Abobado

Pouco importa quem vença, urna nem condena nem absolve corruptores e quadrilheiros

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É evidente que o PT já está com o discurso na ponta da língua. Caso seu candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, vença a disputa, o partido tentará transformar essa vitória numa espécie de absolvição dos mensaleiros. Tudo muito de acordo com a moral da tropa: até o último voto ser digitado na urna, cumpre sustentar que eleição e mensalão são como água e óleo e não se misturam. Em caso de vitória, aí é o caso de fazer a mistura homogênea e apontar o dedo para o Supremo…

Vamos ver como decidirá a maioria do eleitorado paulistano. Qualquer que seja o resultado, ele tinha todos os elementos necessários para decidir. Não será o resultado a definir se o tucano José Serra fez bem ou mal em tratar do mensalão na campanha. Fez bem! Tivesse ignorado o tema, alguns eventuais insatisfeitos de agora diriam: “Mais uma campanha despolitizada!”. De resto, não faltaram propostas para os problemas da cidade — às pencas. A questão é bem maior e bem mais ampla do que a campanha na TV.

Se uma vitória em São Paulo corresponderia à absolvição dos mensaleiros, as derrotas do partido (de Lula e da presidente Dilma Rousseff), Brasil afora, são, então, o quê? A condenação? Ora… É bom ter princípios. É bom pensar segundo fundamentos. Meu texto de estreia na VEJA, na edição de 6 de setembro de 2006, tem este título: “Urna não é tribunal. Não absolve ninguém”.

Quem absolve e quem condena é a Justiça, não as ruas ou as urnas. Essa Justiça pode estar ou não de acordo com as expectativas de amplas maiorias. Isso é irrelevante. Sim, é saudável que um tribunal tenha ciência de que a percepção média do brasileiro — fundada em fatos — é a de que há impunidade no país. Há muitos motivos, de várias naturezas, que concorrem pra isso. Ter o tribunal essa consciência, sabedor de que o Poder Judiciário lida com os anseios, aspirações e utopias de milhões de pessoas, é um dever. A Justiça não existe no vácuo nem existe para si mesma. As pessoas é que lhe dão sentido. O Judiciário não é uma celebração de códigos frios, que vivam de reverenciar uns aos outros. É o mais encarnado dos Poderes. É ele que permite que vivamos, efetivamente, em sociedade.

No julgamento do mensalão, vários ministros demonstraram ter clareza de seu papel. Entenderam que a ordem jurídica não pode aceitar que os “marginais do poder”, como os definiu Celso de Mello, assaltem os cofres e a institucionalidade. A maioria dos membros do Supremo parece atenta aos anseios de milhões, que querem um país mais digno, e todas as suas decisões, por isso mesmo, foram pautadas PELAS LEIS.

Decisões do Poder Judiciário nem são referendadas nem são revogadas pelas urnas.

Vença Serra ou vença Haddad, o fato inequívoco é que José Dirceu e José Genoino foram condenados, com base nos autos e nas leis democráticas do Brasil, por corrupção ativa e formação de quadrilha. E ponto!

Tanto é assim que o advogado de Dirceu encaminhou ao Supremo um pedido de pena mais branda para seu cliente em razão de sua suposta relevância social. Fosse como quer o PT, poder-se-ia esperar a eventual vitória de Haddad e encaminhar a solicitação ao eleitorado…

Por Reinaldo Azevedo

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