Abobado

PPS quer auditoria em convênios do Ministério da Pesca, mas escândalo com Ongs é especialidade dos petralhas

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O líder do PPS na Câmara, o deputado federal Rubens Bueno (PR) apresentou na segunda-feira (9) pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize devassa completa nos convênios entre o Ministério da Pesca e Ongs responsáveis pela implantação de projetos para o cultivo de pescado.

No requerimento, entregue na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o parlamentar pede a realização de auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos contratos, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Ministério da Pesca e organismos não governamentais entre 2007 e 2012. A comissão é o órgão da Casa que tem a competência para requisitar ao tribunal que promova as investigações.

Denúncias

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última semana revela que o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Integral da Natureza – Pró-Natureza, Ong comandada por um funcionário comissionado do governo de Agnelo Queiroz (PT-DF), recebeu R$ 769,9 mil do ministério para implantar, no entorno de Brasília, um projeto de criação de peixes que não saiu do papel.

“Esse é um exemplo escandaloso de malversação de recursos públicos federais e deve, portanto, ser fiscalizado pelo Poder Legislativo”, ressalta o líder do PPS na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) que será apreciada pela comissão.

Rubens Bueno lembra que, assim como no caso da compra de lanchas-patrulha, que rendeu uma doação de R$ 150 mil para a campanha ao governo de Santa Catarina da ex-ministra da Pesca e atual chefe da Pasta das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esses convênios com Ongs podem estar servindo de fachada para abastecer o caixa do PT. “O TCU precisa passar um pente-fino nestes contratos”.

O parlamentar ressalta ainda que o desvio de recursos de convênios para o caixa de partidos se tornou comum no governo do PT. “Temos os escândalos nos ministérios do Esporte, do Turismo, dos Transportes e vários outros casos. Agora o esquema se repete na Pesca. Nos casos anteriores os ministros caíram. Agora, no ministério que era comandado pelo PT, o governo trata o assunto como caso menor e trabalha para blindar a ministra Ideli, que chefiou a Pasta e comandou por muito tempo esse cardume”, critica Bueno.

O líder do PPS destaca também que, além dos convênios, o ministério desviou a finalidade de emendas parlamentares para garantir a compra de 28 lanchas-patrulha que até hoje estão fora de operação. Em troca, pediu para a empresa que forneceu os barcos uma doação de R$ 150 mil para a campanha de Ideli.

“O TCU já fez um belo trabalho ao apontar as irregularidades na aquisição das embarcações. Esperamos que agora promova uma investigação completa nos convênios e contratos com as Ongs para impedir novos desvios e desperdício de dinheiro público”, cobra o deputado.

Operação abafa

Os escândalos envolvendo as chamadas organizações não governamentais sempre preocuparam o ex-presidente Luiz Inácio da Silva. Quando o então senador Heráclito Fortes (DEM-PI) apresentou requerimento para a criação da CPI das Ongs, o Palácio do Planalto de pronto acionou sua tropa de choque, que acabou inviabilizando as investigações. Cumprindo ordens de Lula, a base aliada tratou de escolher o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) como relator da CPI. No rastro de muitas discussões e polêmicas, Arruda conseguiu, depois de muita insistência, finalizar um relatório classificado como pífio e vergonhoso, sem que qualquer recomendação de punição às Ongs ligadas ao governo.

O escândalo que tem no cardápio o Ministério da Pesca e o PT de Santa Catarina não é novidade para os que acompanham o cotidiano da política nacional. O primeiro imbróglio envolvendo uma Ong e o governo Lula aconteceu ainda em 2004, quando veio à tona o caso da Ágora, entidade criada pelo empresário Mário Dutra para o combate à fome e à pobreza.

Fabricante de computadores e fornecedor do governo federal à época, Mauro Dutra foi acusado de desviar cerca de R$ 900 mil do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O dinheiro, R$ 7,5 milhões, foi entregue à ONG por meio de convênio firmado, em novembro de 2003, com o Ministério do Trabalho e deveria ser aplicado na qualificação de trabalhadores, mas jamais soube-se de fato quantas pessoas foram beneficiadas. Lula, como sempre, se fez de desentendido e o caso simplesmente caiu na vala do esquecimento da imprensa nacional. Ucho.info

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