Abobado

Archive for Fevereiro, 2009

Um pito merecido

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Lula em Florianópolis: Dário Berger coça a moringa ao ouvir pito do debilóide. Bem feito!

É minha gente, a rapadura é doce mas não é mole. Lula veio pra Capital e mostrou-se indignado com a via expressa sul.

O Dário Berger [prefeito de Florianópolis] e o Luiz Henrique da Silveira [governador de Santa Catarina] mereceram o recado do rei. Bonito pra nossa cara!

Lula disse e não mandou recado: “Eu lembro de uma estrada aqui de Florianópolis [via expressa sul] que vai do centro da cidade até o aeroporto. Não acabou aquilo lá. Eu vim aqui no tempo de sindicalista e aquilo já estava começando. Eu deixei de ser sindicalista, já perdi três eleições para presidente da República, ganhei duas e ainda não está pronto. Ou seja, a Inglaterra e a França começaram a fazer o Eurotúnel depois de nós, Luiz Henrique, e já inauguraram um túnel de 60 quilômetros e nós ainda não conseguimos fazer quantos quilômetros?” [4,4 km]

Foto de Hermínio Nunes – DC

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Fevereiro 27th, 2009 at 7:53 pm

Cassel: STF deve apontar quais são os repasses ilegais

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Guilherme Cassel, do MDA: Enquanto ele ri das piadinhas do rei, o MST passa o rodo no Brasil

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, disse que recolhe com seriedade e responsabilidade as recentes declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que classificou de "ilegal" o repasse de verbas públicas para movimentos sociais que invadem terras – mas, ao mesmo tempo, deu a entender que eventuais irregularidades, se existirem, devem ser apontadas. "Como não há ilicitude em abstrato, preciso saber qual o convênio, qual o contrato que tem algum problema para poder saneá-lo", ponderou, hoje, em Porto Alegre. Cassel lembrou que não há decisões do Supremo julgando os repasses como irregulares.

Além disso, destacou que a CPI das ONGs fez uma devassa nos convênios do Ministério e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e não encontrou ilicitudes. Ele ressaltou, ainda, que todos os contratos e suas execuções são fiscalizados pelos órgãos de controle da União e da Justiça. "Para corrigir os problemas, se é que existem, preciso saber onde eles estão", reiterou. "Desconheço convênios ilegais". Estadão Online

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Fevereiro 27th, 2009 at 6:19 pm

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Opinião no Estadão: Sobre conspirações e motivações

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Pedro Simon afirma: O PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais

Eugênio Bucci

Ao declarar à revista Veja, duas semanas atrás, que boa parte de seu partido, o PMDB, “quer mesmo é corrupção”, Jarbas Vasconcelos abriu a mais nova temporada de questionamentos em relação aos (muitos) políticos que se refestelam no fisiologismo, no clientelismo, no tráfico de influência, na promiscuidade entre Estado e interesses pessoais e, finalmente, no esporte radical do enriquecimento ilícito. Contrariando as previsões dos que preferiam abafar o escândalo, as declarações do senador sobreviveram ao carnaval e continuam na ordem do dia, o que é bom.

Na segunda-feira, outro quadro histórico da mesma sigla, Pedro Simon, veio somar forças com Jarbas Vasconcelos. “O PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais”, afirmou Simon a Amália Goulart, do jornal O Tempo, de Belo Horizonte. Inconformado com os “métodos de condução do atual comando do partido”, não tergiversou: “O PMDB fez de tudo para agradar a Fernando Henrique e conseguiu ‘carguinhos’. Agora faz a mesma coisa com Lula.”

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Eugênio Bucci, jornalista, é professor da ECA-USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da mesma universidade

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Fevereiro 26th, 2009 at 12:52 pm

Gilmar Mendes cobra atuação do MP contra invasão de terras

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Presidente do STF, Gilmar Mendes, fala aos jornalistas sobre invasões de terras no Brasil (Foto: Gil Ferreira)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje que é ilegal o repasse de recursos públicos para movimentos sociais que ocupam terras e cobrou uma atuação mais enérgica do Ministério Público (MP) contra os invasores. "O financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, é ilegítimo", disse ele. "No Estado de Direito, todos estão submetidos à lei. Não há soberano. Se alguém pode invadir sem autorização judicial, ele se torna soberano, logo está num quadro de ilicitude."

Em 2001, o STF analisou a legalidade do Estatuto da Terra, que proíbe o repasse em caso de ocupações. Os ministros rejeitaram um pedido de liminar para que partes da lei fossem derrubadas. O fato foi lembrado hoje por Mendes para demonstrar que os repasses não podem ser feitos para movimentos que invadem propriedades públicas e privadas. "O tribunal rechaçou a inconstitucionalidade", afirmou o presidente do Supremo, em entrevista coletiva.

Mendes cobrou uma atuação dura do MP. Segundo ele, o órgão tem de agir para buscar a punição dos sem-terra que participaram das ocupações ocorridas em São Paulo e Pernambuco e para descobrir se houve repasse de recursos públicos. "É preciso que a Justiça dê a resposta adequada, que o MP tome as providências, inclusive para verificar se não está havendo financiamento ilícito a essas instituições", afirmou. Notícias STF

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Fevereiro 25th, 2009 at 7:59 pm

Embraer não vai rever demissões

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Lula: Presidente do Brasil que compra avião no exterior. Isso é que é incentivo à Embraer!

O presidente da Embraer, Frederico Curado, afirmou hoje, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que a empresa não irá rever as 4.270 demissões anunciadas na semana passada. Ele explicou que a empresa teve de reduzir o seu quadro de pessoal em razão da significativa queda nas encomendas de aviões no mercado externo. Segundo ele, mais de 80% das receitas da empresa são de compradores internacionais. Curado afirmou que assim que houver uma recuperação do mercado de aviação, a empresa poderá recontratar os funcionários demitidos. "Assim que as encomendas voltarem, temos todo o interesse em fazer contratações", afirmou em breve entrevista no Palácio do Planalto.

Houve uma queda em 30% nos pedidos que vão até 2012 e, segundo ele, a empresa está sentindo o impacto da retração do mercado mundial desde julho do ano passado. O presidente da Embraer informou que não houve uma discussão prévia com o governo sobre as demissões e o Palácio do Planalto só foi comunicado da decisão um dia antes. Curado justificou o fato de não ter tido uma discussão prévia com o governo porque a empresa entende que o Estado, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de financiamentos às exportações já tem cumprido seu papel. "O problema não é do governo, nem do mercado brasileiro, é do mercado mundial", disse. Agência Estado

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Fevereiro 25th, 2009 at 6:52 pm

Justiça Federal suspende altas do INSS em 5 Estados

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Benefícios do INSS: O computador é quem decide sabe até quando a gente pode ficar doente. F5 nele!

Uma decisão da Justiça Federal deste mês favorece os beneficiários do INSS de cinco Estados (SE, AL, PE, RN e PB) que tiveram auxílio-doença e auxílio-acidente suspensos por causa da adoção do sistema de alta programada.

Por essa prática, adotada pelo INSS em 2005, o benefício é concedido por um um período e suspenso sem que o segurado passe por nova perícia médica para constatar se está ou não apto para voltar ao trabalho.

Ao avaliar uma ação civil pública da Defensoria Pública da União em Sergipe, o juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, decidiu, há cerca de 15 dias, que o INSS tem de por fim à prática de "Data de Cessação de Benefício (DCB)" ou alta programada. O INSS já recorreu da decisão.

Agências e postos do INSS situados nos cinco Estados têm agora de agendar e realizar novas perícias médicas antes de suspender automaticamente os benefícios dos segurados. Folha Online

 

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Fevereiro 25th, 2009 at 12:55 pm

A ressaca do povo – Lula e Paes: Qual dos dois é o mais caco?

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-2Carnaval 2009: Eduardo Paes, Lula e Sérgio Cabral na Sapucaí. Quem é o ladrão e quem é o safado?

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Fevereiro 25th, 2009 at 12:16 pm

Opinião do Estadão: Retrato da situação prisional

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Florianópolis: Detalhe de buraco feito por presos em uma das fugas do Cadeião do Estreito

O levantamento do CNJ sobre a situação prisional exibe dois importantes problemas. Um é que muitas pessoas que se encontram em condições degradantes nos estabelecimentos penais poderiam estar vivendo com suas famílias. Além de não terem assistência jurídica, educação e capacitação profissional, os presos provisórios não são separados dos presos condenados. Esse convívio promíscuo entre réus primários e presos de alta periculosidade converte as prisões em verdadeiras escolas do crime.

O outro problema é de ordem gerencial e financeira. Com o aumento da violência e da criminalidade, o número de presos condenados cresceu e os governos estaduais e a União deveriam construir novas penitenciárias para poder abrigá-los. Evidentemente, isso exige investimentos vultosos e eleva as despesas de custeio do sistema prisional.

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Fevereiro 24th, 2009 at 9:41 am

Santa Catarina: Rodovias de SC têm 24 mortes no fim de semana

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Imprudência: Motorista morreu em acidente na BR-282 em Rancho Queimado, no sábado (Foto: Daniel Conzi)

As polícias rodoviárias federal e estadual registraram a morte de 24 pessoas em acidentes de trânsito nas estradas de Santa Catarina desde a sexta-feira. O número já é maior que o registrado durante todo o feriadão de Carnaval de 2008, quando houve 20 mortes nas estradas durante os seis dias de folia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram 18 mortos da 0h de sexta-feira até as 8h desta segunda-feira, três a mais do que no feriadão de 2008. Num único acidente, no sábado, cinco pessoas morreram na BR-470, em Agronômica.

O aumento no número de mortes está relacionado ao maior fluxo de veículos e à imprudência no trânsito, de acordo com o superintendente da PRF no Estado, inspetor Luiz Ademar Paes.

A média de veículos na BR-101, que cruza o Estado pelo Litoral, chega a 45 mil por dia. A expectativa é que supere os 55 mil na terça-feira, quando a maioria dos foliões pega a estrada no retorno para casa.

Nas rodovias estaduais, seis pessoas morreram desde às 18h de sexta, quando iniciou a operação de Carnaval da PMRv. Já se tem uma morte a mais nas estradas estaduais do que em todo o feriadão de 2008. DC Online

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Fevereiro 23rd, 2009 at 9:52 am

Opinião do Estadão: Onde a Justiça mais tarda

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Cássio Cunha Lima, da Paraíba: Após anos o TSE finalmente cassou seu mandado. Félix Fischer lutou contra

A par do desmentido da pseudoverdade axiomática segundo a qual “a Justiça tarda, mas não falha” – pois, na realidade, Justiça que muito tarda em si é falha -, há que se observar que, no Brasil, justamente a Justiça, que deveria ser a mais rápida, é a mais lenta. Primeiro, porque será difícil se encontrar outro lugar do mundo em que exista “Justiça Eleitoral”, ou seja, toda uma estrutura judiciária montada, exclusivamente, para tratar de procedimentos eleitorais e julgar questões relacionadas à escolha de governantes e de representantes no Legislativo. Era de supor que tal exclusividade resultasse em especial eficiência.

Segundo, porque no campo específico dos escrutínios eleitorais e respectivas apurações de votos a Justiça Eleitoral tem dado (para usar metáforas em voga) verdadeiros “shows de bola”, com tecnologia de informatização imitada por outros países e sistema de apuração de rapidez insuperável no mundo contemporâneo. Como se explica, então, que no campo do julgamento da lisura dos pleitos e dos candidatos eleitos a Justiça Eleitoral tarde tanto, a ponto de julgar mandatos já escoados pela metade, quando não inteiramente concluídos?

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Fevereiro 22nd, 2009 at 10:27 am