Abobado

Archive for Março, 2012

Ideli compra lanchas para a Pesca e depois pede verba para campanha do PT de Santa Catarina

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Após ser contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca – que não tinha competência para usar tais embarcações -, a empresa Intech Boating foi procurada para doar ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina R$ 150 mil. O comitê financeiro do PT catarinense bancou 81% dos custos da campanha a governador, cuja candidata foi a atual coordenadora política do governo, ministra Ideli Salvatti, em 2010.

Ex-militante do PT, o dono da empresa, José Antônio Galízio Neto, afirmou em entrevista ao Estado nesta quinta-feira, 29, que a doação não foi feita por afinidade política, embora se defina como filiado da época de fundação do partido em São Bernardo do Campo (SP).

“O partido era o partido do governo. A solicitação de doação veio pelo Ministério da Pesca, é óbvio. E eu não achei nada demais. Eu estava faturando R$ 23 milhões, 24 milhões, não havia nenhum tipo de irregularidade. E acho até hoje que, se precisasse fazer novamente, eu faria”, disse o ex-publicitário paulista. Logo em seguida, na entrevista, ele passou a atribuir o pedido de doação a um político local.

Derrotada na eleição, Ideli preencheu a cota do PT de Santa Catarina no ministério de Dilma Rousseff, justamente na pasta da Pesca. Em cinco meses no cargo, antes de mudar de gabinete para o Planalto, a ministra pagou o restante R$ 5,2 milhões que a empresa doadora à campanha petista ainda tinha a receber dos cofres públicos.

Nesta quinta-feira, a assessoria da ministra negou “qualquer ligação” entre Ideli e a Intech Boating, alegando que a doação não foi feita diretamente à campanha, mas ao comitê financeiro do PT. Em nota, a assessoria da ministra destaca que as contas da campanha foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ideli teve reiterados recentemente os poderes de articulação política do governo, em meio a sinais de rebelião da base de apoio de Dilma no Congresso.

Na quarta-feira, 28, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades na compra das lanchas-patrulha, em contratos com a Intech Boating, que somaram R$ 31 milhões. O prejuízo ao contribuinte, que autoridades e a empresa serão cobrados a devolver, ainda não foi calculado. O TCU critica sobretudo o fato de o ministério ter comprado lanchas sem ter o que fazer com elas. O relatório diz que 22 das 28 lanchas ficaram guardadas na própria fabricante, pois não tinham onde ser entregues.

José Antônio Galízio Neto afirmou que ainda restavam na empresa quatro das embarcações encomendadas. Uma delas seguiria ainda nesta quinta-feira para a Marinha, destino definido no início deste ano, quando a auditoria do TCU processava as conclusões.

As encomendas do ministério foram feitas entre 2009 e 2010, em licitações supostamente dirigidas, diz o TCU. No último dia de mandato, o então ministro Altemir Gregolin contratou mais cinco lanchas, quando 14 delas já estavam prontas e sem uso no estaleiro em Santa Catarina. Estadão Online

Aécio: ‘No governo Dilma, tudo parece fora de lugar’

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Senador fez balanço em que concluiu que presidente não conseguiu dar soluções ao País

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez nesta quarta-feira (28) um balanço negativo dos primeiros 15 meses do governo da presidente Dilma Rousseff. Para o parlamentar, “tudo parece fora de lugar”.

De acordo com o representante mineiro, foi vendida à população “a ilusão de nova versão do espetáculo do crescimento, um sem-número de obras faraônicas e a continuidade das benemerências tradicionais do Estado nacional”. Vendeu-se, também, segundo o senador, “a imagem de uma gestora implacável e impositiva, que por si só seria capaz de tomar, heroicamente, as rédeas do país e transformar em realidade os tantos sonhos prometidos em vão”.

Aécio Neves disse que, “para onde quer que se olhe, o cenário é desolador”. Afirmou que o Brasil alcançou “o impensável”: deixou de liderar o processo de crescimento da América Latina e hoje puxa o desempenho de todo o continente para baixo.

O parlamentar criticou a demora do governo em reagir “ao gravíssimo processo de desindustrialização” em curso no país. Citou a indústria de transformação, que já chegou a responder por 26% do produto interno bruto (PIB) brasileiro, mas que, em 2011, representou apenas 14.6%.

– Essa é uma das perversas, para não dizer malditas, heranças que esse governo do PT deixará para o futuro – afirmou, acrescentando que o Brasil voltou “à era pré-JK”.

O parlamentar criticou ainda a formação da base do governo, “a expensas da cessão de áreas inteiras da administração federal aos partidos”. Citou os vários ministros que foram demitidos após denúncias de corrupção.

Para Aécio Neves, “a esmagadora maioria congressual” do governo serviu apenas “para aprovar um sem-número de medidas provisórias (MPs) que aqui chegam a cada dia sem o mínimo respeito ao preceito constitucional da relevância e urgência”. Ele cobrou a aprovação das “reformas constitucionais tão necessárias ao país”, como a reconstrução do pacto federativo, as regras de tramitação das MPs, a revisão do pagamento dos royalties do petróleo e do minério e das dívidas dos governos estaduais.

O senador chamou a saúde pública de “maior tragédia nacional” e criticou as ações em segurança pública, citando o cancelamento do programa das Unidades de Polícia Pacificadora, anunciado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Justiça.

Aécio Neves afirmou também que o governo impõe aos estados e municípios um número cada vez maior de obrigações, ignorando suas dificuldades, e determina cortes em áreas vitais ao futuro do país, como a de pesquisa, ciência e tecnologia. Além disto, criticou a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dizendo que apenas 8% do total de recursos aplicados em 2011 saíram diretamente do Orçamento da União.

O ex-governador de Minas Gerais citou o aumento de custos de obras como a transposição do rio São Francisco, que passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões, e a ferrovia Transnordestina, que deveria ter sido finalizada em 2010 e cujo custo, projetado para R$ 4,5 bilhões, já chegou a R$ 7 bilhões. O trem-bala, acrescentou, deveria ser inaugurado em 2014 ao custo de R$ 20 bilhões, mas agora seu funcionamento foi postergado para 2016 e seu custo estimado já atinge R$ 53 bilhões.

– Multiplicam-se números; multiplicam-se promessas, impossíveis, a maioria delas, de serem cumpridas – afirmou o senador.

Tempo esgotado

O pré-candidato tucano falou durante 15 minutos e não concedeu aparte para conseguir concluir um discurso de cinco páginas e meia. No início da sessão plenária, antes da ordem do dia, os oradores inscritos têm apenas dez minutos para discursar. Na presidência da Casa, a senadora Marta Suplicy tocou insistentemente a campainha, por cinco vezes, para lembrar Aécio que seu tempo estava esgotado. Encerrado o discurso, ela teve de ouvir os protestos do senador tucano Mário Couto (PA), que lhe cobrou o tratamento diferenciado concedido ao presidente do Senado, José Sarney. Há 20 dias, quando Sarney subiu à tribuna para fazer um discurso segurança, a presidente em exercício Marta Suplicy foi bem mais flexível, concedendo 45 minutos.

"Aqui não tem regimento. Para o Sarney ela desligou o cronômetro. O Aécio ela não deixa falar", reclamou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PB). Diante dos protestos, Marta assumiu a diferença de tratamento: "Fiz uma liberalidade com o senador Aécio, agora; e uma liberalidade com o presidente Sarney, por decisão própria". Mário Couto reagiu aos gritos. "A senhora manda e desmanda, faz o que quer?", indagou Couto, ao que Jarbas completou: "É o PT que faz o que quer. Querem fazer o Senado de idiota." Agência Senado e Estadão Online

A incompetência virou elogio

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Marco Antonio Villa, O Globo

O governo Dilma Rousseff lembra o petroleiro João Cândido. Foi inaugurado com festa, mas não pôde navegar. De longe, até que tem um bom aspecto. Mas não resiste ao teste. Se for lançado ao mar, afunda. Não há discurso, por mais empolgante que seja, que consiga impedir o naufrágio. A presidente apresenta um ar de uma política bem-intencionada, de uma tia severa e até parece acreditar no que diz. Imagina que seu governo vai bem, que as metas estão cumpridas, que formou uma boa equipe de auxiliares e que sua relação com a base de sustentação política é estritamente republicana. Contudo, os seus primeiros 15 meses de governo foram marcados por escândalos de corrupção, pela subserviência aos tradicionais oligarcas que controlam o Legislativo em Brasília e por uma irritante paralisia administrativa.

Inicialmente, a presidente vendeu a ideia que o Ministério não era dela, mas de Lula. E que era o preço que teria pagado por ser uma neófita na política nacional. Alguns chegaram até a acreditar que ela estaria se afastando do seu tutor político, o que demonstra como é amplo o campo do engodo no Brasil. Foi passando o tempo e nada mudou. Se ocorreram algumas mudanças no Ministério, nenhuma foi por sua iniciativa. Além do que, foi mantida a mesma lógica na designação dos novos ministros.

Confundindo cara feia com energia, a presidente continuou representando o papel de hábil executiva e que via a política com certo desprezo, como se os seus ideais de juventude não estivessem superados. Como sua base não é flor que se cheire, acabou até ganhando a simpatia popular. Contudo, não se afastou deste jardim, numa curiosa relação de amor e ódio. Manteve o método herdado do seu padrinho político, de transformar a ocupação do Estado em instrumento permanente de negociação política. E ainda diz, sem ficar ruborizada, que não é partidária do toma lá dá cá. Dá para acreditar?

O Ministério é notabilizado pela inoperância administrativa. Bom ministro é aquele que não aparece nos jornais com alguma acusação de corrupção. Para este governo, isto basta. Sem ser enfadonho, basta destacar dois casos. Aloizio Mercadante teve passagem pífia pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Se fosse demitido na reforma ministerial – aquela que a presidente anunciou no último trimestre do ano passado e até hoje não realizou -, poucos reclamariam, pois nada fez durante mais de um ano na função. Porém, como um bom exemplo do tempo em que vivemos, acabou promovido para o Ministério da Educação. Ou seja, a incapacidade foi premiada. O mesmo, parece, ocorrerá com Edison Lobão, que deve sair do Ministério de Minas e Energia para a presidência do Senado, com o beneplácito da presidente. O que fez de positivo no seu ministério?

Numa caricata representação de participação política, Dilma patrocinou uma reunião com o empresariado nacional para ouvir o já sabido. Todas as reclamações ou concordâncias já eram conhecidas antes do encontro. Então, para que a reunião? Para manter a aura da Presidência-espetáculo? Para garantir uma fugaz manchete no dia seguinte? Será que ela não sabe que não tem o poder de comunicação do seu tutor político e que tudo será esquecido rapidamente?

Uma das maiores obras da atualidade serve como referência para analisar como o governo trata a coisa pública. Desde quando foi anunciada a transposição de parte das águas do Rio São Francisco, inúmeras vozes sensatas se levantaram para demonstrar o absurdo da proposta. Nada demoveu o governo. Além do que estava próxima a eleição presidencial de 2010. Dilma ganhou de goleada na região por onde a obra passaria – em algumas cidades teve 92% dos votos. Passaria porque, apesar dos bilhões gastos, os canteiros estão abandonados e o pouco que foi realizado está sendo destruído pela falta de conservação. Enquanto isso, estados como a Bahia estão sofrendo com a maior seca dos últimos 30 anos. E, em vez de incentivar a agricultura seca, a formação de cooperativas, a construção de estradas vicinais e os projetos de conservação da água desenvolvidos por diversas entidades, a presidente optou por derramar bilhões de reais nos cofres das grandes empreiteiras.

A falta de uma boa equipe ministerial, a ausência de projetos e o descompromisso com o futuro do país são evidentes. O pouco – muito pouco – que funciona na máquina estatal é produto de mudanças que tiveram início no final do século XX. A ausência de novas iniciativas é patente. Sem condições de pensar o novo, resta ao governo maldizer os países que estão dando certo em vez de aprender as razões do êxito, reforçando um certo amargor nacional com o sucesso alheio. No passado a culpa era imputada aos Estados Unidos; hoje este papel está reservado à China.

Como em um conto de fadas, a presidente acredita que tudo terá um final feliz. Mas, até agora, o lobo mau está reinando absoluto na floresta. Basta observar os péssimos resultados econômicos do ano passado quando o Brasil foi o país que menos cresceu na América do Sul. E a comparação é com o Paraguai e o Equador e não com a Índia e a China.

Não é descabido imaginar que a presidente foi contaminada pelo "virus brasilienses". Esta "espécie", que prolifera com muita facilidade em Brasília, tem uma variante mais perigosa, o "petismus". A vacina é a democracia combinada com outra forma de governar, buscando a competência, os melhores quadros e alianças programáticas. Mas em um país marcado pela subserviência, a incompetência governamental se transformou em elogio.

Comissão de Ética Pública dá 10 dias para petralha vagabundo explicar consultoria

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Após receber informações, comissão vai avaliar se abre investigação.
Ministro negou suspeitas de ‘quebra de decoro’, apuradas pela comissão.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira pedir informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre suas atividades de consultoria. Ele terá dez dias para enviar as informações, segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

Seis ministros votaram, três pelo pedido de informações e três pelo arquivamento – ao todo, a comissão tem sete ministros, mas um estava ausente. Sepúlveda Pertence deu voto de minerva para pedir informações. Somente após receber as informações o a comissão vai decidir se abre ou não uma investigação a respeito das denúncias contra o ministro.

No começo de dezembro, reportagens do jornal "O Globo" informaram sobre serviços de consultoria que Pimentel prestou a empresas, uma delas contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte. O ministro negou as irregularidades e disse que os serviços foram prestados entre 2009 e 2010, quando já não era prefeito da capital mineira nem ministro do governo federal.

Saiba mais:
Comissão de Ética começa a analisar processo sobre Fernando Pimentel
Cardozo diz não ver ‘cabimento’ em apurar denúncias sobre Pimentel
‘Estou tranquilíssimo’, diz Pimentel sobre consultoria privada
Dilma escolhe novo integrante para a Comissão de Ética da Presidência

Representação enviada à Comissão de Ética pediu abertura de processo administrativo para apurar as denúncias por causa "da possível prática de ato atentatório contra os princípios éticos que norteiam as atividades dos órgãos superiores da Presidência da República e a quebra de decoro".

Segundo  Sepúlveda Pertence, Roberto Caldas, que havia pedido vista na reunião de 12 de março, votou pelo arquivamento alegando que fatos anteriores à posse de Pimentel como ministro não podem ser analisados pela comissão.

Pertence, no entanto, ponderou que “situações excepcionalíssimas” podem, sim, “comprometer a autoridade e exigir providência da Comissão de Ética pelo menos naquele papel de conselheiro da Presidência da República que a comissão tem”.

“Sem fazer nenhum juízo de mérito por ora sobre as acusações correntes ao ministro do Desenvolvimento, resolvemos dar-lhe a oportunidade de se manifestar para que então possamos ajuizar se existe essa situação excepcional em que se justificaria a abertura de um processo de ética, embora os fatos veiculados sejam todos eles anteriores a sua posse no ministério”, declarou.

Relator

Na reunião do dia 12 de março, o relator do caso, conselheiro Fábio Coutinho, votou pela abertura de procedimento com pedido de informações a Pimentel. A votação, no entanto, acabou adiada.

Naquela reunião, Sepúlveda Pertence disse achar "importante” que Fernando Pimentel preste informações sobre as acusações divulgadas pela imprensa.

A Comissão de Ética Pública é um órgão consultivo da Presidência e não tem poder para punir servidores ou autoridades públicas. No máximo, ele recomenda a exoneração de quem investiga. Pode ainda ainda aplicar uma "advertência ética" à autoridade, que não tem efeito prático, mas representa uma mancha no currículo. Portal G1

O jeito petralha de governar e roubar: Transposição do São Francisco não acontece e valor da obra pula para R$ 8,2 bilhões

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Deputados visitam obras de transposição do São Francisco e criticam baixa execução

Um grupo de parlamentares da oposição visitou nesta sexta-feira, 23, as obras de transposição do Rio São Francisco no município de Mauriti (CE) e saíram de lá com duras críticas à condução do governo sobre o projeto.

A principal queixa dos oposicionistas é quanto ao aumento do preço da obra sem resultados concretos. Inicialmente, a transposição do Rio São Francisco estava orçada em R$ 4,5 bilhões. O valor já foi aumentado seguidas vezes e atualmente está previsto que a obra custará R$ 8,2 bilhões.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), conta que viu casos de pessoas que tiveram as terras desapropriadas e agora estão em situação difícil. Ainda de acordo com Araújo, dos 16 lotes da obra só os dois onde o Exército trabalhou chegaram a 90% de execução.

Depois da experiência nas obras do São Francisco, os deputados de oposição pretendem percorrer o país para fiscalizar o investimento público em outras áreas. No que eles chamam de Caravana da Verdade, os parlamentares querem observar os gastos nas áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente, etc.

Comitiva

Participaram da visita ao Ceará os deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Nilson Leitão (PSDB-MT), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), César Colnago (PSDB-ES), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Carlos Brandão (PSDB-MA), Simplício Araújo (PPS-MA) e Felipe Maia (DEM-RN).

Atualmente 3,5 mil pessoas trabalham no Projeto de Integração do Rio São Francisco. Este número deve chegar a 6,5 mil até o fim do ano. Agência Brasil

Relho na baranga: Ala insatisfeita com Planalto intensifica crítica à ação de Ideli

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Congressistas do PT e do PMDB dizem que ministra da articulação política tem atuado de forma intransigente. Para desestabilizá-la, deputados e senadores querem colocar em votação temas que não interessam ao governo

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) passou a ser alvo de setores da base governista descontentes com o Palácio do Planalto.

Senadores e deputados, principalmente do PT e do PMDB, planejam nos bastidores ações para desestabilizar a ministra, que é a responsável pela articulação do Executivo com o Congresso.

Os críticos de Ideli, que é senadora licenciada, reclamam do que chamam de estilo "truculento" e "intransigente" que, segundo eles, tenta impor vontades do governo sem permitir o diálogo.

A ideia desse grupo é colocar na pauta de votações assuntos que não interessam ao governo, além de tentar paralisar o andamento de projetos de seu interesse.

Há nove meses no cargo, Ideli assumiu o ministério prometendo diálogo, acesso ao Planalto, liberação de verbas das emendas ao Orçamento e nomeação de aliados a cargos federais. O governo, no entanto, fechou o cofre e fez poucas nomeações.

Sobre o estilo de Ideli, deputados relatam que nas reuniões para discutir o Código Florestal, por exemplo, ela disse que quer ver o "extrato" da votação para saber quem da base está a favor e contra o governo.

Anteontem, a ministra se reuniu com os partidos aliados. Peemedebistas deixaram o encontro dizendo que não há mais diálogo. "A ministra não pode vir impor a sua vontade. Ela disse que só vota o Código [Florestal] se for do jeito que o governo quer. Se não votar, paramos tudo", disse Sandro Mabel (PMDB-GO).

No Senado, a ameaça são as CPIs. Insatisfeito por não ter emplacado um indicado no comando do Ministério dos Transportes, o PR anunciou que esta na oposição.

Caso isso se concretize -o PR já manifestou antes sinais de independência, mas sem que isso ocorresse na prática-, a oposição contará com 25 dos 81 senadores. CPIs precisam de 27 assinaturas.

"Vamos analisar cada caso. Mas não estamos impedidos de assinar", disse o líder do PR, Blairo Maggi (MT).

O anúncio de desembarque foi motivado por uma conversa entre Maggi e Ideli. Anteontem, ela descartou os nomes apresentados para o Transportes, pasta que era comandada por um dos caciques da legenda, Alfredo Nascimento, que caiu sob suspeita de irregularidades.

Ontem o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), retirou da pauta pedido para recondução de um diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Havia temor de nova derrota, como a que impediu Bernardo Figueiredo de se manter na direção-geral da agência. Folha de S.Paulo

Esculhambação petralha: Lei Geral da Copa explicita fracasso da articulação política da presidente

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As habilidosas e competentes ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann garantiram aos líderes da base que o governo não assumira o compromisso com a Fifa de permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, vetada pelo Estatuto do Torcedor. A posição destoou do que já havia sido negociado antes, quando o projeto estava na comissão especial. Não tem como dar certo. Essa gente é totalmente sem noção!

Novo líder na Câmara fechou acordo e, horas depois, governo admitiu equívoco e teve de recuar

A fragilidade do diálogo do governo com o Congresso e os descompassos da articulação política da presidente Dilma Rousseff ficaram ainda mais evidentes nos debates que antecederam a tentativa de votação da Lei Geral da Copa. Bastaram 12 horas para a recauchutada articulação política do Planalto entrar em curto com a base e promover um vaivém em relação à proposta de liberação de venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa de 2014.

Na noite de quarta-feira, comandado pelo Palácio, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), novo líder na Câmara, bancou a decisão de que o governo vetaria a liberação de bebidas. Um comando que na manhã de quinta-feira, 15, já se tornara letra morta e escancarou uma séria de trapalhadas que começou na Presidência e se estendeu ao Congresso.

O núcleo da confusão envolveu a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e os novos líderes, que buscam um acordo em torno do projeto de Lei Geral da Copa.

As duas ministras garantiram aos líderes da base que o governo não assumira o compromisso com a Fifa de permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, vetada pelo Estatuto do Torcedor. A posição destoou do que já havia sido negociado antes, quando o projeto estava na comissão especial. “Ficamos perplexos com a nova situação”, resumiu o relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

O novo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fechou um acordo com a base para retirar o artigo do projeto que permitia a bebida. Horas depois, uma reunião de emergência na Casa Civil reverteu a orientação. “Só chamando neurologista, um psicólogo para entender o que aconteceu”, reagiu o relator.

O ministro Aldo Rebelo confirmou o compromisso brasileiro com a Fifa. Perante o novo entendimento, o relator confirmou, na quinta-feira, que manterá no texto a permissão para a venda de bebidas. “Foi uma trapalhada”, disse, após ter ouvido a ministra Gleisi admitir que fora “induzida” ao erro por assessores.

Fracasso. O Planalto reconheceu que não passou pelo primeiro teste de sua liderança com a questão da votação da Lei Geral da Copa. “A Casa Civil entendeu tudo errado, achou que poderia mudar este artigo da lei e isso não é possível porque a venda de bebidas faz parte do acerto da Fifa com o Brasil”, disse ao Estado um interlocutor de Dilma.

O episódio se soma ao tropeço do início da semana, quando a presidente destituiu os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), surpreendendo toda a base.

Logo cedo, Dilma mandou o erro ser imediatamente corrigido. “Contrato é contrato, tem de ser respeitado. Não há o que negociar nisso. A venda de bebidas estava explícita e o Brasil concordou”, disse outro interlocutor.

A presidente rechaçou ainda a existência de crise na base. “Crise, que crise?”, desabafou, em conversa com auxiliares, acrescentando que ela tem o direito de mudar os líderes para oxigenar a relação com o Congresso.

Na quinta à tarde, Aldo, em nota, esclareceu que “não existem nem existirão restrições legais ou proibições sobre a venda, publicidade ou distribuição de produtos das afiliadas comerciais, inclusive alimentos e bebidas, nos estádios”. Nesse vaivém, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admitiu a dificuldade de liquidar a votação do projeto na próxima semana. Estadão Online

A inteira natureza da crise do governo Dilma. Ou: Mentiras influentes e verdades sem prestígio. Ou: Chega de conversa mole! Este governo é muito ruim!

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O cineasta Arnaldo Jabor resolveu fazer um pequeno texto de ficção ontem, no Jornal da Globo, ao comentar a crise do governo Dilma com a base aliada, especialmente a decisão do PR de “deixar a base aliada” a menos que… Segundo ele, tudo não passa de chantagem. A presidente estaria aí, disposta a fazer a coisa certa, tentando romper com os maus hábitos que herdou do lulismo. O Marciano que chegou ontem à Terra, coitado!, ficou certamente com a impressão de que um partido de oposição a Lula tomou posse em janeiro de 2011. E não foi assim. Na equação jaboriana, essa Dilma não é aquela que nomeou, na semana retrasada, Marcelo Crivella ministro da… Pesca! A solenidade de posse até rendeu metáforas de gosto escatológico sobre aprender a botar a minhoca no anzol.

Jabor está obviamente errado. Dilma não está enfrentando uma quase rebelião na base aliada por causa de suas qualidades, não. As dificuldades decorrem mesmo é dos seus defeitos — os pessoais e os do governo. Comecemos da lição “Nível Massinha I” da política. Inexiste crise dessa natureza, no Brasil e no mundo, que não seja também expressão de uma crise de liderança. Embora a Soberana seja poupada pela imprensa como governante nenhum antes dela — supera o próprio Lula nesse particular porque setores da imprensa, como Jabor, alimentam a fantasia de que ela é diferente dele… —, começa a ficar evidente que ela não é nem nunca foi do ramo. “De que ramo, Reinaldo? Do ramo do toma lá dá cá?” Ora, quem disse que ela não faz isso? Faz, sim! Tanto é que Crivella está lá tentando botar a minhoca no anzol — isso só para citar o caso quase folclórico. Refiro-me mesmo ao ramo da política, aquele que consegue imprimir uma linha ao governo. Não há nenhuma.

A questão política — Ou: Crise de liderança
Tentem saber quem faz a articulação política do governo. É uma tarefa impossível. Nas Relações Institucionais, está Ideli Salvatti (PT). Sua expressão política era de tal sorte que se arranjou pra ela, inicialmente, um lugarzinho no Ministério da Pesca, um prêmio de consolação por sua derrota na disputa pelo governo de Santa Catarina. Quando foi nomeada, os coleguinhas que cobrem política em Brasília sabem muito bem, os petistas não eram os menos estupefatos. Ideli sempre foi muito útil como tropa de choque, para promover gritaria em CPI, para o confronto, para a guerra… Para a costura de bastidores? Quem confia na sua articulação?

Na Casa Civil, está Gleisi Hoffmann. Dela se diz que deve ter um desempenho ligada à área técnica, à “fazeção”. Ocorre que a pasta tem ramificações que são obviamente políticas, e ela não tem o trânsito necessário para suportar as agruras de uma modelo de poder que este escriba batizou de “Feudalismo de Coalizão” — tendendo ao baguncismo de colisão caso inexista uma figura com habilidade para costurar os vários interesses. E Dilma não tem! Em outros tempos, o Ministério da Justiça ajudaria nessa articulação, mas José Eduardo Cardozo, entendo, é a estrela ascendente mais descente (vocês se lembram dessa palavra, certo?) de Brasília.

Restavam as figuras dos líderes do governo no Senado e na Câmara, que foram trocados. Romero Jucá (PMDB-RR) nunca foi outra coisa que não procurador dos interesses de uma fatia do PMDB, e Candidato Vaccarezza nunca teve largueza de pensamento e descortino para ajudar a dar um rumo ao que rumo não tem.

Prestem atenção a este trecho. Vejam como este analista definia Dilma em 3 de fevereiro de 2011, com um mês de mandato:
“O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva aviltou de tal modo o decoro da Presidência da República, inclusive e muito especialmente para fazer a sua sucessora, que, agora, o simples fato de ELA não ser ELE confere à atual mandatária uma aura de superior delicadeza com as instituições. Se Lula estava sempre pronto a proferir um impropério qualquer contra a lógica, a história, a ciência e até a boa educação, Dilma faz de seu silêncio uma melodia que desafia as leis da física do poder e se propaga no vácuo da política. A estratégia marqueteira para criar a rainha da Inglaterra está, sem dúvida, dando certo. Dona Dilma Primeira, a Muda, é muito elogiada por todas as coisas que não diz. Não deixa de ser um feito notável. Candidata beneficiária da bravata, da bazófia e da mistificação buliçosas e altissonantes, a agora presidente se beneficia do mutismo.”

Os leitores habituais de memória mais atilada sabem que é trecho de um post publicado aqui, que dava conta do encantamento inicial, que persiste, da crônica política com a presidente. Ela se definia pelo “não”, por um certo senso de decoro que nunca socorreu seu antecessor. Mas é pouco para governar. Leiam um dia o texto “Um Artista da Fome”, de Kafka. Ele se tornou célebre por não comer. Muitos se indagavam como conseguia feito tão extraordinário. Um dia ele revelou: a verdade é que nunca gostara de comer. Muitos tomaram como talento a falta de imaginação política de Dilma e de habilidade no trato dessa arte. Nem sempre o silêncio e a discrição são evidências de pensamento e ponderação. Às vezes, é mesmo falta do que dizer. Dilma governa, sim. Mas não lidera.

A questão administrativa
No ano passado e algumas vezes já neste 2012, fiz a conta de quantas casas, UPPs, UPAs, creches, quadras poliesportivas e postos policiais Dilma deixava de entregar por dia. A farra de Lula para elegê-la, é certo, cobrou o seu preço em cortes no Orçamento — mas ela é parte da equação; logo, não é vítima, mas beneficiária das irresponsabilidades fiscais do outro. Nem vou mais avançar nesse terreno. Sim, os PMDBs, PRs e quejandos fazem política segundo os moldes do “feudalismo de coalizão” — grupos com interesses distintos, avessos, muitas vezes, ao cerne das teses do partido dominante, viram base de apoio porque recebem lotes da administração —, e suas ações, com alguma frequência, falam a linguagem da chantagem. Nesta quarta, por exemplo, Blairo Maggi (MT), líder do PR, anunciou a migração da legenda para a oposição, a menos, claro, que o governo considere úteis os sete senadores do partido etc. e tal. Nada disso é muito bonito! Mas não é algo a que o governo não esteja acostumado ou que não promova. Ademais, é mentira que jamais ceda a pressões.

Ocorre que o governo Dilma não acontece, não deslancha. A âncora permanece enterrada na areia. Políticos gostam disso e daquilo, mas, acima de tudo, precisam de votos. Querem as obras em seus respectivos municípios, em sua base eleitoral. Em 2011, segundo o seu programa de governo, Dilma deveria ter entregado:
– 3.288 quadras esportivas em escolas;
– 1.695 creches;
– 723 postos de policiamento comunitário;
– 2.174 Unidades Básicas de Saúde;
– 125 UPAs.

Praticamente nada saiu do papel. Àquele milhão de moradias prometidas pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, herdado do governo Lula, ela acrescentou a jura de outros dois milhões até 2014. Já fiz as contas aqui. No ritmo de entrega das casas, cumprirá a promessa daqui a 22 anos. É bem possível que haja um monte de cúpidos querendo enfiar a mão no dinheiro público, mas o fato é que até esses dependem de uma eficiência mínima do governo. E ele não anda.

Ora, quem não se lembra da solene promessa da candidata: se eleita, espalharia UPPs Brasil afora, seguindo o modelo do Rio (que está longe, diga-se, de ser um exemplo…)? Abaixo, publico um vídeo da sua campanha eleitoral. É material de propaganda, coisa deles. Vejam que ela promete espalhar Unidas de Polícia Pacificadora Brasil afora.

Agora leiam ou releiam trechos de reportagem de Thiago Guimarães e Estelita Hass Carazzai na Folha de ontem:
O governo federal engavetou a principal promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff na área de segurança pública: instalar 2.883 UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) pelo Brasil. Segundo o Ministério da Justiça, técnicos avaliaram o cálculo do projeto apresentado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e encampado por Dilma na campanha como “superdimensionado”. Ainda segundo técnicos, não haveria sequer efetivo policial suficiente em algumas cidades para instalar as UPPs. Agora, de acordo com o Palácio do Planalto, os recursos inicialmente previstos para construção das unidades pacificadoras, que chegam a cerca de R$ 1,6 bilhão, irão para outras ações, como combate ao uso do crack e vigilância das fronteiras do país.
(…)
Em programa eleitoral veiculado em 21 de setembro de 2010, por exemplo, a então candidata Dilma prometia, como parte do PAC 2 (segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento), “mais de 2.800 postos de polícia comunitária” pelo país. Agora, com 15 meses de gestão, a promessa sumiu do primeiro balanço do PAC 2, divulgado na semana passada. Dos R$ 350 milhões previstos para a ação em 2011, nenhum centavo foi gasto. Tampouco houve até o momento execução dos R$ 188,5 milhões previstos para 2012, aponta levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido da Folha, em dados do Siafi, sistema que registra os gastos do governo.

O cenário reflete os cortes no Orçamento feitos pelo Planalto em 2011. Da dotação de R$ 2,1 bilhões do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que abrange a construção dos postos, apenas R$ 1,05 bi (50%) foi gasto. O resultado é que Estados que enfrentam aumento nos índices de violência e optaram pela construção das UPPs estão tirando dinheiro do próprio bolso. Na Bahia, por exemplo, o governo gastou R$ 1,4 milhão para erguer cinco bases de segurança — outras 12 devem sair em 2012.
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Voltei
Deu pra entender? Alguém poderia indagar: “Mas essa ineficiência deveria se refletir, então, na opinião da população”. Ainda não! E não com a economia nesse patamar. As pessoas que mantêm a esperança tendem a achar que podem não estar vendo a obra na sua cidade ou no seu bairro, mas em algum lugar ela estará. Os políticos são os primeiros a reagir, reitero, porque querem voltar à sua base e tirar fotografia ao lado da quadra, da UPA, da UPP, da creche, da casa… E quase não há retrato a ser tirado. Dilma, por exemplo, não entrega as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), da área da saúde, mas promete botar câmeras nos corredores dos hospitais públicos para acompanhar tudinho de seu computador. Ora… O rasgo de populismo cesarista internético pode até seduzir um ou outro. Para os políticos, não vale nada. Precisam das obras. E a população também, diga-se, por motivos diferentes.

Sim, existe também a chantagem
E existe, sem dúvida, a chantagem dos partidos da base aliada. O tal “presidencialismo de coalizão” não foi inventado por Dilma Rousseff, Lula ou FHC. A rigor, é uma criação da Constituição de 1988, que confere poderes imperiais ao presidente, mas também dá ao Congresso a oportunidade de infernizar a sua vida se quiser. Soma-se a isso a barafunda partidária brasileira, e o custo do que chamam governabilidade é o loteamento da administração. A tarefa de um chefe do Executivo no Brasil é um pouco mais complexa do que a de seu congênere americano, por exemplo, que tem de negociar, basicamente, com dois partidos. Por aqui, lobbies e interesses paróquias vão se infiltrando numa miríade de legendas que têm pouco ou nenhum compromisso com um programa de governo.

Digam-me cá: por que o partido X ou Y faz tanta questão de nomear, por exemplo, o diretor financeiro de uma estatal ou o chefe de compras? Não deve ser para testar seus próprios modelos de rigor contábil, não é mesmo? Sem que haja a menor possibilidade de errar, por bons motivos é que não é. A verdade insofismável, e qualquer político da base aliada sabe disso, é que o lulo-petismo não só deixou de corrigir os problemas que herdou como os extremou. Ninguém como Lula soube comprar a confiança dos partidos, pagando-lhe a fidelidade com ministérios, estatais, cargos, prebendas etc. E teve a sorte de governar num período de vacas muito gordas. Ouvi de um político — não direi o nome porque foi um off — literalmente esta frase em 2007: “Se eu soubesse que eles eram assim, teria aderido muito antes”. Ele se referia à facilidade com que Lula operava justamente o toma lá dá cá. E emendou: “FHC não ouvia ninguém e tinha sempre o nariz meio empinado com os políticos; tucanos têm a mania de achar que sabem tudo”. Entendido.

Alguém dirá neste ponto: “Mas, então, você está dando razão a Jabor!” Não estou, não! Quem disse que o governo Dilma atua de modo muito diferente? O modelo é o mesmo. Ocorre que ela opera com menos recursos do que o antecessor, tem uma gestão muito menos operativa e é incapaz de se articular nesse serpentário — Lula sempre foi um notório encantador de peçonhentos. Essa crise, insisto, não chegou ao povo, e isso, curiosamente, pode ser um elemento fomentador da própria crise. “Como, Reinaldo? Não entendi!” Eu explico.

Daqui a pouco sai alguma pesquisa sobre a avaliação do governo e da própria Dilma. Pode ter andado um pouco pra cá, um pouco pra lá, mas nada muito significativo. Os números serão ainda robustos, e isso sempre confere ao mandatário a sensação da onipotência. Aquele diabinho mau conselheiro — e também alguns puxa-sacos — soprará aos ouvidos da Soberana: “Vossa Excelência está no caminho certo!”. Boa parte da imprensa que a elogiou por demitir os suspeitos de corrupção que ela mesma nomeou continuará a exaltá-la, como fez Jabor, por sua resistência à “chantagem”. E tudo continuará mais ou menos como era antes, mas sempre um pouquinho pior.

Encerrando
A crise existe, em suma, porque inexiste articulação política no governo, porque a administração é ruim a mais não poder e porque os sócios da vitória, dado o “feudalismo de coalizão”, exigem a sua parte do butim. Se a economia continuar mais ou menos assim, ancorada no consumo — nada brilhante, mas também sem grandes traumas —, Dilma vai levando. Não havendo nenhuma tragédia nos gramados em 2014 — refiro-me ao evento como um todo, não ao desempenho da Seleção (acho vitória ou derrota irrelevantes eleitoralmente) —, a chance de reeleição é grande. Sem uma catástrofe na economia até o pleito ou alguma interveniência extrapolítica, seu futuro me parece mais ou menos garantido.

O problema, amiguinhos, é que futuro terá o Brasil, tendente a dobrar a aposta num governo medíocre.

Por Reinaldo Azevedo

Vaccarezza: Um porco que cai

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Ao mesmo tempo em que a presidente Dilma Rousseff discursava no Senado em homenagem ao Dia da Mulher, o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) formalizava sua saída da liderança do governo. Em um encontro com jornalistas e sem esconder a mágoa com o Palácio do Planalto, Vacarezza contou que teve uma conversa com a presidente Dilma Rousseff ontem no início da noite e hoje pela manhã. Na ocasião, a presidente explicou que quer fazer rodízio nas lideranças do governo na Câmara e no Senado.

Vacarezza disse não saber quem será seu substituto. Mas anteviu que sua troca poderá ocasionar "algum estremecimento" na base aliada diante de votações importantes, como o Código Florestal, a Lei da Copa e os royalties do petróleo. "Acho que pode ter algum estremecimento hoje, amanhã, porque os líderes têm uma relação forte comigo", afirmou o ex-líder, ao lembrar que tem bom trânsito e amizade com todos os líderes aliados e de oposição.

Dizendo que encarou com "naturalidade" sua saída da liderança do governo, Vacarezza confessou ter sido pego de surpresa ontem diante das informações da imprensa de que a presidente Dilma iria substituí-lo. Mas disse saber que iria deixar a liderança, quando Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma, telefonou para convidá-lo a ir ao Planalto no final da tarde de ontem. Vacarezza reclamou ainda do vazamento da informação para a imprensa, antes dele ser avisado. "Não acho que essa foi uma boa conduta das pessoas que sabiam", afirmou. Estadão Online

Caso Celso Daniel: Em entrevista, Bruno Daniel conta o que pensa e sabe sobre o assassinato de seu irmão

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Pela primeira vez desde o assassinato do prefeito Celso Daniel, um de seus irmãos teve tempo e tranquilidade para tratar do caso numa gravação em vídeo. Na entrevista ao site de VEJA, Bruno Daniel disse tudo o que pensa e sabe do crime consumado em janeiro de 2002, que encerrou brutalmente a carreira do político já escolhido para coordenar a campanha eleitoral que transformaria Lula em presidente da República.

O engenheiro e professor de economia recorda as estranhas circunstâncias que envolveram o sequestro e a morte precedida de torturas, comenta o esforço dos dirigentes do PT para sepultar as investigações, destaca o papel de Gilberto Carvalho na trama forjada para impedir o esclarecimento da história, revela a sequência de ameaças que o forçaram a exilar-se na França durante cinco anos, promete continuar lutando pela condenação dos culpados e ainda acredita no triunfo da verdade.

Augusto Nunes