Abobado

Archive for junho 2nd, 2011

No Senado, Simon recomenda que Palocci deixe cargo

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Senador pelo PMDB acredita que o ministro sairia com “responsabilidade” se o fizesse antes de a Procuradoria apresentar parecer sobre o caso e de instalação de CPI

a tribuna, o senador Pedro Simon (PMDB/RS) pediu nesta quinta-feira, 2, ao ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que deixe o cargo antes do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentar parecer sobre o crescimento do patrimônio de Palocci e antes de confirmada a CPI que vai investigar suas atividades como consultor.

“Meu amigo, Palocci, já está ficando feio para o PT e o PMDB impedirem que Vossa Excelência venha depor no plenário ou numa comissão. Porque isso é o normal, nós estamos numa democracia”, alegou. “Por isso, ilustre ministro Palocci, a grande saída é o senhor se afastar. Neste momento, nestas circunstâncias, acho difícil que o senhor continue, acho difícil”.

Simon afirma que o governo e o partido fizeram a sua parte. “Mas esse é um assunto que a gente não esquece”, alertou. “A imprensa vai cobrando, vai cobrando, vai cobrando, até que, em determinado momento, as coisas têm de acontecer”, prevê. O senador reiterou o apelo dizendo que a saída de Palocci tem de ser rápida. “Se for possível hoje. Antes que saia a decisão do procurador-geral da República”, enfatizou.

Na sua avaliação, a história deixa hoje para o chefe da Casa Civil a possibilidade de sair temporariamente com responsabilidade. “É o mínimo que ele deve à presidente da República. É isso que ele deve fazer”, reiterou.

Simon criticou a posição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no seu governo, não hesitou em aceitar a saída de Palocci do Ministério da Fazenda, por causa da violação do sigilo bancário da conta na Caixa do caseiro Francenildo dos Santos Costa, enquanto agora age de forma contrária, trabalhando para manter o ministro na equipe de Dilma. “E por que o presidente Lula demitiu o José Dirceu? E por que o presidente Lula demitiu o Palocci no momento em que houve aquele incidente do rapazinho, vigilante da casa que ele frequentava?” questionou. “Lula demitiu porque tinha de demitir”.

Para Simon, Lula cometeu “um deslize” ao interferir no governo de Dilma, supostamente para abafar a crise provocada pelas denúncias contra o ministro Palocci. “Por isso, ilustre ministro Palocci, a grande saída é o senhor se afastar”, sugeriu. Estadão Online

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Oposição irá ao STF para garantir convocação

Convocação de Palocci foi clara e regular; tanto é que deputado petista encaminhou o voto “não”. Se Marco Maia negá-la, estará se comportando como presidente do PT, não da câmara

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Uma reportagem publicada pelo G1 está, infelizmente, informando uma inverdade óbvia sobre a convocação do ministro Antonio Palocci pela Comissão de Agricultura da Câmara. Segundo o portal, a votação teria ocorrido em sete segundos. O texto acaba levando ao entendimento de que foi uma manobra, uma operação quase secreta para enganar os deputados. Errado!

A aferição do resultado durou sete segundos, na base do “quem concorda fique como está”. Mas sempre que se recorre a esse experiente, o tempo fica por aí. A questão é saber se a matéria votada estava ou não clara. E ESTAVA CLARÍSSIMA! A votação, que compreende a informação do conteúdo do requerimento e o encaminhamento de voto durou muito mais. O vídeo acima traz o vídeo que interessa — outros que circulam na rede cortam o essencial. Por que este é um bom vídeo?

Tanto era claro que o requerimento para a convocação de Palocci estava em votação que o deputado petista Odair Cunha (PT-MG) orienta os governistas a votar “não”. Transcrevo:

ODAIR CUNHA – Caros pares, agora, hoje, a oposição tentou convocar empresas, chamar empresa. Vai virar agora… Se aparecer alguma empresa, qualquer que seja, na Internet, dizendo que ela teve algum tipo de assessoria do ministro Palocci, essa empresa será convocada em alguma comissão aqui também. Ou seja, este clima é ruim para o país. Por isso, nós encaminhamos o voto “não”.

Entenderam, leitores? Isso que vai acima é um caminhamento de voto. O petista Cunha aproveita, como se nota, para atacar a oposição. Então lhe responde o presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PA):

LIRA MAIA – Deputado Odair, só para esclarecer: o requerimento solicita a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, sr. Antonio Palocci Filho, para explicar os termos da consultoria prestada pela Projeto a empresas do ramo agroindustrial…

ODAIR CUNHA – Amanhã vai aparecer outra empresa!

LIRA MAIA – … objeto de denúncia veiculada em vários endereços eletrônicos na Rede Mundial de Computadores. Portanto, e uma competência desta comissão estar analisando esse requerimento. Vamos votar o requerimento. Senhores parlamentares que são favoráveis ao requerimento permaneçam como estão [PASSAM-SE SETE SEGUNDOS]. Aprovado o requerimento!

ATENÇÃO!
Entre as palavras “estão” e “requerimento”, passaram-se, de fato, sete segundos, tempo mais do que suficiente para se fazer uma verificação visual do resultado, procedimento regular e comum no Congresso.  Mas isso é irrelevante. O fato é que — as palavras e o vídeo o evidenciam — havia tal clareza no que estava sendo votado que um deputado petista fez encaminhamento de voto e ainda contestou uma resposta dada pelo presidente da comissão.

“Ah, mas os governistas estavam distraídos…” É mesmo? A obrigação de quem conduz o trabalho é chamar a atenção para a votação de modo inequívoco, o que Lira Maia fez. Não há lei ou regimento que diga que uma votação tem de ser refeita porque deputados estavam falando ao celular, pensando na morte da bezerra ou cuidando, sei lá, de suas respectivas “consultorias”.

A oposição diz que vai ao Supremo se Maia cancelar a convocação. E tem de ir mesmo. Tratar-se-á, nessa hipótese, de uma decisão tomada para agradar a seu partido, não para honrar a Casa que preside. Maia já se omitiu de fazer a defesa institucional da Câmara quando Candido Vaccarezza, falando em nome de Dilma, chamou de “vergonha” uma emenda que se votava ali.

A oposição tem a seu favor ESSE VÍDEO (não outros que circulam por aí, reitero) e o sentido das palavras. Palocci está convocado, e só um ato de força pode desconvocá-lo. Maia chegará a tanto?

Por Reinaldo Azevedo

A privatização dos aeroportos mostra que Dilma foi obrigada a aprender o que o governo FHC ensinou no século passado

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A propaganda maquiavélica de Dilma e do PT durante a campanha de 2010. Gente sem noção

Como reagiriam as tropas do PT se José Serra ganhasse a eleição e, no quinto mês do mandato, anunciasse a reestatização da telefonia? Certamente exigiriam que o novo presidente, ajoelhado no milho e aos berros, pedisse perdão a Lula pelo equívoco monumental cometido por Fernando Henrique Cardoso. Pois bem: a reestatização das empresas telefônicas representaria para o PSDB o que representa para o PT a privatização dos três maiores aeroportos, anunciada nesta terça-feira por Dilma Rousseff. O que esperam os tucanos para escancarar a prova definitiva de que o palavrório sobre a “herança maldita” foi apenas uma pilantragem eleitoreira difundida pela seita que Lula conduz?

Para evitar o colapso dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a superexecutiva que Lula promoveu a gerente de país tratou de assimilar às pressas a lição ministrada por FHC no fim do século passado: como a iniciativa privada é muito mais ágil, eficaz e competente que o mamute estatal, é preciso livrar certos setores da economia das garras federais. Durante quase 15 anos, a cegueira ideológica proibiu o PT de enxergar as incontáveis vantagens da privatização. Durante oito, a maioria dos caciques do PSDB fingiu não enxergá-las por miopia oportunista.

De costas para milhões de brasileiros que sempre compreenderam a relevância do legado da Era FHC, os candidatos José Serra e Geraldo Alckmin caíram no conto da “herança maldita” em três campanhas presidenciais sucessivas. Em 2010, caso fosse acusado por Lula e Dilma de planejar a privatização dos aeroportos, Serra certamente prometeria transferir a capital para Guarulhos. Depois desta terça-feira, talvez descubra que deveria ter repetido o que FHC escreveu num artigo publicado pelo Estadão em 2009.

Lula se esqueceu dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares”, replicou o ex-presidente. “Esqueceu que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal. Esqueceu que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada. Esqueceu que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país”.

Como Serra preferiu recitar declarações de amor à Petrobras, Dilma Rousseff, sem ser contraditada, atravessou a temporada eleitoral enfileirando falatórios que acabou de jogar no lixo. “Eu não entrego o meu país”, disse, por exemplo, em 10 de abril de 2010. “Não vou destruir o Estado, diminuindo seu papel. Não permitirei que o patrimônio nacional seja dilapidado e partido em pedaços”. Reeditou a falácia em 7 de outubro: “Nós somos contra a forma, o conteúdo e o sentido das privatizações”.

Uma semana depois, no programa eleitoral do PT, garantiu que FHC e Serra, juntos “venderam dezenas de empresas brasileiras e agora estão querendo voltar ao poder, já pensando em privatizar mais”. O eleitorado deveria optar pela candidata de Lula “para o Brasil seguir não privatizando”. O que espera Serra para exigir da presidente explicações para a abrupta mudança de rota? Dilma decerto dirá que a Infraero vai controlar 49% das ações e que o governo seguirá monitorando os aeroportos. Mentira. A estatal precisa dessa fatia para, daqui a alguns meses, ser também privatizada com algum lucro. Hoje não vale nada.

Fernando Henrique Cardoso merecia adversários menos boçais e aliados mais valentes, escrevi num post de 2010. Há algo de muito errado quando um grande governante tem de recordar ele próprio o muito que fez. Desde janeiro de 2003, patrulhas federais se valeram da meia verdade ou da mentira grosseira para transformar em “herança maldita” um legado de estadista. A cada avanço dos vendedores de fumaça, os comandantes do PSDB se renderam sem luta.

A oposição oficial sempre comprou como verdades milenares as falsidades que o governo vende. A mais repetida transformou a privatização no Grande Satã do liberalismo. Nesta terça-feira, Dilma tirou o demônio para dançar. O PT sabe que perdeu. Os líderes oposicionistas precisam saber que venceram ─ sem luta. Talvez se animem a desfraldar a bandeira que, durante oito anos, mantiveram arriada por falta de altivez e coragem.

Augusto Nunes

Tá querendo alguma coisa: Líder do governo no Senado critica tramitação de MPs

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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), endossou hoje as críticas da oposição com relação à situação imposta aos senadores na votação de medidas provisórias. Ele reconheceu que examinar MPs complexas no último dia de validade "é um desrespeito à Casa". Foi o que aconteceu ontem, quando os senadores aprovaram a MP 517, apelidada de MP Frankenstein.

"Nós não podemos continuar da forma como estamos. Não é possível o Senado receber MPs dessa complexidade faltando dois ou três dias para acabar sua validade. É impossível, é um desrespeito à Casa", afirmou Jucá, referindo-se à situação que virou rotina este ano. Por falta de prazo, a base governista, contrariando a oposição, "carimba" a medida provisória recebida da Câmara, sem nem mesmo ter tempo para discutir o texto.

Nesta madrugada, a estratégia da oposição de estender a sessão até depois da meia-noite resultou na "derrubada" de duas MPs que ultrapassaram o prazo de validade: a MP 520, que criava a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e a MP 521, sobre o valor da bolsa paga aos médicos residentes, cuja validade terminou ontem.

Jucá disse que a iniciativa mostra a necessidade urgente de mudar o rito de tramitação das medidas. "Nós aprovamos a Medida Provisória 517 porque era importante para o País, porque temos de continuar os investimentos, os programas sociais, como o Luz para Todos. Mas sem dúvida nenhuma esse rito tem de mudar", defendeu.

O líder disse que a presidente Dilma Rousseff vai vetar pontos dessa MP, mas não adiantou quais são eles, entre os quase 50 abrangidos pela medida. Jucá limitou-se a dizer que se trata de questões relacionadas aos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda e "que não é o texto final que o governo entende como o melhor".

A saída para solucionar a remuneração dos médicos residentes, segundo ele, será a de recorrer a outra MP. "Essa MP foi feita no ano passado, a gente defende que o governo reedite uma medida provisória com algumas modificações, que possa fazer com que os médicos residentes tenham seus salários mantidos, porque eles exercem funções importantes para a sociedade". Estadão Online

Democracia ou ditadura do PT?

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Vergonha!

Trechos da sessão do plenário do Senado Federal de quarta-feira, 1º de Junho de 2011.

O vídeo inicia logo após pronunciamento da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), quando a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, coloca de forma autoritária em votação requerimento do senador Marcelo Crivella (PP-RJ) que determinava o encerramento da discussão do PLV 14/2011 (MP 520/2011) quando ainda haviam vários oradores inscritos para debater a matéria.

Em seguida, na edição, segue trecho onde o Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) cobra o cumprimento do regimento da Casa, uma vez que os requerimentos e qualquer proposição, para serem aprovados, devem cumprir trâmite previstos. Um exemplo é a própria discussão e encaminhamento pelo plenário de toda proposta.

Após a palavra do senador paraense, o Senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do Governo, propõe a suspensão da sessão por cinco minutos, para que se tente um acordo.

Por fim, outros três senadores fizeram um revezamento na tribuna (Álvaro Dias, Aécio Neves e Demóstenes Torres). Com isso, a oposição venceu o governo e conseguiu derrubar duas medidas provisórias, já que perderiam a vigência após a meia-noite.

A Constituição Federal e a Democracia foram respeitadas. E isto só ocorreu graças a todo o esforço da oposição no Senado Federal. Aqui

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Oposição derruba duas MPs no Senado e sessão termina em bate-boca

Autofagia: PT contraria Lula e começa a brigar por vaga de Antonio Palocci

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Dureza: A fragilidade cada vez maior de Palocci já alimenta uma disputa fratricida no PT pelo espólio da Casa Civil

Na contramão da estratégia traçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dirigentes e líderes do PT não só querem a saída do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, como já discutem pelo menos dois nomes para substituí-lo. O argumento é o de que a manutenção de Palocci provoca enorme desgaste ao governo da presidente Dilma Rousseff e sua preservação aumentará ainda mais a crise política.

Um sintoma da mudança de tom em relação a Palocci ocorrerá na reunião de hoje da Executiva Nacional do PT, em Brasília. Na prática, o partido de Dilma lavará as mãos: não produzirá resolução apoiando o ministro, mas também não pedirá sua cabeça em público.

A fragilidade cada vez maior de Palocci – convocado ontem para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara – já alimenta uma disputa fratricida no PT pelo espólio da Casa Civil. Dois nomes são citados para a vaga: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Paulo Bernardo (Comunicações).

Para queimar Bernardo, grupos que se opõem a ele vazaram a informação de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedira a saída de Palocci em um almoço oferecido a Lula, em Brasília, na semana passada. Foi uma tentativa de constrangimento, já que Gleisi é mulher de Bernardo.

Ela telefonou para Palocci ontem para desfazer o que chamou de "intriga" com o objetivo de atingir Bernardo. No almoço com Lula, a senadora perguntou ao ex-presidente até que ponto valia "queimar gordura" para defender Palocci por causa de um projeto pessoal do ministro, se ele não dava explicações sobre a evolução do seu patrimônio.

Com o governo sob cerco político, outros petistas reforçaram ontem o coro das cobranças a Palocci, acusado de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. De nada adiantaram os apelos de Lula, que, antes de viajar para Cuba, chamou companheiros a seu escritório, em São Paulo, para pedir que não rifassem o chefe de Casa Civil. "Se vocês não segurarem Palocci, a oposição não vai dar sossego", disse Lula.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admitiu, porém, que a opinião pública precisa de mais informações. "O ministro tem de se explicar", insistiu Maia. "Não se pode transformar esse episódio em disputa entre governo e oposição, e a Procuradoria-Geral da República tem de tomar uma decisão de investigar ou não. Aqui na Câmara o debate é político e não serve para ninguém."

Espera

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), um dos primeiros a cobrar explicações do ministro, afirmou que a crise só aumentará enquanto Palocci não esclarecer a multiplicação de seu patrimônio em 20 vezes, nos últimos quatro anos. "Quem está em cargo público tem de dar esclarecimentos públicos. Ou faz isso ou deixa o cargo", ressaltou. "Estamos aguardando as manifestações do ministro há duas semanas. Esse tempo só tramou contra ele, o PT e o governo."

O PT defende mudanças no modelo de articulação política do Palácio do Planalto. Se Palocci for defenestrado e Bernardo transferido para a Casa Civil, há quem pregue a transferência de César Alvarez (PT) para o comando das Comunicações. Alvarez, hoje, é secretário executivo da pasta.

Petistas também não abrem mão da Secretaria de Relações Institucionais. Dizem que o ministro Luiz Sérgio está "com os dias contados", mas não querem ceder o espaço para o PMDB. Com esse argumento, muitos defendem a volta de Alexandre Padilha, hoje no Ministério da Saúde, para a seara política.

Para o presidente do PT paulista, Edinho Silva, o partido deveria ir para a ofensiva e respaldar Palocci. "É um equívoco o PT fazer coro com a oposição", afirmou. "Antes de tudo, é preciso deixar claro o que pode ou não ser feito pelo homem público." Estadão Online

Vitória contra a arrogância: Oposição estende sessão plenária até meia-noite e derruba duas MPs

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Alvaro Dias, PSDB: ‘Com a resistência oferecida e muita exaltação o prazo esgotou-se e as MPs perderam validade. Sem duvida uma vitória significativa da oposição, que pode produzir mudanças no relacionamento do governo com o Senado’

Em protesto pelos abusos do Executivo na edição de medidas provisórias, a oposição estendeu a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (1º) até a madrugada do dia 2 e, como consequência, duas MPs perderam a validade: a que criava da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (MP 520/10, alterada pelo PLV 14/11) e a que aumentava o valor da bolsa paga aos médicos-residentes (MP 521/10, modificada pelo PLV 15/11). Ambas foram editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

À meia-noite, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia os trabalhos, encerrou a sessão. Durante a discussão da MP 520/10, senadores travaram intenso debate em Plenário. Parlamentares do PSDB, do DEM e do PSOL acusaram Marta Suplicy de não respeitar o Regimento Interno por não permitir, por exemplo, a discussão de requerimentos de votação em globo ou não conceder os pedidos de questões "pela ordem".

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) disse que Marta Suplicy estava se expondo desnecessariamente. O senador Mario Couto (PSDB-PA) classificou de "vergonha" a forma como a senadora petista conduzia as votações. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) seguia com a estratégia de estender as discussões. E, quando faltavam pouco menos de 20 minutos para a meia-noite, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, para tentar um acordo com os líderes da oposição. Sem acordo, os senadores de oposição se sucederam à tribuna até que as duas MPs foram derrubadas.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, chegou a pedir desculpas à população pelo "triste espetáculo" visto no Plenário do Senado. Ele disse que oposição não tinha outra alternativa a não ser seguir com a estratégia de estender a sessão e derrubar as MPs, dada o "autoritarismo" do Executivo.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a derrubada das MPs é um recado ao governo: na violência, na truculência e no desrespeito às regras regimentais, todos perdem, e mesmo com a utilização do "rolo compressor", nem sempre é possível o governo ganhar. Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a oposição tem o direito de vencer "regimentalmente" às vezes e criticou a tentativa dos governistas de atropelar o Regimento Interno para aprovar as MPs "à força".

A MP 520/10 autorizava o Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A nova empresa tinha por objetivo administrar os hospitais universitários, unidades hospitalares e a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A MP 521/10 aumentava o valor da bolsa paga ao médico residente e instituía regime diferenciado de contratações públicas, além de prorrogar o prazo de pagamento da gratificação de representação de gabinete e da gratificação temporária para servidores ou empregados requisitados pela Advocacia Geral da União. Agência Senado

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