Abobado

Archive for junho 18th, 2011

Aloprados 1 – Revelada a tramóia: foi Mercadante, afirma petista, peça-chave do crime

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Reportagem de Hugo Marques e Gustavo Ribeiro, na VEJA desta semana, evidencia que a presidente Dilma Rousseff tem em seu ministério um homem capaz de organizar uma farsa, com o auxílio de dois bandidos e de uma quadrilha de petistas, para incriminar um adversário político e tentar vencer as eleições. Seu nome: Aloizio Mercadante, que ocupa a pasta da Ciência e Tecnologia!

É o que diz um dos petistas que operaram o esquema. Sim, ele assegura, Mercadante foi o grande chefe da operação, que ficou conhecida, em 2006, como o “Caso dos Aloprados”. Numa breve síntese: um grupo de dirigentes do PT comprou, por R$ 1,7 milhão, um falso dossiê que procurava ligar o então candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra (PSDB), à máfia dos sanguessugas. Mercadante, candidato do PT, seria o principal beneficiário caso a tramóia tivesse dado certo. Hamilton Lacerda, seu braço direito, foi preso pela Polícia Federal segurando a mala de dinheiro — está de volta ao partido, diga-se. A PF chegou a indiciar Mercadante, mas a acusação acabou anulada por falta de provas. Pois é… Esse tipo de coisa não deixa recibo assinado, não é mesmo?

Expedido Veloso conta que o ministro [Mercadante] e o PT apostavam que a estratégia de envolver o adversário José Serra no escândalo de desvio de verbas públicas [no Ministério da Saúde] lhe garantiria os votos necessários para, quem sabe, ganhar o pleito [para o governo do Estado de São Paulo]

E como e que VEJA descobriu tudo: Lembram-se de Expedito Veloso, então diretor de gestão de riscos do Banco do Brasil? Ele fazia parte no núcleo central da campanha de Lula à reeleição e foi escalado para integrar a operação. Foi ele quem confessou os detalhes da trama criminosa a companheiros de partido. VEJA teve acesso à confissão gravada. Confrontado com o fato, Veloso — que agora é secretário-adjunto de Desenvolvimento do governo petista do Distrito Federal — não teve como negar. Um trechinho da entrevista:

O senhor apontou o ministro Aloizio Mercadante como mentor beneficiário da operação… Foi uma conversa interna, uma conversa partidária…
Isso vai me complicar. Acabei de sair do banco. Paguei muito caro por isso. Não tenho interesse em que esse assunto venha à tona.

(…)
Qual foi sua participação na montagem do dossiê?
Absolutamente lateral. Analisei os documentos. Só isso. Cumpri uma missão política de campanha.

O senhor confirma tudo o que disse nas conversas gravadas?
Eu estava querendo mostrar às pessoas que eu não era um aloprado. Não me lembro dos detalhes, mas tudo o que você relata que ouviu eu realmente disse. Era um desabafo dirigido a colegas de partido.
(…)

“Missão política de campanha”! É o nome que os petistas costumam dar para seus crimes. Delúbio Soares também cumpria uma “missão política”, plenamente aceita no PT. Tanto é assim que ele está de volta. Ao censurar Antonio Palocci pelo seu rápido enriquecimento, a advogada (!) Gleisi Hoffmann, agora ministra da Casa Civil, lembrou que era coisa diferente do mensalão — que buscava beneficiar o partido. Vale dizer: mensalão pode, enriquecimento pessoal não! Entenderam a lógica?

Disse tudo

Como se nota, Veloso confirma ter dito aquilo que VEJA ouviu na gravação! E o que é “aquilo tudo?” Segue em azul trecho da reportagem. O que vai entre aspas é  transcrição da confissão do petista:

“O plano foi tocado pelo núcleo de inteligência do PT, mas com o conhecimento e autorização do senador [Mecadante]“, disse Expedito Veloso. “Ele, inclusive, era o encarregado de arrecadar parte do dinheiro em São Paulo” (…) Expedito Veloso conta que o ministro e o PT apostavam que a estratégia de envolver o adversário José Serra no escândalo de desvio de verbas públicas lhe garantiria os votos necessários para, quem sabe, ganhar o pleito. “A avaliação era que o dossiê poderia levar a disputa ao segundo turno. De Brasília, o núcleo de inteligência do partido deu o sinal verde para a execução do plano. Por intermédio de Valdebran Padilha, tesoureiro informal do PT em Mato Grosso, o comitê paulista negociou diretamente com os empresários mato-grossenses Darci e Luiz Antonio Vedoin, que cobraram 1,7 milhão de reais para falsificar documentos e conceder uma entrevista na qual acusariam José Serra de envolvimento com fraudes no Ministério da Saúde”.

Só para lembrar: a revista escolhida para a operação foi a IstoÉ.  Segue mais um trecho de reportagem da VEJA:

Havia um grupo encarregado exclusivamente de avaliar os danos que os documentos causariam à candidatura tucana. Faziam parte desse grupo o presidente do PT à época. Ricardo Berzoini, o próprio Veloso e Jorge Lorenzetti, churrasqueiro e amigo do então presidente Lula. O segundo grupo tinha como função fazer chegar as informações à imprensa domesticada. Dele participavam Oswaldo Bargas, amigo de Lula desde os tempos de militância no ABC paulista, e Hamilton Lacerda, coordenador de campanha de Mercadante. Por fim, o terceiro destacamento tinha a atribuição mais delicada: arrecadar o 1,7 milhão de reais pedido pela quadrilha para montar a farsa. Em suas confissões, o bancário revela que foi justamente uma falha desse terceiro grupo que levou ao fracasso da operação. Segundo ele, os petistas ficaram quatro dias em São Paulo aguardando o dinheiro, que demorou a chegar. E, quando apareceu, a polícia estava no rastro.

Quércia

A reportagem também traz uma outra informação importante no que diz respeito ao dinheiro: quem conseguiu parte da bolada foi o então candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, Orestes Quércia. Mercadante havia prometido dar um naco da administração ao peemedebista se a operação tivesse sido bem-sucedida.

Eis aí… Cinco anos depois, a Polícia Federal não tinha chegado a lugar nenhum. Agora, um homem que participou do esquema, uma petista que cumpria “uma missão política”, conta tudo. E VEJA soube antes que a polícia.

Atenção! Esse método chegou a ser usado até contra os próprios petistas no Mato Grosso. E, nesse caso, aparecem um homem que não é ministro, mas que é dado como ministeriável e um senador da República. Fica para o próximo post.

Leia mais:
Aloprados 2 – Carlos Abicalil, um ministeriável, aparece envolvido em outro caso cabeludo

Reportagem completa na revista VEJA.

Por Reinaldo Azevedo

Politicagem e inoperância

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Valdo Cruz – Folha de S.Paulo

Quando o Brasil foi escolhido sede da Copa de 2014 pela Fifa, tantas promessas foram feitas que imaginei: taí uma grande oportunidade para nosso país subir de patamar e mostrar que mudou.

Lá se vão mais de três anos e meio desde o anúncio e qual é a realidade? Obras atrasadas, promessas de transparência de gastos sob suspeita e a sensação de que será um corre-corre danado para garantir tudo pronto daqui a três anos.

Cenário perfeito para os espertos de plantão aproveitarem a confusão e tentarem ganhar tubos de dinheiro. Afinal, autoridades estão pedindo "liberalidades" na contratação de obras diante do "risco" de o país passar por um vexame.

O fato é que o Brasil, mais uma vez, mostra estar longe de ser um país com padrões do mundo desenvolvido. Primeiro, foi a politicagem que reinou na definição das cidades-sede da Copa de 2014.

A Fifa, que não é nenhuma boa referência no momento atual, se contentava com oito sedes. Mas o ex-presidente Lula queria mais, pois precisava contemplar aliados loucos para ter um joguinho da Copa na sua cidade.

A disputa política consumiu mais de um ano e meio até que fosse batido o martelo das doze sedes. Resultado: atraso na definição de obras e geração de alguns elefantes brancos. Para o Tribunal de Contas, pelo menos quatro cidades não têm público para justificar a construção de grandes estádios de futebol.

Segundo, o governo petista, de Lula e agora de Dilma, sabia desde 2007, quando o Brasil foi escolhido sede da Copa, que precisávamos expandir, por exemplo, a capacidade de nossos aeroportos.

Pois bem, o governo Lula foi postergando decisões e acabou terminando seu mandato sem definir nem o modelo dessas obras quanto menos seu andamento. Isso, sim, um verdadeiro vexame.

Em outras palavras, a politicagem e a inoperância nos conduziram ao cenário atual, de elevado risco de desvios no ar.

Mensalão: Ministros do STF se mobilizam para impedir manobra pela impunidade dos réus

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Joaquim Barbosa: É o ministro do STF encarregado pela relatoria do processo do Mensalão do PT

Um dos principais temores que rondam o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, está sendo resolvido nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos seis ministros estariam dispostos a mudar o entendimento da Corte para evitar que, em caso de renúncia de réus com foro privilegiado, o caso deixe de ir a julgamento.

Confira o especial sobre o escândalo do mensalão

O processo foi aberto há quatro anos para apurar o esquema de pagamento de propina a deputados da base do governo Lula. Depois de ouvidos os depoimentos de mais de 600 testemunhas e produzidas centenas de documentos, tudo pode ser posto a perder se, na véspera da decisão final, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciarem. Eles são os únicos entre os 38 réus que ainda têm direito a foro especial e, por isso, o caso é mantido no STF. Em caso de renúncia, a regra é clara: o processo seria transferido para a primeira instância do Judiciário, com a possibilidade de ser totalmente refeito. A chance de prescrição dos crimes antes do julgamento seria grande.

Julgamento somente em 2012

Seis ministros ouvidos pelo Globo argumentaram que não se pode perder todo o trabalho em virtude de uma manobra dos réus. Portanto, mesmo que os dois parlamentares renunciem ao mandato às vésperas do julgamento, o grupo deverá ser julgado pelo plenário do Supremo. O relator calcula que o julgamento seja marcado para fevereiro ou março de 2012. Na quinta-feira, o processo tinha 213 volumes e 484 apensos. Só na parte dos volumes, há um total de 45 mil páginas.

A discussão sobre o que ocorre com o processo quando o réu com foro privilegiado renuncia ao mandato tomou conta do STF em outubro de 2007. Na véspera do julgamento, o então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou. Barbosa, que também era o relator, ficou irritado. Alertou que a manobra poderia ser usada pelos réus do mensalão. Na época, ele recebeu apoio de três colegas: Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Cezar Peluso.

– No presente caso, a renúncia do réu ao seu mandato, no momento que incluída em pauta a ação penal, após todos estes anos de tramitação, tem a finalidade clara – e ao mesmo tempo espúria – de evitar o julgamento por esta Corte, que tem competência constitucional para julgar mandatários políticos – disse Barbosa no julgamento de 2007.

– Estabelecer tal precedente (a mudança de foro com a renúncia) nos levaria a praticar atos inúteis, quando esta Corte tem, a seu cargo, problemas gravíssimos que não encontram soluções rápidas e tão céleres quanto todos desejamos – ponderou Peluso.

Mas os outros sete ministros entenderam que o caso deveria ser transferido para vara criminal na Paraíba – o que aconteceu. Como o crime prescreveria naquele ano, Cunha Lima ficou impune. Ele respondia por tentativa de homicídio contra o adversário político Tarcísio Buriti desde 1995.

– A competência desta Corte se limita ao julgamento daqueles que sejam titulares de mandato. É uma competência estrita que não admite alargamentos. E, via de consequência, não sendo viável, não sendo possível reinstalar o acusado na condição de deputado federal, cargo do qual se apartou voluntária e irrevogavelmente, entendo que não subsiste a competência desta Casa – disse no voto a ministra Ellen Gracie, que presidia o tribunal.

Hoje, o plenário do STF é outro. Dois dos ministros que participaram do julgamento não estão mais na Corte. Além disso, ministros que votaram pela transferência do foro mudaram de ideia – especialmente levando em consideração o risco de impunidade. O caso só será discutido em plenário se houver renúncia por parte de João Paulo Cunha ou Valdemar Costa Neto. Como a questão pode ser examinada no futuro, os ministros não quiseram tornar públicas suas opiniões.

– Se houver renúncia no caso do mensalão, estarei disposto a rever minha posição – disse um dos ministros que votou de forma diversa em 2007.

Quando um processo muda de foro, muitas vezes as instruções são refeitas – especialmente os depoimentos. Com isso, é provável haver a prescrição dos crimes antes do julgamento. No caso do mensalão, a prescrição será definida a partir da sentença a ser dada pelos ministros em 2012. Isso porque, segundo o Código Penal, se for arbitrado a pena mínima, a prescrição tem tempo menor e, se for dada a pena máxima, possui prazo maior. Além dos deputados, são réus o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Marcos Valério, entre outros. O Globo Online