Abobado

Archive for março 4th, 2010

Santa Catarina: Dnit e concessionária da BR-101 divergem sobre responsabilidade em trecho alagado em São José

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  Marginal da BR-101 em São José, próximo ao Kobrasol, alagada: Um dos maiores absurdos que já vi (*)

Quem passou na manhã desta quinta-feira pelo km 209 da BR-101 no bairro Roçado em São José, na Grande Florianópolis, viu apenas o teto de um Renault Scenic submerso em uma via paralela, nas imediações do almoxarifado do Tribunal de Justiça (TJ). No local, a pista foi totalmente tomada pelas águas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) afirma que a responsabilidade pela drenagem no local é da empresa que tem a concessão por aquele trecho da BR-101, a Autopista Litoral Sul S/A. De acordo com o Dnit, as concessionárias tratam, além da manutenção das rodovias, das chamadas faixas de domínio, como a marginal de São José.

A Autopista, por sua vez, alegou, por assessoria, que o contrato não é explícito ao colocar a pista sob sua competência. A empresa, no entanto, disse que está discutindo o problema com a prefeitura do município. A assessoria confirmou que um novo encontro para debater o problema foi marcado para a próxima semana.

O carro submerso ficou no local por cerca de 12 horas, até ser removido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) perto das 11h30min desta quinta-feira. ClicRBS

Foto: Maurício Vieira – DC (editada)

*Qualquer chuva, seja qual for a intensidade, alaga esse trecho da marginal da BR-101. O próprio Tribunal de Justiça teve que alterar a entrada do prédio do almoxarifado, já que o acesso principal está quase que em tempo integral interditado. Até hoje a única providência que tomaram foi colocar uma bomba para a sucção (ver detalhe em vermelho na foto) que nunca vence o volume de água que se acumula no local.

Nenhuma ação visando eliminar o problema é levada a efeito. Os transtornos que a interdição daquele trecho causam no trânsito da BR-101 são enormes, uma vez que todo o tráfego proveniente dos bairros do Kobrasol, Roçado, Morro do Avaí etc, obrigatoriamente têm que utilizar da via marginal para atingir a pista principal da BR-101 (sentido norte/sul).

Enquanto o Dnit (esse mesmo que demorou mais de seis meses para indenizar um poste no Trevo da Forquilhinha) e a Autopista Litoral Sul discutem de quem é a responsabilidade sobre o trecho alagado, o cidadão se ferra em filas intermináveis e o dono do veículo submerso vai ter que arcar com todas as despesas para consertá-lo e ainda corre o risco de levar multa por ter deixado o carro “estacionado” em local proibido.

Tamos bem pra caramba!

Operação Satiagraha: STJ decide manter De Sanctis no caso Daniel Dantas

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Juiz De Sanctis: A Justiça está fazendo justiça com a Justiça. Ou a Justiça está acordando para a justiça

Por 4 votos a 1, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira manter o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, à frente do processo envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

De Sanctis era suspeito de parcialidade no caso. Em dezembro do ano passado, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, determinou a interrupção das ações penais em que Dantas figurasse como acusado e que tivesse a atuação do juiz.

Segundo a defesa de Dantas, De Sanctis sempre mostrou parcialidade no exercício de sua judicatura e em suas opiniões.

A defesa também pedia o reconhecimento da suspeição de De Sanctis e a redistribuição da ação penal contra Dantas ao juízo federal da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, além do reconhecimento da nulidade de todos os atos jurisdicionais já praticados pelo juiz.

O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, evitou fazer qualquer comentário sobre a decisão. "Não gostaria de tecer um juízo crítico sobre a decisão. A gente está estudando eventuais medidas processuais cabíveis." Segundo ele, a defesa irá analisar como o processo seguirá a partir desse julgamento.

Durante a Satiagraha, a PF prendeu Dantas, seu assessor Humberto Braz, o professor universitário Hugo Chicaroni, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Todos foram soltos depois.

Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Folha Online

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Written by Abobado

março 4th, 2010 at 6:31 pm