mails trocados entre Rosemary Noronha e servidores presos. Em um dos trechos, ela diz que nomeação depende de ‘PR’, que seria Lula.

A Polícia Federal interceptou durante investigações que resultaram na operação Porto Seguro e-mails enviados entre 2009 e 2010 pela então chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, aos irmãos Paulo e Rubens Vieira. Ambos foram presos pela PF na última sexta (23), durante a deflagração da operação, acusados de integrar um esquema de corrupção e tráfico de influência em órgãos públicos.

Os documentos, obtidos com exclusividade pelo Jornal Nacional, mostram que, no período, Rosemary Noronha disse aos irmãos que usaria a proximidade funcional com o presidente da República à época, Luiz Inácio Lula da Silva, para influenciar na nomeação de ambos para diretorias de duas agências reguladoras.

Os e-mails estão em 11 volumes de documentos que reúnem todos os detalhes da investigação da PF. As mensagens são resultado da interceptação, com autorização da Justiça, dos e-mails trocados por Rosemary. Ela não teve o sigilo telefônico quebrado. Os documentos obtidos pelo Jornal Nacional não revelam nenhum contato, por e-mail nem por telefone, entre Rosemary e o ex-presidente Lula.

O advogado de Rosemary Noronha disse que ela repudia todas as acusações que têm sido divulgadas pela imprensa e que tem certeza que sua inocência será provada em juízo. Por meio de nota, Rosemary também disse que enquanto trabalhou para o PT ou para a Presidência da República nunca fez nada ilegal, imoral ou irregular.

A assessoria do ex-presidente Lula e o advogado de Paulo Vieira não quiseram comentar o assunto.

Teor dos e-mails
A troca de e-mails mostra, segundo a PF, como foi a articulação entre Rosemary e Rubens Vieira, preso na Operação Porto Seguro, para conseguir a nomeação dele para o cargo de diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em 20 de janeiro de 2009, Rosemary recebe um email de Rubens, em que ele se oferece para o cargo. “Cara Rose, eu preencho todos os requisitos para o cargo. Sou o corregedor-geral da agência desde agosto de 2006, nomeado pelo presidente da República. (…) Fui professor na Universidade Federal de Rondônia (…) publiquei diversos artigos em jornais de grande circulação."

Rosemary responde: "Oi, Rubens. Vou tentar falar com o PR na próxima terça-feira na sua vinda a São Paulo. Me envie seu currículo atualizado e os artigos que o Paulo falou. Se você estiver aqui em São Paulo, posso te colocar no evento na terça-feira à tarde. Pelo menos você cumprimenta só para ele lembrar de você. Aí, eu ataco! Beijocas", afirma na mensagem. A expressão “PR" é usada para se referir ao cargo de presidente da República.

Na resposta ao e-mail, Rubens permite concluir que "PR" é mesmo o presidente Lula. Ele diz: "Rose, seguem meus artigos publicados e meu currículo. Acredito que outro argumento que podemos levar ao presidente é que, como o corregedor tem como função fiscalizar a atividade institucional da agência, ele tem uma ampla visão do seu funcionamento."

Rubens também trocou correspondências com o irmão Paulo Vieira, apontado pela Polícia Federal como chefe do suposto esquema de corrupção, que negociava pareceres jurídicos oferecendo propina e favores a servidores públicos.

Em 21 de janeiro, de acordo com uma das mensagens, Paulo Vieira demonstra interesse em um cargo no "turismo". Ele explica as razões, mas pede calma ao irmão: "Lembre-se que o Turismo pode ser um lugar muito bom para os nossos planos de poder na Bahia e em São Paulo, no tocante à liberação de recursos. Mas a prioridade no momento é a diretoria da Anac."

O advogado de Rubens Vieira afirmou que o fato de seu cliente manifestar interesse em ocupar o cargo de diretor da Anac é perfeitamente legal e ético.

A nomeação de Rubens Vieira para a Anac levou mais de um ano e meio para sair. Em agosto de 2010, foi publicada no "Diário Oficial". O salário de Rubens era de R$ 23.107,44.

ANA
Antes mesmo que a nomeação saísse, Paulo Vieira escreveu a Rosemary pedindo emprego na Agência Nacional de Águas (ANA).

Num e-mail datado de 6 de abril de 2009, ele diz: "Prezada Rose, estou enviando o meu currículo com as informações que eu considerei mais pertinentes ao cargo da ANA, apesar de sabermos que o currículo não é fator primordial. Eu penso que o líder do PT também talvez possa ajudar. Desde já, grato."

Uma semana depois, em outro e-mail, Rose diz a Paulo: "Ok, já estou agendando a conversa com o JD. A agenda com o deputado Vacarezza vai ficar para o dia 24. Te aviso a hora". A Polícia Federal não esclarece nos documentos quem é JD.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT) disse que nunca se reuniu com Paulo Vieira ou teve encontro político com Rosemary. Ele acrescentou que não participou da indicação de nenhum diretor da Agência Nacional de Águas.

A nomeação de Paulo Vieira para o cargo de diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas levou um ano e um mês para ser publicado no "Diário Oficial". O salário: R$ 23.890,30.

Filha na Anac
Com Paulo e Rubens já nomeados para duas diretorias de agência reguladoras, Rosemary pede a Paulo Vieira, em outro e-mail, que interceda junto a Rubens Vieira para que a filha dela, Mirelle, seja empregada na Anac.

A mensagem foi enviada por Rosemary em 8 de novembro de 2010, quando ela participava de uma viagem na comitiva do então presidente Lula. Eles estavam em Maputo, capital de Moçambique, onde Lula, entre outros compromissos, visitou uma universidade.

Em um e-mail, Rose diz: "Bom dia, Paulo. A Mirelle já enviou os documentos? Peço a gentileza de só nomeá-la depois que eu confirmar com o PR. Estou em Maputo. Embarco para Seul na quarta-feira com ele. Aí, após conversar, te aviso. Obrigada. Abraços, Rosemary."

Em outro email, Paulo diz: "Prezada Rose, saudações. A Mirelle me entregou o currículo no domingo. Quando fui verificar, estava sem assinatura. Vou ligar pra ela e ver como podemos pegar a assinatura, pois vou a São Paulo nesta terça-feira. Abraço."

Em 1º de dezembro do mesmo ano, o "Diário Oficial" publicou a nomeação da filha de Rosemary como assessora da Diretoria da Anac. O salário dela: R$ 8.625,61.

Portal G1

Operação Porto Seguro: Advogados protestam por rigor em apuração contra ex-número 2 da AGU

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José Weber Holanda é um dos indiciados na operação Porto Seguro.
Para presidente de associação, ‘todos os advogados foram atingidos’.
 

.Servidores da Advocacia-Geral da União protestam em frente ao órgão

Integrantes da Advocacia-Geral da União e servidores do órgão fizeram manifestação nesta quinta-feira (29) em frente à sede do órgão para cobrar rigor nas investigações da operação Porto Seguro. José Weber Holanda Alves, ex-número dois da AGU, é um dos indiciados na operação que investiga irregularidades em convênios e contratos públicos. Weber foi exonerado do cargo.

Weber já havia sido investigado pela Controladoria-Geral da União, que constatou incompatibilidade entre os bens adquiridos e sua remuneração.

"Todos os advogados públicos foram atingidos com esse escândalo. Queremos uma faxina na direção que devolva a nossa credibilidade", afirmou Marcos Luiz da Silva, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União.

Também estiveram presentes na manifestação o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Allan Titonelli, a diretora-geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), Simone Fagá, o presidente da Associação dos Servidores da AGU, Paulo Belo e o presidente eleito da OAB-DF, Ibaneis Rocha.

Ibaneis afirmou que a Ordem dos Advogados do Brasil acompanhará de perto as investigações.

“A OAB não sossegará enquanto não tirar todos os envolvidos na operação dos quadros da AGU”, afirmou.

Eles também são contrários ao projeto de lei 205/12 que trata da reforma da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. Segundo as associações, o projeto permite a nomeação de funcionários comissionados, sem concurso público, para atuarem como consultores jurídicos dos órgãos públicos. “É um despropósito, pois advogados públicos precisam ser aprovados por concurso público”, afirmou Simone Fagá.

Portal G1

É muita patifaria: Com diploma falso, Rose emplacou ex na seguradora do BB

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Paulo Vieira, ex-diretor da ANA, encomendou certificado acadêmico fajuto para que José Claudio Noronha, ex-marido de Rosemary Nóvoa, pudesse ser indicado a cargo na Aliança do Brasil Seguros, rebatizada como BB Seguros

As trocas de favores entre a ex-chefe de gabinete da Presidência da República, Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose, e o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, foram muito além das indicações de cargos. Ela costumava usar os serviços de seus afilhados políticos para resolver problemas pessoais, como o divórcio e a pensão do atual marido e o diploma de curso superior para o ex-marido, José Cláudio Noronha, de quem ela ainda herda o sobrenome.

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Segundo trechos obtidos por VEJA da investigação que deflagrou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, Rose e Vieira trocaram dezenas de e-mails em 2009 sobre o tema identificado como "diploma para o JCN" – sigla que ela usava para se referir ao ex nas mensagens. A ex-chefe de gabinete queria indicar o pai de suas duas filhas a uma vaga na Aliança do Brasil Seguros – a seguradora do Banco do Brasil, posteriormente rebatizada como BB Seguros. Noronha, que trabalha como assessor especial na Superintendência da Infraero em São Paulo, não cursou faculdade e, por proibição regimental, não poderia assumir cargo na empresa. Ciente do obstáculo, Rose não se intimidou. Procurou Vieira para conseguir um certificado falso que permitisse ao marido abocanhar a vaga de suplente no conselho de administração da Aliança, o que já lhe garantiria uma polpuda remuneração.

"Graças a Deus saiu o que eu esperava. Preciso do diploma urgente. Para adiantar, tenho que colocar no currículo a formação. Qual é o nome?”, questionou a ex-chefe de gabinete do governo petista em e-mail enviado a Paulo em 4 de maio de 2009. Segundo o inquérito, o que Rose tanto esperava era a vaga para seu ex-marido. Ela, aparentemente, demonstrava total desconhecimento do título que Claudio receberia – afinal o que lhe interessava era apenas o papel que lhe permitiria dar prosseguimento à negociação para sacramentar a indicação. No passo seguinte, coube ao ex-diretor da ANA não apenas forjar o diploma como também obter o reconhecimento oficial do Ministério da Educação (MEC).

.Trecho de e-mail interceptado pela PF na operação "Porto Seguro"

Dois meses depois, após seguidas súplicas envidas via e-mail por Rose – muitas delas escritas em letras garrafais –, o diretor da ANA respondeu: "Desculpe só responder agora. É que fiquei muito gripado e o pessoal do MEC tá (sic) dando muito trabalho. Quanto ao JCN, não se preocupe. Essa questão está resolvida. Os documentos devem chegar a qualquer momento", disse Paulo Vieira, que é apontado pela PF como o chefe da quadrilha que comprava relatórios de funcionários públicos para favorecer empresas privadas.

.Trecho de e-mail interceptado pela PF na operação "Porto Seguro"

A demora em receber o diploma prosseguiu por mais quatro meses – período em que Rose cobrou e questionou Vieira de forma incansável. Em novembro daquele mesmo ano, para alívio da ex-chefe de gabinete, o documento foi finalmente registrado pelo MEC. Como resultado, o ex-marido de Rose acabara de ganhar um título oficial de Bacharel em Administração de Empresas. Em setembro de 2010, a nomeação de Noronha na Aliança do Brasil foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Como era usual em seus e-mails, Rose agradeceu com um “Finalmente! Obrigada!”

.Trecho de e-mail interceptado pela PF na operação "Porto Seguro"

Demissão

O envolvimento de Rosemary Nóvoa – demitida pela presidente Dilma Rousseff por seu envolvimento com a quadrilha que vendia pareceres fraudulentos de órgãos do governo – na indicação de José Claudio Noronha, o JCN, pode lhe custar o cargo na BB Seguros. Segundo a Agência O Globo, o BB já teria decidido por sua destituição.

A instituição financeira deve pedir a substituição do ex-marido de Rose no próximo encontro do conselho, que deve ocorrer semana que vem. Uma reunião extraordinária deve ser convocada para oficializar o afastamento.

Participação do MEC

As benesses de Paulo Vieira no MEC lhe permitiram muito mais que forjar um diploma. Citado amplamente no inquérito, o ex-consultor jurídico do MEC, Esmeraldo Malheiros Santos, é acusado pela Polícia Federal de entregar a Vieira pareceres da pasta que seriam utilizados por faculdades ameaçadas de descredenciamento.

A polícia interceptou um e-mail de dezembro de 2010, no qual Paulo Vieira afirma: "Peça para a sua amiga fazer um bom relatório e logo", referindo-se à manifestação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação das faculdades.

Vieira também obteve uma senha privativa de um funcionário do MEC para alterar números de uma de suas faculdades, a Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro, no interior de São Paulo.

Veja Online

Operação Porto Seguro: Senadores atribuem a Dirceu pressão para nomear irmãos Vieira

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Senadores atribuem ao ex-ministro José Dirceu a articulação pela aprovação dos irmãos Paulo e Rubens Rodrigues Vieira para as diretorias da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil

Parlamentares contaram ao Estado que a pressão para que aprovassem a indicação foi feita pelo próprio ex-ministro, no contato com líderes, e por servidores do governo falando em nome de Dirceu. Parte desses telefonemas foi feita por Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. "A indicação é de José Dirceu. Vocês precisam aprovar", dizia Rosemary, segundo relatos de senadores.

Nesta quarta-feira, 28, Dirceu negou em seu blog envolvimento com o caso revelado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal e disse que a citação a seu nome em escândalos de corrupção é uma "irresponsabilidade". O delator do esquema descoberto pela PF, o ex-auditor Cyonil Borges, disse aos investigadores que tinha ouvido o nome do ex-ministro em conversas com o ex-diretor da ANA.

Paulo Vieira foi apontado pela PF como chefe de uma quadrilha instalada em órgãos do governo e agências reguladoras que se especializou em vender pareceres técnicos. Rosemary também participaria do grupo, segundo as investigações, assim como Rubens Vieira. Todos foram exonerados dos seus cargos por ordem da presidente Dilma Rousseff.

A pressão maior, de acordo com narrativa de senadores, foi feita para a aprovação de Paulo Vieira para uma diretoria da ANA. O trâmite dessa indicação fugiu dos padrões, embora na terça-feira, 27, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenha negado qualquer tipo de manobra pela aprovação.

A mensagem com a indicação foi mandada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. No dia 15 de dezembro, a nomeação foi aprovada pelas Comissões do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. No dia seguinte, o parecer foi levado para o plenário. Na primeira votação, houve empate: 23 a 23. Em uma segunda votação, o plenário rejeitou a indicação por 26 votos a 25 e uma abstenção.

Recurso

No dia 17 de dezembro a rejeição foi publicada no Diário do Senado (DSF). Nesse mesmo dia, o senador Magno Malta (PR-ES) apresentou à Mesa "recurso inominado" à decisão do plenário, pedindo que fosse anulada a votação que rejeitou o nome de Paulo Vieira. O recurso foi encaminhado pelo presidente da sessão, ex-senador Mão Santa (PSC-PI), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 18 de dezembro.

O ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que era presidente da CCJ, avocou o recurso para si. Em reunião em 3 de fevereiro de 2010, sob a presidência do então líder do DEM, senador José Agripino (RN), a CCJ concluiu pela possibilidade de nova votação do nome de Paulo Vieira, desde que o plenário desse a autorização.

No dia 14 de abril de 2010 – último ano do governo Lula -, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), consultou o plenário sobre o parecer da CCJ que concluía pela possibilidade de nova votação, a pedido do então líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Vieira foi aprovado por 28 votos a 15 e uma abstenção. No dia seguinte, Agripino comunicou ao plenário que faria uma questão de ordem contra a votação. No dia 20 de abril, Agripino e o então líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apresentaram o recurso, que foi encaminhado à CCJ. A matéria foi devolvida a Sarney, sob o argumento de que a competência para a decisão era do presidente. Em 4 de maio, Sarney confirmou a decisão do plenário.

Estadão Online

Petralha corrupto, ex-presidente da Câmara é condenado pelo STF a mais de 9 anos de prisão

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João Paulo Cunha foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta quarta-feira, 28, penas de 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. Como a pena é superior a 8 anos, o início do cumprimento é o regime fechado. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, discutindo a questão da perda de mandato imediata dos condenados, além de possíveis ajustes nas penas fixadas de prisão e de multa.

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João Paulo foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A pena mais alta foi para o crime de peculato, de 3 anos e 4 meses de prisão. Nos outros dois crimes, as penas foram de 3 anos de prisão para cada um. As multas aplicadas chegam a R$ 360 mil.

A fixação da pena por lavagem de dinheiro provocou amplo debate no tribunal e novos embates entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Houve ainda embate de Barbosa com Marco Aurélio Mello. A polêmica aconteceu porque a condenação foi realizada por 6 votos a 5. Um dos que condenou, o ministro Carlos Ayres Britto não deixou seu voto fixando a pena e o advogado de João Paulo, Alberto Toron, afirmou que não haveria o quórum de seis votos para deliberar sobre a pena a ser fixada.

Barbosa refutou a tentativa da defesa de imediato. Lewandowski e Marco Aurélio, porém, entenderam que o plenário devia se manifestar sobre o tema. O relator e presidente irritou-se e lembrou que a questão já tinha sido levantada na semana passada pela defesa de outro réu e derrotada. Marco Aurélio afirmou que o caso era diferente porque no anterior a decisão pela condenação tinha sido tomada por 6 votos a 4.

O ministro Lewandowski afirmou que a questão tinha de ser resolvida em plenário, por sua experiência na Corte. "Não é a experiência de Vossa Excelência que comanda o plenário", rebateu Barbosa. Lewandowski afirmou que a praxe é de não se tomar decisões monocraticamente pelo presidente. O relator lembrou que no próprio julgamento do mensalão, o ministro Ayres Britto tinha agido desta forma. Lewandowski afirmou que a referida situação "causou espécie na comunidade jurídica". O decano do STF, Celso de Mello, interrompeu dizendo que o presidente, pelo regimento, pode, sim, responder monocraticamente, mas sugeriu que os outros fossem ouvidos.

Barbosa afirmou que insistiu para que Ayres Britto deixasse voto sobre a questão da dosimetria, mas não foi atendido. Diante da insistência dos ministros, ele concordou em submeter a questão aos ministros. "Já que o tribunal insiste em deliberar sobre essa questão da situação esdrúxula da condenação sem fixação de pena, eu submeto", disse o relator. Por fim, sua posição prevaleceu, com o tribunal entendendo que a condenação estava decidida e que os cinco ministros que votaram pela condenação poderiam fixar a pena. Alguns ainda lembraram que a pena proposta por Barbosa foi de 3 anos, a mínima para lavagem de dinheiro. Com isso, Britto não teria como ter proposta nada mais benéfico ao réu.

Vencedor, o relator aproveitou para ironizar o ministro Marco Aurélio Mello, um dos que mais defendeu a votação sobre a questão de ordem. "Adoro a objetividade, detesto a perda de tempo".

Estadão Online

CPI do Cachoeira – Falcões do PT são derrotados, e, isolado, relator é obrigado e retirar do texto perseguição à imprensa e ao procurador-geral

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Após ser coagido por falcões petistas a incluir no relatório da CPI do Cachoeira ataques ao Ministério Público e à imprensa, o deputado Odair Cunha apresentou o documento nesta quarta-feira – e optou por tirar do texto os trechos em que recomendava o indiciamento de cinco jornalistas e pedia ao Conselho Nacional do MP uma investigação sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Cunha foi, portanto, na contramão das ordens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do PT, Rui Falcão. O relatório original, que servia apenas ao revanchismo de Lula, foi duramente criticado por parlamentares. E dificilmente seria aprovado em plenário.

A decisão de Cunha foi acatada pela bancada do PT na comissão minutos antes da reunião da CPI. Marcada originalmente para as 10h15 desta quarta, a sessão começou com mais de 45 minutos de atraso, após reunião entre parlamentares e o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da comissão. Cunha modificou seu relatório apenas nos pontos que tratam de Gurgel e dos jornalistas, trechos que classificou como “elementos não essenciais” no documento. “Quem discordar do meu relatório, retirada essas duas partes, terá de votar contra ele inteiro”, disse.

A intransigência do relator provocou protestos entre os parlamentares. “O relator está invocando para si mesmo a condição de ditador?”, questionou o deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), em momento tenso da sessão. Também, sem efeito. Os parlamentares terão agora cinco dias para propor mudanças ao texto. Todas as propostas passarão pelo crivo do relator. Em sessão que já dura cerca de 90 minutos, Cunha lê um resumo do relatório preliminar, de mais de 5.000 páginas. A reunião chegou a ser interrompida por 15 minutos, para a distribuição do sumário lido em plenário a todos os deputados.

Nova versão

Pela nova versão do texto, agora são 29 os pedidos de indiciamento e 12 os responsabilizados pela CPI. Entre eles, o governador Marconi Perillo (PSDB-GO), que, segundo o texto, deve ser responsabilizado pelo Ministério Público Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de formação de quadrilha, advocacia administrativa, tráfico de influência, formação de quadrilha e falso testemunho. As suspeitas contra o governador ainda incluem a prática de sonegação fiscal, de caixa dois de campanha e de improbidade administrativa.

Também consta o pedido de indiciamento de Fernando Cavendish pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Desdobramentos das atividades criminosas da Delta, segundo Cunha, devem ser investigados por autoridades policiais, pelo Ministério Público e pela Receita Federal. O ex-senador Demóstenes Torres, a mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, e o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Claudio Abreu compõem também o núcleo central do esquema, segundo o relator.

Justificativas oficiais

A justificativa oficial para a inserção do nome de Gurgel no texto é que o procurador não deu continuidade às investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal. A oposição, entretanto, imputa à bancada do PT a tentativa de usar o relatório como instrumento de vingança política, devido à atuação do procurador durante o julgamento do mensalão.

Atingir a credibilidade da imprensa livre pelo papel que teve na revelação do escândalo do mensalão foi o motivo da tentativa de indiciamento de jornalistas pela CPI – entre eles o do diretor da sucursal de Brasília de VEJA, Policarpo Júnior. Nota de esclarecimento de VEJA, publicada na última quinta-feira, mostra que o relatório, redigido sob pressão da ala radical do PT, suprimiu provas de que os contatos entre Policarpo e Cachoeira jamais extrapolaram os limites do trabalho de um repórter em busca de informações.

Veja Online

Tremembé, cidade do interior paulista, à espera de mensaleiros

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Cidade pequena encravada na região do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, Tremembé já vive as expectativas de ser o provável destino dos mensaleiros, como está sendo chamada a turma liderada pelo ex-ministro José Dirceu, condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão. Pelo menos é nisso que os moradores do município apostam. Eles dão como certo que o núcleo com residência em São Paulo vá cumprir pena na Penitenciaria José Augusto César Salgado, uma das quatro unidades de um complexo de presídios que abriga mais de 1.600 presos. Com uma característica: são levados para lá todos os condenados que viraram celebridade pela repercussão dos seus crimes.

Estão ou estiveram por lá presos do calibre de Florisvaldo de Oliveira, o cabo Bruno, ex-policial militar famoso nos anos 80; o chinês Law Kin Chong, empresário acusado de ser um dos maiores contrabandistas brasileiros; o ex-vereador Vicente Benedicto Viscome, de São Paulo, da máfia dos fiscais que agia na prefeitura de São Paulo; os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos de Paula e Silva, do Caso Richthofen; Lindemberg Alves Fernandes, acusado da morte de Eloá Cristina; Alexandre Alves Nardoni, acusado da morte da filha Isabella Nardoni; e o jornalista Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da namorada e também jornalista, Sandra Gomide.

— Esperamos que eles venham mesmo para cá, mas ainda não sabemos quando. É preciso o STF expedir os mandados de prisão primeiro — disse um agente penitenciário, que pediu para não ser identificado.

O P-II de Tremembé, como a penitenciária é conhecida, fica numa região isolada do município, cercado de grades e muito verde. Dentro dele estão atualmente 119 presos em regime semiaberto e 410 cumprindo regime fechado. Há campos de futebol, biblioteca com mais de seis mil títulos, salão para jogos, incluindo um concorrido campeonato interno de xadrez, uma igreja ecumênica e uma horta, com plantio de mudas de árvores nativas da região para reflorestamento. A comida é feita na própria cela, e as visitas acontecem aos sábados e domingos.

— Só há uma exceção. Nos primeiros dez dias, o preso pode receber visita de parentes ou advogados em qualquer dia. Depois, só no fim de semana — informou um funcionário do presídio.

Enquanto José Dirceu e seus companheiros não chegam, Tremembé segue sua rotina. A cidade acaba de completar 116 anos com o status de estância turística, distinção incluída ao nome oficial do município após manobra política em dezembro de 1993. Aliado dos ex-governadores de São Paulo Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury Filho, lideranças nacionais do PMDB durante anos, o então prefeito Messias Paredão Nascimento Lima incluiu no Diário Oficial a nomeação de Tremembé como uma das mais de 40 cidades-estância do estado. Messias foi cassado um ano depois, suspeito de irregularidades na instalação de um quiosque na principal praça da cidade.

O Globo Online

Avalista do silêncio

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Dora Kramer – O Estado de S.Paulo

Nessa altura pouco importa se o ex-presidente Lula sabia ou não sabia se a amiga Rosemary Noronha fazia e acontecia nos escaninhos da administração pública.

A versão de que se sente "apunhalado pelas costas", repetindo a fórmula de escape – "fui traído" – adotada no caso do mensalão, fala por si em matéria de descrédito.

O importante é que se saiba como, quando, onde, por que, qual a extensão e a dimensão das ligações, sob a proteção de quem atuava a quadrilha da venda de pareceres descoberta pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.

Demissões, pentes-finos em contratos, extinção de cargos, tudo isso é bom e necessário. Mas é insuficiente e ainda soa algo artificial quando se vê o governo preocupado com o estado de nervos da ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

Ela perdeu o emprego, as sinecuras da família, tem a vida devassada, não recebeu das autoridades companheiras a atenção que considerava devida depois de mais de 20 anos de convivência e, por isso, seria um perigo ambulante.

Fala-se isso com naturalidade no PT como se fosse argumento aceitável para evitar que Rosemary vá ao Congresso explicar suas atividades.

Admite-se a convocação do ministro da Justiça, do advogado-geral da União, mas aquela que fazia a ponte de negócios em troca de pequenos (ao que se saiba) favores e esteve na comitiva presidencial em 17 viagens internacionais de Lula, não pode ir. Teme-se o "despreparo" e o "destempero" da moça.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, não vê motivo para tal convocação e o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, considera uma "aberração" se pensar em chamar o padrinho de Rosemary.

É de se perguntar por quê. A condição de ex-presidente não faz de ninguém intocável. O Congresso não é uma masmorra, é Casa de representação popular, foro ideal para esse tipo de questionamento.

Esquisita a preocupação do Planalto em interditar testemunhas. Se a ideia da presidente é mesmo apurar e punir, em tese seria a maior interessada em acabar com essa história de blindagem e se postar de ouvidos bem abertos no aguardo de revelações úteis.

O incentivo ao silêncio de quaisquer pessoas que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos subtrai confiabilidade dos propósitos saneadores do Palácio do Planalto.

Espanta a sem-cerimônia com que se mobilizam as forças governistas no Parlamento em prol das bocas fechadas. Surpreende a indiferença com os sinais de que algo anda errado.

Por exemplo: segunda-feira o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc deu uma entrevista ao jornal O Globo dizendo que, na época da indicação de Paulo Vieira (agora preso) para a Agência Nacional de Águas, ouvira dos funcionários que ele "navegava em águas turvas, não era flor que se cheire".

Pois bem, na ocasião não se buscou saber as razões de os servidores serem contra a nomeação e agora ninguém no governo teve a curiosidade de perguntar a Minc mais detalhes.

Quando fica tudo por isso mesmo, não dá outra: a história se repete.