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Archive for setembro 5th, 2012

Contas da Prefeitura de São Paulo na gestão petralha: Resposta a Marta Suplicy

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Aloysio Nunes Ferreira

Às 9h51 do primeiro dia de trabalho na Prefeitura de São Paulo (03/01/2005), José Serra puxou no computador o extrato da conta corrente do município e verificou que só havia R$ 16.986,46 para todas as despesas de administração da maior cidade da América Latina.

Sabíamos que a situação era ruim. Estávamos errados, era péssima. Confira o extrato:

Veja também no extrato: há R$ 55.264.519,18 bloqueados. Sabe por quê? A gestão Marta Suplicy, irresponsavelmente, deixou de pagar a parcela da divida com a União vencida em dezembro de 2004.

A equipe de Serra chegou à Prefeitura no escuro. O Secretário de Finanças da Marta tomou chá de sumiço e recusou-se a conversar com o grupo de transição do novo governo.

No penúltimo dia da gestão Marta, a Prefeitura emitiu ordens de pagamento de mais de R$ 10 milhões a diversos credores. Detalhe: não havia recursos suficientes para honrar esses pagamentos. É o conhecido cheque sem fundo.

Contrariamente ao que afirma a senadora, Serra não inventou credores da Prefeitura. A administração petista deixou dividas de cerca de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões são relativos à divida com cerca de 13 mil fornecedores da Prefeitura.

Esse pessoal ficou na mão e foi fazer fila no Edifício Matarazzo para receber o que lhes era devido.

Chama-se empenho a parte do orçamento reservada para honrar compromissos financeiros da administração. Sem conseguir fechar as contas de 2004, a prefeita Marta Suplicy determinou o cancelamento dos empenhos para pagamento de serviços já realizados por uma multidão de pequenos fornecedores, tungados pela administração petista: mais gente fazendo fila na porta da prefeitura.

Os cerca de R$ 300 milhões citados por Marta referiam-se a recursos transferidos pelo Governo Federal destinados apenas a áreas de objeto dos convênios: Saúde Educação e Transporte, entre outros. Eram recursos “carimbados”.

Exemplo: os R$ 40 milhões referentes ao convênio para obras na Jacu-Pêssego. Esses recursos não poderiam ter sido usados para pagamento de despesas em outras áreas.

Tem razão a ex-prefeita quando afirma que havia saldo financeiro no final do primeiro semestre. Qualquer prefeito sabe que o grosso da arrecadação municipal ocorre no primeiro semestre por conta de tributos como IPTU e IPVA. Depois, diminui.

Marta desconheceu essa regrinha básica e gastou em 2004 mais do que deveria, afinal a eleição aconteceu no segundo semestre. Nos últimos meses, a fonte secou, contas não fecharam e ela perdeu a eleição.

A análise dos técnicos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo não deixa dúvidas quanto às irregularidades da gestão financeira da administração petista. Veja as conclusões do relatório anual das contas de 2004 assinado não por um tucano, mas por dez técnicos daquele tribunal: http://bit.ly/TjnX3z.

Do blog de Aloysio Nunes Ferreira

Haja mentiras deslavadas dos petralhas

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As armas que o PT maneja com maior maestria são a mentira e a mistificação, destaca a Carta de Formulação e Mobilização Política desta quarta-feira (5). ”O partido dos mensaleiros é pródigo em transmutar-se de réu em vítima, de acusado em acusador. É espantoso como a legenda que é ré no processo que investiga o maior escândalo de corrupção da história política do país reage às críticas: à base de muita lorota”, critica o documento editado pelo Instituto Teotônio Vilela, que faz o alerta: “A cada mentira deslavada que os petistas contarem, serão rebatidos com verdades cada vez mais incômodas.” Confira abaixo a íntegra do documento.

Pode parecer o maior pleonasmo da paróquia, mas não custa repetir: oposição existe para se opor. O que em qualquer democracia madura do mundo é tratado com naturalidade, no Brasil da era petista transformou-se em heresia. É espantoso como o partido que é réu no processo que investiga o maior escândalo de corrupção da história política do país reage às críticas: à base de muita lorota.

A função de quem, pela vontade das urnas, não foi escolhido para governar é fiscalizar, apontar equívocos e desacertos e sugerir alternativas. Até que a próxima eleição chegue, e o eleitor novamente se manifeste, é este o papel que cabe aos partidos de oposição. É esta a tarefa a que eles devem se dedicar, diuturnamente. Democraticamente.

Mas o exercício da crítica incomoda bastante o PT. O partido de Lula, Dilma e José Dirceu convive pessimamente com o contraditório, tem horror à contestação e lança-se com faca nos dentes a trucidar qualquer obstáculo que se interponha no caminho de sua busca pela hegemonia a qualquer preço. Excede-se numa luta que deveria respeitar, regiamente, os preceitos da democracia.

As armas que o PT maneja com incomparável maestria são a mentira e a mistificação. O partido dos mensaleiros é pródigo em transmutar-se de réu em vítima, de acusado em acusador. É o que está ocorrendo agora, por exemplo, quando a mais alta corte da Justiça brasileira tem sentados no banco dos réus dez petistas, alguns deles da linha de frente partidária nos seus mais de 30 anos de existência.

Qualquer partido decente deveria envergonhar-se da situação. Mas o PT dá-se até ao descaro de escalar o presidente da legenda para arrostar o Supremo Tribunal Federal e acusar os ministros de estarem sendo partícipes de um “golpe grande”, como disse Rui Falcão anteontem.

Onde foi feita a afirmação? Em Osasco. Em qual circunstância? Durante evento em que os petistas foram obrigados a lançar um novo candidato a prefeito depois que o original foi condenado a passar alguns anos na cadeia por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. É este partido que exibe os dentes e parte para cima de seus adversários, com a maior sem-cerimônia do mundo…

A esperteza não é utilizada pelo PT apenas como arma do embate eleitoral. O partido usa de muita fancaria também para transmudar péssimas realidades em feitos extraordinários, por meio de ilusionismos embalados em vistosas doses de marketing. O mundo petista é muito diferente do mundo real, do mundo que gente de carne e osso tem de enfrentar todos os dias.

Veja-se o que está ocorrendo agora no processo de privatização da infraestrutura viária do país. Foram anos de recusa petista a admitir a solução, ao mesmo tempo em que as condições logísticas do país iam para o buraco, não decolavam ou trafegavam em marcha lenta. Eis que, numa mágica, o PT alardeia agora que privatiza sem privatizar, apenas para dizer que não tisnou suas carcomidas bandeiras ideológicas.

Indo a fundo, ver-se-á que o PT não só privatiza, como o faz como nem o privatista mais renhido jamais ousou fazer. Pelos jornais de hoje, fica-se sabendo que a presidente Dilma Rousseff encontra-se num vai-e-vem infindo sobre o que fazer com a concessão dos aeroportos, principalmente Galeão e Confins, e que, para atrair os desejados operadores estrangeiros, tenciona entregar-lhes o negócio praticamente de bandeja.

“Para convencer as grandes operadoras, o governo oferece ao futuro sócio da Infraero total liberdade para administrar os dois aeroportos”, informa a Folha de S.Paulo. Note-se que o lance desesperado é agora cogitado pelo governo porque o interesse dos investidores em serem sócios minoritários da Infraero, num modelo de Professor Pardal inventado pelo Planalto, é quase nulo.

N’O Globo, Ilimar Franco revela mais: as concessões de aeroportos e portos serão entregues a preço de banana, como se estivessem sendo ofertadas na hora da xepa. “Para serem sócios na empreitada, os estrangeiros terão de entrar só com know-how para administrar os aeroportos. O investimento será mínimo”. O modelo assemelha-se ao que foi usado cinco anos atrás por Lula na concessão de sete lotes de rodovias federais: tudo muito baratinho, tudo muito ordinário, com menos de 10% dos investimentos previstos realizados até hoje.

Outro retumbante, ultraprofundo trololó é a dita autossuficiência brasileira em petróleo. Com o sucateamento imposto nos últimos anos pelo PT à Petrobras, o Brasil compra combustível como nunca no exterior e vê a produção interna e a produtividade da sua maior empresa mergulharem ao fundo do poço, como mostram várias reportagens publicadas hoje pela Folha.

O que vale apena reter de tudo isso é que o PT e suas lorotas devem ser contrapostos com destemor. Só numa situação em que as instituições vão sendo postas de pernas para o ar e os valores são corrompidos sob as bênçãos de quem se arvora ser líder máximo da nação, é que um partido com tamanha ficha corrida mete tanto medo. A cada mentira deslavada que os petistas contarem, serão rebatidos com verdades cada vez mais incômodas.

Instituto Teotônio Vilela

Serra prefeito: Parceria com o Estado, amor pela cidade

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O programa eleitoral do futuro prefeito de São Paulo do dia 05/09/2012

Com a continuidade da parceria entre Serra e Alckmin, a capital irá ganhar mais metrô, com 25 novos quilômetros e 23 novas estações; sete novas AMEs serão abertas na cidade; todos os CEUs passarão a oferecer ensino técnico; duzentas favelas serão transformadas em novos bairros. E muito mais!

Em defesa do contraditório

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Editorial do PSDB publicado nesta terça-feira

A democracia brasileira, conquistada a duras penas, pressupõe o contraditório, coisa com a qual o PT não consegue lidar bem. Só isso justifica o grande incômodo provocado no último fim de semana pelo artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no qual ele dá exemplos da herança pesada herdada do governo Lula pela presidente Dilma Rousseff.

Nos causa surpresa, em especial, a reação da presidente Dilma Rousseff, que, cedendo às pressões de seu partido, acabou se excedendo na defesa do legado recebido de seu antecessor. Infelizmente, usando os mesmos métodos utilizados pelo ex-presidente Lula: este sim um especialista em tentar reescrever a história brasileira de acordo com suas conveniências.

Basta lembrar as inúmeras tentativas do ex-presidente Lula e de vários de seus aliados em tentar negar a existência do mensalão. Uma tese, aliás, que o Supremo Tribunal Federal vem derrubando a cada dia com as condenações que já começaram a ser proclamadas.

No afã de defender a herança recebida de Lula, a presidente Dilma incorreu em alguns erros ao ressaltar que seu antecessor havia recebido um país sob “intervenção” do Fundo Monetário Internacional (FMI) do governo FHC.

Esqueceu a presidente de lembrar o pânico gerado, em 2002, nos meios financeiros só com a possibilidade de vitória do candidato do PT, o que chegou a provocar corrida bancária e forte elevação da taxa de juros, além de desencadear pressões inflacionárias.

Estas, sim, foram as razões que levaram o então presidente Fernando Henrique a negociar um acordo com o FMI. Um acordo, aliás, que teve o aval de todos os candidatos à Presidência, inclusive o do PT.

De fato o ex-presidente Lula não cedeu à tentação de disputar um terceiro mandato, como chegaram a pregar muitos de seus correligionários, mas não pestanejou em disputar a reeleição, garantida pelo Congresso Nacional em votações qualificadas e com o apoio majoritário da sociedade brasileira.

O mais curioso é que, mesmo há quase uma década no Poder, o PT ainda insista em atribuir à gestão tucana os males que não conseguiu consertar no país ou que reedite, sem cerimônia, políticas que tanto criticou como a das privatizações, hoje rebatizada como concessões à iniciativa privada.

Pior ainda é que o PT tente atribuir a adversários comportamentos golpistas, enquanto nos bastidores trabalha pela implantação de um projeto hegemônico, através do qual imagina ser possível aniquilar a oposição no Brasil.

Nada nos fará calar diante do que nos parecem erros graves, mas sempre com equilíbrio e sem faltar com a verdade.