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Archive for junho 29th, 2011

Putaria oficializada: Funcionário publica pornografia em site do governo da Bahia

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Putaria e pirataria em estatal baiana: Reprodução de diretório hospedado no servidor de internet do Instituto de Gestão das Águas e Clima da Bahia. O conteúdo das sacanagens foi amplamente divulgado e acessado na noite de ontem através do Twitter

Explosão de acessos após divulgação do link em rede social tirou página do ar

O site do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), órgão do governo da Bahia extinto em maio, foi tirado do ar na tarde desta quarta-feira depois de uma enxurrada de acessos que comprometeu o funcionamento de todo o sistema online do governo baiano, administrado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

O volume de acessos não teve relação com ataques de hackers, como os que ocorreram na semana passada contra sites oficiais em todo o Brasil. A visitação veio de internautas curiosos para acessar vídeos e fotos pornográficos, incluindo zoofilia, e arquivos musicais pirateados, publicados no diretório de um funcionário público responsável pela manutenção do site.

Descobertos por integrantes de um grupo de discussão na internet na noite de terça, os links com os arquivos, desprotegidos e acessíveis por qualquer pessoa com acesso à internet, rapidamente foram divulgados em redes sociais e causaram congestionamento no sistema do governo.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que englobou o Ingá na reforma administrativa promovida pelo governo, admitiu nesta tarde que os arquivos foram publicados por pessoal interno, por meio de acesso ao sistema com nome de usuário e senha. O funcionário, suspeito de ser o responsável pelas publicações, foi afastado das funções e uma sindicância foi aberta para investigar a ocorrência. Veja Online

Serra acusa Mercadante e cobra reabertura de investigação sobre aloprados

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Segundo ele, a entrevista concedida à ‘Veja’ pelo petista Expedito Veloso, apontando Mercadante como ‘mentor intelectual’ da tentativa de compra do dossiê contra Serra, respalda a reabertura das investigações

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) cobrou hoje a retomada das investigações do episódio que ficou conhecido como "dossiê dos aloprados" na campanha eleitoral para a prefeitura de São Paulo de 2006. Ele acusou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, de coordenar a tentativa de compra de um dossiê contra ele e afirmou que os novos fatos revelados pela revista Veja viabilizam a reabertura do caso.

"Passaram-se cinco anos que um milhão e 700 mil reais foram apreendidos (pela Polícia Federal) e até hoje não se sabe a origem desse dinheiro. O processo foi coordenado pelo então candidato ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, isso todo mundo sabe, inclusive as paredes", afirmou o tucano.

Segundo ele, a entrevista concedida à Veja pelo petista Expedito Veloso, apontando Mercadante como o "mentor intelectual" da tentativa de compra do dossiê contra Serra, respalda a reabertura das investigações. "Agora não só as paredes sabem, como um integrante do PT deu uma entrevista (à revista) falando desse envolvimento do atual ministro da Ciência e Tecnologia no caso", cobrou.

Em entrevista à Veja, Expedito Veloso, um dos petistas envolvidos no caso, afirmou que o ministro era um dos responsáveis por arrecadar parte do R$ 1,7 milhão que seria usado para a compra de informações e acabou apreendido pela Polícia Federal às vésperas da eleição. Ainda segundo Veloso, o dinheiro teria sido arrecadado em parceria com o ex-governador de São Paulo e presidente regional do PMDB, Orestes Quércia, que morreu em dezembro. Estadão Online

Regime Diferenciado de Imoralidade Pública

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José Serra

A imprensa, a oposição e os meios jurídicos têm enfatizado o caráter perverso da tentativa do governo de estabelecer o sigilo dos preços máximos de obras que balizam a apresentação de propostas nas concorrências públicas. O Planalto se defende dizendo que esse sigilo criaria mais incerteza para as empresas concorrentes, dificultando eventuais conluios entre elas. Assegura-se, ainda, que os referidos preços seriam registrados pelos órgãos de controle — presumo que sejam os tribunais de contas.

Sinceramente, não consigo compreender por que essa medida produziria ganhos significativos para o governo, mas posso, sim, entender o valor que teria um vazamento seletivo de informações para o setor privado, a manipulação a que isso se presta e o incentivo que representaria para a corrupção no governo. Do mesmo modo, não será difícil prever a sombra de suspeições que tornaria ainda menos transparente do que já é todo o processo de licitações de obras nas três esferas de governo no Brasil.

Digo “três esferas de governo” e mencionei acima “tribunais de contas”, no plural, porque as mudanças que o governo pretende na lei de licitações valerão ou acabarão valendo, também, para todos os estados e municípios do Brasil, cujos investimentos públicos, somados, são superiores aos do governo federal. Isso não tem sido levado em sua devida conta.

Outra mudança, alarmante, enfraquecerá ao infinito a possibilidade de fiscalização de obras, o controle da sua qualidade e dos seus custos. Isto porque o novo regime de concorrência elimina a necessidade da apresentação de projetos básicos para as obras licitadas e, evidentemente, de projetos executivos.

Mais ainda, acreditem: cada uma das empresas concorrentes pode apresentar o seu projeto, propor as suas soluções – um estádio quadrado, trapezoidal, espiralado, elíptico, oval, aéreo, subterrâneo —, que envolverão custos diferentes. E o poder público poderá escolher aquele de que mais gostar, mesmo que o preço seja mais elevado. Corresponde à liberdade que você teria, leitor, se estivesse construindo uma casa, com uma ligeira diferença: você estaria fazendo isso com o seu próprio dinheiro, não com o dinheiro dos contribuintes; você, sim, é livre para satisfazer o seu próprio interesse; o governo tem de atender ao interesse público.

O que começa a ficar claro é que as obras da Copa e da Olimpíada estão servindo de pretexto para a instauração de um sistema absolutamente arbitrário, que acabará valendo para todas as obras contratadas pelos poderes públicos no Brasil: de estradas em qualquer parte a projetos alucinados, como o do trem-bala. Com um aditivo: o ingresso no tal do Regime Diferenciado de Contratações Públicas terá um preço monetário ou político, ou ambos, evidentemente.

Creio que, apesar das críticas enfáticas de muitos, a abrangência do desastre institucional da medida provisória do governo federal está sendo subestimado. Esse verdadeiro tsunami jurídico nos levaria ao padrão das antigas republiquetas da América Central e Caribe, governos à moda Somoza ou Trujillo. Ou será que se imagina que o regime brasileiro poderá seguir o modelo chinês, onde, supostamente, o Estado é o patrão de tudo e faz uma hidrelétrica como os leitores fazem suas casas? Não custa notar: vigora lá uma ditadura. Felizmente, esse mal, ainda não temos aqui.

Oposição obtém acordo e Aloprado falará à Câmara

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Convite ao ministro será aprovado na quarta-feira, na Comissão de Fiscalização e Controle. Governo cedeu para evitar a repetição dos erros do caso Palocci

Depois da derrubada de um requerimento de convocação do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, a oposição conseguiu um acordo com a base aliada: na próxima quarta-feira, a mesma comissão vai aprovar um convite (e não mais uma convocação) para que Mercadante compareça e fale sobre o Dossiê dos Aloprados. PT e PMDB se comprometeram a votar pela aprovação do pedido. Mercadante deve, assim, falar à Câmara sobre o caso.

"Está acordado. Nós aprovaremos o convite", diz o líder tucano na Casa, Duarte Nogueira (SP). De um lado, a oposição sai vitoriosa porque consegue levar o petista à Câmara, o que dificilmente conseguiria fazer em uma disputa no voto. De outro, o governo evita o desgaste de ter um ministro obrigado a dar explicações ao Congresso e tenta dar ao episódio o aspecto de uma prestação de contas voluntária de Mercadante.

Ainda havia dois requerimentos de convocação do ministro aguardando votação, nas comissões de Segurança Pública e de Ciência e Tecnologia. Com o acordo, o PSDB aceitou retirar os pedidos. O acerto mostra o temor do governo de que o caso tivesse o mesmo desfecho que levou à queda de Antonio Palocci: blindado pela base aliada, o então braço-direito de Dilma Rousseff se recusou a comparecer ao Congresso e foi vítima do próprio silêncio.

Na terça-feira, Mercadante foi ao Senado, onde falou à Comissão de Assuntos Econômicos. O assunto em pauta era outro, mas a base aliada trouxe o caso do dossiê à tona para esvaziar os pedidos de convocação da Casa vizinha. Como a oposição não deu sinais de que iria desistir, o governo achou melhor negociar.

Próximos convocados

A oposição ainda deve insistir na tentativa de levar ao Congresso Expedito Veloso, o petista que delatou o envolvimento de Mercadante no esquema, conforme revelou VEJA. Mas a prioridade agora é ouvir explicações da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também alvo de requerimentos de convocação. VEJA mostrou que a petista ajudou a repassar o falso dossiê contra tucanos à imprensa. Os oposicionistas seguirão com as tentativas de convocação da petista, mas já de olho em um possível acordo, como aconteceu com Mercadante e como aconteceria com Palocci se ele tivesse durado mais alguns dias no cargo. A tática é endurecer o jogo e forçar o governo a negociar.

No caso de Ideli, entretanto, a situação é mais difícil: o governo não quer expor a articuladora do governo, recém-nomeada. E dificilmente aceitaria levá-la ao Congresso para falar sobre o Dossiê dos Aloprados. A oposição ainda tem outra aposta: quer ouvir Serys Slhessarenko, a ex-senadora e ex-petista que também foi vítima dos aloprados em seu próprio estado, por obra do hoje senador Blairo Maggi (PR-MT). Serys já deu sinais de que quer falar. E a mágoa da ex-senadora com o PT, de onde foi expulsa, pode pesar contra o governo no depoimento.

Aloprados

Reportagem de VEJA mostrou como Mercadante, ao lado do ex-governador Orestes Quércia, foi o responsável pela compra do falso dossiê contra o tucano José Serra em 2006. A confissão veio de Expedito Veloso, petista que participou do esquema e hoje é secretário no governo do Distrito Federal. Veja Online

Leia também:
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Após polêmica sobre viagem, Cabral fala em criar ‘código de conduta’

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Cabral, o moralista: ‘É um absurdo querer vincular qualquer elo de amizade entre eu e o Fernando [Cavendish], que vem desde antes do meu governo, com o crescimento da empresa’

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), quebrou hoje o silêncio dos últimos dias e, em entrevista à rádio "CBN", falou sobre a criação de um "código de conduta público".

Questionado sobre ter viajado para Porto Seguro num jato do empresário Eike Batista para uma festa de outro empresário, Fernando Cavendish, afirmou que as amizades nunca influenciaram em suas decisões do governo, mas que está refletindo sobre o ato.

"Eu sempre procurei separar minha vida privada da minha vida pública. De fato há uma discussão sobre isso e eu quero também assumir este debate de um código de conduta. Jornalistas também têm esses códigos. Quem sabe não construímos juntos uma solução para isso? Posso garantir que jamais tomei uma decisão pública, envolvendo dinheiro público, baseado em amizades pessoais", disse.

"A imprensa é o espaço do debate público. Adoro direito comparado, vamos ver o que existe em outros Estados do Brasil, em outras partes do mundo. Sou um homem público e gosto do debate. Vamos construir um código de conduta juntos", completou.

Sobre o roteiro da viagem, Cabral disse que só saiu do Rio na sexta-feira, dia 17, pouco antes do acidente de helicóptero que matou a namorada de seu filho e mais seis pessoas.

"Saímos daqui na sexta-feira. Chegamos lá por volta das 18h30. Mas infelizmente houve esse acontecimento trágico. Não tenho nenhuma razão pra mentir sobre isso. Fui ao colégio dos meus filhos na sexta à tarde, saí daqui às 17h, 17h e pouquinho."

Funcionário da Fazenda Jacumã, condomínio de casas luxuosas a 72 km de Porto Seguro, onde ocorreria uma festa de Cavendish, afirmaram à Folha, porém, que o governador já estava por lá na sexta pela manhã.

O governador declarou que a Delta, construtora de Cavendish, não recebe favorecimentos de seu governo.

"O que vem acontecendo é que o volume de obras no Rio subiu muito no meu governo. A Delta tinha 80% do seu faturamento há 11 anos vindo do governo do Rio. Hoje não chega a 25%, ela cresceu por todo o Brasil. A Odebrecht tem muitas obras pelo Rio… A Andrade Gutierrez acaba de anunciar que vai transferir sua sede de São Paulo para o Rio de Janeiro. Muitas empresas, grandes e médias, estão vindo para o Rio de Janeiro. É um absurdo querer vincular qualquer elo de amizade entre eu e o Fernando, que vem desde antes do meu governo, com o crescimento da empresa."

Por fim, Cabral classificou de "ilação desrespeitosa" reportagem de hoje, da Folha, que revela que dois meses após receber R$ 200 mil em doação para sua campanha, ele concedeu à Michelin benefício fiscal e acesso a crédito a um fundo estadual no valor de R$ 1 bilhão.

"Hoje tem uma matéria sobre a Michelin. Graças a Deus, as quatro fábricas dela estão no Rio. Duas, nós que trouxemos, em Campo Grande e Itatiaia. E ainda conseguimos uma coisa super importante para o turismo do Rio, que foi o Guia Michelin… E querem vincular isso com apoio na campanha. É uma ilação desrespeitosa." Folha Online

Sem convencer

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Merval Pereira, O Globo

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, não deixou muitas saudades entre seus colegas no Senado com sua maneira arrogante de agir e suas vacilações políticas. Recentemente, em uma solenidade em Brasília, teve um desentendimento com o senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, exigindo que lhe cedesse sua cadeira por se tratar de um ministro de Estado. Valadares não cedeu, e comentou depois que faltavam votos para o petista impor sua vontade.

Derrotado pela segunda vez para o governo de São Paulo, Mercadante ganhou de consolação o Ministério da Ciência e Tecnologia, que era um feudo político do PSB, e agora está às voltas com as críticas de um importante aliado do Planalto.

Ontem, no depoimento da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde tentou negar sua participação no episódio do dossiê dos aloprados contra José Serra na eleição de 2006, Mercadante se viu novamente diante de críticas do senador Francisco Dornelles, do PP do Rio.

Ele fez questão de avisar a Mercadante que não apoiaria um pedido de investigação a seu respeito, diferentemente do que fizera Mercadante quando José Sarney e Renan Calheiros, aliados do PMDB, estiveram sob fogo cruzado da oposição e o petista, líder do governo no Senado, piscou.

Na votação para salvar Renan Calheiros da cassação no plenário do Senado, ele se absteve e deu o sinal para que sua bancada seguisse o caminho que aparentemente era o mais fácil para cumprir as determinações do Planalto e não sujar as mãos publicamente.

Não ganhou o reconhecimento de Renan Calheiros, e perdeu credibilidade diante dos seus eleitores.

De outra vez, quando tentou uma manobra mais coerente com seu discurso e anunciou sua renúncia "irrevogável" em protesto contra a defesa do senador José Sarney pelo governo, a direção nacional de seu partido passou por cima dele como um trator, desautorizando-o publicamente, seguindo orientação pessoal do então presidente Lula.

Diante da reação pessoal de Lula, e depois de uma conversa de 5 horas com o então presidente, Mercadante deu o dito por não dito e revogou a irrevogabilidade de seu ato.

A versão de Mercadante, de que fora uma conversa "amiga e franca, relembrando momentos históricos dos últimos 30 anos", segundo versão mais crua vazada por fontes do próprio partido fora, na verdade, um "puxão de orelhas" do presidente Lula em seu pupilo, a quem teria dito: "Não dá para vacilar diante do primeiro embate. As alianças têm duas mãos".

O episódio dos aloprados na eleição de 2006, em que um grupo de petistas comprou dossiês contra José Serra, então seu adversário ao governo de São Paulo, e Geraldo Alckmin, candidato tucano à Presidência, já marcara sua vida política, pois seu principal assessor era o comandante da operação ilegal que ele alega até hoje ter sido montada à revelia.

Pois, como disse o senador Dornelles, "nada como um dia depois do outro". Mercadante, segundo revelação do burocrata petista Expedito Veloso, foi um dos líderes dos aloprados.

Quem se der ao trabalho de ouvir a gravação da conversa de Expedito com amigos petistas no site da revista "Veja", que divulgou a informação, verá que não há dúvida de que toda a operação partiu da necessidade de Mercadante de criar um fato político que levasse a disputa com Serra para o segundo turno, ocasião em que Orestes Quércia, que também financiou o dossiê, o apoiaria em troca de "um naco" do governo.

Expedito Veloso, hoje um assessor graduado do governo petista de Brasília, é didático na sua conversa gravada, e culpa Mercadante pelo fracasso da operação.

Segundo ele, se Mercadante não tivesse mentido dizendo que o dinheiro já estava todo arrecadado, Valdebran Padilha, um dos aloprados que foi a São Paulo juntamente com Hamilton Lacerda para comprar o dossiê, não teria sido preso.

Os aloprados, no entanto, tiveram que ficar quatro dias em São Paulo, e não duas horas como previsto, esperando que o dinheiro chegasse, e essa movimentação teria chamado a atenção da Polícia Federal.

Embora Mercadante afirme que a participação de Lacerda, seu braço direito na campanha, acontecera à sua revelia, Expedito, na conversa gravada, explica o raciocínio político por trás da compra do dossiê, ficando claro que a manobra correspondia a uma estratégia petista para beneficiar Mercadante.

Tanto é verdade que, na gravação, Expedito revela um "trabalho" anterior dos aloprados petistas, a divulgação de dossiês contra a ex-senadora petista Serys Slhessarenko e o tucano Antero Paes de Barros pelo ex-deputado federal Carlos Abicalil, hoje secretário de Educação Especial do MEC, cujo sucesso os levou a arquitetar o plano contra Serra.

E explica a ligação: "O Valdebran (Padilha) foi coordenador financeiro do Abicalil".

O petista já tentara desqualificar a gravação obtida pela "Veja", alegando que Expedito emitira nota negando tudo.

O que Expedito diz na nota é que nunca revelou nenhum nome em seus depoimentos, o que pode ser verdade. Ele só citou Mercadante e os demais envolvidos na tramoia em conversas informais, que foram gravadas e cujo conteúdo ele confirmou ser verdadeiro.

Outra revelação, a de que a atual ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti, então líder do PT no Senado, participou de reuniões sobre o dossiê e ajudou a divulgá-lo extraoficialmente para alguns jornais, é desmentida pela metade.

Ideli admite que participou de reuniões no gabinete de Mercadante, com a presença de diversos dos aloprados, mas alega que o assunto era outro.

Com o governo dominando tão amplamente a Câmara e o Senado, dificilmente o assunto vai render. Resta a reabertura do processo pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal, diante das novas evidências.

Rejeição da sociedade

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Geraldo Almendra

A rejeição com vaias diante da presença do ex-ministro Antonio Palocci em um restaurante em São Paulo, conforme divulgado na internet, nos traz um alento de que finalmente a sociedade está começando a tomar uma atitude contra essa patifaria de política que toma conta do país.

Esperamos que a degeneração que a classe política está semeando seja punida com uma ampla, geral e irrestrita rejeição nas urnas, fazendo com que os fichas sujas nunca mais sejam eleitos, tendo de roubar noutra freguesia, mesmo com a proteção do STF.

Sorte desses patifes da política prostituída que a sociedade só sabe se manifestar mais violentamente nos jogos de futebol, nas boates, nos bailes funk animados por prostitutas disfarçadas, e nos conflitos do trânsito.

Oportuno também alertar os cabos eleitorais subornados por esses canalhas que eles se tornaram inimigos da maioria da sociedade que é digna e honesta.

Em países com uma justiça mais séria e um povo mediamente esclarecido, esses canalhas da política estariam apanhando e enviados para a cadeia; em outros mais ortodoxos, a forca, a conta da bala…

Pode ser que estejamos chegando ao momento em que os cidadãos de bem, diante dos feitos de imbecis e idiotas degenerados disfarçados de homens públicos, parem de ficar omissos e demonstrem publicamente a justa rejeição contra essa corja que está fazendo o país virar um paraíso de patifes, desgovernado por covis de bandidos e controlado por sindicatos de ladrões.

Sorte desses cafajestes que se intitulam políticos não serem perfilados no paredão da vergonha, merecido destino para os genocidas que assassinam centenas de cidadãos todos os anos por estarem desviando para suas fortunas pessoais bilhões do contribuinte; dinheiro que acaba faltando para combater a tragédia em que se encontram a educação, a cultura, a saúde, o saneamento e a segurança pública.

Que os contribuintes, tratados como palhaços e idiotas, vaiem sempre que um desses patifes entrar em espaço público, deixando claro que o Brasil não é um país de bobos. Blog do Mario Fortes