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Archive for janeiro, 2010

Santa Catarina: Deputados definem voto sobre autorização para o TJ analisar denúncia contra vice-governador

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Vice-governador Leonel Pavan enrolado: O forno da pizzaria da Asselmléia Legislativa tá esquentando

Os deputados estaduais voltam do recesso no dia 1° de fevereiro com duas missões espinhosas: analisar o pedido de impeachment protocolado pelo PSOL contra o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) e o pedido de autorização prévia para que o Tribunal de Justiça continue analisando a denúncia encaminhada pelo Ministério Público.

Com relação ao impeachment, o presidente da Assembleia, Jorginho Mello (PSDB), deu sequência ao processo e encaminhou o caso para a Procuradoria da Casa. Já o pedido do TJ ainda não foi enviado ao Legislativo, mas deve começar a ser apreciado logo que os deputados voltem ao trabalho.

O Diário Catarinense procurou os 40 deputados para saber a posição de cada um sobre o pedido de autorização. Pelo levantamento, 10 parlamentares são favoráveis à autorização, dois são contra, sete disseram que votam com a bancada qualquer que seja a decisão, 11 ainda não têm posição formada e nove não foram localizados.

Adin questiona autorização prévia

O Ministério Público Estadual questiona a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa para abrir processo contra o governador, vice-governador e secretários de estado.

O MPE protocolou um requerimento pedindo à Procuradoria Geral da República que apresente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o dispositivo da Constituição do Estado que estabelece esta prerrogativa. ClicRBS

Leia a notícia completa aqui.

Florianópolis: Queremos a praça de volta!

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Praça XV dos bons tempos: O resgate desse importante espaço é responsabilidade da Prefeitura de Florianópolis

Carlos Damião

Na imagem que a coluna resgata de seu arquivo particular, uma banda local se apresentava no coreto da Praça 15 de Novembro, no ano 2000. Os músicos seguiam uma programação cultural permanente da prefeitura de Florianópolis, através da Fundação Franklin Cascaes.

Dez anos depois, quem passa pela Praça 15 de Novembro diariamente sente falta desse “espírito” da cidade, dessa suavidade provinciana e autenticamente florianopolitana. A praça, marco zero da cidade em conjunto com a Casa do Governo e a Igreja Matriz, está abandonada, maltratada, ocupada por cães vadios, homens e mulheres errantes, pastores à procura de fiéis, tocadores de músicas exóticas. Não há cuidado por parte do poder público com um dos patrimônios mais bonitos e maravilhosos de Florianópolis, que deveria ser um espaço da cidadania e do prazer.

Pouco importam os motivos que nos levam a passar e passear pela Praça 15. Alguns querem o prazer do descanso. Outros querem ouvir o canto dos pássaros. Outros ainda pretendem apenas uma partida de dominó ou o saudável encontro com os amigos e conhecidos.

Curtir a praça em paz, como nos versos do Rancho de Amor à Ilha (“Ilha da velha figueira / onde em tarde fagueira / vou ler meu jornal”) não é mais possível. E nem nos chamem de nostálgicos, de elitistas ou de puristas. Praças existem para promover o convívio humano, não para servir de depósito de desocupados, bandidos, bêbados e drogados. Chega! A Praça 15 precisa ser resgatada, mantida e fiscalizada pelo poder público! Blog do Carlos Damião

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janeiro 21st, 2010 at 8:04 pm

Opinião do Estadão: O cinismo da burla

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Lula, Dilma e Ananias em MG: Se isso não for campanha antecipada, mando aparar as unhas do meu cachorro Pimenta!

Na terça-feira, mais uma vez – já se perdeu a conta -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da candidata-ministra, a pretexto de inaugurar obras, abrilhantou um espalhafatoso comício eleitoral, desta vez em Minas Gerais, o segundo colégio eleitoral do País. A candidata e seu patrocinador estiveram em Juiz de Fora, para a inauguração de uma termoelétrica movida a etanol; em Jenipapo, para a inauguração de uma barragem; e no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do País, em visita a uma escola técnica. Lá, a ministra recebeu a ovação de 3 mil pessoas – mobilizadas e transportadas não se sabe por quem – ao prometer a “liberação imediata” de verbas para asfaltar trechos da Rodovia BR-367, que corta Minas e vai até a Bahia. Em sua arenga, a chefe da Casa Civil atacou pesado a oposição. Para isso, criou aquilo que os especialistas chamam de “espantalho”, ou seja, atribuiu ao adversário uma intenção inexistente para poder desancá-lo. No caso, disse que, se a oposição ganhar a eleição presidencial, acabará com os programas sociais do governo Lula, especialmente o Bolsa-Família, e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mas o problema não é o que a ministra diz que a oposição fará. O problema é a escancarada burla à legislação eleitoral, quando a esta altura, antes dos prazos, das convenções partidárias, se fazem comícios claros e explícitos, sem qualquer disfarce. O problema é que se fazem promessas e ataques de natureza puramente eleitoral. O problema é a desfaçatez com que o presidente Lula reconhece a própria transgressão, a ponto de lembrar que, dentro de poucos meses, estará proibido, pela Justiça Eleitoral, de fazer tais “inaugurações”, carregando a sua candidata a tiracolo, pois isso caracterizaria o uso indevido da máquina pública. Na verdade, proibido sempre esteve, pois a lei estabelece prazo para o início da campanha e veda qualquer antecipação.

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janeiro 21st, 2010 at 8:17 am

Dá-lhe Figueira – Diretoria alvinegra decide romper com a Figueirense Participações

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Prisco Paraíso: Confiou no taco da mesma forma que confinou nas letras do Paulo Afonso. Bem feito!

Figueirense Participações e Figueirense não andarão mais lado-a-lado. O Conselho Deliberativo do clube alvinegro realizou uma reunião com a empresa de Paulo Prisco Paraíso na noite desta terça-feira, dia 19, e não voltou atrás na decisão de antecipar o encerramento da parceria, cujo contrato iria até o ano de 2024.

Ainda que Prisco Paraíso tenha ressaltado a vontade de seguir com a parceria, admitindo inclusive rever alguns quesitos do novo contrato de gestão do futebol do clube(apresentado no final de 2009 e desaprovado por dirigentes alvinegros), o presidente do Conselho Deliberativo, Nestor Lodetti, juntamente com os demais conselheiros da diretoria, decidiram que o próprio Figueirense ficará responsável por administrar o clube.

A data estipulada para que as partes se separem definitivamente é no dia 22 de março. Ainda assim, é bem provável que o imbróglio acabe sendo decidido nos tribunais, já que Prisco Paraíso não parece disposto a aceitar o rompimento de contrato. ClicRBS

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janeiro 19th, 2010 at 10:58 pm

Política em Santa Catarina: A contaminação inevitável

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Santa Catarina e a polialiança: No estado do vale-tudo, um governo safado e descompromissado com o cidadão

Blog do Canga

Com chegada dos EUA do presidente estadual dos Demos, Raimundo Colombo, e seu incondicional apoio ao meliante Leonel Pavan, estaria montado o bloco dos gangsters para o próximo carnaval?

A pecha de corrupto e ladrão que já vinha grudada no governador Luiz Henrique do "partido que gosta de roubar" (PMDB) é agora reforçada pela perfomance do tucano Leonel Pavan.

Luiz Henrique praticou suas pequenas e grandes tungas mas sem meter muito a mão na graxa. No máximo o seus acólitos apareciam em festas em zonas de Joinville e outras pequenas baixarias.

Já os tucanos sofisticaram as ações do grupo partindo para altos vôos que incluíam muito dinheiro e lances cinematográficos de pistolagem e gangsterismo.

Correndo por fora, os Demos de Raimundo Colombo a tudo assistiam mas se mantinham enquadrados no clássico figurino de não dar bandeira e, claro, não meter (toda) a mão na merda. Estavam passando esses quase oito anos de polialiança incólumes frente aos grandes escândalos protagonizados por Luiz Henrique e seus asseclas.

As apostas eram de que os democratas se blindariam e achariam uma forma de não se deixar contaminar pelas estripulias de Pavan e LHS. Raimundo Colombo, asséptico, surgia como candidato natural dos Demos pra disputar o governo do estado. Ele mesmo, pessoalmente não teria nada a perder pois ainda tem mais quatro anos de Senado.

Foto: editada e publicada por Sérgio Rubim

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janeiro 19th, 2010 at 2:40 pm

Opinião do Estadão: O PT de volta às origens

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Deputado na Constituinte de 1988, Lula desobedeceu ao comando do seu partido ao assinar a Constituição que ela produziu. A bancada do PT recusou-se a assiná-la. Não fora para substituí-la por uma democracia burguesa que os seus futuros companheiros do PT lutaram contra a ditadura da direita. Ao que eles visavam era outro tipo de ditadura, parecida com isso que está no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), ou seja, um projeto de populismo autoritário organizado na forma de uma democracia direta – assinado pelo presidente Lula. Estabelecido esse regime, Congresso e Judiciário ficariam em segundo plano. As decisões importantes seriam transferidas para o chefe do Executivo, apoiado diretamente em comissões, conselhos e organizações cooptadas pelo poder central, subordinadas à sua orientação ideológica e nutridas, quase sempre, com dinheiro do Tesouro.

Esses grupos podem ser movidos por ideologia ou, no extremo oposto, por interesses meramente fisiológicos. Exemplos deste último caso são facilmente identificáveis no peleguismo brasileiro e na permanente procura de boquinhas na administração pública. Democracia direta é sempre democracia apenas no nome. O sistema representativo, tal como instituído nas sociedades ocidentais modernas, é certamente imperfeito e vulnerável ao poder de grupos. Mas dispõe de mecanismos, em geral eficientes, para canalizar e amortecer as pressões, confrontar e pesar interesses e, é claro, para estabelecer um razoável equilíbrio entre os Poderes de Estado.

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janeiro 17th, 2010 at 12:23 pm

Sérgio Rubim: Mãos de louça e mãos de barro

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Caso Pavan/Arrows: As fotografias dos envolvidos no aeroporto de Florianópolis não provam nada

Se as fotografias do sistema interno de vigilância do Aeroporto Hercílio Luz que mostram Leonel Pavan e os empresários Marcos Pegoraro e Eugênio Rosa no aeroporto são as provas “contundentes” (conforme afirmam o superintendente da PF e o procurador geral de Justiça) de que houve corrupção e que os empresários da Arrows teriam passado os R$ 100 mil naquele momento para o vice-governador, é tiro n’água. Aquilo não prova nada.

Para começar as duas fotos que constam do processo mostram Pavan, sozinho no embarque e os dois empresário sozinhos na recepção do aeroporto. Nem o tal abraço “efusivo” entre o vice-governador e o empresário corruptor foi fotografado. Se foi, ainda não foi divulgado.

Duvido muito que os empresários tenham entregue qualquer coisa, muito menos um envelope pardo, a Pavan do lado de fora do carro em que depois embarcaram juntos.

Outro detalhe interessante é o relato de um dos vários agentes federais que campanavam o encontro de que os empresários e o vice-governador entraram em um mesmo carro e vieram em direção ao centro de Florianópolis. No relato o araponga afirma que sairam em veículo de cor escura.

Pera aí! Esse carro não tinha placas?  nem cor definida? nem marca?

Ou a PF está fazendo um jogo de morde e assopra e vai liberando aos pouquinhos as provas, até chegar às “contundentes”, ou todo aquele carnaval das denúncias vai ser tiro n’água.

Fotos do Pavan em aeroporto sozinho e desses empresários sozinhos eu tenho aos montes e para quem acha que são valiosas é só fazer contato que vendo. Vai no Google, faz a busca e dá para montar um booke.

Não acredito que a PF e o ministério público, depois de falarem com aquela vemência toda em coletivas à imprensa, tenham apenas este material para a imprensa divulgar.

É claro que estas fotos aliadas às escutas telefônicas e outros procedimentos suspeitos comprovados na Secretaria da Fazenda levam a montagem de um quebra-cabeça que desagua nos crimes cometidos pela quadrilha. A grande expectativa é o aparecimento das gravações. Diz que tem coisas escabrosas. Tomara! Meu fel tá explodindo de curiosidade! Blog do Canga

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Florianópolis: Turistas e moradores do Norte da Ilha fazem economia para evitar falta d’água

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Floripa sem água: A cidade deveria é ficar sem prefeito, sem secretariado, sem Casan. Funcionaria melhor

No Norte da Ilha de Santa Catarina, só há água de sobra no mar. As torneiras secas das residências em determinados momentos do dia tem exigido que turistas e moradores façam economia. O fornecimento apresentou problemas em locais como Ponta das Canas, Praia do Forte, Lagoinha, Canajurê e Santinho.

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) alega que a principal causa da escassez é o abuso no consumo nesta época do ano. Em outros bairros, segundo a estatal, os problemas são pontuais e estão localizados em regiões mais altas.

Para evitar a falta de água, algumas pessoas já tomaram medidas preventivas. No Condomínio Ilha Deserta, em Canasvieiras, para que as torneiras não fiquem vazias nos 42 apartamentos, os chuveiros externos estão desligados, assim como a mangueira que regava as plantas. Para ajudar, uma placa colocada na parede do chuveiro pede que o banho seja rápido. ClicRBS

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Casan: A maior preocupação da empresa é a de sangrar o cidadão

Comentário: Essa é a Capital Turística do Mercosul. Os caras têm o ano inteiro para trabalhar na ampliação e adequação da rede de água com o objetivo de oferecer uma estrutura no mínimo decente no verão e depois vêm com desculpas esfarrapadas imaginando que o cidadão é otário o tempo inteiro.

E nem me refiro aos turistas, porque esses vêm e vão e tanto faz como tanto fez faltar água em determinadas horas do dia/noite. Me coloco na situação do morador, do cidadão da ilha, do contribuinte, que além de aturar o descaso desses administradores ainda fica assistindo propaganda enganosa na imprensa.

E o pior: ninguém é responsabilizado!

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janeiro 2nd, 2010 at 5:18 pm

Opinião do Estadão: Mais 31 legendas nos ameaçam

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Reforma eleitoral, voto facultativo e distrital, cláusula de barreira, sonhos da maioria dos cidadãos brasileiros

Com a chegada de mais um ano eleitoral, cientistas políticos e juristas especializados em legislação eleitoral constataram que, além das 27 agremiações já existentes no espectro partidário, outras 31 legendas estão funcionando em caráter provisório. E, como seus dirigentes não têm medido esforços para tentar obter o registro definitivo, isso pode levar o Brasil a contar com 58 partidos políticos, o que é um absurdo.

Os nomes desses partidos provisórios já dizem tudo. À esquerda, destacam-se a Liga Bolchevique Internacionalista e o Partido Comunista Revolucionário. À direita, destaca-se o Movimento Integralista Brasileiro. E, no meio dessa gelatina ideológica, há uma agremiação que apresenta um ideário alternativo sob o sugestivo nome de Partido Pirata. Evidentemente, todas essas legendas carecem de representatividade e, muito mais, de legitimidade. Apesar de a Constituição de 88 consagrar o sistema pluripartidário, é evidente que a maioria – se não a totalidade – dessas legendas não foi criada com propósitos sérios.

Algumas legendas pretendem atuar como simples “línguas de aluguel” – aquelas que, em troca de cargos ou de dinheiro, fazem o serviço sujo, atacando a honra de candidatos competitivos dos grandes partidos a cargos majoritários. Infelizmente, essa prática não é nova. Há vinte anos, por exemplo, na primeira eleição direta para a Presidência da República, esse papel foi exercido por “Marronzinho”, um desconhecido que se candidatou por um partido nanico e passou a campanha difamando os candidatos que se destacaram nas primeiras pesquisas de opinião pública, como Mário Covas e Leonel Brizola. Outras agremiações foram criadas para vender vagas a candidatos que não conseguiram legenda nos principais partidos.

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Written by Abobado

janeiro 2nd, 2010 at 6:35 am