Abobado

Archive for outubro, 2011

Opinião do Estadão: A baderna a serviço do crime

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A Cidade Universitária voltou a ser palco de confrontos entre estudantes e a Polícia Militar (PM). Os incidentes ocorreram na noite de quinta-feira e começaram depois que os policiais militares detiveram três alunos que fumavam maconha no estacionamento do prédio de História e de Geografia. Quando os levavam para o 91.º DP, a fim de registrar a ocorrência, os policiais militares foram atacados por cerca de 200 estudantes.

Além de terem apedrejado seis viaturas policiais e ferido três soldados, os estudantes invadiram o prédio administrativo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), onde praticaram atos de vandalismo, e anunciaram que só sairão do local após a revogação do convênio que permite à PM garantir a segurança na Cidade Universitária. O convênio foi assinado após o primeiro caso de latrocínio no local, ocorrido em maio deste ano. A vítima foi um estudante de economia, assassinado ao reagir a uma tentativa de roubo. Entre janeiro e abril, os roubos na Cidade Universitária aumentaram 13 vezes e os atos de violência – tais como estupros e sequestros relâmpago – cresceram 300%.

Até então, a Cidade Universitária – situada ao lado de uma favela – dispunha apenas de uma Guarda Universitária, que não pode portar armas e que conta com 130 agentes de segurança patrimonial, divididos em dois turnos, para proteger dezenas de prédios e fiscalizar seus estacionamentos, além das 100 mil pessoas que circulam diariamente pelo câmpus. Mas, apesar da crescente violência, minorias radicais constituídas por servidores, alunos e professores resistiam e continuam resistindo à presença da PM no câmpus. Militantes de micropartidos de esquerda, eles associam a PM à “repressão”, alegam que a presença de policiais militares fere a autonomia universitária e classificam o câmpus como "território livre".

Alegando que a Cidade Universitária estava se convertendo em terra de ninguém, o Comitê Gestor da USP – apoiado pela maioria da comunidade acadêmica – superou as resistências políticas, elaborou um plano emergencial de segurança para a Cidade Universitária, definiu um modelo de policiamento aprovado por entidades de professores, alunos e funcionários e, em junho, fechou um acordo com a PM para colocá-lo em execução. É esse convênio que os invasores do prédio administrativo da FFLCH querem revogar.

Para confirmar que se trata de movimento ideológico, eles apresentaram uma lista de reivindicações absurdas, impossíveis de serem atendidas, do ponto de vista jurídico. Além de aproveitar o incidente para fazer novas críticas ao reitor João Grandino Rodas e acusar a PM de agir como “o braço armado dos exploradores”, pedindo sua imediata retirada do câmpus, os invasores querem autonomia absoluta nos “espaços estudantis”. Reivindicam, ainda, a extinção de todos os processos administrativos e criminais contra estudantes, professores e funcionários. São centenas de sindicâncias e de ações judiciais instauradas pela reitoria para apurar desvios de conduta e punir quem depredou o patrimônio da USP e ameaçou a integridade física de colegas em assembleias, greves e piquetes. Em nota, o Diretório Central dos Estudantes (DCE-Livre) classificou a invasão da FFLCH e a oposição à presença da PM no câmpus como uma luta pelos “direitos civis”.

Na realidade, o que está em jogo no câmpus da USP não são as liberdades públicas nem os direitos fundamentais de estudantes, professores e funcionários. Quando invocam o princípio da autonomia universitária e pedem que a PM seja expulsa do câmpus, os baderneiros fazem o jogo dos assaltantes, assassinos, estupradores e traficantes de drogas. É evidente que, desde o início do convênio firmado com a reitoria, a presença de policiais militares na Cidade Universitária vem prejudicando os negócios dos fornecedores de drogas, reduzindo seus lucros. Além de se colocarem – consciente ou inconscientemente – a serviço do crime organizado, os invasores cometem outro erro. Eles confundem “território livre”, expressão usada na academia para designar a livre troca de ideias, com uma república independente – como se a USP existisse à margem do Estado e da sociedade que a sustentam.

O que ocorreu no embate com a PM e com a invasão da FFLCH não são atos de rebeldia intelectual – são apenas demonstrações de irresponsabilidade e de alienação ideológica.

As safadezas do petralha bandido Agnelo Queiroz

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Claudio Dantas Sequeira, IstoÉ Online

Na semana passada, ISTOÉ obteve com exclusividade o inteiro teor de um explosivo depoimento gravado em vídeo por Geraldo Nascimento de Andrade, testemunha-chave das denúncias sobre o esquema de desvio de verbas com ONGS do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Como motorista, arrecadador e até como laranja para empresas fantasmas, Andrade serviu por mais de quatro anos a essa rede de corrupção. Ele é um homem simples, de 25 anos, que na maior parte do tempo esteve preocupado em garantir uma subsistência modesta. Numa gravação de quase duas horas, Andrade conta tudo o que testemunhou e executou para o grupo. Seu relato, nunca revelado na íntegra, impressiona pela riqueza de detalhes e foi repetido por ele à Polícia Civil e ao Ministério Público. As declarações de Andrade foram checadas pelas autoridades, cruzadas com documentos e ofícios internos do Ministério, aos quais ISTOÉ também teve acesso exclusivo. O material embasou duas denúncias já acolhidas pela Justiça Federal e que correm sob segredo de Justiça. Com esse conjunto é possível traçar pela primeira vez um organograma de quando foi instalado, como atuavam, como era feita a distribuição da propina e o papel de cada operador no complexo esquema de dreno de recursos públicos montado no Esporte. A gravação deixa evidente que a teia de falcatruas que irrigou o caixa do PCdoB foi iniciada e bem azeitada pelo ex-ministro do Esporte e antecessor de Orlando Silva, Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal. O depoimento de Andrade ajuda a demonstrar, com minúcias, como Agnelo organizou esse propinoduto para sugar dinheiro no Ministério do Esporte – operação que se manteve sob administração do PCdoB com Orlando Silva.


"O cabeça dessa quadrilha era o Agnelo, porque ele
liberava o dinheiro para o esquema. Ele liberava o
dinheiro, o João Dias pegava e fazia os contatos. O Miguel
abria as empresas e arranjava pessoas. O esquema
foi até 2009 (…) A gente fazia 20 saques por semana"
Geraldo Nascimento de Andrade, funcionário das ONGs beneficiadas,
laranja em empresas fornecedoras e encarregado de repassar as propinas

Ofícios internos do Ministério do Esporte e dados do processo sigiloso que corre na 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, obtidos por ISTOÉ, dão ainda mais substância à denúncia de Andrade e confirmam que o policial militar João Dias Ferreira tem motivos de sobra para poupar Agnelo das denúncias que acabaram derrubando Orlando Silva. Esses documentos atestam que a Federação Brasileira de Kung-Fu (Febrak), de João Dias, foi a primeira ONG do esquema a entrar no Ministério, ainda na gestão Agnelo, em 2005. E os convênios assinados em 2006, após sua saída, com a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Novo Horizonte e a Associação Gomes de Matos – todas elas ligadas ao PM – levam a chancela de um intrigante personagem: Rafael Barbosa. Médico por formação, homem da mais inteira confiança de Agnelo, Barbosa era, na época, secretário Nacional de Esporte Educacional. A ligação entre os dois é tão estreita que o ex-ministro, depois de deixar a pasta, nomeou Rafael Barbosa como seu adjunto na diretoria da Anvisa. Mais tarde, eleito governador do DF, Agnelo entregou-lhe a Secretaria de Saúde, cargo que ele ocupa até hoje.


"Estou gravando isso aqui porque, se alguma coisa acontecer comigo,
foi Agnelo, o Miguel (Santos de Souza, empresário que operacionalizou
o esquema) e o João Dias (Ferreira, o PM que denunciou as fraudes).
A atual esposa do Miguel já me falou que tinham dois ou três carros
me procurando…Vou gravar isso aqui, deixar para todo mundo ver.
Vou falar a verdade de tudo o que aconteceu"

Uma análise mais detalhada do contrato com a Febrak, de João Dias, com o ministério dá um exemplo bastante preciso de como funcionou o conluio. A proposta do convênio de R$ 2,5 milhões para atender dez mil crianças, pelo Segundo Tempo, teve tramitação acelerada. Ganhou carimbo de “urgente” e, em apenas três dias, chegou à mesa de Rafael Barbosa. Em 12 de abril, ele assinou ato de autorização, atestando a “proficiência” da Febrak e dando prazo de dois dias para que a comissão constituída pelo ministro concluísse sua análise. O ato de Barbosa desconsiderou o despacho do coordenador técnico do Ministério, Marcos Roberto dos Santos. O analista, em 22 de março, registrou que vinha se manifestando “diversas vezes em reuniões e documentos à diretoria” sobre a necessidade de averiguação in loco das “atividades inerentes ao desenvolvimento do programa”. O próprio Orlando Silva, então secretário-executivo, alertou para a recomendação de “vistoria prévia das instalações”, antes que se assinasse o contrato.

Diante da pressão interna, a secretária-adjunta de Barbosa, Luciana Homrich, determinou a vistoria e recomendou o nome de Santos, o coordenador técnico, “por ter sido ele mesmo a proceder a análise técnica”. Mas, misteriosamente, isso não aconteceu. A vistoria acabou nas mãos de dois companheiros partidários, o técnico Denizar Dourado e a assessora internacional do Ministério, Flaurizia Rodrigues. A dupla assinou a declaração, datada de 3 de maio, obtida por ISTOÉ, atestando “as boas condições” para a execução do projeto Segundo Tempo nas instalações da Febrak. Um ano depois, no entanto, uma auditoria do próprio ministério constataria o oposto. Registre-se que Dourado é membro da diretoria estadual do PCdoB e Flaurizia, além de integrar as fileiras do partido, ganhou cargo comissionado no governo de Agnelo no DF. Além de não ter estrutura física para prestar o serviço encomendado, a Febrak, conforme um relatório com balanço patrimonial de dezembro de 2004, consultado por ISTOÉ, detinha patrimônio de apenas R$ 90 mil. Ou seja, não possuía recursos para arcar com a contrapartida de R$ 462 mil exigida pelo governo.


“Vi o rosto do Agnelo (quando entregou o dinheiro), vi o rosto do rapaz
que trabalha com ele, um homem forte e calvo. Eles me conhecem, não têm
como mentir. Bota esses caras no detector de mentiras! Eu provo que
saquei o dinheiro. Tem filmagem minha e do Eduardo (Tomaz, o tesoureiro
do esquema), tem filmagem minha e do João Dias, tem filmagem minha
e do Miguel entrando no banco, sacando dinheiro”

No tempo em que trabalhou para o esquema, Geraldo Nascimento de Andrade pôde testemunhar a desenvoltura de outras empresas e ONGs de fachada. O procedimento era sempre o mesmo. “O cabeça dessa quadrilha era o Agnelo, porque ele liberava o dinheiro”, afirma a testemunha. Numa tentativa de tentar abafar o caso, Agnelo chegou a mover um processo, também obtido pela reportagem, contra o delegado da Polícia Civil Giancarlos Zuliani, responsável pela operação que prendeu João Dias e mais quatro pessoas envolvidas na corrupção do Ministério do Esporte. Sem prerrogativa para investigar o ex-ministro, o delegado concentrou-se nas atividades do PM e em seu círculo de relações. Obteve, com autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico dessas pessoas e comprovou a ligação umbilical entre Agnelo e o policial militar. “João Dias é quase um filho para Agnelo”, confirma Andrade. Segundo ele, o PM e o ex-ministro lucraram juntos nas fraudes. “O ministro Agnelo ganhou bastante dinheiro. Dá para ver o roubo, tá na cara de todo mundo! Se o João Dias tem R$ 2 milhões em imóveis e tem duas academias, cada uma no valor de R$ 1 milhão, quanto é que o Agnelo não tem?”, ironiza.

As acusações de Andrade são fortes, e ele pagou por elas com limites à sua liberdade. Há um ano, quando gravou o vídeo, ele foi ameaçado de morte por João Dias e acabou entrando para o Programa de Proteção a Testemunhas. Hoje vive escondido. Em vários trechos do DVD, explica que gravou o depoimento como garantia de vida. Temia ser morto pelo PM, a quem acusa de chefiar uma milícia na cidade-satélite de Sobradinho, sede da maior parte das ONGs. “Havia um esquema para me matar. O João Dias tem uma miliciazinha. Eles queriam me apagar por queima de arquivo, só para proteger o Agnelo e toda essa corja aí”, diz. Durante a campanha eleitoral de 2010, assessores do candidato Joaquim Roriz (PSC) tentaram usar pequena parte do depoimento de Geraldo Nascimento Andrade contra Agnelo Queiroz. No trecho, ele confessava ter entregue pessoalmente a Agnelo, quando ministro, a quantia de R$ 256 mil, fruto do esquema de corrupção. A campanha petista recorreu à Justiça Eleitoral e conseguiu proibir a veiculação da denúncia na campanha de Welian Roriz, candidata ao governo do DF. Partes do relato, no entanto, foram parar no Youtube [ver vídeo no final da postagem]. Somente a íntegra do depoimento agora revelado por ISTOÉ, no entanto, permite que, com o cruzamento dos dados disponíveis em processos judiciais, se chegue aos nomes e papel de cada membro do esquema.


"Os saques eram feitos em dinheiro vivo. Sempre. A distribuição era
quase na hora. Às vezes, eles ficavam na porta do banco esperando a gente
em carros diferentes. Todas as empresas tinham a mesma conta. Todas as
empresas tinham o mesmo endereço: na 711 Norte e na 303. O Miguel colocou
algumas das empresas que tinha num apartamento lá, que usava para outros fins”

A importância do testemunho de Andrade é indiscutível. Ele trabalhava para o empresário Miguel Santos Souza, responsável por criar empresas de fachada e recrutar ONGs interessadas em participar do esquema. Antes de desaparecer do mapa, Andrade apontou pessoas que poderiam confirmar sua versão. “Se um dia acontecer alguma coisa comigo, podem procurar o Carlos Eduardo Chuquer, o Murilo Quirino, o George Paul Wright. Eles vão falar o que acontecia nas empresas, porque eles também vão estar em risco”, afirmou. Ele explica, ao longo da fita, que essas pessoas também foram contratadas como laranjas do esquema. Miguel, por exemplo, ficou incumbido de criar empresas de fachada em nome dessas pessoas. A partir daí, emitia notas fiscais frias para forjar gastos das ONGs que recebiam o dinheiro do Ministério dos Esportes. Chuquer era o representante da empresa Transnutri Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede no Rio de Janeiro, e cujo diretor é Wright. Quirino, por sua vez, era da Infinita Comércio. O motorista acrescenta que fez pagamentos em cash a ONGs no Rio, em Santa Catarina e Goiás. As fraudes também atingiram convênios do Ministério do Trabalho e do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Documentos obtidos por ISTOÉ comprovam a versão. A empresa JG Comércio, que tinha o motorista Andrade como sócio e que emitia notas frias, foi contratada por mais de R$ 1 milhão pela Fundação Oscar Rudge, do Rio, num convênio do Programa Primeiro Emprego. Já o MCT firmou com o Instituto Novo Horizonte três convênios fraudados e hoje cobra ressarcimento de R$ 3,6 milhões.

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"Está no meu nome a JG (empresa que fornecia alimentos para
as ONGs). Mas não tenho os 100 mil que estão no contrato.
Dos 5 milhões que passaram na JG, não tenho nenhum real na
minha conta. O que eu fazia? Minha função era sacar dinheiro
e entregar para o pessoal, os donos das ONGs"

Outra prova irrefutável do tratamento privilegiado dado a João Dias na gestão Agnelo é que a Febrak recebeu do Ministério do Esporte, um mês após a assinatura do contrato, todo o material prometido: dez mil camisetas “Segundo Tempo”, 2,5 mil bolas para práticas esportivas e 80 pares de redes de vôlei, futebol de campo, futsal e basquete. Os ofícios de liberação de material esportivo, obtidos com exclusividade por ISTOÉ, trazem a assinatura de próprio punho de Agnelo Queiroz. Da mesma forma, o secretário Rafael Barbosa – sempre ele, o amigo fiel – assina o pedido de liberação da segunda parcela do convênio com a Febrak, no valor de R$ 730 mil, sem que a entidade tivesse entregado a prestação de contas parcial – como exige a norma. Em apenas cinco dias, o pagamento foi feito, com autorização do subsecretário de Orçamento do Ministério, Cláudio Monteiro, que acompanha Agnelo desde os tempos de deputado federal. Ressalte-se que, durante a gestão de Agnelo no Esporte também foram firmados convênios fraudulentos de mais de R$ 5 milhões com três entidades ligadas ao PCdoB e a Agnelo: a Federação dos Trabalhadores no Comércio (Fetracom), a Liga de Futebol Society do DF e o Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras do Lazer (Sinlazer). A Fetracom, por exemplo, é dirigida por Geralda Godinho, nomeada pelo governador como administradora do Riacho Fundo II, uma cidade-satélite da capital.

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SÓ FACHADA
A fornecedora de alimentos para as ONGs estava registrada
em nome do motorista Geraldo Nascimento de Andrade

O vídeo que foi divulgado na campanha eleitoral para o Governo do Distrito Federal

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A incompetência do petralha Fernando Haddad: Santa Maria e Fortaleza inauguram protestos contra o Enem

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Pelo menos 300 estudantes em Santa Maria, mais 300 estudantes em Fortaleza, inauguraram nesta sexta-feira o que prometem pela internet ser uma onda de protestos contra o Enem.

Nesta manhã, no interior do Rio Grande do Sul, a manifestação foi na Praça Saldanha Marinho, no Centro. Alguns estudantes falavam de cima de um carro de som. Outros usavam nariz de palhaço, e em frente ao espelho de uma loja havia até uma fila para os estudantes pintarem a cara. Algumas das palavras entoadas pelos estudantes foram: Um, dois, três, quatro, cinco, mil! Queremos que o Enem vá para a… e também: Ei MEC, cadê o respeito? Não se trata estudante desse jeito. Uma professora pediu a anulação das 14 questões idênticas às do material distribuído no Colégio Christus, em Fortaleza. Outros estudantes pediam o retorno do vestibular das federais ou a criação de Enems regionais, em substituição a uma prova para todo o Brasil.

Poucas horas depois e a 4.100 quilômetros dali, na capital do Ceará, outros 300 estudantes, de vários colégios, fizeram uma manifestação contra o Enem na Praça da Imprensa, no bairro Dionísio Torres. A maioria estava sem uniforme, mas outros trajavam roupas de diferentes escolas. Alguns portavam cartazes questionando a lisura da prova, com dizeres como “Vazou ou não vazou?”, “Haddad, pede pra sair”, e “Não foram só 639 que tiveram acesso às questões”. A iniciativa do protesto foi de alunos do colégio Ari de Sá.

“O motivo dessa manifestação é que o Enem tem tido problemas consecutivos nas três edições. O que a gente quer é que seja sério”, disse o estudante Guilherme Almeida, do 3º ano do Ari de Sá. Ele diz ser contra o cancelamento do Enem apenas para os alunos do 3º ano do Christus. “Ou cancelam as questões repetidas, ou cancelam a prova para todo mundo”.

Alguns dos manifestantes cearenses também usam nariz de palhaço. Outros pintaram o número 14 no rosto, em referência às questões do material do colégio idênticas às aplicadas no Enem neste fim de semana.

“Alunos na rua, Enem a culpa é sua”, gritam os estudantes. Eles deram a volta em dois quarteirões e fecharam a rua enquanto andavam.  Eles se descolaram para não atrapalhar as aulas de uma escola, e caminharam rumo ao prédio do Ministério Público Federal. Estadão Online

Opinião do Estadão: Novo assalto ao FGTS

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O governo tenta novamente meter a mão no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), patrimônio do trabalhador, para desperdiçá-lo em maus negócios. A ideia, desta vez, é investir recursos do fundo em obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Se a manobra der certo, o dinheiro poderá ser aplicado em estádios, centros esportivos de treinamento e "empreendimentos hoteleiros e comerciais". A proposta foi incluída no texto da Medida Provisória (MP) 540 pelo relator do projeto na Câmara, deputado Renato Molling [PP/RS].

Essa MP trata da política industrial proposta no Plano Brasil Maior, mas seu texto foi alterado e seu objetivo ampliado durante a tramitação. A primeira grande mudança foi a inclusão de cinco emendas por interferência da Receita Federal. Essa alteração deveria resultar num grande aumento de impostos sobre algumas operações.

Esse lance foi denunciado em reportagem do Estado. Não houve manifestação pública nem da Receita Federal nem do gabinete do Ministério da Fazenda, mas o assunto chegou ao Palácio do Planalto. Por ordem do gabinete presidencial, as emendas foram eliminadas. Mas o projeto continuou muito ruim, porque outros defeitos não foram corrigidos e, além disso, o governo introduziu no texto a autorização para uso do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) para o custeio de obras vinculadas à Copa e à Olimpíada.

A criação do FI-FGTS, em 2007, para financiar obras de infraestrutura nos setores de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, energia e saneamento, já foi uma péssima ideia. O País precisa de investimentos em todas essas áreas, mas não tem sentido usar um patrimônio do trabalhador, destinado a dar-lhe segurança, para financiar empreendimentos desse tipo. Financiar a ampliação e a modernização da infraestrutura é tarefa para ser dividida entre o Tesouro público e o capital privado de acordo com o custo e as possibilidades de retorno de cada projeto.

A Caixa, responsável pelas aplicações do FI-FGTS, obteve um péssimo resultado com os investimentos em 2010. Dez das 15 companhias selecionadas para receber os investimentos tiveram prejuízo e a rentabilidade do fundo ficou abaixo da prometida pela Caixa. As compras de participação foram concentradas no setor de energia elétrica e houve atraso nas obras das empresas selecionadas. Segundo o superintendente de Fundos de Investimento Especiais da Caixa, as empresas não poderiam ter gerado receita por não estarem produzindo. Mas tudo mudará, disse ele ao Estado, quando começarem as operações comerciais e as empresas tiverem suas ações cotadas em bolsa.

A explicação tem sentido, mas a justificativa não vale para o caso do FI-FGTS. Não é razoável usar um fundo de segurança do trabalhador para investimentos sujeitos a atrasos e a múltiplos acidentes de percurso, como têm sido, no Brasil, os investimentos no setor energético.

O governo simplesmente agiu de forma irresponsável ao aplicar esse dinheiro em empreendimentos com baixo grau de segurança quanto a prazos, custos, e até quanto à possibilidade de conclusão. As autoridades, no entanto, parecem nada ter aprendido com essa experiência, e agora propõem usar o FI-FGTS para outros investimentos de qualidade muito duvidosa. Os investimentos necessários à realização dos grandes eventos de 2014 e 2016 já estão atrasados, seus custos já foram revistos mais de uma vez e ninguém sabe quanto dinheiro ainda consumirão e qual será seu retorno. Alguns projetos podem resultar em elefantes brancos, como ensina a experiência.

Em vez de ensaiar mais esse atentado ao patrimônio do trabalhador, o governo deveria ter cuidado de corrigir defeitos flagrantes da MP 540. Um deles é a tributação do faturamento para compensar a desoneração da folha salarial de alguns setores. A cobrança estipulada pelo governo poderá, como já se advertiu, resultar em aumento da carga tributária para várias indústrias. Isso comprova o despreparo do governo para a elaboração de políticas setoriais. A presidente Dilma Rousseff deveria preocupar-se com isso antes de se arriscar em novas aventuras.

#EuVotoDistrital: Conheça e Participe

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Leia o manifesto e assine a petição aqui

Written by Abobado

outubro 26th, 2011 at 8:45 pm

De novo o incompetente Fernando Haddad: Procurador da República quer anulação do Enem 2011

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O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho vai solicitar nesta quarta-feira ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a anulação de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. O motivo: dias antes da avaliação federal, uma escola particular de Fortaleza teria aplicado um simulado com questões similares às do Enem. As fotos das questões foram postadas nas redes sociais.

Leia mais sobre o assunto:
Como recorrer à Justiça em caso de falha no Enem

Procurador avisou que estaria de olho no Enem 2011

“As imagens são provas irrefutáveis de que houve desequilíbrio no exame, favorecendo uns poucos e prejudicando milhões”, diz o procurador. “No momento, a preocupação não é descobrir como as questões foram parar no simulado da escola, mas, sim, evitar que o exame seja desigual.”

De acordo com o procurador, caso o Inep se recuse a anular as questões, o Ministério Público Federal no Ceará dará início a um processo judicial exigindo a anulação das perguntas e até a suspensão do Enem 2011. “Sempre que foram identificados problemas na aplicação do Enem, o Inep e o Ministério da Educação (MEC) relativizam o problema e jogam a poeira para debaixo do tapete. Esperamos que, desta vez, a atitude seja diferente”, diz.

Costa Filho é figura conhecida nas batalhas judiciais envolvendo o Enem. Em 2010, ele conseguiu que o exame fosse suspenso temporariamente. Neste ano, tão logo o edital do exame foi publicado, o procurador ajuizou uma ação civil pública solicitando que os estudantes tivessem acesso à correção da prova de redação e pudessem contestar as notas atribuídas pelo Inep. Veja Online

Compare nas imagens as lambanças promovidas por esse incompetente ministro da Educação que quer ser prefeito da maior cidade da América do Sul.

A parte com fundo branco é a que consta do caderno do Enem. A em azul é o simulado aplicado pela escola particular de Fortaleza.

Orlando Tapioca desconfia que está sendo ‘fritado’ pelo PT. Eu tenho certeza!

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O inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar denúncias de fraudes e desvios de recursos em convênios no Ministério do Esporte agravou a situação do titular da pasta, Orlando Silva. Em conversas reservadas com dirigentes do PC do B, o ministro disse que se sentia “fritado” pelo PT e seu sentimento era o de estar sendo abandonado pelo Planalto.

Veja também:
STF autoriza abertura de inquérito para investigar Orlando
Blindado por governistas, Orlando só fala de Copa na Câmara 
Entenda as denúncias contra Orlando Silva
‘Segundo Tempo’ turbina PC do B

No fim da tarde de ontem, o presidente do PC do B, Renato Rabelo, foi chamado ao Palácio do Planalto para uma conversa com o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O ministro afirmou que a presidente Dilma Rousseff acompanhava atentamente as denúncias contra Orlando e manifestou preocupação com a avalanche de acusações contra ele.

“O quadro é de observância justa e preocupada”, resumiu Carvalho. Ele pediu ao PC do B que não abra fogo contra o PT, sob a alegação de que isso pode piorar as coisas. O governo esperava que Orlando fizesse mudanças rápidas na cúpula do ministério, na tentativa de dar uma resposta às denúncias de irregularidades. Auxiliares de Dilma agora têm dúvidas se ainda é possível reverter o quadro negativo com essa atitude.

Rabelo disse que o PC do B mantém o apoio ao titular do Esporte e não aceitará outro nome para ocupar a pasta. “Não podemos admitir um tribunal de exceção”, insistiu ele.

O PC do B também rejeita a hipótese de escambo político, na qual trocaria um ministério por outro. Na avaliação dos comunistas, entregar o cargo antes da reforma ministerial, prevista para janeiro, seria atestado de culpa.

Surpresa. A saída de Orlando, porém, é cada vez mais uma questão de tempo. O governo ficou surpreso com a rapidez com a qual o STF abriu inquérito para investigar denúncias de envolvimento do ministro em esquemas de corrupção no Esporte. Nos bastidores havia até mesmo suspeitas de que o procedimento era mais um capítulo do enfrentamento do Judiciário com o Executivo.Desde agosto, o Judiciário trava uma batalha com o governo porque a previsão de reajuste da categoria ficou de fora do Orçamento da União. Estadão Online

Roubalheira: Ministra do STF abre inquérito para investigar Orlando Silva e Agnelo Queiróz

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Carmem Lúcia atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para averiguar as suspeitas de participação do ministro em esquema de corrupção no Esporte

A ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar as suspeitas de envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, no esquema de corrupção na pasta. Ela atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na semana passada requereu a abertura formal da investigação.

Carmem Lúcia pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que informe se existem processos em andamento no órgão sobre convênios firmados no âmbito do ministério do Esporte. Ela também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encaminhe ao Supremo inquérito que investiga a participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz nas supostas irregularidades.

Quando esse inquérito chegar do STJ, o procurador-geral da República analisará se há conexão entre os fatos investigados naquele tribunal e no Supremo. Se houve essa conexão, o inquérito poderá ser transferido do STJ para o Supremo.

Nesta terça-feira, 25, o ministro participará de audiência pública na Câmara para falar sobre a Lei Geral da Copa e deve ser novamente questionado sobre as denúncias. Na semana passada ele prestou esclarecimentos por duas vezes e negou as acusações feitas pelo policial militar João Dias Ferreira. Estadão Online

E os comunistas de meia tigela querem provas: Policial diz que pelo menos 20 ONGs aceitam delatar esquema no Esporte

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João Dias afirmou que nenhuma gravação dos áudios que entregou à PF contém a voz do ministro, mas que seria impossível ele não conhecer o esquema

Em novo depoimento de mais de quatro horas à Polícia Federal, nesta tarde, o policial militar João Dias informou que pelo menos vinte organizações não-governamentais (ONGs) aceitaram delatar o esquema de arrecadação de propina que o PCdoB teria montado no Ministério do Esporte com entidades conveniadas ao programa Segundo Tempo e outras ações da Pasta. As entidades, segundo ele, vão depor nos próximos dias.

Dias disse que o esquema incluía o pagamento, pelas ONGs, de um “pedágio” de 10 a 20% para um escritório de consultoria e a contratação dos serviços de um cartel de seis empresas indicadas pela cúpula do Ministério do Esporte, ligadas ao PCdoB. Pelo menos 20% de todo o dinheiro dos convênios firmados com 300 ONGs, conforme o policial, eram desviados e parte ia para financiar a estruturação do partido e campanhas de candidatos. “Fui vítima de chantagem e retaliações porque não aceitei as condições absurdas que me exigiam”, afirmou.

Além dessas ONGs, o policial deu à PF os nomes de outras dez entidades que, segundo garante, aceitaram condições irregulares para obter recursos do programa. Segundo ele, as ONGs, para receber os recursos do programa Segundo Tempo e não serem molestadas na prestação de contas, tinham de comprar produtos e serviços de um "pool" de seis empresas: Infinita Comércio, Linha Direta, JG, Transnutre, HS e Capte Comércio.

Para a imprensa, na saída do depoimento, ele deu os nomes de cinco ONGs de Brasília – Liga de Futebol Society; Associação Nossa Senhora Imaculada; Instituto Novo Horizonte; Fundação Toni Matos; e a Associação Gomes de Matos, além de uma do Rio, a Fundação Viva Rio, e uma de Santa Catarina, o Instituto Contato. Sua lista inclui três entidades da Bahia, mas ele não revelou os nomes.

O policial garantiu que o ministro Orlando Silva sabia de todo o esquema, que seria operado pelos seus principais auxiliares na Pasta, entre os quais o chefe de gabinete, o secretário executivo, o secretário nacional de Esportes Educacionais e os chefes de áreas técnicas e jurídica.

Ele disse ter entregue à PF documentos novos, 13 áudios e outras mídias, como CDs, que comprovariam os desvios de recursos públicos. Entre as mídias, ele disse que estão dois áudios, publicados pela revista Veja nesse fim de semana, nos quais dirigentes do ministério instruem o policial a fraudar documentos de prestação de contas de dois convênios firmados com a Pasta por meio de duas ONGs que ele dirige. Estadão Online

Sob a proteção do vagabundo Lula e a complacência da incompetente Dilma

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João Bosco Rabello, O Estado de S.Paulo

O leitor pode escolher entre as diversas alegações do governo para entender o recuo da presidente Dilma Rousseff na demissão do ministro dos Esportes, Orlando Silva – desde a alegada falta de provas de seu envolvimento direto nos desvios de verbas públicas até a perseguição pela mídia, passando pela desqualificação do seu denunciante.

Ou ainda pelo papel histórico do PC do B na luta pela redemocratização do País. Ou pela interferência da Fifa na soberania (sic) brasileira ao tratar Orlando Silva como ex-ministro. Ou por todas elas.

Mas a causa é uma só: a ameaça do partido do ministro em agonia de sair da base aliada para declarar guerra ao PT agravando as denúncias contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, origem do esquema de corrupção no Ministério dos Esportes, ao qual Orlando deu curso.

A presidente sai desgastada do episódio, não só pelo recuo, mas também pela interferência direta do ex-presidente Lula no caso, impondo seu método do "couro duro" para que o ministro resistisse no cargo. Além do poder de tutela exibido sobre a afilhada política, Lula levou o governo a uma inflexão no critério de intolerância com "malfeitos" que fora aplicado aos ministros dos Transportes, da Agricultura e do Turismo.

O que ocorre no Ministério dos Esportes em nada difere do que ocorreu anteriormente nos já citados e que sofreram intervenção do Planalto. Ou seja, o PC do B fez exatamente o mesmo que o PR em relação ao qual pretende ser distinguido virtuosamente: apropriou-se das verbas ministeriais em benefício próprio, via ONGs inidôneas, fazendo-as chegar até mesmo à esposa do ministro.

DF é calcanhar de Aquiles

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), reproduziu na campanha eleitoral o mesmo arco de alianças que seu antecessor, deposto e preso, José Roberto Arruda (à época no DEM). Este costumava dizer que ganhara a eleição "por dentro", ou seja, na base de acordos com seu antecessor Joaquim Roriz (PSC). A tentativa de romper com Roriz lhe custou o cargo e a honra, pois seus passos estavam documentados pelo homem de Roriz em seu governo, o delegado Durval Barbosa, por meio do qual Agnelo viu em primeira mão os vídeos do mensalão do DEM e calou-se até hoje. O governo de Agnelo segue sob o mesmo arco de alianças dos anteriores, refém da corporação policial de Brasília, do qual o soldado João Dias Ferreira é a personagem visível. Ele está na crise de Orlando e na de Agnelo. Por isso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede a apuração conjunta dos casos – na verdade, um só. É o que o PT teme e de que se vale o PC do B para sustentar Orlando Silva no cargo. Sua saída, porém, continua só uma questão de tempo.

Sem transparência

Há um estoque de 40 mil prestações de contas sem análise nos órgãos competentes. Cerca de 2 mil são de organizações não governamentais (ONGs), segundo cálculo do economista Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas. A fiscalização sobre o trabalho de mais de 300 mil entidades é precaríssimo, o que contribui para a proliferação de ONGs de fachada. Segundo Gil, parte da solução seria o acesso geral ao Siconv – Sistema de Gestão de Convênios -, dificultado ao máximo pelo governo. É nessa onda de proteção que partidos e políticos têm surfado e produzido escândalos em série.

Nota: O título do post foi editado.