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Archive for fevereiro, 2009

Florianópolis: Prefeito promete choque de gestão

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Meu cachorro Pimenta: Ele me disse que não acredita em uma vírgula do que o prefeito fala e promete

O prefeito de Florianópolis, Dário Berger, deve anunciar até o Carnaval toda a equipe de secretários que estará ao seu lado na nova gestão. A permanência de nomes mais próximos ao prefeito já foi confirmada. A reforma administrativa está estruturada em modelos considerados eficientes no Brasil.

Dário se baseou no choque de gestão do governador Aécio Neves (PSDB), em Minas Gerais, em itens da prefeitura de Curitiba, de Beto Richa (PSDB), e no modelo das sub-prefeituras de São Paulo. Sem esquecer da descentralização de Luiz Henrique (PMDB), aqui no Estado. Para isso, o prefeito quer formar um secretariado de peso, com porte estadual e comprometido em mudar a cara de sua administração.

— Os secretários terão de assinar um contrato de gestão. Vão ter de cumprir metas e objetivos e passarão por avaliação permanente. Nunca Florianópolis teve um secretariado de tanta qualidade quanto o meu. DC Online

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fevereiro 14th, 2009 at 12:54 am

Santa Catarina: Apresentados policiais federais suspeitos de disparar tiro que matou menina em Ibirama

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bl_bala_perdida_ibimaraPoliciais federais erraram na mira: Tiro atingiu um dos braços e o peito da garota

Os dois policiais federais suspeitos de disparar o tiro que matou a menina Aline Ribeiro das Neves, de 11 anos, na madrugada de domingo, em Ibirama, Vale do Itajaí, foram apresentados nesta sexta-feira. Tiago Borém Sfredo, de 28 anos, e Celso Azoury Telles de Aguiar, de 29, afirmaram que os disparos foram dados em perseguição a um motociclista.

Segundo o delegado-chefe da Polícia Civil em Santa Catarina, Maurício Eskudlark, as investigações apontam que os agentes voltavam de uma festa em Ituporanga e estariam bêbados.

Eskudlark disse que os suspeitos poderão responder por homicídio culposo ou com dolo eventual, dependendo das provas e da apuração do delegado responsável. A Polícia Federal também deve adotar medidas administrativas. ClicRBS

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fevereiro 13th, 2009 at 7:35 pm

Temporão rebate críticas sobre compra de gel lubrificante pelo Ministério da Saúde

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José Gomes Temporão pensando na morte da bezerra: Te cuida negão que a tua batata tá assando

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, rebateu as críticas sobre a compra de gel lubrificante pelo governo. Segundo ele, não houve aumento dos gastos destinados a essa iniciativa, implementada pelo governo federal desde 2001 e que faz parte da política de prevenção à aids.

— É lamentável que setores retrógrados critiquem isso. Ao contrário do que muita gente, disse o ministério não gastou R$ 40 milhões na compra de gel lubrificante e sim R$ 1 milhão em 2008. Este número mantém o padrão dos outros anos. Vamos continuar comprando — afirmou Temporão, durante lançamento de campanha de prevenção à aids no carnaval de 2009.

De acordo com a diretora do Programa Nacional de DST/Aids, Mariângela Simão, atualmente o produto é repassado pelo Ministério da Saúde principalmente para organizações não-governamentais que desenvolvem programas de prevenção à doença com grupos específicos, como os homossexuais. Segundo ela, a pasta estuda a possibilidade de ampliar essa distribuição por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres que estão na menopausa.

— Há estudos que comprovam que o uso do gel é importante para evitar que o preservativo se rompa em qualquer relação sexual e não apenas as praticadas por homossexuais — explicou a diretora. Agência Brasil

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fevereiro 13th, 2009 at 1:44 pm

Espetáculo: STF confirma liberdade a condenados até fim de recursos

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Plenária do STF: O que esperar de um tribunal superior que facilita a vida de bandido e ferra com o cidadão honesto

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje a decisão tomada no último dia 5 de que acusados e até condenados em primeira ou segunda instâncias têm o direito de recorrer em liberdade até que sejam esgotadas todas as possibilidades de recurso. A confirmação foi tomada depois que os ministros resolveram determinar a libertação de cinco presos que ainda não foram condenados definitivamente pela Justiça.

A Corte decidiu ainda que a partir de agora as ações pedindo as libertações poderão ser julgadas individualmente pelo ministro relator, o que poderá tornar mais rápida a libertação de presos que ainda não têm uma condenação definitiva. Não será mais necessário que o processo seja analisado pelos outros integrantes do tribunal no plenário ou em uma das turmas do Supremo.

Na votação de hoje, quando foi proposto que os pedidos poderiam ser analisados individualmente, o ministro Marco Aurélio manifestou-se contra a novidade. “Não devemos colocar o julgador em uma camisa de força, compelindo-o a julgar de determinada forma”, disse. Agência Estado

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fevereiro 12th, 2009 at 8:33 pm

Executiva Nacional do DEM decide desligar Edmar Moreira do partido

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Rodrigo Maia, presidente do DEM: Tem que passar o pente fino em todo mundo (Foto: Marcelo Casal)

A Executiva Nacional do Democratas (DEM) decidiu há pouco desligar o deputado Edmar Moreira (MG) do partido. De acordo com o presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ), o pedido de desfiliação feito pelo parlamentar mineiro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já significava, na prática, a saída do deputado do partido, por isso não houve necessidade de uma expulsão formal.

“O partido deve preservar a sua imagem e a postura do deputado Edmar, o seu histórico de votações e a própria conduta dele após as eleições da Mesa não condizem com o partido", justificou Maia. Segundo ele, o Democratas vai aguardar a decisão do TSE sobre a consulta feita por Moreira em relação à sua desfiliação por justa causa para definir se reivindica a vaga do deputado.

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fevereiro 12th, 2009 at 1:25 pm

Opinião do Estadão: A síndrome do presidente

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Lula na reunião com os novos prefeitos em Brasília em 10/02/2009: O circo não morreu (Foto: Ricardo Stuckert)

Mais o presidente Lula parece ficar fora de si, mais autêntico ele se revela. Nos seus furiosos destampatórios, quando perde a “postura” – como reconheceu, alterado, a certa altura do seu discurso de 50 minutos para alguns milhares de prefeitos e acompanhantes reunidos em um centro de convenções de Brasília na terça-feira – é que ele expõe as suas “metamorfoses”. Os 84% de aprovação popular deixaram-no totalmente despreocupado com a possibilidade de ser prejudicado por alguma bobagem que fale ou mesmo por alguma das patranhas a que costuma recorrer em seus discursos cotidianos. Aos 63 anos, duas vezes titular da República, Lula ainda conserva, entalada, uma profunda compulsão de desforra da ordem social que o fez comer o pão que o diabo amassou, antes que conseguisse dar a volta por cima como nenhum outro brasileiro que tivesse passado pelas mesmas adversidades.

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fevereiro 12th, 2009 at 7:55 am

Como se fosse um favor: Mesa da Câmara decide dar transparência a prestações de contas de deputados

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Quando é que a Câmara dos Deputados vai deixar de ser um dos piores prostíbulos do Brasil? Êta povinho chulé!

A Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje dar transparência absoluta às prestações de contas dos gastos dos deputados com a chamada verba indenizatória. O presidente Michel Temer (PMDB-SP) informou que designou o 1º secretário da Mesa, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), para fazer um estudo sobre os mecanismos a serem usados para dar “transparência absoluta” às prestações de contas.

Michel Temer deu prazo até terça-feira (17) para que o 1º secretário apresente um estudo detalhado para dar maior transparência às prestações de contas da verba indenizatória. “Transparência absoluta, essa é a tendência”, disse Temer. Segundo ele, em face do principio constitucional de dar ampla publicidade, “nós não temos dúvida que será dada total transparência à prestação de contas”.

Cada deputado tem direito mensalmente a R$ 15 mil de verba indenizatória. No entanto, o parlamentar tem que apresentar nota fiscal dos gastos para então ser ressarcido pela Câmara. Essa verba pode ser gasta em determinadas situações, como despesas com alimentação, assessoria, combustível, entre outras despesas. Com combustível, o deputado pode gastar até R$ 4.500 por mês. Agência Brasil

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fevereiro 11th, 2009 at 8:08 pm

TSE adia julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão

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Félix Fischer (segundo da esquerda para a direita) é mal intencionado no processo contra Jackson Lago

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram há pouco adiar o julgamento do processo contra o governador do Maranhão, Jackson Lago. Após a alegação de suspeição do ministro Joaquim Barbosa para julgar o recurso, foi convocado o ministro Ricardo Lewandowski, que é o seu substituto.

O ministro Félix Fischer, que havia pedido vista do processo no dia 18 de dezembro, sugeriu, diante da substituição de Barbosa por Lewandowski, a realização de novas sustenções orais. Todos os ministros concordaram com proposta e disseram que a decisão era importante por prudência.

A retomada do julgamento está prevista para o próximo dia 19. Notícias TSE

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fevereiro 10th, 2009 at 9:15 pm

Cesar Valente: Benedet e Pedroso, saiam já daí!

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Governador LHS et caterva: Festa em Dubai com o nosso cascalhinho (Foto: José Augusto Gayoso)

Não sei como é que pode um estado ter dois governadores em pleno exercício do mandato e nenhum dos dois ter peito pra mandar passear a dupla dinâmica do Movimento Cadeias Abertas (MCA).

Sim, porque se o LHS está em Dubai falando em nome do governo, encontrando-se oficialmente com autoridades locais, convidando empresários a usufruir das nossas belíssimas renúncias fiscais, então ele não está licenciado. E se o Pavan está aqui assinando atos de governo, falando em nome do governo, encontrando-se oficialmente com autoridades locais e convidando empresários a usufruir das nossas belíssimas renúncias fiscais, então ele está mesmo em exercício. Temos, então, dois governadores (houve uma época em que tivemos três, mas agora são “só” dois).

E aí, debaixo dos narizes de dois governadores, nas barbas de dois experientes homens públicos, um deles que pretende ser senador e sonha com a presidência do Senado e outro que pretende ser governador, os dois secretários de segurança (sim, sim, um é chefe virtual do outro e o outro é subordinado in abstrato de um) cantam, dançam e sapateiam sobre a nossa paciência.

Pela porta aberta: Florianópolis – Preso recapturado ao Cadeião do Estreito (Foto: Ricardo Mega)

Parece que LHS e Pavan não sabiam que tinham entregue a segurança estadual e a administração dos presídios a dois dos fundadores do MCA. O Movimento prevê, em seu estatuto, a extinção dos cadeados, a eliminação das tramelas, a revogação da chave Yale, o banimento da chave quádrupla e a liberdade, ainda que tardia, de todos aqueles que se encontram presos em cadeias, presídios e celas do território catarinense.

Pois bem: agora que sabem, por que não tomam uma atitude? Por que mergulham, como das outras vezes, nesse silêncio ensurdecedor? Por que têm medo de agir? Por que se escondem debaixo de providências protelatórias, criando comissões, pedindo relatórios e encaminhando estudos que todos sabemos que levarão a lugar nenhum?

Como já disse o sábio Barão de Itararé, “de onde menos se espera, é daí mesmo que não vem nada”. De Olho na Capital

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fevereiro 10th, 2009 at 3:03 pm

ACM Neto é escolhido por aclamação para a 2ª vice da Câmara

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ACM Neto: Esse é galo de briga. Deus queira que continue lutando e criticando as sacanagens no governo e na Câmara

Por aclamação, a bancada do DEM na Câmara escolheu o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) para a segunda vice-presidência da Casa, em substituição ao deputado Edmar Moreira (DEM-MG). O vice-presidente exerce também a função de corregedor da Câmara. A cúpula do DEM articulava um nome que tivesse aceitação e respeito na Casa.

O nome do deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), que perdeu a disputa no plenário, na semana passada, para Edmar Moreira, foi considerado arriscado. Assim como outros nomes na Câmara, o temor é que no voto secreto, deputados que elegeram Edmar Moreira resolvessem fazer um ato de desagravo ao parlamentar e não aprovassem o nome indicado pelo DEM.

A escolha de ACM Neto pelo DEM deve por fim à proposta de separar a corregedoria da segunda vice-presidência. O DEM não aceita essa divisão. Estadão Online

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fevereiro 10th, 2009 at 2:13 pm