Abobado

Archive for setembro 13th, 2012

Opinião do Estadão: Toma lá dá cá

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Nesse nada edificante episódio da nomeação de Marta Suplicy para o Ministério da Cultura é difícil saber quem fica pior na foto: a presidente Dilma, que não teve o menor escrúpulo de ceder à pressão de Lula e tratar uma pasta que deveria ter importância estratégica como mera moeda de troca num cambalacho político-eleitoral; a própria Marta, cuja máscara de mulher de princípios caiu quando chegaram em seu preço e ainda teve a insolência de fazer cara de surpresa; ou Fernando Haddad, que não se poupou do papel ridículo: "Quem conhece a presidente Dilma sabe que com ela não existe esse tipo de toma lá dá cá".

Negar evidências incômodas e salvar aparências convenientes é como que impulso natural dos políticos, que por deformação profissional usam as palavras menos para revelar do que para dissimular a verdade. Mas nada consegue escamotear o fato de que entregar a Cultura à astuciosamente rebelde Marta foi a maneira que Lula encontrou, e "sugeriu" à presidente da República que colocasse em execução, de matar dois coelhos com uma só cajadada: comprar o apoio da ex-prefeita à candidatura de Fernando Haddad e minar o aval do PR à de José Serra, presenteando com uma cadeira no Senado um dos líderes dessa legenda, o vereador paulistano Antonio Carlos Rodrigues, suplente de Marta.

Não é de hoje que Dilma Rousseff se rendeu à pressão do lulopetismo e entregou-se por inteiro às práticas que fazem a má fama da chamada classe política. Não há por que, portanto, estranhar que tenha cumprido com tanta presteza a determinação de seu mentor. Não foi a primeira nem será a última vez.

Não se pode deixar passar em branco, no entanto, a circunstância de que nesse cambalacho eleitoral serviu como moeda de troca um Ministério que deveria ser tratado com mais respeito por qualquer governo que leve a sério o pleno desenvolvimento do país a longo prazo. Cultura, porém, está claro que é a última das prioridades para o petismo, cujo líder máximo entende que fazer apologia da ignorância é uma maneira de proteger os pobres da sanha predadora das elites perversas. Não há outra explicação – além, é claro, da habitual incompetência gerencial – para o fato de que os mais importantes projetos que Lula anunciou ainda como presidente, como a nova Lei Rouanet e o tão decantado Vale-Cultura, permaneçam até hoje em sono profundo nas gavetas federais.

Marta Suplicy, por seu turno, está cada vez mais parecida com ela mesma. Galgou o primeiro plano da política ao eleger-se prefeita de São Paulo em 2000, derrotando Paulo Maluf no segundo turno. Ao longo de quatro anos de administração, marcada por obras importantes da área social, construiu com dedicação e esmero a imagem de uma autossuficiência arrogante que acabou lhe valendo elevados índices de rejeição entre os paulistanos. Como consequência, logrou a proeza de não se reeleger: foi derrotada por José Serra, em 2004. Em 2006 perdeu para Aloizio Mercadante nas prévias do PT para escolha do candidato a governador. Em 2008 perdeu para Gilberto Kassab a eleição para prefeito de São Paulo. Em 2010 elegeu-se senadora.

No ano passado Marta estava mais uma vez empenhada em sua candidatura à Prefeitura paulistana quando Lula interveio para impor o nome de Fernando Haddad. A reação da senadora não poderia ter sido pior: fez beicinho e todos os tipos de malcriações, que chegaram ao clímax quando Lula abraçou Maluf nos jardins da casa deste. Era a própria imagem da indignação diante de uma manobra política "inaceitável". Tudo jogo de cena: lá está ela hoje tomando posse no Ministério da Cultura e fazendo comício e passeata em São Paulo ao lado de Haddad e de seus companheiros malufistas.

Finalmente, Fernando Haddad. Levado pela mão, de um lado, pelo chefão, e de outro pela presidente que promete "sintonia" com a futura administração paulistana, desfruta de um por enquanto débil movimento ascendente nas pesquisas de intenção de voto e finge não ver o que até as pedras sabem: "Se tivesse a ver com a minha campanha, (a nomeação de Marta) teria sido feito muitos meses antes. Quem conhece o estilo da presidenta Dilma sabe que não é assim que ela funciona". Então, tá.

Mensalão: O revisor heterodoxo

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Merval Pereira, O Globo

Graças à reação imediata do relator Joaquim Barbosa, não prosperou ontem a insinuação do revisor Ricardo Lewandowski de que o julgamento do mensalão estaria se desenrolando de uma maneira “pouco ortodoxa”.

Como se sabe, essa é a nova versão que os petistas ligados ao ex-ministro José Dirceu estão espalhando, já para justificar uma condenação que ele próprio parece estar aguardando, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”.

Ironicamente, foi o próprio Lewandowski que introduziu no julgamento prova heterodoxa para justificar sua decisão de absolver a ré Geiza Dias dos Santos: uma entrevista recente do delegado Luís Flávio Zampronha, que presidiu o inquérito policial que resultou na Ação Penal 470.

Joaquim Barbosa irritou-se, chamando de “bizarra” a situação, afirmando que o delegado deveria ter sido “suspenso”. E o ministro Gilmar Mendes disse que existiam provas suficientes nos autos para formar convencimento “sem que seja preciso avocar ‘provas’ em entrevistas à imprensa”. Ambos classificaram de “heterodoxa” a posição do revisor.

Foi então que Lewandowski comentou que “este não é o julgamento mais ortodoxo já realizado nesta Corte”. O novo bate-boca teve origem, portanto, em uma provocação de Lewandowski, que, não recebendo apoio de qualquer dos membros do plenário, tratou de recuar e voltou aos seus longos votos, que ele insiste que está reduzindo.

Os críticos do modo como o STF está julgando o mensalão, principalmente os advogados dos réus e setores do PT, alegam que os ministros estão condenando sem provas, sem atos de ofício, levando em consideração circunstâncias e indícios que seriam “provas tênues”.

Mas o próprio Lewandowski está utilizando os mesmos critérios impressionistas para absolver réus. Todos os ministros alegam, inclusive o revisor, que usam dados circunstanciais para consolidar as provas que estão nos autos.

No primeiro voto pela absolvição de Ayanna Tenório, funcionária do Banco Rural, em sessão anterior, Lewandowski valorizou tanto as circunstâncias vivenciadas pela acusada que chegou a dizer que, sendo uma diretora novata, não tinha condições de recusar a assinatura de empréstimos que se mostraram fraudulentos.

Ontem mesmo ele voltou ao tema que já havia levantado no início do julgamento, quando absolveu Ayanna: a análise das denúncias à luz da frase de Ortega y Gasset “Eu sou eu e minhas circunstâncias”.

Segundo alegou, “a Justiça criminal é orteguiana, temos que julgar a pessoa inserida em sua situação”. Com isso, ele queria dizer que suas decisões levavam em conta a situação real em que cada um dos réus se encontrava na ocasião da consumação dos crimes.

A certa altura, quando defendia a inocência de Geiza, declarou: “Muitos aqui podem estar perplexos, mas eu falo de fatos da vida…”, adotando método de análise diverso do que defendeu nas primeiras intervenções, quando afirmou que só poderia se guiar pelos autos, lembrando um velho ditado jurídico que diz que “o que não está nos autos não está na vida”.

Em outra ocasião de seu voto de ontem, Lewandowski, mesmo depois de ter se referido à entrevista do delegado Zampronha, ressaltou que nos seus votos não levaria em consideração “nada que não esteja abrigado no conjunto que consta dos autos”.

Para absolver Geiza, que exercia “mera função burocrática e subalterna”, ele leu três e-mails para provar “uma certa candura dessa senhora”, o que, segundo ele, é possível reconhecer-se “de maneira intuitiva, até do conhecimento humano”.

Diante da risada em tom alto de Barbosa, Lewandowski chegou a comentar: “Sei que não é do agrado do ministro relator, mas são fatos da vida”.

A disputa entre os ministros Barbosa e Lewandowski reflete bem a tensão que existe entre duas posições que estão bastante claras até o momento. A majoritária acompanha o procurador-geral da República e o relator Barbosa, enquanto Lewandowski e Dias Toffoli permanecem em posição minoritária na maior parte das votações.

Até o momento, apenas na acusação de lavagem de dinheiro contra o deputado federal João Paulo Cunha houve quatro votos de absolvição, o que permitirá que ele recorra.

As demais votações foram largamente favoráveis aos ministros que acompanham a acusação. Se permanecer desse modo, só restarão aos advogados dos réus embargos de declaração, para esclarecer pontos da decisão final.