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Archive for maio 19th, 2011

Francenildo sobre Palocci: “Por que ele não explicou de onde veio o dinheiro? Eu tive que explicar”

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Pivô da queda do então ministro da Fazenda, ele diz que filhos são seu patrimônio; depois de ter sigilo bancário violado, único bem é um lote no Piauí

Assim que pisou em casa, na quente manhã desta quinta-feira, Francenildo dos Santos Costa, de 28 anos, correu para pegar no colo a pequena Amanda, 3 meses. “Meu patrimônio são meus filhos, eles são a minha riqueza”, diz, semblante de felicidade, referindo-se, também ao mais velho, Thiago, de 11 anos. Fora a chegada da caçula, pouca coisa mudou desde que o então caseiro teve o sigilo bancário quebrado ilegalmente, em 2006. O episódio derrubou Antonio Palocci do Ministério da Fazenda, no governo Lula.

Enquanto Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos, o piauiense diz ter como único bem – além dos filhos – um lote na cidade de Nazário, a 25 quilômetros de Teresina, onde nasceu. O terreno, comprado por 2.500 reais, hoje vale cerca de 8.000. Cinco anos depois, Francenildo continua morando de aluguel em São Sebastião, a cerca de 30 quilômetros do Congresso Nacional. Caseiro não é há tempos. Vive de bicos como jardineiro e ganha pouco mais de 1.000 reais por mês. Diz que parou de pagar 60 reais por mês ao INSS para comprar fraldas.

Por que ele não explicou de onde veio o dinheiro? Na minha época eu tive que explicar”, disse ao site de VEJA, indagado sobre o que achava do salto patrimonial do ministro da Casa Civil.

Francenildo refere-se ao dia 17 de março de 2006, quando teve sua conta na Caixa Econômica Federal (CEF) violada um dia depois de ter dito, em depoimento à CPI dos Bingos, que vira Palocci na casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, frequentada por lobistas da chamada "República de Ribeirão". À imprensa, teve de dar explicações sobre os 38.860 reais que recebera.

A suspeita é que seria dinheiro dado a ele para falar mal do então ministro da Fazenda, um dos mais influentes da Esplanada dos Ministérios. Mas o que todo o país soube naquele dia é que Francenildo é filho bastardo do empresário Eurípedes Soares. E que, recusando-se a registrá-lo como filho, acertou com ele a entrega de 30.000. Uma espécie de prêmio de consolação. “Eu fiquei arrasado”, diz.

Para ele, Palocci também deveria dizer o que fez para passar dos 375.000 declarados em 2006 para os 7 milhões em 2010, enquanto exerceu o mandato de deputado federal. “O cara que não dá explicação de onde veio o dinheiro é porque o dinheiro é suspeito”, afirma. “Será que o Coaf vai agir tão rápido dessa vez?”, indaga, em alusão ao pedido da oposição para que os ganhos do petista sejam investigados.

Em sua defesa, o ministro da Casa Civil afirma que o aumento de patrimônio deve-se às atividades de sua consultoria – o que, isoladamente, de acordo com o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pode até configurar desvio ético, mas não é crime.

Batalha judicial

Em meio à confusão, Francenildo chegou a ser abandonado pela mulher, a maranhense Joelma, e teve que mudar de casa. Os dois reataram e tiveram a pequena Amanda. Ainda hoje, reservado, ele só concordou em receber o site de VEJA e se deixar fotografar em casa sob a condição de preservar a família. E o endereço.

Depois de sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que inocentou Palocci e não abriu processo criminal contra ele por causa do episódio da quebra de sigilo, Francenildo trava outra batalha judicial. No ano passado, a Justiça Federal mandou a Caixa pagar a ele indenização de meio milhão de reais. O banco recorreu, pedindo para diminuir o valor. A defesa de Francenildo também recorreu. Solicita que seja pago o valor pleiteado inicialmente, de 17 milhões. O valor que ultrapassar os 500.000 estipulados pela Justiça seria doado a instituições de caridade. “Sendo otimista, acho que ele vai receber esse dinheiro em cinco anos”, diz o advogado Wlicio Chaveiro Nascimento, que cuida do caso desde 2006.

Enquanto o dinheiro não sai, o ex-caseiro mantém a rotina. Sai de casa às 6h30, pega o ônibus até o Lago Sul, trabalha, volta para casa às 18 horas, cata os livros e vai para a escola. Ainda sonha em comprar uma casa para ele, a mulher e os filhos e outra, no Piauí, para a mãe. Está terminando o ensino fundamental, mas não sabe se vai fazer faculdade. “Tem que ter dinheiro”, diz. Nas ruas de Brasília, ainda é chamado de “o caseiro do Palocci”. Toda vez que ouve o rumor, ignora e segue adiante. Mirella D’Elia – Veja.com

Mal comparado

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Dora Kramer – Estadão

A impressão inicial de que o ministro Antonio Palocci certamente teria uma boa e elucidativa explicação para o espetáculo do crescimento de seu patrimônio se dissipa a cada nova justificativa que nada justifica.

Depois de dois dias de silêncio, o Palácio do Planalto começou a municiar os partidos no Congresso com argumentos típicos de quem está muito mais interessado em se desviar do assunto do que em esclarecê-lo de vez.

São basicamente dois. O primeiro chegou cedo ao plenário do Senado na tarde de terça-feira, dando conta da impossibilidade de Palocci revelar a clientela da consultoria Projeto, por meio da qual teria conseguido amealhar bens no valor de pouco mais de R$ 7 milhões em quatro anos. Estaria impedido por causa da cláusula de confidencialidade dos contratos. De onde, concluíram os líderes partidários governistas, estaria encerrada a questão.

Impossível: se os contratos são confidenciais, é de se supor que não sejam conhecidos por ninguém além dos signatários. Nem pelos líderes partidários escalados para a defesa de Palocci. Portanto, a afirmação peremptória de que os negócios da consultoria foram todos com a iniciativa privada carece de confiabilidade. E esse ponto é fundamental, pois naquele período Antonio Palocci era deputado federal e estava proibido pela Constituição de relações comerciais com empresas de direito público.

O segundo argumento chegou ao Congresso um pouco mais tarde, por e-mail enviado da Casa Civil, alegando que o ministro fez o que todo mundo faz: assim como “pelo menos 273 deputados e senadores da atual legislatura”, tinha sociedade numa empresa que lhe permitiu obter outros ganhos além dos salários de parlamentar, estes no valor total de R$ 974 mil no período referido, entre 2006 e 2010.

Para reforçar a explicação, a nota citava Maílson da Nóbrega, Pedro Malan, Pérsio Arida e André Lara Resende, como exemplos de integrantes de governos (no caso, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso) que se tornaram “consultores de prestígio, profissionais de grande valor no mercado”.

Nada mais diferente do caso de Palocci que as situações usadas como exemplos de que são perfeitamente iguais. Deixemos de lado o aspecto da notória especialização dos citados em suas áreas muito antes de terem qualquer cargo em governo e o fato de Palocci ser médico por formação, político por vocação e ter se tornado consultor – não se sabe exatamente do que, pois não se revela a natureza das consultorias – pela contingência de ter sido ministro da Fazenda. Nenhum deles voltou a ocupar cargo público, nenhum deles acumulou mandato parlamentar com as atividades nos respectivos ramos, nenhum deles se viu na circunstância em que se encontra agora o ministro da Casa Civil.

O fato é um só: a pessoa mais importante no governo depois da presidente Dilma Rousseff teve uma evolução de patrimônio grande em período relativamente curto e isso precisa ser explicado.

Ou então estaremos aceitando a existência no Brasil de uma nomenclatura que, ao molde das ditaduras, está acima de tudo e de todos, não devendo satisfações a quem quer que seja. Dando aos assuntos não encaminhamento normativo exigido no Estado de Direito, mas aquele ditado por seus interesses como se a sociedade simplesmente não existisse.

Pessoa incomum

Em meio ao escândalo da quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa, o governo alegou que o caseiro da casa de lobby frequentada pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estava sendo investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em função de “movimentação atípica” na conta corrente da Caixa Econômica Federal. Tratava-se de um depósito de R$ 24.990, feito pelo pai do caseiro.

O mesmo Coaf, porém, ao que se saiba, não considerou atípicos os movimentos nas contas de Palocci no período (2006-2010) em que ocorreu o enriquecimento do então deputado dublê de consultor.

E dá-lhe tiro no pé: Palocci se desculpa por mensagem enviada por engano

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Uma mensagem enviada por engano, de computador do Planalto, para deputados e senadores levou o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a telefonar ontem para ex-ministros e ex-presidentes do Banco Central (BC) – alguns deles do governo Fernando Henrique Cardoso – e pedir desculpas. Além disso, a trapalhada provocou a demissão de Luiz Azevedo, subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Luiz Sérgio.

O texto no qual Palocci justificava seu patrimônio e argumentava que a passagem pelo governo proporciona uma "experiência única" para valorizar os profissionais no mercado, citando exemplos de tucanos, era um tipo de relatório reservado. Foi produzido pelo jornalista Thomas Traumann, assessor especial de Palocci, como subsídio para a articulação política do governo orientar a defesa, no Congresso, do ministro.

Azevedo, porém, enviou a mensagem pelo Sistema de Informações Parlamentares (Supar), que segue para todas as assessorias da Esplanada. O e-mail foi parar nas mãos não apenas de líderes do PT e de outros partidos da base, mas também da oposição. A nota citava ex-presidentes do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como Henrique Meirelles, Armínio Fraga, Pérsio Arida e André Lara Resende, e ex-ministros da Fazenda (Pedro Malan e Maílson da Nóbrega) como exemplos de autoridades que se tornaram consultores.

Aborrecido, Palocci telefonou ontem para os ex-ministros e se desculpou pelo episódio. Disse não ter tido a intenção de causar constrangimento, mas apenas de esclarecer que profissionais com trajetória no governo são prestigiados pelo mercado. Tanto Malan como Armínio, Arida e Lara Resende trabalharam no governo Fernando Henrique. Estadão Online

Opinião do Estadão: O ministro omite o essencial

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O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, tentou abater de um só golpe as duas questões provocadas pela revelação de que, em quatro anos, o seu patrimônio cresceu 20 vezes, aparentemente graças ao faturamento da empresa de consultoria que criou em 2006 e em nome da qual comprou dois imóveis em área nobre de São Paulo pelo valor aproximado de R$ 7,5 milhões. As questões dizem respeito, naturalmente, ao crescimento vertiginoso dos haveres do ex-ministro da Fazenda, à época deputado federal, e ao potencial conflito de interesses entre os seus negócios e a condição de condestável do governo Lula e um dos mais influentes membros do Congresso Nacional, hoje de novo no coração do poder.

Mas a nota que enviou a líderes parlamentares com a sua versão da história se baseia em larga medida numa comparação que se fixa no acessório e omite o essencial. Ele cita os ex-ministros da Fazenda Mailson da Nóbrega e Pedro Malan, além dos ex-presidentes do Banco Central e BNDES, Pérsio Arida e André Lara Rezende, no governo Fernando Henrique, como exemplos de figuras de projeção da área pública federal que depois prosperaram em instituições financeiras ou como consultores. As funções que exerceram, argumenta, proporcionaram-lhes "uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado". Nada mais natural, deveria se deduzir, que também ele, Palocci, recebesse do mercado remuneração à altura de sua experiência.

O texto menciona ainda nomes que fizeram o caminho inverso, "tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse" – o banqueiro e empresário Alcides Tápias, que se tornou ministro do Desenvolvimento, o gestor de fundos de investimento Armínio Fraga e o financista Henrique Meirelles, que se sucederam na direção do Banco Central. Palocci, afirma a mensagem, fez o mesmo que eles para prevenir conflitos de interesse. O problema é que uns saíram do governo para ingressar na iniciativa privada e outros foram dali para o governo, ao passo que Palocci não fez nem uma coisa nem outra – pela simples razão de que nunca deixou a vida pública. Era deputado federal quando o presidente Lula o nomeou para a Fazenda. Voltou para a Câmara ao perder o cargo. Reelegeu-se e acumulou o exercício do mandato com a atividade de consultor, da qual se afastou para ser novamente ministro.

Em nenhum momento, portanto, removeu o conflito latente de interesse entre o que fazia numa esfera e na outra. O titular da Casa Civil lembra que 273 deputados federais e senadores são sócios de empresas comerciais, industriais, de prestação de serviços ou do setor rural. Não há nenhuma ilegalidade nisso, enfatiza. Mas ninguém acusa Palocci de ter transgredido a legislação ao acumular o mandato eletivo com a prestação de consultoria – termo que designa seja lá o que se queira – a quem pudesse arcar com os seus superlativos honorários. O que está em jogo é o que diz a Comissão de Ética Pública da Presidência: "Suscita conflito de interesses o exercício de atividade que possa transmitir à opinião pública dúvida a respeito da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro da autoridade".

A dúvida é um fato. "Todo mundo está pensando que o ministro enriqueceu ilicitamente porque é difícil uma pessoa enriquecer tão rapidamente", disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, ao ler o pedido dos partidos da oposição para que o Ministério Público apure os "indícios de enriquecimento ilícito e tráfico de influência" do ministro. Em tese, ele poderia acalmar as suspeitas revelando os assuntos das consultorias prestadas, as empresas que as solicitaram e os valores cobrados. Palocci alega, porém, que todos os contratos que firmou estão cobertos por cláusulas de confidencialidade. Se assim é, tanto pior. A figura mais importante do governo Dilma Rousseff continuará no centro do noticiário – e não exatamente por suas contribuições para o êxito da presidente.

Mesmo os oposicionistas que medem as palavras ao falar do escândalo, como o senador tucano Aécio Neves, se sentem no dever de pedir que o ministro se explique – e não adianta o Planalto decretar que "o caso está encerrado".

Na tribuna do Senado, Demóstenes cobra explicações de Palocci

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