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Archive for maio, 2011

O bando de testemunhas de defesa merece ser incluído entre as provas contra Palocci

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Emudecido pela descoberta do milagre da multiplicação do patrimônio, que fez de um médico sanitarista o mais próspero especialista em operações de emergência, Antonio Palocci está completando nesta segunda-feira oito dias de estrepitoso silêncio. Não precisou dar um pio para ser absolvido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Bastaram explicações por escrito. Não precisou sequer telefonar para congressistas para conseguir a solidariedade da base alugada (e de oposicionistas estrelados).  Bastou o recado do assessor Thomaz Traumann lembrando que o chefe  fez o que meio mundo faz.

A cada 15 anos, o Brasil esquece o que aconteceu nos 15 anos anteriores, constatou o jornalista Ivan Lessa. Esse prazo valia para o século passado. Neste, ficou bem mais curto. As coisas andam mais velozes. Falta espaço no noticiário e na memória dos brasileiros para armazenar por muito tempo tantos escândalos, roubalheiras, pilantragens e sem-vergonhices envolvendo corruptos poderosos. Hoje, nos cálculos do governo, o país esquece a cada 15 dias o que aconteceu nos 15 dias anteriores.

Foi esse o prazo estabelecido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que o chefe da Casa Civil apresente as explicações solicitadas pelo DEM e pelo PPS. Ambos estão justificadamente intrigados com o assombroso surto de enriquecimento que acometeu o ministro, e que se tornou especialmente agudo depois da vitória de Dilma Rousseff. Até aí, nada demais, apressou-se a esclarecer Gurgel antes mesmo de repassar a Palocci as interrogações formuladas pelos partidos. “Exercício de consultoria não é crime”, pontificou. (Em princípio, não é crime exercer ofício nenhum, desde que o profissional não se valha dos  instrumentos de trabalho para cometer delinquências).

“O procurador-geral só atua nas encrencas mesmo, só atua quando há crime”, enfatizou. “A prestação de consultoria pode ser reprovável em aspectos éticos, mas, em princípio, não constitui crime e, se não constitui crime, não justifica a atuação do Ministério Público”. Não é conversa de quem espera explicações para decidir o que fará, com a seriedade que se exige do chefe de uma das raras instituições respeitáveis do país. É conversa de quem espera que passem com mais rapidez as duas semanas que precedem o esquecimento.

A montanha de indícios veementes berra que Gurgel só não vê nada de estranho porque foi contaminado pela miopia conveniente que grassa no Planalto. Em 2006, o governo enxergou uma “movimentação financeira atípica” num depósito de R$ 35 mil na conta do caseiro Francenildo Costa. Em novembro e dezembro de 2010, Palocci movimentou pelo menos R$ 10 milhões ─ 285 vezes mais que Francenildo. O dinheiro que o consultor embolsou equivale a 18.348 salários mínimos. É suficiente para comprar 416 carros populares.O que fez Palocci em troca dessas quantias de espantar banqueiro americano? As autoridades financeiras taparam as narinas para o fortíssimo odor de tráfico de influência. E o  procurador-geral não avistou nenhum sinal de “encrenca mesmo”.

Em países sérios, aliás, o Ministério Público nem precisaria dessas cifras estarrecedoras para entrar em ação. Bastaria a contemplação do cortejo de aliados dispostos a atestar “a lisura”, “o excelente caráter” ou “a integridade” do suspeito. Entre outros destaques, desfilaram em homenagem a Palocci figuras como Paulo Maluf, José Sarney, Romero Jucá, Renan Calheiros, Luiz Gushiken, Miriam Belchior, Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho, Rui Falcão, Cândido Vaccarezza e Edison Lobão. Caso a história acabasse num tribunal, todos poderiam ser arrolados como testemunhas de defesa. Se comparecessem juntos à mesma audiência e tropeçassem num homem da lei, dificilmente escapariam de um processo por formação de quadrilha ou bando. Quem é absolvido por uma turma dessas fez mais que o suficiente para ser condenado.

O governo acredita que faltam seis dias para que expire o prazo de validade do escândalo. Pode descobrir que o país ficou menos desmemoriado e que os descontentes são mais numerosos do que imagina. É improvável que Palocci consiga escapar pelo atalho da mudez. A hora das explicações chegará. Se for convincente, merece o Ministério da Fazenda: esse é o lugar de quem consegue ficar milionário em quatro anos com uma empresa de um homem só. Se continuar mentindo, será devolvido à planície de onde nunca deveria ter saído.

Augusto Nunes

Jarbas Vasconcelos pede investigação sobre o ministro Palocci

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Em discurso nesta segunda-feira (23) no Plenário, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pediu a investigação da evolução do patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O senador citou matéria da Folha de S. Paulo, do último sábado (21), segundo a qual a empresa de Palocci faturou R$ 10 milhões entre novembro e dezembro de 2010, os dois meses que separaram a eleição da presidente Dilma Rousseff e sua posse.

Para o senador pernambucano, o ministro Palocci está incorrendo em um segundo erro na vida pública. Jarbas Vasconcelos lembrou que, em 2006, Palocci teve de pedir demissão do Ministério da Fazenda devido ao caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

– O caseiro Francenildo fez a coisa certa: provou a origem do dinheiro de sua conta. Resta a Palocci fazer o mesmo, se é que isso é possível – declarou o senador.

Jarbas Vasconcelos afirmou que a Casa Civil sofre de um tipo de maldição nos governos do PT, já que denúncias de casos de corrupção atingiram os ex-ministros José Dirceu e Erenice Guerra e, agora, o ministro Antonio Palocci.

– Só salvou a própria Dilma, que foi ministra e agora é presidente – disse.

O parlamentar afirmou que o ministro deve explicações sobre o aumento de seu patrimônio e o fato de ter prestado consultoria ao mesmo tempo em que era deputado federal. Segundo o senador, o caso não está encerrado e "dizer isso é jogar a sujeira pra debaixo do tapete". Jarbas Vasconcelos ainda afirmou que é papel do Congresso fiscalizar o Executivo e a bancada da oposição não aceita a blindagem do ministro. Para o senador, cabe ao ministro Palocci renunciar ou à presidente da República afastá-lo.

– Não queremos destruir ninguém. Queremos explicações sobre esse episódio que é muito nebuloso. Palocci deve explicações a todos os brasileiros e não pode mais se esconder – declarou. Agência Senado

Alvaro Dias pede saída de Palocci e diz que governo está contaminado

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Na escalada de críticas contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), defendeu a saída dele do governo. Para o tucano, a presença do ministro “contamina” o governo da presidente Dilma Rousseff.

“O governo está contaminado com a sua presença. Pode-se até dizer que a oposição está indo em socorro ao governo ao pedir sua saída porque esse caso está contaminando a administração federal”, disse Alvaro Dias em entrevista nesta segunda-feira, 23.

O tucano afirmou que a revelação do faturamento da empresa de Palocci, de alguns de seus clientes e a confirmação da cobrança de taxa de sucesso deixa indícios de prática de tráfico de influência pelo ministro. “É elementar que ele se afaste até o esclarecimento cabal de todas as denúncias. Se absolvido, ele retorna, se condenado paga o que a Justiça decidir”.

Alvaro Dias fez também um discurso em plenário. Ele destacou que a oposição vai aditar a representação feita contra o ministro na Procuradoria-Geral da República e que busca assinaturas para instalar uma CPI. Nessa terça, lideranças de PSDB, DEM, PPS e PSOL farão uma reunião para definir a estratégia para os próximos dias.

O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) também falou sobre o tema em plenário. Ele lembrou o caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa e afirmou que o ministro está desperdiçando sua “segunda chance”. Jarbas cobrou que Palocci abra suas contas como foi feito por assessores seus com Francenildo. “O ministro não pode mais se esconder atrás de uma cortina de ferro”.

As senadoras Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Marisa Serrano (PSDB-MS) também cobraram explicações do ministro. Radar Estadão Online

Copa do Mundo: no atual ritmo, país estará pronto em 2038! Incompetência, megalomania, roubalheira…

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Arena Amazônia: ainda é só um buraco no chão, mas contratos de R$ 200 milhões já revelaram sobrepreço de R$ 71 milhões, segundo o TCU

O Brasil será sede da Copa do Mundo de 2014? É certo que sim! A possibilidade de a Fifa perder a paciência e escolher outro país é remotíssima. Seria um vexame espetacular. Logo, ninguém deve apostar nisso. Mas o Brasil será sede da Copa sob quais condições? Eis o problema. A VEJA desta semana fez uma radiografia das obras nos 12 estádios que devem sediar o mundial. O quadro é desolador. Apenas um — o Castelão, do Ceará — avança num ritmo que pode ser considerado adequado. O Maracanã, um símbolo do futebol brasileiro, escolhido para receber a partida final do torneio, tudo o mais constante, ficará pronto em… 2038!

Perguntará o leitor: “Se você diz que a Copa acontecerá, então qual é o problema? Há atraso agora, mas, depois, as coisas entram num ritmo adequado”. Não é bem assim, e o próprio Brasil sabe disso. O Rio foi sede dos jogos Pan-Americanos de 2007. As obras de infra-estrutura para receber a competição estavam orçadas em R$ 400 milhões. De atraso em atraso, de incompetência em incompetência, de sem-vergonhice em sem-vergonhice, ficou tudo para a última hora. Resultado: o Pan custou 10 vezes mais — R$ 4 bilhões —, e um monte de larápios encheu os bolsos com o dinheiro público.

Este é o principal problema: incompetência, incúria e malandragem elevam dramaticamente os custos. O Brasil já fez uma coisa estúpida: em vez de distribuir as partidas por nove estádios, a exemplo da África do Sul, decidiu, em razão do populismo lulo-petista, espalhá-las por 12, elevando brutalmente a conta. Abaixo, publico um quadro, elaborado com base nos dados exaustivamente levantados pela equipe de reportagem da VEJA, que traz o nome do estádio, o orçamento previsto, quanto se gastou até agora e quando o estádio ficaria pronto se o ritmo das obras fosse mantido. Acompanhem. Volto depois:

A SITUAÇÃO DOS 12 ESTÁDIOS DA COPA HOJE

Estádio Orçamento Gasto hoje Fica pronto em…
Corinthians (SP) R$ 1 bilhão Zero Nunca
A. das Dunas (RN) R$ 400 milhões Zero Nunca
A. da Baixada (PR) R$ 220 milhões Zero Nunca
Maracanã (RJ) R$ 957 milhões R$ 26 milhões 2038
Arena Pernambuco R$ 532 milhões R$ 60 milhões 2025
Arena Amazônia R$ 499,5 milhões R$ 30 milhões 2024
Mineirão (MG) R$ 666 milhões R$ 86,6 milhões 2020
Nacional (DF) R$ 670 milhões R$ 45 milhões 2021
Arena (MT) R$ 355 milhões R$ 48 milhões 2017
Beira Rio (RS) R$ 290 milhões R$ 30 milhões 2017
Fonte Nova (GO) R$ 591 milhões R$ 99,9 milhões 2015
Castelão (CE) R$ 519 milhões R$ 80 milhões 2013

O ano de conclusão da obra não se define apenas pelo montante investido. Chegou-se a ele avaliando também a qualidade do gasto. Leiam a reportagem. A coisa é bem pior do que parece. Seguem alguns descalabros:

1- O projeto de reforma do Estádio Nacional, do DF, não previa a instalação de bobagens como gramado, iluminação, cadeiras e telão… Pense bem, leitor: por que um estádio deveria ter um… gramado?;
2 – só depois de demolirem boa parte das arquibancadas do Maracanã é que descobriram que toda a estrutura de concreto que a recobre está comprometida por infiltrações;
3 – de descoberta nova em descoberta nova, o estádio do Corinthians já alcançou a fábula de R$ 1 bilhão (só não se sabe quem vai pagar): uma hora aparece um duto da Petrobrás aqui; outra hora, um córrego para canalizar ali…;
4 – dos R$ 27,5 bilhões previstos de investimentos para todas as obras da Copa do Mundo, só foram gastos, até agora, R$ 590 milhões;
5 – Se a situação é dramática nos estádios, não é melhor, como se sabe, nos aeroportos: dos 13 listados nos projetos da Copa, as obras só começaram em seis;
6 – o Brasil prometeu realizar 50 obras de mobilidade urbana para facilitar o trânsito e acesso aos estádios; até agora, só quatro tiveram início.

Há outros detalhes escandalosos. Volto ao começo: o Brasil vai fazer a Copa de 2014? Vai, sim! Ocorre que toda essa incúria elevará escandalosamente os custos. Já hoje está em curso um esforço para que o TCU pegue leve com a roubalheira, em nome da honra da pátria. Um exemplo: o Arena Amazônia ainda está na fase de terraplenagem, como se vê acima. O tribunal analisou contratos de R$ 200 milhões; só nessa fatia, detectou sobrepreço de R$ 71 milhões. Esse estádio, aliás, é exemplo da loucura que tomou conta dessa gente. Pronto, ele pode abrigar 44.500 pessoas. Bom para a Copa? Pode ser. Depois, será destinado ao campeonato local. A média de público do torneio amazonense é inferior a mil pagantes. Neste ano, o confronto que atraiu mais gente se deu entre Nacional e Penarol: 2.869 testemunhas. Adivinhem quem pagará a conta agora e depois…

É o lulo-petismo rumo a 2014: falta de planejamento, incompetência, megalomania e roubalheira. Os cofres públicos pagarão a conta. Algo precisa ser feito, ou o vexame é certo. Sugiro a contratação da empresa de Antônio Palocci. Os custos podem subir um tanto, mas, dizem, esse “resolve”!

Por Reinaldo Azevedo

Música de primeira: João Donato – Nasci para bailar

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maio 21st, 2011 at 10:10 am

Música de primeira: João Donato – Bananeira

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maio 21st, 2011 at 10:02 am

Música de primeira: João Donato – A rã

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maio 21st, 2011 at 10:01 am

Música de primeira: João Donato – Minha saudade

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maio 21st, 2011 at 9:56 am

Opinião do Estadão: O que o ministro oferecia

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O então deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci faturou muito mais do que os cerca de R$ 7,5 milhões gastos com os dois imóveis comprados em nome da Projeto, a empresa de consultoria que abriu em 2006 e transformou em administradora de bens no final de 2010, dias antes de assumir a Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, de quem tinha sido coordenador de campanha. Nesse período, portanto, ele multiplicou o seu patrimônio declarado por muito mais do que 20 vezes.

Palocci se recusa a falar em números, a identificar clientes e a descrever a natureza dos serviços que lhes prestou. Mas o texto produzido por sua assessoria para orientar os líderes da base parlamentar do governo na sua defesa – e que, por inadvertência, foi amplamente difundido – argumenta que, "no mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado", citando ex-autoridades da área que prosperaram na iniciativa privada.

Qual será o valor de mercado de quem tem a oferecer, além da "experiência única", a credencial de ter permanecido como protagonista de primeira grandeza na esfera das decisões do governo? Palocci sabia não apenas como funciona o poder, mas que rumos o poder tencionava tomar em matérias de interesse direto do empresariado e do sistema financeiro. O escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro que testemunhou as visitas do então titular da Fazenda a uma mal-afamada casa de Brasília custou-lhe o posto, mas não o prestígio.

Enquanto dava lá as suas disputadas consultorias – a carteira de clientes da Projeto incluía pelo menos 20 formidáveis corporações -, ele continuava a ser interlocutor privilegiado do presidente Lula e da elite lulista, no Executivo, na administração indireta e no Congresso. Quando chegou a hora, tornou-se fiador da candidata Dilma Rousseff junto ao grande capital. Dizer, como o aide-mémoire que vazou para todos os lados, que 237 parlamentares exercem atividade econômica é querer jogar areia nos fatos. O deputado Palocci esteve longe de ser mais um.

Relator do projeto social do pré-sal e da proposta de prorrogação da CPMF, presidente da comissão da reforma tributária e membro da comissão do Orçamento, lembra a colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, além de diretamente envolvido na regulamentação da previdência complementar, ele estava em posição de antecipar tendências aos seus consulentes, um certo número dos quais há de ter contribuído para a sua campanha, e de levar em conta os seus interesses. Não está claro em que medida isso estava no cerne de suas consultorias – se é que estava. Mas os ganhos da Projeto são compatíveis com oportunidades dessa magnitude.

Significativamente, talvez, a firma não tinha nome na praça, ao contrário de congêneres como a LCA e a Tendências (de que é sócio o ex-ministro Mailson da Nóbrega, citado como exemplo de sucesso na nota da Casa Civil). Segundo a Folha de S.Paulo, profissionais do setor "nunca ouviram falar da atuação da empresa de Palocci". O jornal equipara o faturamento da Projeto ao daquelas com uma centena ou mais de clientes – um número bem maior que os do ministro – e dezenas ou uma centena de funcionários. O quadro de pessoal da Projeto é desconhecido.

Em documento enviado à Procuradoria-Geral da República para se antecipar a um eventual pedido de esclarecimento sobre os seus negócios, conforme revelou o Estado, Palocci cita apenas o seu sócio (com 1% do capital da consultora) Lucas Martins Novaes. Por ser ele economista, o ministro – médico de formação – podia ter uma empresa de "prestação de serviços, palestras, análise de mercado". A explicação é supérflua. Obviamente, nenhuma empresa capaz de pagar o que a Projeto cobrava iria preteri-la em razão das origens profissionais do seu sócio titular.

Nem ele deve tê-la criado para lavar "recursos não contabilizados", como diriam os seus companheiros petistas ao tempo do mensalão. A lógica dos fatos indica que o ilícito que se poderia atribuir a Palocci, levando às alturas o seu patrimônio, chama-se tráfico de influência.

Coaf nega alerta à PF sobre compra de imóvel

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Jornal o Estado de S. Paulo mantém informação, confirmada em conversa gravada, de que órgão da Fazenda enviou à Polícia Federal registro de transação imobiliária

Por meio de uma nota do Ministério da Fazenda e de declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo da presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) não tem informações sobre operações financeiras do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

A nota, que contesta a reportagem publicada ontem pelo Estado, informa que não foi feita nenhuma notificação à Polícia Federal sobre negócios suspeitos da empresa de Palocci, a Projeto.

O Estado mantém e sustenta as informações publicadas. A reportagem investigou as operações financeiras e imobiliárias do ex-ministro e confirmou, em conversa gravada com uma fonte do primeiro escalão da equipe econômica, na quarta-feira, que o Conselho fez um comunicado à Policia Federal sobre uma movimentação financeira "atípica" envolvendo a Projeto do ministro Palocci e uma empresa do setor imobiliário – em 2009 e 2010, Palocci adquiriu dois imóveis em São Paulo, em transações que, somadas, chegam a quase R$ 7,5 milhões.

A fonte deixou claro, na conversa gravada com o Estado, que a empresa investigada pela PF não era a de Palocci. Mas também foi explícita ao dizer que a notificação do Coaf, feita há cerca de seis meses, envolvia movimentação financeira entre a Projeto e a empresa sob investigação. "Quando a gente encontra essa ligação, a gente fornece a informação que a gente tem para a polícia", afirmou a fonte, no diálogo gravado pela reportagem.

A íntegra da nota da Fazenda, de pouco mais de três linhas, disse: "Ao contrário do que afirma o jornal O Estado de S. Paulo, em matéria publicada no dia 19 de maio, o Coaf não enviou relatório à Polícia Federal comunicando que a empresa Projeto fez uma operação financeira suspeita e também não afirmou, como menciona a manchete da matéria, que "o negócio feito por empresa de Palocci é suspeito"".

A nota da Fazenda foi divulgada no fim da tarde de ontem, depois de um dia inteiro de reuniões no Palácio da Alvorada.

De manhã, ao participar de uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o ministro da Justiça chegou a dizer que não há na PF nenhum inquérito investigando Palocci ou a Projeto. Se houvesse algo nesse sentido, não caberia à PF investigar, porque o ministro tem foro privilegiado, afirmou.

A reportagem de ontem do Estado não disse que o ministro e a empresa eram investigados pela PF. "Não foi pedido nem dada qualquer informação espontânea do ministro Palocci ao Coaf. O que sei é que o ministro Palocci não está sendo investigado, nem sua empresa. Não há atipicidade que justificasse tal investigação contra o ministro Palocci", disse Cardozo.

Após a audiência pública, Cardozo voltou a tratar do assunto atribuindo ao jornal informações que ele não deu. "Em nenhum momento a PF solicitou ao Coaf qualquer informação específica sobre esta empresa (a Projeto)", disse. O Estado não afirmou que "a PF solicitou" informações ao Coaf. Ao contrário, foi o Coaf que forneceu informações à PF, dentro de uma vigilância de movimentação financeira de rotina. O Estado de S.Paulo