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Archive for fevereiro 12th, 2009

Espetáculo: STF confirma liberdade a condenados até fim de recursos

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Plenária do STF: O que esperar de um tribunal superior que facilita a vida de bandido e ferra com o cidadão honesto

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje a decisão tomada no último dia 5 de que acusados e até condenados em primeira ou segunda instâncias têm o direito de recorrer em liberdade até que sejam esgotadas todas as possibilidades de recurso. A confirmação foi tomada depois que os ministros resolveram determinar a libertação de cinco presos que ainda não foram condenados definitivamente pela Justiça.

A Corte decidiu ainda que a partir de agora as ações pedindo as libertações poderão ser julgadas individualmente pelo ministro relator, o que poderá tornar mais rápida a libertação de presos que ainda não têm uma condenação definitiva. Não será mais necessário que o processo seja analisado pelos outros integrantes do tribunal no plenário ou em uma das turmas do Supremo.

Na votação de hoje, quando foi proposto que os pedidos poderiam ser analisados individualmente, o ministro Marco Aurélio manifestou-se contra a novidade. “Não devemos colocar o julgador em uma camisa de força, compelindo-o a julgar de determinada forma”, disse. Agência Estado

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fevereiro 12th, 2009 at 8:33 pm

Executiva Nacional do DEM decide desligar Edmar Moreira do partido

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Rodrigo Maia, presidente do DEM: Tem que passar o pente fino em todo mundo (Foto: Marcelo Casal)

A Executiva Nacional do Democratas (DEM) decidiu há pouco desligar o deputado Edmar Moreira (MG) do partido. De acordo com o presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ), o pedido de desfiliação feito pelo parlamentar mineiro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já significava, na prática, a saída do deputado do partido, por isso não houve necessidade de uma expulsão formal.

“O partido deve preservar a sua imagem e a postura do deputado Edmar, o seu histórico de votações e a própria conduta dele após as eleições da Mesa não condizem com o partido", justificou Maia. Segundo ele, o Democratas vai aguardar a decisão do TSE sobre a consulta feita por Moreira em relação à sua desfiliação por justa causa para definir se reivindica a vaga do deputado.

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fevereiro 12th, 2009 at 1:25 pm

Opinião do Estadão: A síndrome do presidente

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Lula na reunião com os novos prefeitos em Brasília em 10/02/2009: O circo não morreu (Foto: Ricardo Stuckert)

Mais o presidente Lula parece ficar fora de si, mais autêntico ele se revela. Nos seus furiosos destampatórios, quando perde a “postura” – como reconheceu, alterado, a certa altura do seu discurso de 50 minutos para alguns milhares de prefeitos e acompanhantes reunidos em um centro de convenções de Brasília na terça-feira – é que ele expõe as suas “metamorfoses”. Os 84% de aprovação popular deixaram-no totalmente despreocupado com a possibilidade de ser prejudicado por alguma bobagem que fale ou mesmo por alguma das patranhas a que costuma recorrer em seus discursos cotidianos. Aos 63 anos, duas vezes titular da República, Lula ainda conserva, entalada, uma profunda compulsão de desforra da ordem social que o fez comer o pão que o diabo amassou, antes que conseguisse dar a volta por cima como nenhum outro brasileiro que tivesse passado pelas mesmas adversidades.

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fevereiro 12th, 2009 at 7:55 am