Abobado

Archive for setembro 3rd, 2012

Bandido é bandido: Justiça obriga Paulo Henrique Amorim a se retratar novamente perante Heraldo Pereira

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O blogueiro Paulo Henrique Amorim vai ter que se retratar novamente em face do jornalista Heraldo Pereira. A decisão acaba de ser tomada pelo juiz criminal Alex Costa de Oliveira, do Distrito Federal, que acolheu os argumentos do repórter e apresentador da Rede Globo de que o acordo celebrado entre ambos em 15 de fevereiro passado não foi cumprido. O processo se arrastava desde 2009, quando Paulo Henrique Amorim passou a atacar Heraldo Pereira como uma série de injúrias raciais — na mais grave delas, afirmou que o colega não tinha mérito para estar na bancada do Jornal Nacional além de ser negro e filho de família pobre. PHA, desde então, insiste em alcunhar o colega de ‘negro de alma branca’, expressão catalogada como racista pelo Manual do Politicamente Correto e reconhecida como injuriosa até pela justiça criminal.

No acordo proposto por PHA e aceito por Heraldo, o dublê de porta-voz da ala mensaleira do PT e da Igreja Universal se comprometeu a publicar em sua própria página eletrônica , na Folha de São Paulo e no Correio Braziliense um texto pedindo desculpas a Heraldo. O texto chegou a ser publicado, mas o blogueiro introduziu uma série de comentários que zombavam dos termos do acordo e adulteravam o propósito da retratação. Entre esse comentários, PHA escreveu que retratação não é reconhecimento de culpa, e ameaçou processar todos os jornalistas que afirmassem que ele se utilizou do jargão racial para atingir Heraldo.

De acordo com o juiz Alex Costa de Oliveira, a publicação da retratação pela Folha aconteceu somente depois de vencido o prazo estabelecido na sentença que homologou o acordo.

Quanto ao texto publicado no Correio Braziliense, na qual PHA tentou atribuir a Heraldo algo que ele mesmo declarou, o juiz entendeu que “a publicação  não atendeu aos termos do acordo, visto que acrescentou novas informações, com juízo de valor e nova tentativa de defesa, ao incluir a expressão “Logo, Heraldo Pereira de Carvalho concorda: a expressão ‘negro de alma branca’ não foi usada com sentido de ofender, nem teve conotação racista”.

Também não foi cumprido o pagamento de R$ 30 mil de indenização, destinados por Heraldo Pereira ao Mosteiro de São Bentos de Brasília. PHA depositou apenas as duas primeiras parcelas e suspendeu os pagamentos. “Como se nota, eram seis parcelas de R$ 5.000,00 e o réu depositou apenas duas, nos dias 13/03/2012 e 13/04/2012. Houve o descumprimento [também] dessa cláusula”, asseverou o magistrado.

Agora, PHA terá 20 dias para republicar o mesmo texto, sem comentários, em seu blog e nos dois jornais. Se não o fizer, estará sujeito à aplicação de uma multa de R$ 10 mil por dia.

Paulo Roque Khouri,  advogado que representa Heraldo Pereira no processo, comemorou a decisão. Segundo ele, “o problema do Sr. Amorim era com a Justiça brasileira e foi ela própria quem deu resposta de modo firme: decisão judicial é para ser cumprida e ponto final. Como não cumpriu o acordo agora vai sentir no bolso o deboche à Justiça Brasileira.”

Blog do Pannunzio

Os petralhas merecem: Justiça de Jersey rejeita recurso de Paulo Maluf, o aliado de Fernando Haddad

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Os advogados de Paulo Maluf sofreram uma derrota na Justiça de Jersey e a Corte Real da ilha rejeitou mais uma tentativa de adiar o julgamento em relação ao destino do dinheiro que está congelado em contas no paraíso fiscal. Para a Corte, a iniciativa dos advogados de Maluf de apresentar um recurso era “tático” e concorda com a versão dos advogados da prefeitura de São Paulo de que os argumentos para pedir o adiamento seriam “cínicos”.

Há cerca de um mês, a Corte concluiu as audiências em torno do caso aberto pela prefeitura de São Paulo para reaver o dinheiro que Maluf teria desviado das obras da Avenida Águas Espraiadas e que estariam no paraíso fiscal. O julgamento permitiu que, pela primeira vez em uma década, documentos fossem liberados mostrando que a família de Maluf administrou contas no exterior, algo que o ex-prefeito sempre negou.

Os advogados de defesa admitiram que Maluf era beneficiário dessas contas, enquanto seu filho Flávio era diretor de uma das empresas para onde o dinheiro era enviado. Uma decisão deve ser tomada nos próximos meses. Mas, enquanto isso, a Corte tem sido obrigada a se pronunciar sobre tentativas dos advogados de Maluf de impedir que uma decisão seja anunciada.

Em uma decisão tomada em 22 de agosto e divulgada agora, a Corte revela como os advogados do ex-prefeito tentaram, já em 4 de julho, incluir novos elementos ao processo e, assim, pedir que a audiência fosse adiada. Uma primeira decisão rejeitou o pedido. Mas os advogados de Maluf voltaram a insistir com a tese e apelar da decisão. Uma vez mais a corte a rejeitou, no dia 28 de agosto. Os advogados de Maluf insistiam em mudar algumas de suas respostas que haviam dado no processo, dois anos depois que elas foram entregues ao juiz, o que atrasaria o andamento do caso.

Entre os motivos da rejeição, a Corte estima que as explicações que os advogados de Maluf gostariam de incluir poderiam ter sido apresentadas “durante as audiências”. O que os advogados de Maluf queriam incluir, segundo os documentos da Corte, seriam “declarações legais de advogado P.G. de M. Lopes”. O jurista, ainda segundo a Corte, seria um sócio do escritório Leite Tosto e Barros Advogados, justamente quem fala em nome de Maluf no Brasil.

Há um mês, esse mesmo escritório rejeitou a informação de que os advogados que estavam presentes em Jersey representavam Maluf. No mais recente documento, a corte relembra que, já em 2009, o mesmo Lopes tentou “sem sucesso desafiar a jurisdição da corte”. Isso provaria que ele já conhecia o dossiê desde então.

Outra tentativa da defesa de Maluf foi a de provar que a prefeitura de São Paulo não poderia ser parte do processo. Isso porque, se alguém teve algum prejuízo com o desvio de dinheiro, essa seria a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), e não a Prefeitura. A Corte relembrou em sua decisão desta semana que essa não foi a posição dos advogados de Maluf, nem em respostas dadas em novembro de 2010 e nem em março de 2011. “O objetivo e efeito de emendar (a resposta) seria permitir que a defesa alegasse que a única pessoa que poderia dizer que sofreu alguma perda é a Emurb e que a Prefeitura não tem lugar nessa ação”, indicou os juízes, na decisão.

“Diante da falta de explicação para essa tentativa de último minuto de mudar sua posição original em relação à Emurb, não é difícil de ver porque os advogados da acusação convidam à Corte a concluir que o pedido não é mais que uma tentativa cínica de impedir o julgamento”, indicaram os juízes, que sustentaram a tese de que a iniciativa foi tomada por “motivos táticos. “Por todos esses motivos, os pedidos (de inclusão de novas informações) foram recusadas”, concluiu o documento.

Nas próximas semanas, a Corte deve se pronunciar sobre o dinheiro de Maluf na ilha e se os recursos devem ou não voltar aos cofres públicos em São Paulo.

Veja Online

Serra: Amor e carinho por São Paulo

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O programa eleitoral do futuro prefeito de São Paulo do dia 03/09/2012

Serra usa programa na TV para dizer que vai "ficar o mandato inteiro"
Tucano diz que se candidatou em 2006 para evitar que governo do estado caísse "nas mãos do PT"

O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, gastou os primeiros minutos da propaganda eleitoral na TV nesta segunda-feira para dizer que, se eleito, vai cumprir os quatro anos de mandato e que só deixou o cargo de prefeito em 2006 para evitar que o governo do estado caísse "nas mãos do PT".

Esta foi a primeira vez que Serra usa o programa na TV para prometer que não renunciará para disputar outro cargo. Em março de 2006, ele deixou a prefeitura com um ano e três meses de mandato para se candidatar ao governo paulista. A renúncia de Serra com menos de meio mandato tem sido explorada pelos adversários nesta eleição, em especial pela campanha de Fernando Haddad (PT).

Serra começou o programa dizendo que tem sido questionado por eleitores na rua se cumprirá todo o mandato e que queria "esclarecer essa questão". "Sim, vou ficar o mandato inteiro. Vou dar o melhor de mim e fazer muito por São Paulo", afirmou.

O tucano disse ainda que só deixou a cadeira de prefeito por causa do PT. "Em 2006, o estado estava ameaçado de cair nas mãos do PT, jogando fora a recuperação que fizemos desde o governo Franco Montoro", disse. "Por isso fui para a disputa de governador. Você me entendeu, me apoiou e me elegeu no primeiro turno", completou Serra.

Antes, o tucano afirmou que, quando assumiu a prefeitura após a gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), a cidade estava falida e que, como governador, pôde fazer mais pelos paulistanos. "Eu me orgulho de ter sido o governador que mais investiu na cidade."

Segundo ele, hoje "a situação é bem diferente". "O momento é outro na minha vida e na vida da cidade. O governador Geraldo Alckmin tem mais dois anos de mandato e ainda pode se reeleger. Quero ser prefeito para ficar quatro anos no mandato", afirmou.

Veja Online

Written by Abobado

setembro 3rd, 2012 at 4:34 pm

A oposição está em greve no Brasil há sete anos! Ela, sim, tem potencial para levar o país à breca!

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Nenhuma greve faz tão mal ao Brasil como a greve da oposição. Esta, sim, compromete o nosso futuro e pode pôr em risco as instituições à medida que o país se torna refém de uma única força política, que, sem freios e sem limites, decide submeter as leis à sua vontade e não mais sua vontade às leis. A greve da oposição foi decretada no dia em que o publicitário Duda Mendonça declarou que o PT pagou parte da campanha presidencial de 2002 em moeda estrangeira, no exterior, já no curso do primeiro mandato de Lula, com dinheiro ilegal. Ali, naquele ponto, deveria ter-se iniciado um movimento para denunciar o presidente por crime de responsabilidade. Mais: segundo a lei eleitoral, um candidato é o responsável último pelas finanças de sua campanha. Tomou-se, no entanto, a decisão de deixar Lula encerrar seu mandato tranquilamente — alguém teria recorrido à metáfora “sangrar no poder”… Deu no que deu. Os leitores deste blog que migraram do extinto site “Primeira Leitura” (e da revista) sabem o que escrevi à época: “A oposição está cometendo suicídio”. O resto é história. E, como se nota com o julgamento do mensalão, a greve continua.

O Supremo Tribunal Federal está dizendo com todas as letras o que foi aquele imbróglio a que se chamou “mensalão” — e o nome poderia ser qualquer outro; isso é irrelevante. Ainda que todos os réus, doravante, fossem considerados inocentes — o que é improvável —, o mensalão (ou “roubalheira”, se alguns preferirem) já está comprovado de maneira acachapante. ESSA É A REALIDADE JURÍDICA, do mundo das leis. MAS É PRECISO QUE O EPISÓDIO SE TORNE TAMBÉM UMA REALIDADE POLÍTICA. Para tanto, alguém precisa se apossar dessa narrativa. OU POR OUTRA: FORÇAS POLÍTICAS TÊM DE FAZER DA VERDADE DOS AUTOS, DA VERDADE DOS FATOS, UMA VERDADE ATIVA, COM FACE POLÍTICA. Mas quê… Ninguém se oferece!

Ora, se inexistem forças políticas relevantes que deem o devido tratamento à verdade que vai se tornando clara no tribunal, há o risco, por incrível que pareça, de a farsa petista deitar sua sombra sobre os fatos. Luiz Inácio Lula da Silva fez um comício na sexta em Belo Horizonte e, como é de seu costume, exaltou a impoluta moral petista. Nas redes sociais, a Al Qaeda eletrônica continua a repetir seus mantras. Os petistas certamente se surpreendem com o fato de que os candidatos e líderes da oposição simplesmente ignoram o julgamento. Surpreendem-se porque sabem o que eles próprios fariam no lugar dos adversários — como, aliás, fizeram. Lembrem-se do que custou às oposições o escândalo envolvendo o nome do ex-governador José Roberto Arruda.

É espantoso, observava dia desses o professor Marco Antonio Villa — um dos debatedores dos programas que temos feito na VEJA.com (hoje é dia, logo depois do fim da sessão do STF) —, que deputados e senadores da oposição jamais tenham assistido a uma miserável sessão do STF, nada! O seu lugar político, é evidente, seria o tribunal, acompanhando o julgamento. Nada! As campanhas eleitorais simplesmente ignoram o tema. Pior do que isso: anuncia-se mesmo a disposição de não tocar no assunto.

No Congresso, os piores descalabros são aprovados sem qualquer sinal de resistência. Tome-se o caso, por exemplo, da lei das cotas nas universidades federais. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) lutou praticamente sozinho. Sim, há vozes esparsas e valorosas entre os oposicionistas. Aponto é a inexistência de uma força organizada, com pensamento estruturado. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) só se manifesta quando considera que Minas está sendo agredida, incapaz, até agora, de se fazer ouvir além das montanhas. Lula foi a Belo Horizonte, disse lá suas grosserias de hábito, acusou o estado de estar quebrado, e o senador tucano reagiu — muito lhano, como sempre. Onde estava durante a aprovação da lei das cotas, por exemplo? Ou daquela PEC ridícula que pretende meter na Constituição a obrigatoriedade do diploma de jornalista? Atenção! Ainda que seja para defender os dois absurdos, que se pronuncie. Não é ele agora o líder político máximo do PSDB? Não é o futuro candidato do partido à Presidência? Onde está o deputado Sérgio Guerra (PE), presidente da sigla?

A economia brasileira cresce ao ritmo das economias europeias em crise, muito abaixo dos chamados países emergentes. As sucessivas medidas adotadas por Guido Mantega para estimular a economia têm-se mostrado, quando menos, ineficazes. Imaginem onde poderíamos estar sem os pacotes de renúncia e estímulo fiscais. Não há nada – NADICA MESMO! — a dizer a respeito? Não há crítica possível, alternativas, nada? Nem mesmo se vai dizer à população — agora, e não em 2014! — que o país está sofrendo as consequências de decisões equivocadas em passado recente, que travaram os investimentos? Não se jogarão nas costas do governo a sua óbvia responsabilidade no atraso das privatizações, por exemplo, e sua incapacidade de ordenar os investimentos públicos? Não!

Oposição na situação

Nas democracias, o lugar da oposição, afinal de contas, existe. Se os partidos a tanto destinados não o ocupam, alguém o fará. Quem passou a ser visto como uma alternativa de poder — embora pouco se conheça do seu pensamento, e o que se conhece não é necessariamente bom! — é Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. Tudo indica que seu candidato à Prefeitura do Recife, por exemplo, dará uma surra no de Lula. Ao marcar posição em seu próprio território — e no estado natal do Babalorixá —, o governador quer exibir musculatura, buscando o seu lugar num país pós-Lula.

Mas, afinal, o que quer Campos? O que ele pensa? Que Brasil tem na cabeça? Quais são seus valores? No que difere do PT, por exemplo? O que o seu PSB faria de diferente no confronto com o petismo? Ninguém sabe. Como não é um oposicionista nato, não tem de fazer confronto de valores. Tem apenas de se dizer o melhor para gerir o modelo de gestão que, de fato, integra. Lula é um líder em decadência. Dilma tem, hoje, uma reeleição assegurada, mas não é uma organizadora de partido. Campos percebe um vácuo óbvio de liderança na oposição e vislumbra a possibilidade de declínio do próprio petismo. Daí ter encontrado este estranho lugar: o da “oposição” na situação.

Não se trata, como é óbvio, de “oposição” programática. Por enquanto, ele se esmera em demonstrar que é um sujeito hábil, que sabe fazer as articulações de bastidores, dotado de senso de estratégia, com trânsito no establishment. Acho pouco provável que se apresente já em 2014 para enfrentar Dilma Rousseff. É jovem e pode esperar por 2018, ganhando musculatura até lá. Terá de tomar algum cuidado com o petismo, que já está determinado a destruí-lo. Mas não há dúvida de que se prepara para tentar ser o líder das ditas “forças progressistas”. A greve da oposição lhe permite hoje ocupar, sem dúvida, um lugar privilegiado na política: consegue ser poder e se apresentar como possível alternativa de poder.

Na política, de fato, “quem não faz leva”. No futebol, afinal, a partida pode terminar empatada em zero a zero. No jogo do poder, isso não existe. Não fazer gol é o mesmo que tomar gol.

Por Reinaldo Azevedo