Abobado

Archive for novembro 21st, 2008

Joinville – Departamento de Administração Prisional registra 40 detentos em fuga

leave a comment

Por volta das 11h da manhã desta sexta-feira, a contagem dos detentos no Presídio de Joinville registrou que 40 deles estavam entre os que escaparam da unidade durante a fuga em massa que ocorreu no início da manhã. As informações são do Departamento de Administração Prisional (Deap). A PM informou que quatros presos foram recapturados.

Segundo o diretor do Deap, Hudson Queiroz, o túnel por onde os presos escaparam vai da galeria D, que abrigava 137 presos, até o muro de proteção nos fundos do presídio. O túnel dá acesso a um matagal bairro no bairro Parque Guarani, Zona Sul de Joinville. A PM concentra as buscas nessa região, que fica próxima à divisa com Araquari. Na galeria, cumpriam pena assaltantes, traficantes e assassinos. A Deap nem a administração do presídio têm certeza de que o túnel foi cavado do início ao fim pelos presos que fugiram.

— O presídio de Joinville tem um histórico de fuga por túneis. Por isso, não sabemos se os presos cavaram esse túnel ou se descobriram e usaram um túnel abandonado — afirma Queiroz.

Ele lembra que na semana passada, agentes prisionais já haviam encontrado um túnel que seria utilizado para fuga. Por conta disso, oito presos envolvidos no esquema tiveram de ser transferidos para o presídio de São Pedro de Alcântara. O fato gerou descontentamento entre os presos e desde então, diz Queiroz, os ânimos estavam exaltados no presídio.

— Estávamos planejando outra revista para essa semana, mas os presos foram mais rápidos — explica.

A fuga se deu entre as 5 horas e as 6 horas, período da troca de presos. Mas o Deap ainda não calculou quantos agentes prisionais trabalhavam na unidade nesse horário. O presídio de Joinville tem espaço para 275 detentos, mas abriga 645.

Por meio da sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) disse que não pretende se manifestar, já que fugas são considerados problemas administrativos. Essa pode ser uma das maiores fugas registradas em Santa Catarina. Em 13 de julho, o sistema carcerário de Santa Catarina havia registrado a fuga de 43 presos da Central de Triagem de Florianópolis. O sistema prisional catarinense tem 7,1 mil vagas mas abriga 11.983 presos. AN Online

Written by Abobado

novembro 21st, 2008 at 12:27 pm

Lucia Hippolito – A fila começou a andar

leave a comment

Por unanimidade, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram cassar o mandato do governador da Paraíba, o tucano Cassio Cunha Lima por crime eleitoral.

Cassado duas vezes pelo TRE da Paraíba, por distribuição de dinheiro a cabos eleitorais, através da Fundação de Ação Comunitária (FAC), o governador segurava-se até ontem no cargo, graças a uma liminar concedida pelo TSE.

Claro que cabe recurso ainda ao STF, mas três ministros do TSE são também ministros do Supremo, e o histórico nos conta que o STF não contradiz decisões do TSE.

Jogo jogado, praticamente.

Acontece que Cassio Cunha Lima é um entre sete governadores que estão com o mandato pendurado no TSE.

Luiz Henrique da Silveira (PMDB), governador de Santa Catarina, é acusado de uso indevido dos meios de comunicação, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e abuso de poder econômico.

Reeleito em 2006, o governador conta com padrinhos poderosos, entre os quais se destacam, segundo relatos da imprensa catarinense, a filha do presidente Lula, que mora no estado, e o atual presidente do banco estadual, petista ligado à senadora Ideli Salvatti.

Os governadores de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de Sergipe, Marcelo Déda (PT), também são acusados de uso indevido dos meios de comunicação, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e abuso de poder econômico.

Tudo de acordo com a Lei Eleitoral (Lei nº 9.504, de 1997) e a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990).

O governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), é acusado de compra de votos por meio de cabos eleitorais chamados de “formiguinhas”. (meigo, não é mesmo?) No início de novembro, o TRE de Rondônia cassou mais uma vez o mandato do governador.

Já o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), é acusado de se beneficiar a distribuição de cestas básicas e kits salva-vidas pelo então governador José Reinaldo Tavares.

Finalmente, o governador de Alagoas, o tucano Teotônio Vilela Filho (PSDB), teve seu mandato contestado pelo adversário derrotado, João Lyra (PDT).

Com a cassação de Cassio Cunha Lima, é recomendável que suas Excelências ponham as barbas de molho, porque a fila começou a andar.

Lucia Hippolito

A imagem do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (no destaque) foi incluída por este blog.

Written by Abobado

novembro 21st, 2008 at 11:36 am

Florianópolis – Confirmada morte cerebral de garoto atingido por cobertura de concreto

leave a comment

O Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, confirmou na tarde desta quinta-feira a morte de Caio Camargo Rosa, de 14 anos, atingido pela cobertura de concreto de um quadro de luz na Escola Autonomia.

O boletim oficial, divulgado por volta das 17h, é assinado pelo médico Edson Luis Lemos. A família do adolescente autorizou a doação dos ossos, das córneas, do fígado, dos rins e das válvulas cardíacas de Caio, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde. O outro adolescente ferido continua internado na Unidade de Terapia Semi-Intensiva do hospital.

Na noite de quarta-feira, uma tia de Caio, que não quis se identificar, havia confirmado a morte cerebral do garoto, mas o hospital negou a informação por meio de um boletim médico na manhã desta quinta-feira.

Exames para confirmar morte

A Central de Captação, Notificação e Distribuição de Órgãos e Tecidos de Santa Catarina fez os exames do protocolo padrão para casos de suspeita de morte cerebral no adolescente. O primeiro deles foi à 0h30min desta quinta-feira.

Segundo o enfermeiro Lécio Lima, integrante da divisão técnica da entidade, o procedimento é obrigatório em todos os pacientes que apresentem suspeita de morte cerebral, confirmada após os testes.

O acidente

O acidente aconteceu por volta das 12h de segunda-feira, quando os alunos saíam da aula na Escola Autonomia, no bairro Itacorubi. Os estudantes foram feridos com a queda da cobertura de concreto do quadro de luz, que fica a cerca de dois metros de altura.

De acordo com a delegada Giovanna Depissolatti, da 5ª Delegacia de Polícia (DP), os depoimentos das pessoas envolvidas no caso serão tomados a partir da semana que vem. Diário Catarinense

Written by Abobado

novembro 21st, 2008 at 9:23 am

Opinião do Estadão: Garibaldi redime o Senado

leave a comment

A respeito da Medida Provisória (MP) das filantrópicas, que já comentamos nesta página editorial, o melhor resumo seria o feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), quando disse que a medida “é imoral, aética, indecorosa, não obedece a nenhum preceito e, principalmente, é uma afronta ao Congresso”. Mas o fato de o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a ter “devolvido” ao Planalto é de importância maior do que o simples repúdio a um notório rebotalho legislativo, que nem os parlamentares governistas com perfis de seriedade (e os há) haveriam de aprovar.

Com essa “devolução” o presidente do Senado redime o Legislativo e sinaliza a marca de independência que pretende imprimir neste Poder, livrando-o da crônica submissão ao Executivo que nem o processo de redemocratização do País logrou reverter. Pelo contrário, aprofundou-a. O instituto da Medida Provisória, que deita raízes nos decretos-lei do regime militar, foi abrigado pela Constituição em nome da governabilidade, já que em certas circunstâncias o governo precisa tomar medidas urgentes que não podem ficar na dependência de debates legislativos às vezes intermináveis. Mas a Constituição estabelece as condições que facultam a adoção das MPs no artigo 62, que reza: “Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.” Portanto, relevância e urgência são essenciais ao mecanismo das MPs. Só que a enxurrada constante e cada vez mais caudalosa dessas “leis” provenientes diretamente do Executivo vem engolfando a independência e com ela a dignidade do Parlamento – não só no governo Lula, mas também nos que o antecederam.

Desde que assumiu a presidência do Senado, depois que a Câmara Alta havia se submetido ao longo e doloroso processo de desmoralização causado por seu ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho desenvolveu um esforço de recuperação da imagem da Casa que até surpreendeu aos que só viam nele um parlamentar pacato, sem muito brilho, de fala muito calma e meio arrastada – e que mandara fazer cinco novos ternos para a honrosa posse. De lá para cá Garibaldi tem demonstrado que mereceu muito a roupa nova, pois está conseguindo defender a instituição parlamentar como poucos já o fizeram.

Não é de hoje, a propósito, que políticos de todos os partidos – não só oposicionistas, mas também governistas – têm criticado com veemência tanto o excesso quanto a irrelevância e a falta de urgência de um amontoado de MPs expedidas pelo Planalto. Mas a reação se esgotava nesses protestos, às vezes até “docemente constrangidos”, pois parecia cômodo a muitos legisladores federais deixar que o governo assumisse a responsabilidade de disciplinar matérias até eleitoralmente impopulares. Garibaldi foi além das muitas críticas que fez às MPs e assumiu a responsabilidade – e o precedente – de devolver uma delas ao governo. Diga-se, aliás, que escolheu bem a primeira MP a ser devolvida, a 446 das filantrópicas – algo não feito desde 1989. Poucas MPs mereceriam tanto quanto esta o apelido de “Proposta Indecente”.

A reação do Planalto foi bem expressa pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio, nestes termos: “Não estávamos preparados para um gesto político e inusitado como este. (…) Eu tinha informações de que isso aconteceria, mas não acreditei. Em 20 anos, nunca vi isso.” Quer dizer, em 20 anos, o Planalto nunca vira o Parlamento exercer, com independência, seu direito legítimo e constitucional de devolver uma Medida Provisória – não relevante, não urgente e sobretudo imoral.

Como o presidente do Senado tomou a decisão de devolver a MP quando ela já estava tramitando – e não tão logo deu entrada no plenário da Casa -, o indefectível líder governista Romero Jucá (PMDB-RR) pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado contra a decisão do presidente Garibaldi. É o parecer dessa Comissão que deverá ir a plenário – que deliberará ao final sobre a vigência ou não da MP 446. Esperemos que os ilustres membros do Senado da República não percam essa preciosa oportunidade de recuperar a independência, tanto quanto a dignidade da instituição.

Written by Abobado

novembro 21st, 2008 at 8:38 am

A fila tá andando – Por unanimidade, TSE cassa mandatos do governador e do vice-governador da Paraíba

leave a comment

Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM). Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária).

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que a decisão deverá ser cumprida a partir da publicação do acórdão e cassada também a decisão liminar – que mantém Cunha Lima e Lacerda Neto nos cargos.

Cunha Lima e Lacerda Neto podem ainda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão. Nesta quinta-feira foi julgado o recurso ingressado pela defesa que tentou garantir a manutenção dos mandatos de ambos, sem risco de cassação. O recurso foi julgado ontem.

Inicialmente, o ministro-relator do processo, Eros Grau, recomendou pela rejeição das sete questões preliminares –levantadas pela defesa– considerando-as improcedentes. Depois, votou pela cassação dos mandatos de Cunha Lima e Lacerda Neto.

“Não há dúvidas por parte do governador a distribuição de cheques”, afirmou o relator. “Há largo abuso do poder político com conteúdo econômico”, disse. “Uma das testemunhas disse que recebeu um cheque e uma mensagem: “Esse é um presente do governador, lembre-se dele. Com os cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, alguns dados contidos no processo são “estarrecedores”. Para ele, era fundamental cassar a liminar –que assegura a manutenção de Cunha Lima e Lacerda Neto atualmente nos cargos.

Suspeitas

As suspeitas contra Cunha Lima e Lacerda Neto se referem ao chamado Caso Fac que trata de suposto uso político de programas assistenciais da entidade. De acordo com as investigações contidas no processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda.

As irregularidades teriam sido cometidas durante ano eleitoral de 2006, por intermédio de um convênio firmado entre a Fac e o Fundo de Combate à Pobreza. Em janeiro, a PGR (Procuradoria Regional Eleitoral) da Paraíba informou ter encerrado as investigações sobre o possível uso político de programas assistenciais no Estado.

Para o vice-procurador-geral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, houve “desvirtuamento” total da campanha de programas sociais, uma vez que foram gastos mais de R$ 13.500,00 nos projetos.

De acordo com a Justiça Eleitoral da Paraíba, Cunha Lima deveria ser substituído pelo senador José Maranhão (PMDB) –segundo colocado nas eleições de 2006.

Cunha Lima é alvo de outro processo no TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) que também resultou em sua cassação, mas o TSE concedeu liminar para que ele continuasse no cargo.

Na segunda decisão que tirou o governador do cargo, a ação elaborada pelo Ministério Público Eleitoral dizia que Cunha Lima usou o jornal “União”, que é mantido pelo governo, para promoção pessoal e veiculação de propaganda. Folha Online

Written by Abobado

novembro 21st, 2008 at 12:01 am