Abobado

Archive for junho 7th, 2011

Vamos ver se dá liga: Nova ministra diz que focará atuação na gestão de projetos

leave a comment

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=VJSRDD6rz-A]

Em sua primeira entrevista, a nova ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT) disse nesta terça-feira que a sua gestão vai ser mais técnica do que política. Sem comentar seu perfil duro nas negociações políticas que ficou conhecida no Senado, Gleisi disse que sabe da responsabilidade e do desafio que tem pela frente.

O governo Dilma Rousseff enfrenta críticas de aliados e da oposição em relação a articulação política. Gleise não quis comentar como ficará a negociação com o Congresso, que vinha sendo assumida por seu antecessor na Casa Civil, Antonio Palocci, que perdeu força desde que a Folha revelou em maio que ele multiplicou por 20 seu patrimônio.

"Ela disse que meu perfil é um perfil que se adequa ao que ela pretende agora na Casa Civil, que é o acompanhamento dos projetos do governo. Portanto, é uma ação de gestão. A presidenta quer uma gestão mais técnica na Casa Civil".

Gleisi ainda comentou a saída de Palocci. "Para nós, é um momento triste. Sabemos do relatório da procuradoria [Ministério Público Federal] que colocou de forma clara a situação do ministro que não há problema é uma pena perder o ministro Palocci."

A posse de Gleisi será nesta quarta-feira, 16h30, no Palácio do Planalto.

Demissão

Palocci entregou na tarde de hoje carta à presidente solicitando o seu afastamento do governo federal, conforme anteciparam Vera Magalhães e Julio Wiziack.

"O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta. Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento", diz nota do ministério.

Filiada ao PT desde 1989, a futura ministra da Casa Civil foi secretária de Estado no Mato Grosso do Sul na gestão de Zeca do PT e secretária de Gestão Pública da Prefeitura de Londrina.

Em 2002, compôs a equipe de transição de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, onde seria nomeada a diretora financeira da Itaipu Binacional. Ali permaneceu até início de 2006, ano em que disputaria seu primeiro cargo eletivo. Na disputa por uma vaga ao Senado Federal, não conseguiu se eleger.

Tornou-se presidente do PT no Paraná e, em 2008, candidatou-se à prefeitura de sua cidade natal, Curitiba, mas obteve o segundo lugar, com 18,17% do votos.

Em 2010, disputou novamente o cargo de senadora, elegendo-se como a mais votada, juntamente de Roberto Requião (PMDB).

Crise

A crise que levou à saída de Palocci teve início no dia 15 de maio, após a Folha revelar que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010.

A Projeto, empresa aberta por ele em 2006 –quando o ministro afirmou ter patrimônio de R$ 356 mil – comprou, em 2009 e 2010, imóveis em região nobre de São Paulo no valor total de R$ 7,5 milhões. A Folha também mostrou que o faturamento da empresa foi de R$ 20 milhões em 2010, quando ele era deputado federal e atuou como principal coordenador da campanha de Dilma à Presidência da República.

Em entrevista exclusiva à Folha, Palocci afirmou que não revelou sua lista de clientes a Dilma, atribuiu as acusações a ele a uma "luta política" e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto.

Em nenhum momento o agora ex-ministro revelou a lista de clientes de sua consultoria e alegou "cláusula de confidencialidade" para não divulgar para quem ele trabalhou enquanto exerceu simultaneamente as funções de deputado e consultor. Folha Online

Limpando a casa: Dilma irá substituir ministro da articulação política

leave a comment

Na esteira da saída do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), a presidente Dilma Rousseff também decidiu substituir o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais). Embora a função seja fazer a interlocução com o Congresso, era Palocci o principal interlocutor do governo com os parlamentares.

Na Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), 45, aceitou o convite do governo e irá substituir Palocci. Mulher do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), Hoffmann foi eleita para o Senado pela primeira vez no ano passado.

Leia a íntegra da nota de demissão do ministro Palocci
Gleisi Hoffmann é convidada a substituir Palocci na Casa Civil
Veja os fatos que levaram à saída de Palocci do governo

A crise que levou à saída de Palocci teve início no dia 15 de maio, após a Folha revelar que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010. Sergio Lima/Folhapress

A Projeto, empresa aberta por ele em 2006 – quando o ministro afirmou ter patrimônio de R$ 356 mil – comprou, em 2009 e 2010, imóveis em região nobre de São Paulo no valor total de R$ 7,5 milhões. A Folha também mostrou que o faturamento da empresa foi de R$ 20 milhões em 2010, quando ele era deputado federal e atuou como principal coordenador da campanha de Dilma à Presidência da República.

Em entrevista exclusiva à Folha, Palocci afirmou que não revelou sua lista de clientes a Dilma, atribuiu as acusações a ele a uma "luta política" e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto.

Em nenhum momento o agora ex-ministro revelou a lista de clientes de sua consultoria e alegou "cláusula de confidencialidade" para não divulgar para quem ele trabalhou enquanto exerceu simultaneamente as funções de deputado e consultor.

Prouradoria

Instado a se manifestar sobre o caso pela oposição, que apresentou denúncia contra Palocci, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar todas as representações que pediam abertura de inquérito relacionadas ao fato de o patrimônio do ministro ter aumentado pelo menos 20 vezes de 2006 para 2010.

Ele entendeu que não existem indícios concretos da prática de crime nem justa causa para investigar o caso.

Em um documento de 37 páginas, Gurgel afirmou que a legislação penal "não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada".

Segundo o procurador, os partidos de oposição que propuseram as representações não apresentaram documentos que demonstrem a prática de crime. Folha Online

Morre outra vez o ministro que não deveria ter renascido

leave a comment

Reinaldo Azevedo

Não deu para Antonio Palocci. A sua situação era indefensável. Ele começou a cair de verdade quando o PT lhe negou apoio. Sem violar o Regimento da Câmara, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), não conseguiria cancelar a convocação aprovada pela Comissão de Agricultura. Agora ex-ministro, as coisas mudam de figura. Este bloguinho afirmou na manhã de hoje que a decisão do procurador-Geral da República, que arquivou os pedidos de investigação contra o ministro, tenderia a piorar a sua situação; seria contraproducente, ainda que tenha sido uma operação casada. Criava-se uma espécie de monstro inimputável na República. A oposição estava prestes a conseguir as 27 assinaturas para aprovar o requerimento de uma CPI. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) vai substituí-lo.

O poderosíssimo chefe da Casa Civil cai por seus próprios méritos. Não foi a oposição que jogou uma casca de banana no seu caminho. O mais provável é que tenha sido alvejado por descontentes do próprio PT. Mas que se note: não foi por um boato, por algo que lhe é apenas atribuído. Ele pode ser hoje o homem mais fiscalmente correto da República, como quer o procurador-geral. Mas como explicar o seu patrimônio? Não tem explicação.

A queda demonstra que uma reserva de escrúpulo ainda há no país. Os petistas podem muito, sim, mas não podem tudo. Nem a aura de Grande Reserva da Racionalidade que protegia Palocci e que o fez renascer nas cinzas (da política; financeiramente, ele preparava a sua independência e a dos descendentes…) foi suficiente para segurá-lo desta vez. Luiz Inácio Apedeuta da Silva ainda ensaiou comandar a resistência, tentando impor a Dilma o que nem ele próprio conseguiu. Foi inútil.

O PT, como deixou claro a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que vai substituí-lo, sabe até justificar o mensalão, mas não tem como explicar o enriquecimento pessoal na proporção em que Palocci enriqueceu. O país não sabia de sua consultoria — e, como se nota, os petistas também não! Fazer lambança para construir o partido, tudo bem! Para o benefício puramente privado? Ah, isso ofende a honra dos patriotas.

Morre uma segunda vez o político que não deveria ter renascido. Já escrevi aqui tantas vezes e repeti ontem no programa Roda Viva: de todos os crimes cometidos pelo petismo, aquele em que se meteu Palocci no passado — a quebra do sigilo do caseiro Francenildo — foi o mais grave. Tratou-se de uma agressão à Constituição. Mesmo assim, o processo político brasileiro, bastante doente, soube “perdoá-lo”. Ele continuou a ser o queridinho do empresariado, do mercado financeiro, de Lula e até das oposições…

É claro que se trata de um desgaste para o governo Dilma, mas muito pior seria, no médio prazo, a permanência de Palocci. Ela minava a autoridade da presidente. A esperança, agora, é que esse caso morra e que o governo passe a tratar de outros assuntos. Vamos ver.

Nota em que a presidenta aceita a demissão do grande consultor da República

Piada do ano: ANTT apresenta projeto do contorno viário para a Grande Florianópolis

leave a comment

Os deputados do Fórum Parlamentar Catarinense e os prefeitos de São José, Palhoça e Biguaçu conheceram há pouco o projeto do contorno viário da Grande Florianópolis, apresentado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), em Brasília. Mas a ANTT já adiantou que só contorno não será suficiente para desafogar o trânsito na BR-101, uma vez que 80% do fluxo é urbano.

A proposta

A proposta da ANTT é fazer o contorno viário e o alargamento das pistas nos dois sentidos da rodovia, no trecho entre Biguaçu até Palhoça, no Bairro Passa Vinte. A iniciativa agradou, principalmente depois de assistir a simulação de como ficaria a obra concluída. E a comitiva se comprometeu a viabilizar os recursos junto ao governo federal para complementar o empreendimento.

Prazos

O primeiro passo para iniciar o projeto do contorno viário é garantir a licença ambiental no Ibama, que deve sair no próximo dia 15 de julho (o recurso já está assegurado). Em seguida, o projeto será apresentado para a comunidade, em audiência pública, no mês de setembro. A previsão de conclusão total da obra é para o ano de 2015. Visor – Rafael Martini/DC

O procurador-geral precisa tomar cuidado para não virar o inocentador-geral do que nem se investigou

leave a comment

Já escrevi ontem sobre a esperada e, mais do que isso, pré-anunciada decisão do procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, de arquivar as quatro representações propostas pelas oposições contra o ministro-chefe da Casa-Civil, Antonio Palocci (íntegra aqui). O ministro já emitiu uma nota que faz da decisão do procurador uma espécie de prova de sua honradez. No fim deste texto, digo aonde isso pode chegar e como, nessa marcha, a Procuradoria-Geral ainda acaba desmoralizada, a exemplo do que aconteceu com as CPIs. Já chego lá.

Apontei no post de ontem duas coisas especialmente incômodas:
a -  a decisão do procurador parece ter sido um tantinho acelerada para jogar um pouco de água na fervura — da própria Procuradoria vazavam informações de que Roberto Gurgel, o procurador-geral, só se pronunciaria na quarta; ocorre que houve elevação súbita da temperatura;
b – Gurgel faz considerações que me parecem mais politizadas do que seria desejável ao órgão, especulando, em último caso, se a celeuma toda não se deve à visibilidade da personagem em questão. Ora, sr. procurador, é claro que sim! Ele é o chefe da Casa Civil e teve um enriquecimento fabuloso. Boa parte do dinheiro foi recebido quando já era assessor da presidenciável Dilma Rousseff e presuntivo ministro de Estado — parcela considerável só foi parar na sua conta depois que Dilma já tinha sido eleita.

O procurador está, sem dúvida, certo numa coisa: para que se abra uma investigação, é preciso que se aponte ao menos algum indício de infração penal. Ocorre que ele não vê nenhum! Gurgel sabe quais são as empresas para as quais Palocci prestou consultoria, e é como se nos convidasse: “Confiem em mim”. Claro! É que a gente não sabe quais são elas. Empresários do setor privado, é verdade, não são obrigados a revelar a sua lista de clientes. Mas também não são chefes da Casa Civil…

No parágrafo 34, escreve Gurgel:
“Não há igualmente indício idôneo da prática do crime de tráfico de influência, que, segundo os representantes, decorreria necessariamente do fato de clientes da empresa Projeto terem celebrado contratos com entidades que integram a administração indireta e fundos de pensão”.
E continua no 36:
“Ressalte-se que, salvo em relação à empresa WTorre, não há nas representações a indicação de um único contrato celebrado pelos clientes da Projeto com órgãos da administração direta e indireta, de que se pudesse inferir uma eventual intervenção ilícita do representado”.

É, nas representações pode não haver, mas terão as empresas para as quais Palocci trabalhou relações, diretas ou indiretas, com o governo federal? Sem investigar, como saber? O fato é que o então deputado manteve uma empresa de consultoria e ganhou uma bolada quando já era ministro presuntivo — parcela considerável depois de Dilma já eleita.

Muito ponderado, escreve Gurgel nos parágrafos 12 e 13:
12 – Em nosso ordenamento jurídico, a existência de patrimônio incompatível com a renda somente adquire relevância penal quando tenha origem ilícita, porque havido pela prática de crime, contra a administração pública – peculato, corrupção, concussão – ou de outra natureza – tráfico de drogas, crime contra o sistema financeiro, estelionato –, revelando o acréscimo patrimonial a ação de inserir no mercado formal recursos oriundos da conduta delituosa – lavagem de dinheiro.

13 – No presente caso, examinadas as representações, com toda a atenção que a alta qualificação dos seus autores e a gravidade do seu conteúdo impõem, e as matérias jornalísticas bem como as informações e os esclarecimentos prestados pelo representado, acompanhados de documentos, não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado como parlamentar, ou por intermédio da Projeto, adveio da prática de delitos nem que tenha usado do mandato de Deputado Federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública.

É nesse trechinho em destaque que está o busílis da coisa. Para afirmá-lo, a Procuradoria-Geral teria de ter procedido a uma exaustiva apuração envolvendo todos os clientes de Palocci — e estou certo de que isso não foi feito porque não houve tempo.  Nem é seu papel nessa fase. O procurador não vê nem mesmo o indício do crime de tráfico de influência? Se não viu, tem de arquivar… Mas a sua argumentação parece apressada.

Risco de desmoralização

Se a negativa do procurador-geral de investigar uma determinada questão passa a funcionar como atestado de bons costumes e prática saudável, não tardará, e serão os próprios governistas — de qualquer governo — a recorrer céleres à Procuradoria com representações um tanto ligeiras para receber um “nada consta” e sair exibindo por aí.

Nessa hipótese, a procurador-geral da República se transforma no inocentador-geral da República. E será sempre um estranho atestado de inocência: “Fulano é inocente daquilo que não foi investigado”.

Por Reinaldo Azevedo

Leia mais:
OAB critica Procuradoria por arquivar caso Palocci