Abobado

Archive for novembro, 2010

Domingo especial com Adoniran Barbosa e Elis Regina

leave a comment

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=xnUkifVdlhA]

Written by Abobado

novembro 28th, 2010 at 8:03 am

Mais um bandido que fica: Dilma mantém Marco Aurélio Garcia no governo

leave a comment

alt

A presidente eleita Dilma Rousseff decidiu manter o assessor especial internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio Garcia, no mesmo cargo que ocupa hoje.

A manutenção da Garcia na cozinha do Planalto é um forte sinal da continuidade de política de boa vizinhança do Brasil com os países vizinhos, como a Venezuela, que rendeu muitas críticas à política externa do presidente Lula. A própria Dilma, embora não tenha explicitado como pretende conduzir a política externa brasileira, já manifestou apoio ao Mercosul e foi celebrada pelo venezuelano Hugo Chávez.

Será uma reedição da dobradinha Garcia-Itamaraty, que o governo considera que deu certo na administração da política externa sob Lula.

Mas, a ajuda de Marco Aurélio à Dilma não se restringe à política externa. Garcia, que foi um dos coordenadores da campanha da petista, ajudará a presidente eleita também na relação com o PT.

Itamaraty

Para o Itamaraty, no entanto, o nome que irá suceder Celso Amorim ainda não está definido. O mais cotado é Antônio Patriota, atual secretário-geral da pasta. Apesar do desejo do atual chanceler permanecer no posto, a presidente eleita confidenciou a aliados a sua disposição de substituí-lo no cargo.

Assessores de Amorim avaliam que o chanceler não está digerindo bem a sua "aposentadoria" e estaria minando até mesmo Antônio Patriota, seu pupilo, que chegou ao segundo posto do Itamaraty pelas suas mãos.

Dilma tem uma excelente relação com Patriota, que não só a assessorou como a acompanhou em diversos tipos de eventos nos Estados Unidos.

À época em que era ministra-chefe da Casa Civil Dilma chegou a ser ciceroneada por Patriota, então embaixador em Washington, em programações culturais em Nova York, onde assistiram concertos e visitaram exposições de artes plásticas. Nas Relações Exteriores, Patriota poderia ajudar a estreitar as relações entre os dois países, já que ficou dois anos servindo em Washington.

Apesar de o governo de transição estar pensando em nomes de mulheres capazes de compor o ministério, há uma forte reação corporativa a esta possibilidade. Os que pensam desta forma acham que poderia ser o momento de nomear uma mulher para secretária-geral da pasta a fim de prepará-la para, no futuro, assumir a chancelaria. Há quem aposte que, neste momento, poderiam ser escolhidas diplomatas conceituadas e experientes como Vera Machado, atual subsecretária-geral de política do Itamaraty, que já foi embaixadora no Vaticano e na Índia. Circula também o nome de Maria Luiza Viotti, embaixadora do Brasil na missão da ONU, que representou o Brasil na votação contra as sanções da ONU ao Irã, mas que é vista como mais "instável" e teria relutado até em aceitar o posto na ONU. Outra opção é Vera Pedrosa que, apesar de já ter se aposentado, tem bom trânsito com a esquerda. Ela foi subsecretária-geral de política, assim como Patriota antes de ir para Washington.

No Palácio, já foi escolhido o novo chefe do cerimonial de Dilma. Será Renato Mosca, que já serviu no Planalto em vários governos e conhece a fundo o funcionamento do setor. Estadão Online

Guerra no Rio de Janeiro: General diz que Exército vai revidar em caso de confronto com criminosos

one comment

altGeneral Adriano (segundo à esquerda): ‘Se tiver confronto, infelizmente vamos ter partir pra a reação’

O general do Exército Adriano Pereira Júnior (comandante do Comando Militar do Leste) afirmou na tarde desta sexta-feira em entrevista coletiva que cerca de 60% dos 800 homens enviados ao Rio de Janeiro têm experiência no tipo de operação que acompanha na cidade. Questionado sobre a possibilidade de um confronto direto entre criminosos, ele respondeu: "Se tiver confronto, infelizmente vamos ter partir pra isso".

Na noite de quinta-feira (25), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, assinou autorização que determina às Forças Armadas o reforço do apoio ao governo do Rio nas operações de combate à onda de ataques que ocorre no Estado desde o domingo (21).

A Operação de Garantia da Lei e da Ordem foi solicitada pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e teve que ser autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois o número de homens solicitado foi acima do que o ministério poderia liberar. Também foram enviados ao Rio dez blindados e três helicópteros da Força Aérea.

‘Nós, do Rio de Janeiro, estamos muito felizes porque o Brasil se uniu pela nossa causa’, afirmou, mais cedo, o governador do Rio sobre a autorização do reforço policial.

O secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, – que também participou de entrevista – disse que a operação foi planejada, mas foi antecipada. Ele explicou que o papel das forças federais na Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão é logístico e estratégico.

"Era uma operação para ser mais para frente. Vimos o que tinha e o que faltava e solicitamos apoio da Marinha. Depois de fazer a entrada [nas favelas], há uma necessidade estratégica para nós, que toda aquela região tenha os acessos controlados", afirmou. Folha Online

Viva o Rio! Ou: Beltrame estava constrangido porque sabe que teve de trocar a UPP pela UPP do B!

leave a comment

altViolência no Rio: Policiais do Bope chegam à Vila Cruzeiro em blindado da Marinha. É guerra!

É evidente que eu me integro ao esforço patriótico contra a barbárie nas ruas e nas favelas do Rio. Sempre que os bandidos estiverem de um lado, eu estarei DE outro, mas não necessariamente DO lado de uma política oficial errada. Em 2006, em São Paulo, também foi assim. O PCC deu ordem para barbarizar, a polícia foi para as ruas, botou ordem na bagunça. O que acho positivo desta vez, na comparação com o que se deu em São Paulo, é que não há, pelo menos até onde alcanço, jornalistas tentando ouvir advogado de bandido como se fosse o “outro lado”. Naquele caso, a desordem era, claramente, uma tentativa de influir nas eleições. Desta feita, reinou a paz pré-eleitoral — tanto é assim que as UPPs foram um cabo eleitoral e tanto —, e a confusão, estranhamente, se deu depois. Se eu fosse jornalista investigativo, veria um monte de chifre na cabeça desse cavalo. Isso parece jabuti na mão do Chico Buarque: há algo de estranho aí. Fica até parecendo que há reação a algum acordo não-cumprido.

altVi ontem no Jornal Nacional uma entrevista de José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio. Ele sabe que teve de mudar a sua política, tanto que se nota certo constrangimento, ainda que isso não seja, de modo nenhum, explorado pela imprensa. O clima patriótico não deixa. QUAL ERA UMA DAS RESERVAS DESTE ESCRIBA CONTRA A TAL POLÍCIA PACIFICADORA? O governo se orgulhava, para júbilo dos “pacifistas”, de ocupar morros sem dar um tiro e sem prender ninguém. Aliás, o aviso era feito com antecedência. Quem achasse por bem deveria cair fora. E uma parte caía. O essencial ficava para negociar. Vocês leram em algum lugar que o tráfico está extinto nos morros “pacificados”?

Qual era a minha outra reserva com a política anterior? Se ninguém é preso, a bandidagem vai se alojar em outro lugar — convertida à “religião” da cidadania é que não foi. E foi o que vimos ontem nas imagens aéreas transmitidas pelo Jornal Nacional: um verdadeiro exército armado migrando da Vila Cruzeiro para o Complexo do Alemão. Um dia, eu sei, a polícia chegará lá. Mas fica a pergunta: chegará como tem feito neta semana, PRENDENDO BANDIDOS (bem poucos ainda) ou chegará como vinha fazendo, ESPALHANDO OS BANDIDOS?

O jornalismo pode ignorar a MUDANÇA DA POLÍTICA, mas Beltrame, ele próprio, não ignora. Na declaração de ontem, afirmou que “prender bandido é importante, que apreender droga é importante, mas o mais importante é recuperar o território”. A frase está errada: a recuperação do território é o objetivo. E deve ser alcançado prendendo os bandidos e apreendendo as drogas. Não há uma hierarquia nessas ações. Ocorre que ele tenta, no discurso ao menos, conciliar a política de agora com a política de antes, passando a impressão de que se trata de um conjunto de ações, de continuidade.

E não é verdade. Os fatos me dão razão. O governo do Rio acreditou certamente que poderia haver milagre; que bandido com menos emprego no mundo crime — os pés de chinelo do tráfico das áreas “pacificadas” estão desempregados — talvez procurasse trabalho honesto. A escalada dos crimes comuns na cidade já sugeria que a coisa não era bem assim. E não era mesmo!

O lugar de toda aquela gente que vimos fugindo é a cadeia. Se não deu para prender hoje, que se tente amanhã, depois, quando for possível. O QUE CABRAL E BELTRAME NÃO PODEM MAIS É “PACIFICAR” ÁREAS TOMADAS PELO NARCOTRÁFICO SEM PRENDER NINGUÉM. ESSA POLÍTICA FOI PARA A CUCUIA. ATÉ PORQUE, SE DESSE CERTO PARA O RIO, SERIA UMA TRAGÉDIA PARA OS ESTADOS VIZINHOS: O RIO SE TORNARIA EXPORTADOR DO CRIME.

Beltrame estava ontem um tanto constrangido porque sabe que teve de trocar a UPP pela UPP, a Unidade de Polícia Pacificadora pela Unidade de Polícia Prendedora — que batizei aqui de “UPP do B”. Sempre destacando que prendeu muito pouco até agora. E bandido solto, como sempre adverti aqui, é um problemão!

Por Reinaldo Azevedo

Guerra no Rio de Janeiro: Bandidos queimam mais sete automóveis

508 comments

altViolência no Rio: No início da madrugada desta quinta, carro foi incendiado na Avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca

Chegaram a sete os automóveis – cinco carros e dois ônibus – incendiados no Rio de Janeiro durante a noite desta quarta-feira (24), desde as 20h, cinco deles na zona norte, um na Baixada Fluminense e outro em Niterói (Região Metropolitana).

Os dois casos mais recentes foram de dois ônibus. Em um deles, às 23h40, os criminosos mataram o motorista do veículo que passava pela avenida Brasil, próximo ao viaduto Lobo Júnior, na Penha (zona norte) – mesmo bairro onde durante o dia houve confrontos entre PMs e traficantes, com diversos mortos. Ninguém foi preso. O local fica perto do 22º Distrito Policial (Penha), que se reforçou à noite, temendo ataques. Em Mesquita, na Baixada Fluminense, outro ônibus foi incendiado na avenida Presidente Costa e Silva, no bairro de Edson Passos.

Na zona norte do Rio, bandidos atearam fogo a uma van na avenida Martin Luther King, próximo ao shopping Nova América, em Del Castilho. O local é perto da cabine da PM atacada na segunda-feira.

Na avenida Dom Hélder Câmara, um caminhão foi incendiado na altura do número 1.790, em frente à favela do Jacarezinho. Os bombeiros só conseguiram chegar ao local para apagar as chamas depois que cessou um tiroteio que ocorria, na mesma hora, entre traficantes e policiais militares.

Perto dali, no Sampaio, um Honda Civic foi incendiado na saída do túnel Noel Rosa, que liga o bairro à Vila Isabel. Segundo a PM, os bandidos emparelharam, mandaram que os ocupantes do carro descessem e depois atearam fogo.

De acordo com a polícia, os bandidos do Jacarezinho tentaram fechar o viaduto que liga o túnel Noel Rosa ao Jacaré. Na maior parte da zona norte e da Baixada Fluminense, muitas lojas fecharam as portas mais cedo com medo de ataques de bandidos.

Na Tijuca, um Corsa prateado foi queimado na rua Félix da Cunha, embaixo do morro da Chacrinha. Segundo testemunhas, o veículo foi incendiado por cerca de dez menores que saíram do morro, quebraram a janela do motorista, jogaram gasolina e atearam fogo no carro, que estava vazio. O dono do automóvel, um professor de caratê, dava aula em uma academia e foi avisado, mas quando chegou já o encontrou em chamas.

Também na Tijuca, policiais prenderam Hugo Leonardo de Souza Oliveira, 23, que havia tentado atear fogo em um Fox preto, no Largo da Segunda-Feira. Folha Online

Foto: Wilton Junior/Agência Estado

Serra: Lula ‘está deixando um grande nó para o próximo governo’

leave a comment

altJosé Serra se reuniu no Congresso com lideranças do PSDB para fazer um balanço da campanha eleitoral

O ex-governador José Serra (PSDB) respondeu nesta quarta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cobrou um pedido de desculpas do tucano pelo episódio da "bolinha de papel" durante a campanha presidencial.

Serra disse que Lula está em campanha para 2014 ao "mentir" uma vez que foi de fato atingido por um objeto durante visita ao Rio de Janeiro – além de uma bolinha de papel.

"Ele continua fazendo campanha, talvez já tenha começado sua campanha para 2014, e dizendo mentiras inclusive muito pouco apropriadas para a figura de um presidente da República", afirmou.

Em duros ataques a Lula, Serra disse que o petista vai deixar uma "herança bastante adversa" para sua sucessora Dilma Rousseff (PT) com problemas na economia do país.

"Está deixando um grande nó para o próximo governo, um nó de difícil solução que vai custar muito caro ao país: déficit público maquiado, inflação ascendente, o maior déficit de balanço de pagamentos da nossa história, câmbio supervalorizado com o crescimento descontrolado das importações."

O tucano classificou de "megalomaníaco" o projeto de construção do trem-bala do governo federal e se mostrou contrário à recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). "Essa história de que vai repartir CPMF entre governo federal, Estados e municípios é conversa.’

Serra se reuniu no Congresso com lideranças do PSDB na Câmara e no Senado para fazer um balanço da campanha eleitoral.

O tucano fez mistério sobre seu futuro político ao afirmar que não tem planos para as próximas eleições. Ele negou que esteja negociando sua indicação para a presidência do PSDB ou do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao partido.

"Não estou em campanha. Estou me recuperando fisicamente da campanha, procurando trabalho, decidindo o que vou fazer para ganhar a vida. E vou continuar como, desde os 20 anos de idade, no trabalho político."

Copa

Serra também reagiu às críticas do presidente Lula de que o governo de São Paulo atendeu a "interesses comerciais" para desistir do Morumbi para sediar a abertura da Copa de 2014. O presidente fez as críticas nesta quarta-feira durante entrevista a blogueiros.

"Ele fez promessas e mais promessas para o São Paulo, o Morumbi, e na hora "H" tirou o time. Os compromissos que o governo do Estado assumiu em relação ao estádio ele cumpriu. Aquilo que competia ao governo federal, ficou só no tro ló ló."

O tucano disse estar "assombrado" com a postura de um presidente "que deveria estar governando o Brasil, mas continua fazendo campanha". "Parece que isso o Lula sabe fazer: campanha e mentir. É o que ele mais sabe fazer na vida, aparentemente."

Serra reagiu ainda às acusações do petista de que fez uso político do acidente com o Airbus da TAM em 2007 época em que governava o Estado de São Paulo. "É um comentário muito raivoso, são muitos anos. Ele poderia perfeitamente ter tido isso há muitos anos e não o faria porque soaria como piada de mal gosto." Folha Online

A longevidade da moeda criada em 1994 é a prova mais contundente de que Lula mente

leave a comment

Em 28 de fevereiro de 1986, acuado pela escalada da inflação, o governo do presidente José Sarney não se limitou a cortar três zeros do cruzeiro, como fizeram quase todos os antecessores desde os anos 50. Também aposentou a velha moeda e criou o cruzado.

alt

Três anos depois, ainda no governo Sarney, novamente sumiram três zeros e o cruzado foi substituído pelo cruzado novo.

alt

Em 1990, dois meses depois da posse, o presidente Fernando Collor repetiu o truque da troca de nome com zeros a menos, aposentou o cruzado novo e ressuscitou o cruzeiro.

alt

Em agosto de 1993, já com Itamar Franco no lugar de Collor, o governo amputou três zeros do cruzeiro e criou o cruzeiro real.

alt

Em julho de 1994, último ano do governo Itamar, o real nasceu no bojo do plano com o mesmo nome concebido por uma equipe de economistas sob o comando do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Em circulação há 16 anos, a moeda continua exibindo a saúde que faltou às versões anteriores, todas fulminadas pela inflação selvagem.

alt

Instados a lidar com a maldição cinquentenária, Itamar Franco e FHC dispensaram-se de lamúrias, derrotaram o inimigo aparentemente invencível e enjaularam a inflação que parecia indomável. Herdeiro de um país financeiramente estabilizado, Lula foi o único presidente, além do antecessor, que não precisou encomendar à Casa da Moeda cédulas com outro nome, zeros a menos ou zeros a mais. Desde 1994, da menor fração à cédula de 100 reais, nada mudou.

“Recebi um país em péssima situação”, vive mentindo Lula. “Nós assumimos um país com a inflação descontrolada”, vive mentindo Dilma Rousseff. A permanência, a longevidade e a solidez da moeda são a prova mais contundente de que Lula, beneficiário da herança bendita, segue espancando os fatos para expropriar de FHC a paternidade do histórico ponto de inflexão: quem tem menos de 25 anos nem faz ideia do que é inflação.

Em paragens menos embrutecidas, pais-da-pátria que assassinam a verdade em público se arriscam a ter a discurseira interrompida por chuvas de dinheiro metálico. Graças a FHC, Lula e Dilma estão livres desse perigo: há 16 anos, os brasileiros não jogam fora sequer moedas de 5 centavos. A julgar por seu desempenho na campanha eleitoral de 2010, a oposição oficial nunca soube disso.

Augusto Nunes

O futuro de Lula

leave a comment

alt

Merval Pereira

O presidente Lula dá a cada dia mais sinais de que não convive bem com a idéia de largar o poder, a começar pela explícita interferência na montagem do primeiro ministério da presidente eleita Dilma Rousseff, sua criatura eleitoral que vai dando também demonstrações de uma insuspeitada habilidade para lidar com os constrangimentos que a sede de poder de Lula lhe causa publicamente.

Lula, apesar de toda popularidade, já está sentindo o gostinho ruim do poder que se esvai. Na recente reunião do G-20, não apenas não lhe prestaram as homenagens que provavelmente aguardava, por ser aquela a sua última participação no fórum hoje mais importante dos chefes de Estado do mundo, como teve que ver Dilma ser mais assediada do que ele pelos jornalistas, e não apenas do Brasil.

O sinal de que a realidade do “rei morto, rei posto” é mais dura do que sua simples enunciação da boca para fora, foi dado pelo magnata Ruppert Murdoch, que cancelou um pedido de audiência para esperar a posse de Dilma.

O fato de que a família Lula da Silva vai se mudar de São Bernardo do Campo para a capital paulista já é um indicativo de que a nova dimensão política de Lula não cabe na cidade que o viu crescer para as homenagens internacionais, mas até agora Lula tergiversa quanto ao que vai fazer no futuro.

O Brasil oficializou sua decisão de disputar a direção-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), mas não antecipou o nome de seu candidato, procedimento inusual.

Atribuiu-se esse ineditismo à possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vir a concorrer ao posto, que sem dúvida tem tudo a ver com sua disposição de se dedicar ao combate à fome no mundo depois de deixar o governo, através da criação de uma ONG.

Mas é improvável que Lula tente uma carreira em organismos internacionais, embora seja certo que será a mais nova estrela do circuito internacional de palestras, o que já faz com que assessores e amigos lhe sugiram que para cada palestra milionária – dizem que pode ganhar mais de U$ 100 mil por palestra no primeiro depois de deixar o cargo – faça duas de graça para movimentos sociais e ONGs.

Há também diversos títulos de doutor honoris-causa de universidades de todas as partes do mundo, que Lula deve receber assim que deixar o Palácio do Planalto.

Mas, para futuro desespero de Dilma, o interesse de Lula parece continuar sendo a política interna.

Lula já disse que pretende se empenhar para organizar a esquerda brasileira, apesar de já ter dito em diversas ocasiões que não é de esquerda.

Quer também ajudar a debater, dentro do PT, uma reforma política, para depois convencer os outros partidos.

Lula já deixou claro que não pretende se aposentar da política, mas é contraditório com relação a sua relação com o PT:

“Estou muito otimista. Eu tenho convicção de que nunca haverá tempo para uma pessoa que construiu a relação que eu construí, seja política, seja sindical, seja com o movimento social, seja com empresários, de ficar parado. Ou seja, eu vou ter muita tarefa. Agora, a única coisa que eu não quero é ter tarefa dentro do governo e também não dentro do partido que eu não quero voltar para dentro do partido".

De outra feita, Lula revelou que pretende voltar a viajar pelo Brasil. “Eu quero voltar a viajar o Brasil, porque tem muita coisa que a gente começou, tem muita coisa que foi concluída, muita coisa que não foi concluída, e eu não tenho como desaparecer da minha relação com a sociedade de uma hora para outra”, comentou.

Lula mesmo tem dúvidas se está preparado para ser um ex-presidente: “Eu espero que eu esteja preparado para o dia dois. Você levantar de manhã, não ter ninguém para eu xingar, tem só a Marisa, com muito mais poder do que eu”.

Numa sexta-feira, 29 de Outubro, na comemoração de seu último aniversário como presidente, pelo menos nos próximos quatro anos, Lula ficou com a voz embargada e desistiu de falar, deixando claro que ainda não está lidando bem com o fato de seu mandato estar terminando.

– Com toda a sinceridade, eu preferia que este dia nunca tivesse chegado – disse Lula, referindo-se ao último aniversário como presidente.

Antes, em várias ocasiões Lula havia feito referência ao fato de que não pode se candidatar a um terceiro mandato consecutivo.

Certa ocasião, em uma solenidade no Palácio do Planalto, brincou com o vice-presidente José de Alencar dizendo que por ele continuaria mais tempo na Presidência “mas o pessoal não quer, não é Zé, e democracia é isso mesmo, temos que respeitar”.

Outra dessas vezes foi em agosto, quando ele lamentou ironicamente não ter mandado ao Congresso uma emenda à Constituição que lhe permitisse aumentar o seu mandato na Presidência da República.

"Está certo que está no final do mandato, mas junto com esta lei complementar podia ter mandado uma emendinha para mais alguns anos de mandato", disse ele, ao sancionar alterações na Lei Complementar 97, que amplia os poderes do Ministro da Defesa.

Ele já havia explicitado essa dificuldade em meio à campanha eleitoral, quando ressaltou que essa seria a primeira eleição, “desde que voltou (sic) as eleições diretas para presidente, que o meu nome não vai estar na cédula. Vai haver um vazio naquela cédula”, disse Lula, que desde 1989 foi candidato à presidência da República.

Em novembro, Lula disse em Moçambique, com sinceridade, que vai sentir “falta dos microfones” quando deixar o poder, em janeiro do ano que vem.

Ou não.

Written by Abobado

novembro 23rd, 2010 at 11:15 am

Opinião do Estadão: As confusões da Receita

leave a comment

alt

As sucessivas portarias que a Receita Federal tem baixado para evitar o vazamento de informações sigilosas de dados dos contribuintes dão a medida da desorganização que tomou conta do órgão depois que os cargos mais importantes passaram a ser negociados pelo ministro da Fazenda com sindicatos de auditores, sindicatos de analistas fiscais e agremiações partidárias. Empossado em agosto de 2009, o secretário Otacílio Cartaxo teve sua nomeação avalizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita (Sindifisco), que seria controlado pelo PT.

Desde então, cresceram as denúncias de quebras ilegais de sigilo fiscal. Alguns vazamentos, como os relativos às declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, do ex-ministro Luís Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira e da filha e do genro do candidato José Serra – Verônica Serra e Alexandre Bourgeois -, foram realizados com propósitos políticos por auditores e analistas vinculados ao PT e a centrais sindicais, durante a campanha eleitoral.

Quando a Polícia Federal começou a investigar, descobriu-se que a quebra sistemática e acintosa de sigilo fiscal não tinha apenas motivação política e partidária, mas se devia também a interesses financeiros escusos. Em algumas delegacias do órgão, como a de Mauá, senhas de acesso ao banco de dados eram compartilhadas por analistas e até por servidores administrativos, que vendiam informações fiscais sigilosas a quem pagasse propina. Cada acesso custava R$ 100. Foi por esse esquema que vazou, por exemplo, a declaração de renda da apresentadora da TV Globo Ana Maria Braga.

Para tentar evitar que a exploração do escândalo pela oposição prejudicasse a campanha da candidata situacionista à Presidência da República, no 2.º turno, o ministro da Fazenda e o presidente Lula baixaram às pressas a Medida Provisória 507, que define novos critérios para quebra de sigilo fiscal, estabelece rigorosas punições para os servidores que violarem as regras de acesso à base de dados do Fisco e disciplina o uso de procurações por advogados na representação de seus clientes, em processos administrativos. Como o lobo perde o pelo, mas não o vezo, a Receita Federal viu na regulamentação dessa MP uma oportunidade para ampliar o acesso a dados fiscais sigilosos.

Baixada em outubro, a Portaria n.º 1.860 tinha redação imprecisa e vários dispositivos polêmicos, cuja inconstitucionalidade foi denunciada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O texto causou tanta perplexidade nos meios jurídicos e forenses que a Receita Federal foi obrigada a revogá-lo, substituindo-o pela Portaria n.º 2.166.

O novo texto é mais claro e especifica as informações que não estão protegidas por sigilo fiscal, mas continuou sendo tão polêmico quanto o da portaria anterior. Ele permitiu, por exemplo, o acesso, de “estagiários de instituições conveniadas”, participantes de treinamentos e atividades profissionais e de pesquisadores acadêmicos a dados protegidos. Por essa portaria, os estagiários só poderiam acessar os dados com a devida autorização dos supervisores e estariam limitados à área específica de atuação de cada profissional. Além disso, só seria permitido o acesso a processos – e não aos bancos de dados informatizados. As novas regras também permitiram o acesso a informações sigilosas de analistas e auditores que fazem pós-graduação, mas proibiram sua divulgação nas teses.

Como os tributaristas voltaram a alertar que as brechas para eventuais vazamentos de informações fiscais sigilosas não foram devidamente fechadas pela Portaria n.º 2.166, a Receita Federal foi obrigada a alterar seu teor na semana passada, por meio da Portaria n.º 2.201, sob a justificativa de aumentar a segurança na “manipulação de dados”. Foi a terceira portaria baixada sobre a mesma matéria no período de um mês. Fato no mínimo intrigante, num órgão que é tido como de excelência na administração direta.

Presente de sábado: Trilha do filme ‘Coração Valente’, por James Horner

leave a comment

Written by Abobado

novembro 12th, 2010 at 11:32 pm