Abobado

Archive for setembro, 2010

Serra presidente: O melhor programa eleitoral dos últimos tempos. Emocionante!

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setembro 29th, 2010 at 11:49 am

Quadrilha: Banco do Brasil confirma que dados bancários de Eduardo Jorge foram acessados

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O Banco do Brasil confirmou à Polícia Federal que os dados bancários do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, foram acessados, em 2010, numa operação que levanta suspeitas sobre o uso da estrutura do banco para a coleta ilegal de informações sigilosas do dirigente tucano. De acordo com as informações prestadas à PF, os dados bancários de Eduardo Jorge foram acessados por cinco vezes, entre 2009 e 2010. Os dois acessos que levantam suspeitas ocorreram em março deste ano em Brasília e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

No dia dois de setembro, o GLOBO revelou que as contas de Eduardo Jorge no Banco do Brasil poderiam ter sido devassadas. Eduardo Jorge disse que soube dos vazamentos, depois de ser procurado por um repórter que portava informações de sua movimentação bancária.

A Polícia já sabe o nome dos servidores que efetuaram as operações, no entanto, os investigadores ainda apuram se os funcionários do banco agiram sem motivação formal e se houve efetivamente quebra de sigilo bancário.

Para Eduardo Jorge, as informações do Banco do Brasil revelam "fortes suspeitas" de que houve quebra de sigilo.

– Algumas informações convergem para a quebra de sigilo bancário. A resposta do Banco do Brasil reforça que houve acessos sem motivação. Cabe à PF avançar nas investigações – afirmou o tucano.

O inquérito que apura a quebra de sigilo bancário é o mesmo que investiga a quebra de sigilo fiscal de Eduardo Jorge, de outros dirigentes tucanos, de aliados do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e de familiares do candidato tucano, como a filha Verônica Serra. Os dados fiscais do tucano foram acessados a partir da Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP), do terminal da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos. Já as informações de Verônica foram acessadas de um terminal da Receita em Santo André (SP). O Globo Online

A candidata do povo: Dilma faz campanha na rodoviária de Brasília protegida por grades

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28_09_2010_dilma_lugar_de_bandido_e_na_cadeiaA criatura: É atrás desse tipo de grade que essa mulher ainda vai parar. O povo tem que ficar esperto

A típica cena de campanha em rodoviária, em que o candidato faz corpo a corpo com o eleitor, come pastel e toma café pingado passa ao largo da estratégia eleitoral da presidenciável petista Dilma Rousseff. Em visita a principal rodoviária de Brasília, no Plano Piloto, Dilma foi recebida com estrutura presidencial. Grades de ferro a separaram do povo e dos cerca de 500 manifestantes reunidos. Só conseguiu se aproximar dela quem ficou espremido na linha de frente.

O esquema de segurança montado pela campanha formou um corredor de grades para fazer acesso da calçada onde o carro de Dilma estacionou até o balcão da lanchonete Tupã, onde ela fez um rápido lanche, de forma com que nem público nem imprensa pudessem se aproximar. Em cerca de 20 minutos que ficou no local, a petista passou metade do tempo falando com a imprensa, e no restante tomou café e comeu dois pães de queijo pequenos.

Vestindo uma blusa de botão rosa, combinando com a camiseta do candidato do PT ao governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, Dilma Rousseff concordou em comentar a última pesquisa Datafolha, na qual perdeu vantagem para os adversários, mas se limitou a dizer que neste momento da campanha "é normal que hajam subidas e descidas". Em contrapartida, apelou para que a militância "não esmoreça" na reta final.

"Nós estamos num momento da eleição que é normal que haja subidas e descidas. Então acho que devemos aguardar daqui para frente e o que eu queria fazer é um apelo para minha militância não esmorecer, ir para rua, disputar voto a voto", afirmou. O levantamento Datafolha mostra Dilma com 51% das intenções de voto. Levando em conta os 2 pontos da margem de erro, ela poderia ter 53% ou ainda 49% – alternativa na qual não estaria mais assegurada vitória no primeiro turno. Estadão Online

Leia mais aqui.

Written by Abobado

setembro 28th, 2010 at 3:50 pm

Opinião do Estadão: Mordaça por atacado

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altMano: O ladrão, safado, Carlos Gaguim tem apoio incondicional do PT de Lula e Dilma. Tudo a ver…

Um juiz eleitoral do Tocantins, desembargador Liberato Póvoa – cuja mulher e sogra foram nomeadas pelo governador Carlos Gaguim para cargos na administração local -, impôs censura prévia a 8 jornais – entre eles o Estado -, 11 emissoras de TV, 5 sites, 20 rádios comerciais e 40 rádios comunitárias. Sob pena de multa diária de R$ 10 mil, estão proibidos de divulgar informações sobre a investigação do Ministério Público paulista a respeito de uma suposta organização criminosa que teria fraudado licitações em 11 prefeituras de São Paulo e Tocantins. Os valores desviados somariam R$ 615 milhões. As investigações da Polícia Federal levaram a ligações do governador Gaguim e do procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, com o bando. Oito dos seus integrantes tiveram a prisão preventiva decretada.

O governador, candidato à reeleição pelo PMDB, é tido como padrinho político do lobista do grupo, Maurício Manduca. Ele foi o primeiro a ser preso, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro ilícito. Outra figura central do esquema, também preso, é o empresário José Carlos Cepera. Segundo o Ministério Público, Gaguim teria “íntimas relações” com eles. Gravações telefônicas autorizadas revelam que o governador teria intercedido diretamente em favor das empresas de Cepera em licitações no Tocantins. As reportagens sobre o escândalo vinham sendo usadas na campanha eleitoral do adversário (e ex-governador) Siqueira Campos, do PSDB.

Ao acionar a Justiça Eleitoral, a coligação de 11 partidos, entre os quais o PT, que apoiam Gaguim alegou que o noticiário sobre a investigação favorece o candidato oposicionista, “constituindo, pois, uso indevido dos meios de comunicação”. Ao acolher a queixa, o desembargador Póvoa assinalou que a investigação corre em segredo de Justiça e argumenta que as informações que presumivelmente incriminam o governador foram publicadas depois do furto de um computador. O equipamento continha os arquivos da operação que revelou os laços entre Manduca e Gaguim. O juiz, além de considerar “difamatórias” as menções ao governador, afirmou que foram obtidas por “meio ilícito”.

A suposta relação de causa e efeito é fictícia. O furto ocorreu na quinta-feira da semana passada – cinco dias depois que o Estado começou a noticiar o caso. Tampouco se sustenta a responsabilização da imprensa pela divulgação de dados de uma apuração que tramita em sigilo. A guarda do segredo cabe aos agentes públicos envolvidos nas investigações enquadradas nessa categoria. Aliás, a estranha frequência com que processos são blindados – o que obviamente favorece os suspeitos, em prejuízo do direito da sociedade de saber o que autoridades e negociantes fazem com o dinheiro do contribuinte – é um motivo a mais para os meios de comunicação tornarem público o material a que tiveram acesso.

A invocação do sigilo para preservar a intimidade dos investigados é uma manobra que produz resultados, quando são apresentados a determinados juízes que melhor fariam se se declarassem suspeitos de entrar na querela. Dácio Vieira, o desembargador do Distrito Federal que há 424 dias impediu este jornal de publicar notícias sobre o inquérito da Polícia Federal a respeito dos possíveis ilícitos praticados pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, não só foi consultor da mesma Casa, como mantém relações próximas com o chefe do clã maranhense. Por sua vez, Liberato Póvoa, o colega do Tocantins que resolveu imitá-lo, tem dois familiares no governo Gaguim. A mulher, Simone, na Secretaria da Justiça, e a sogra, Nilce, na Secretaria do Trabalho.

A mordaça aplicada por atacado pelo desembargador – que responde a processo no Conselho Nacional de Justiça por venda de sentença – foi recebida com espanto e protestos. “Quando se proíbe a divulgação de informações baseadas em fatos, está se ferindo o preceito constitucional de garantias ao Estado de Direito”, alertou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. “É preciso repudiar essas atitudes.” Pergunta, de seu lado, o professor de jornalismo Eugênio Bucci, da USP: “O que impede que amanhã toda a imprensa seja censurada?”

N. da R. – Na tarde de ontem, o plenário do TRE-TO derrubou a decisão do desembargador Póvoa.

Santa Catarina: Desvio de verbas públicas para entidades de fachada em pode chegar a R$ 13 milhões

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altGilmar Knaesel: O hoje candidato a deputado estadual era secretário de Turismo e Cultura de Santa Catarina

Uma fiscalização por amostragem na Secretaria de Turismo descobriu supostas irregularidades que somadas chegam a R$ 13 milhões em verbas repassadas a entidades sociais para realização de eventos. Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontraram problemas em 30 projetos.

A denúncia foi veiculada em reportagem exibida no programa Estúdio Santa Catarina da RBS TV na noite deste domingo. Na semana passada, denúncia semelhante foi feita em Florianópolis.

O trabalho foi feito em julho e examinou apenas uma parte dos contratos. O TCE informou que, quando há problemas, as entidades suspeitas e seus presidentes ficam impedidos de receber novos repasses. Outra penalidade possível é a obrigação de devolver o dinheiro corrigido com correção monetária.

Uma entidade sob suspeita é a Associação Cultural da Região de Laguna. Ela tem sede numa casa da Rua Nestor Pedro dos Santos, em Tubarão, no Sul de Santa Catarina, e o dono pouco sabe sobre a entidade. A Secretaria de Turismo repassou R$ 176 mil para três projetos. O mais caro se referia a um show beneficente no estádio Aníbal Costa. A apresentação ocorreu em 20 de dezembro conforme a prestação de contas.

A direção do estádio nega qualquer evento nesta data. O presidente da associação, Vanderlei Vargas Fausto, disse que houve uma mudança porque a área escolhida anteriormente era muito ampla. Mas garante que houve show e duas mil pessoas compareceram. Ele alegou que tudo está comprovado nas notas entregues junto com a prestação de contas.

Outro projeto da associação era para confecção e distribuição de duas mil cartilhas e 300 camisetas sobre drogas em ruas e escolas. Vanderlei afirmou que tudo foi feito. Questionado sobre um local onde o material foi entregue citou o Grupo Escolar Martinho Alves dos Santos. Mas a direção da escola negou.

Situação também suspeita é a da Associação Tubaronense de Músicos que recebeu R$ 147 mil para fazer quatro shows em praça pública. Assim como a outra entidade, a sede fica numa casa. O dono nem sabe quem são os membros da diretoria.

A direção financeira conversou com a RBS TV e prometeu apresentar a documentação, o que não aconteceu.

O que diz a Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda informou que a Associação Cultural da Região de Laguna está sofrendo um processo de auditoria especial.

O que diz a Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer

Por e-mail, a Secretaria afirma que os projetos citados na reportagem estão sendo analisados pelo setor jurídico da secretaria e pelo Tribunal de Contas do Estado. E que se eles apresentarem irregularidades na aplicação dos recursos públicos, estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como o impedimento para a inscrição e tramitação de novos projetos nos fundos de incentivo do Estado — Funturismo, Funcultural e Fundesporte.

Semelhança

Um caso parecido foi exibido na semana passada, também pelo Estúdio SC. O Clube Recreativo Corinthians Catarinense, sem abrir as portas há pelo menos oito anos, recebeu no ano passado R$ 117 mil do governo de Santa Catarina para projetos culturais no Bairro Pantanal, em Florianópolis.

Além disso, a entidade tem problemas na prestação de contas, que está atrasada, de acordo com as secretarias da Fazenda e de Turismo.

O banco de dados da Secretaria da Fazenda mostrou que o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura repassou R$ 87 mil para projetos sobre a imigração alemã em Santa Catarina. O outro repasse foi de R$ 30 mil e partiu do Fundo Estadual de Desenvolvimento Social. O projeto apresentado prometia a realização de oficinas de artesanato para crianças carentes do Pantanal.

O presidente do Clube Recreativo Corinthians Catarinense, Romeu Franzoni Júnior, argumentou que todas as atividades foram feitas. O projeto sobre a colonização alemã resultou em 12 painéis que ficaram expostos por dois meses no Terminal Rita Maria. A verba para a oficina de artesanato foi usada numa festa de final de ano, para as crianças do bairro. ClicRBS

Editorial do Estadão: O mal a evitar

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A acusação do presidente da República de que a Imprensa “se comporta como um partido político” é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre “se comportar como um partido político” e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.

Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.

Efetivamente, não bastasse o embuste do “nunca antes”, agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir. O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.

Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa – iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique – de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana. Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.

Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia – a começar pelo Congresso. E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o “cara”. Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: “Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?” Este é o mal a evitar.

É essa gente que você quer que continue cuidando do Brasil?

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O Brasil sempre será maior…

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Written by Abobado

setembro 20th, 2010 at 11:18 am

Mais um rato desentocado: Presidente dos Correios anuncia demissão do diretor de operações

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O diretor de operações dos Correios caiu. O presidente da estatal, David José de Matos, afirmou ao Estado neste domingo que o coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva vai deixar o cargo nesta segunda-feira. O anúncio foi feito no dia em que o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o diretor é testa de ferro do empresário argentino Alfonso Rey, que vive em Miami, na Master Top Linhas Aéreas (MTA), personagem da crise que derrubou a ex-ministra Erenice Guerra. Os documentos obtidos pela reportagem mostram que o coronel participa de um esquema de empresas de fachada no Brasil, no Uruguai e nos EUA para ocultar a propriedade estrangeira e facilitar o funcionamento da MTA no Brasil.

coronel_rodrigues_rato_dos_correios“Ele (coronel) disse que vai sair porque a família dele está destroçada. Assim que eu receber a carta, vou levá-la a quem de direito”, disse o presidente dos Correios. Segundo Matos, o procedimento é encaminhar o pedido de demissão à Presidência da República, que é “quem nomeia”. Matos disse que não vai tentar impedir a saída do coronel Artur. “Pedir para quê? Não vale a pena. Não adianta dizer a verdade (para a imprensa)”, disparou. “Não vou fazer nada. Ele vai tomar a decisão que ele quiser”, reforçou.

Alvo de diversas denúncias desde 29 de agosto – quando o Estado revelou que o coronel Artur tinha ligação direta com a MTA, que tem contratos de R$ 60 milhões com os Correios, configurando assim conflito de interesses – o poder do diretor na estatal durou menos de dois meses. Empossado em dois de agosto como diretor de operações dos Correios, Silva havia afirmado ontem ao Estado que pediria demissão. “Eu vou pedir demissão. A minha família está destroçada. Não aguento mais”. A partir de terça-feira, disse, voltará a ser consultor de empresas aéreas, mercado em que atua há 15 anos. “Já falei com o presidente dos Correios que vou embora”, afirmou. “É porque não aguento mais. Eu tenho 61 anos e estou saindo frustrado, por não poder passar meus conhecimentos para a empresa”, disse. “Tudo que eu queria era consertar a rede postal noturna, sei que posso deslanchar o departamento de logística (da estatal)”, afirmou.

O coronel Artur admitiu conhecer o empresário Alfonso Conrado Rey, mas negou que seja "testa de ferro" do argentino na MTA. "Nunca fui dono, nem presidente, nem sócio da MTA. Me mostre qualquer documento que prove isso. Estou pronto para responder qualquer investigação", desafiou. Estadão Online

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Diretor de Operações dos Correios monta esquema no transporte aéreo

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Casa de ratos do Planalto: ‘Caraca! Que dinheiro é esse?’

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Funcionário da Casa Civil recebeu propina dentro da Presidência da República, perto do gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a um andar do presidente Lula

Diego Escosteguy e Otávio Cabral

altNuma manhã de julho do ano passado, o jovem advogado Vinícius de Oliveira Castro chegou à Presidência da República para mais um dia de trabalho. Entrou em sua sala, onde despachava a poucos metros do gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de sua principal assessora, Erenice Guerra Vinícius se sentou, acomodou sua pasta preta em cima da mesa e abriu a gaveta.

O advogado tomou um susto: havia ali um envelope pardo. Dentro, 200 mil reais em dinheiro vivo – um “presentinho” da turma responsável pela usina de corrupção que operava no coração do governo Lula.

Vinícius, que flanava na Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, começara a dar expediente na Casa Civil semanas antes, apadrinhado por Erenice Guerra e o filho-lobista dela, Israel Guerra, de quem logo virou compadre.

Apavorado com o pacotaço de propina, o assessor neófito, coitado, resolveu interpelar um colega: “Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?”. O colega tratou de tranquilizá-lo: “É a ‘PP’ do Tamiflu, é a sua cota. Chegou para todo mundo”.

PP, no caso, era um recado – falado em português, mas dito em cifrão. Trata-se da sigla para os pagamentos oficiais do governo. Consta de qualquer despacho público envolvendo contratos ou ordens bancárias. Adaptada ao linguajar da cleptocracia, significa propina. Tamiflu, por sua vez, é o nome do remédio usado para tratar pacientes com a gripe H1N1, conhecida popularmente como gripe suína.

Dias antes, em 23 de junho, o governo, diante da ameaça de uma pandemia, acabara de fechar uma compra emergencial desse medicamento – um contrato de 34,7 milhões de reais. A “PP” entregue ao assessor referia-se à comissão obtida pela turma da Casa Civil ao azeitar o negócio Segundo o assessor, o governo comprara mais Tamiflu do que o necessário, de modo a obter uma generosa comissão pelo negócio.

Até a semana passada, Vinícius era assessor da Casa Civil e sócio de Israel Guerra, filho de Erenice Guerra, ex-ministra da pasta, numa empresa que intermediava contratos com o governo usando a influência da petista. Naturalmente, cobravam comissão pelos serviços.

Depois que VEJA revelou a existência do esquema em sua última edição, Vinícius e outro funcionário do Planalto, Stevan Knezevic, pediram demissão, a ministra Erenice caiu – e o governo adernou na mais grave crise política desde o escândalo do mensalão, e que ronda perigosamente a campanha presidencial da petista Dilma Rousseff.

Lançado ao centro do turbilhão de denúncias que varre a Casa Civil, Vinícius Castro confidenciou o episódio da propina a pelo menos duas pessoas: seu tio e à época diretor de Operações dos Correios, Marco Antonio de Oliveira, e a um amigo que trabalhava no governo. Ambos, em depoimentos gravados, confirmaram a VEJA o teor da confissão.

Antes de cair em desgraça, o assessor palaciano procurou o tio e admitiu estar intrigado com a incrível despreocupação demonstrada pela família Guerra no trato do balcão de negócios instalado na Casa Civil. Disse o assessor: “Foi um dinheiro para o Palácio. Lá tem muito negócio, é uma coisa. Me ofereceram 200 000 por causa do Tamiflu”.

Vinícius explicou ao tio que não precisou fazer nada para receber a PP. “Era o ‘cala-boca". O assessor disse ainda ao tio que outros três funcionários da Casa Civil receberam os tais pacotes com 200 000 reais; porém não declinou os nomes nem a identidade de quem distribuiu a propina. Diz o ex-diretor dos Correios: “Ele ficou espantado com aquela coisa. Eu avisei que, se continuasse desse jeito, ele iria sair algemado do Palácio”.

O cândido ex-assessor tem razão: dinheiro sujo dentro de um gabinete da Presidência da República é um fato espantoso. Nos últimos anos, sobretudo desde que o presidente Lula relativizou os crimes cometidos durante o mensalão, sempre que se apresenta um caso de corrupção à opinião pública surgem três certezas no imaginário popular.

– Primeiro, nunca se viu um escândalo tão escabroso

– Ninguém será punido

– O escândalo que vier a sucedê-lo reforçará as duas certezas anteriores.

A anestesiada sociedade brasileira já soube de dinheiro na cueca, dinheiro na meia, dinheiro na bolsa, dinheiro em caixa de uísque, dinheiro prometido por padre ligado a guerrilheiros colombianos. Mas nada se compara em ousadia ao que se passava na Casa Civil. Ficará consolidado no inverno moral da era Lula se, mais uma vez, esses eventos forem varridos para debaixo do tapete.

Já se soube de malfeitorias produzidas na Presidência, mas talvez nunca de um modo tão organizado e sistemático como agora – e, ao mesmo tempo, tão bisonhamente rudimentar, com contratos, taxas de sucesso e depósitos de propina em conta bancária.

Por fim, o que pode ser mais escabroso do que um grupo de funcionários públicos, ao que tudo indica com a participação de um ministro da Casa Civil, cobrar pedágio em negócios do governo? O mais assustador, convenha-se, é repartir o butim ali mesmo, nas nobres dependências da cúpula do Poder Executivo, perto do presidente da República e ao lado da então ministra e hoje candidata petista Dilma Rousseff.

Na semana passada, quando o caso veio a público, a candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, tentou se afastar o quanto pôde do escândalo. Apesar de o esquema ter começado quando Dilma era ministra e Erenice sua escudeira, a candidata disse que não poderia ser responsabilizada por “algo que o filho de uma ex-assessora fez”. Dilma candidata não tinha mesmo outra alternativa. As eleições estão aí e o assunto em questão é por demais explosivo.

Erenice Guerra ganhou vida em razão do oxigênio que Dilma lhe forneceu durante sete anos de governo. Erenice trabalhou com a candidata quando esta comandava a pasta de Minas e Energia e na Casa Civil transformou-se na assessora-mor da petista, assumindo o cargo de secretária-executiva. É possível que em todos esses anos de intenso trabalho conjunto Dilma não tenha percebido o que se passava ao seu redor. É possível que Dilma seja uma péssima leitora de caráter. Mas, em algum momento, ela vai ter que enfrentar publicamente esse enorme contencioso passado.

Obedecendo à consagrada estratégia política estabelecida pelo PT, Dilma não só tentou se distanciar do caso como buscou desqualificar os fatos apresentados por VEJA. “É um factoide”, afirmou a candidata, dois dias antes de Erenice ser demitida pelo presidente Lula. (O governo divulgou que a ministra pediu demissão, o que é parolagem.)

A chefe da numerosa família Guerra caiu na manhã da última quinta-feira, vítima dos vícios da sua turma. Além dos fatos apontados por VEJA, veio a público o atávico hábito da ex-ministra em empregar parentes no governo, que, desde já, dá um novo significado ao programa Bolsa Família. Também se descobriram contratos feitos sem licitação favorecendo parentes da ministra.

Em um dos episódios, o filhote de Erenice cobrou propina até de um corredor de Motocross, que descolara um patrocínio de 200 000 reais com a Eletrobrás, estatal sob a influência de Erenice. Taxa de sucesso paga: 40 000 reais. “Israel chamava a Dilma de tia”, contou o motoqueiro Luís Corsini, o desportista que pagou a taxa de sucesso.

altAntes de capitular aos irretorquíveis fatos apresentados por VEJA, o governo fez de tudo para desqualificar o empresário Fábio Baracat, uma das fontes dos jornalistas na revelação do esquema de arrecadação de propina na Casa Civil. Baracat, um empresário do setor aéreo, narrara, em conversas gravadas, as minúcias de suas tratativas com a família Guerra, que tinham por objetivo facilitar a obtenção de contratos da empresa MTA nos Correios.

No sábado, depois de, como disse, sofrer “fortes pressões”, Baracat divulgou uma nota confusa, na qual “rechaçava oficialmente informações" da reportagem, mas, em seguida, confirmava os fatos relatados. Com medo de retaliações por parte do governo, o empresário refugiou-se no interior de São Paulo. Ele aceitou voltar à capital paulista na última quinta-feira, para mais uma entrevista. Disse ele na semana passada: “Temo pela minha vida. Vou passar um tempo fora do país”. O empresário aceitou ser fotografado e corroborou, diante de um gravador, as informações antes prestadas à revista.

Baracat não quis explicar de onde partiram as pressões que sofreu, mas, em uma hora e meia de entrevista gravada, ratificou integralmente o conteúdo da reportagem. O empresário confirmou que, levado por Israel e Vinícius, encontrou-se várias vezes com Erenice Guerra, quando ela era secretária-executiva e, por fim, quando a petista virou ministra.

As primeiras conversas, narra Baracat, serviram para consolidar a convicção de que Israel não vendia falsamente a influência da mãe. Na última conversa que eles tiveram, em abril deste ano, o tom mudou. Israel cobrava dinheiro do empresário por um problema resolvido para ele na Infraero.

Diz Baracat: “Ele dizia que havia pagado na Infraero para resolver”. Na reunião, disse Erenice, de acordo com o relato do empresário: “’Olha, você sabe que a gente está aqui na política, e a gente tem que cumprir compromissos’. (…) Ficou subentendido (que se tratava da propina). (Ela) foi sempre genérica (nesse sentido). (…) Ela disse: ‘A gente é político, não pode deixar de ter alguns parceiros’”. Baracat diz que não sabe o que a família Guerra fez com o dinheiro.

O misterioso caso da comissão do Tamiflu também merece atenção das investigações iniciadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. O Ministério da Saúde, que já gastou 400 milhões de reais com a aquisição do remédio desde o ano passado, afirma que não houve qualquer ingerência da Casa Civil – e que a quantidade de Tamiflu comprada foi definida somente por critérios técnicos.

A seguir, mais uma história edificante

altEm outros episódios, a participação da Casa Civil aparece de forma mais clara. VEJA apurou mais um caso no qual o poder da Casa Civil dentro do governo misturou-se aos interesses comerciais da ex-ministra, resultando numa negociata de 100 milhões de reais. Desta vez, o lobista central da traficância não é o filho, mas o atual marido de Erenice Guerra, o engenheiro elétrico José Roberto Camargo Campos.

Com a ministra Dilma Rousseff na Casa Civil e a esposa Erenice Guerra como seu braço direito, Camargo convenceu dois amigos donos de uma minúscula empresa de comunicações a disputar o milionário mercado da telefonia móvel. Negócio arriscado, que exige muito capital e experiência num ramo cobiçado e disputado por multinacionais. Isso não era problema para Camargo e seus sócios. Eles não tinham dinheiro nem experiência, mas sim o que efetivamente importa em negócios com o governo: os contatos certos – e poderosos.

Em 2005, a empresa Unicel, tendo Camargo como diretor comercial, conseguiu uma concessão da Anatel para operar telefonia celular em São Paulo. Por decisão pessoal do então presidente da agência, Elifas Gurgel, a empresa do marido ganhou o direto de entrar no mercado. De tão exótica, a decisão foi contestada pelos setores técnicos da Anatel, que alegaram que a empresa sequer havia apresentado garantias sobre sua capacidade técnica e financeira para tocar o negócio.

O recurso levou dois anos para ser julgado pela Anatel. Nesse período, Erenice e seu marido conversaram pessoalmente com o presidente da agência, conselheiros e técnicos, defendendo a legalidade da operação. “A Erenice fazia pressão para que os técnicos revissem seus pareceres e os conselheiros mudassem seu voto”, conta um dos membros do conselho, também alvo da pressão da ex-ministra.

A pressão deu certo. O técnico que questionou a legalidade da concessão, Jarbas Valente, voltou atrás e mudou seu parecer, admitindo os “argumentos” da Casa Civil. Logo depois, Valente foi promovido a conselheiro da Anatel. Um segundo conselheiro, Pedro Jaime Ziller, também referendou a concessão a Unicel. Não se entende bem a relação entre uma coisa e a outra, mas dois assessores de Ziller, logo depois, trocaram a Anatel por cargos bem remunerados na Unicel.

Talvez tenham sido seduzidos pelos altos salários pagos pela empresa, algo em torno de 30 000 reais – muito, mas muito mais do que se paga no serviço público. O presidente Elifas foi pressionado diretamente pelo Ministro das Comunicações, mas nem precisava: ele foi colega de Exército de um dos sócios da Unicel. Tudo certo? Não. Havia ainda um problema a ser sanado.

A legislação obriga as concessionárias a pagar 10% do valor do contrato como entrada para sacramentar o negócio. A concessão foi fixada em 93 milhões de reais. A empresa, portanto, deveria pagar 9,3 milhões de reais. A Unicel não tinha dinheiro.

Novamente com Erenice à frente, a Unicel conseguiu uma façanha. O conselho da Anatel acatou o pedido para que o sinal fosse reduzido para 1% do valor do negócio, ou seja, pouco mais de 900 000 reais. A insólita decisão foi contestada pelo Ministério Público e, há duas semanas, considerada ilegal pela Justiça.

Com a ajuda estatal, a empresa anunciou o início da operação em outubro de 2008, com o nome fantasia de AEIOU, prometendo tarifas mais baixas para atrair o público jovem, com o compromisso de chegar a um milhão de clientes em dois anos. Como foi previsto pelos técnicos, nada disso aconteceu.

Hoje, a empresa tem 20 000 assinantes, sua única loja foi fechada por falta de pagamento de aluguel e responde a mais de 30 processos por dívidas, que ultrapassam 20 milhões de reais. Mau negócio? Apesar da aparência, não. A grande tacada ainda está por vir.

O alvo do marido de Erenice é o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) – uma invenção que vai consumir 14 bilhões de reais para universalizar o acesso a internet no Brasil. O grupo trabalha para “convencer” o governo a considerar que a concessão da Unicel é de utilidade pública para o projeto. Com isso, espera receber uma indenização. Valor calculado por técnicos do setor: se tudo der certo, a empresa sairá com 100 milhões de reais no bolso, limpinhos.

Dinheiro dos brasileiros honestos que trabalham e pagam impostos.

A participação da Casa Civil no episódio ultrapassa a intolerável fronteira das facilidades e da pressão política. Aqui, aparecem diretamente as promíscuas relações entre os negócios da família Guerra e os funcionários que, dentro da Presidência da República, deveriam zelar pelo bem público.

A Unicel contou, em especial, com os favores de Gabriel Boavista Lainder, assessor da Presidência da República e dirigente do Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital, que comanda o PNBL. Antes de ocupar o cargo, Gabriel trabalhou por oito anos com os donos da Unicel. Mas isso é, como de costume, apenas uma coincidência – como também é coincidência o fato de ele ter sido indicado ao cargo pelo marido de Erenice.

“O marido da Erenice é um cara que admirava meu trabalho. Ela me disse que precisava de alguém para coordenar o PNBL”, diz Lainder. E completa: “O PNBL não contempla o uso da faixa da Unicel, mas ela pode operar a banda larga do governo se fizer adaptações técnicas” É um escárnio.

Camargo indicou o homem que pode resolver os problemas de sua empresa. Procurado, o marido de Erenice não quis se pronunciar. Na Junta Comercial, o nome de Camargo aparece como sócio de uma empresa de mineração, que funciona em modesto escritório em Brasília. Um probleminha que pode chamar a atenção dos investigadores: a Unicel está registrada no mesmo endereço, que também era usado para receber empresários interessados em negócios com o governo. Certamente mais uma coincidência.

Com reportagem de Rodrigo Rangel, Daniel Pereira, Gustavo Ribeiro e Fernando Mello – Veja