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Archive for novembro 16th, 2008

PSOL faz ato de apoio a Protógenes em Porto Alegre

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O PSOL do Rio Grande do Sul realiza nesta segunda-feira (17), em Porto Alegre, um ato de apoio ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, suspeito de cometer ilegalidades e de vazar dados da Operação Satiagraha, que investiga, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Opportunity.

Queiroz, que também deve participar da manifestação, está afastado do inquérito e sua conduta no caso é alvo de sindicância da própria PF.

São esperadas para o ato, na chamada Esquina Democrática, no centro da capital, lideranças do partido como a ex-senadora e atual vereadora em Maceió (AL) Heloísa Helena e a deputada federal Luciana Genro. O evento está marcado para as 12h. Outro ato do partido em apoio ao delegado está marcado para quarta-feira (19) em Brasília.

Não é a primeira vez que o delegado participa de ato político após a Satiagraha. Em setembro, Queiroz já havia participado em Porto Alegre de ato contra corrupção, ao lado de Genro, então candidata à prefeitura da cidade.

O PSOL, que quer levar o delegado para o partido, também já divulgou nota classificando Queiroz como "brilhante servidor público" e condenando a operação de busca e apreensão em seu apartamento neste mês. Folha Online

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novembro 16th, 2008 at 9:37 pm

Santa Catarina – Homem mata mulher e se suicida no Sul

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Um homem matou a esposa e se suicidou na madrugada deste domingo em Santa Rosa de Lima, no Sul do Estado. Esse é o segundo homicídio em menos de 20 dias na cidade que até então só havia registrado um único crime dessa natureza no ano de 1962.

As mortes ocorreram por volta das 4h10min em uma residência na localidade de Mato Verde, distante menos de um quilômetro do centro da cidade. Salésio Michels, de 48 anos, assassinou a esposa Sônia Oening, 42, com um tiro de espingarda no peito e depois se matou com um disparo no ouvido.

Antes de cometer o suicídio, Michels telefonou para o cunhado e vice-prefeito, Valdir Antunes, relatando o que acontecera na residência do casal. Alarmado, Antunes correu até o local, onde encontrou os dois já sem vida.

— Ele chegou instantes depois, porque ainda saía fumaça do cano da espingarda — contou Seno Michels, parente de Salésio.

O casal vivia com o filho Ronaldo, 23, que naquela madrugada havia saído para uma festa. Segundo relatos de familiares, o homicídio seguido por suicídio pode ter sido motivado pelas dificuldades financeiras enfrentadas por Salésio e Sônia, que teriam feito empréstimos com amigos e não conseguiam pagá-los.

O velório do casal aconteceu na própria residência onde ocorreu o crime. Eles serão sepultados nesta segunda-feira no cemitério municipal.

Nos últimos dias, o principal assunto entre os dois mil moradores de Santa Rosa de Lima ainda era sobre o homicídio de Edélcio Porath, 35, morto a socos por José Sales da Silva, 21, no dia 29 de outubro. Os dois operários que trabalham na construção de uma barragem na região dividiam um alojamento com outros seis homens e teriam iniciado uma briga após um desentendimento. José Sales foi preso dois dias depois e confessou o crime.

Antes desses dois episódios, Santa Rosa de Lima só havia registrado assassinato no dia 2 de novembro de 1962, quando Fredolino Wimes foi morto a facadas por Irineu da Silva. Divergências sobre mudanças na organização das festas da paróquia freqüentada pelos dois homens teria sido o motivo do crime. ClicRBS

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novembro 16th, 2008 at 9:22 pm

Jungmann entregará áudio de reunião entre Protógenes e cúpula da PF ao Supremo

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jungmann

Raul Jungmann da CPI dos Grampos Telefônicos 

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entregará na próxima terça-feira (18/11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a íntegra do áudio da reunião realizada entre o delegado Protógenes Queiroz e a cúpula da Polícia Federal (PF), que teve trechos divulgados pela imprensa neste último final de semana.

Na gravação, veiculada parcialmente pelo site do jornal O Globo, Protógenes Queiroz – responsável pela Operação Satiagraha – admite que gabinetes do STF foram vigiados por agentes da PF e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Logo que teve notícia dessa reunião, em setembro passado, Jungmann – que é integrante da CPI dos Grampos – apresentou um requerimento de informações pedindo à Polícia Federal o inteiro teor da gravação. Tal conteúdo foi encaminhado pela PF neste final de semana e se encontra com o deputado. O material tem um total de duas horas e 55 minutos – tempo que durou a conversa.

Da reunião, ocorrida no último dia 14 de agosto, participaram o delegado Protógenes Queiroz, o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Roberto Ciciliatti Trocon Filho (considerado atualmente o segundo na hierarquia da PF) e integrantes da Superintendência da PF de São Paulo, além da própria equipe chefiada por Protógenes.

Na ocasião, o delegado responsável pela Satiagraha afirmou, claramente, que havia um “trabalho de inteligência”, aparentemente em andamento naquele dia, no qual um dos alvos era o STF.

Segundo o deputado Raul Jungmann, “o Supremo tem o direito de saber aquilo que diz respeito a ministros da nossa Suprema Corte”, motivo pelo qual ele entregará o conteúdo completo do áudio àquele tribunal. Assessoria de Imprensa/Deputado Raul Jungmann

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novembro 16th, 2008 at 7:45 pm

Opinião do Estadão: A Justiça e a videoconferência

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Um mês depois de o Supremo Tribunal Federal ter declarado inconstitucional a lei estadual paulista que autorizava o interrogatório de presos e testemunhas por videoconferência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a utilização desse sistema em todo o País. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, se não houver recurso dentro de 30 dias, ele será enviado para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.

A decisão do Supremo foi tomada no julgamento de um pedido de habeas-corpus impetrado por um preso condenado por crime de roubo que havia prestado depoimento na Justiça estadual por videoconferência. Seu advogado pediu a anulação da condenação, alegando que a Assembléia Legislativa de São Paulo não tinha competência legal para votar projetos que alteram a legislação processual.

O Supremo acolheu o recurso, anulou o julgamento e afirmou que, pela Constituição, só o Congresso Nacional pode alterar o Código de Processo Penal. A decisão abriu caminho para que os advogados de 2 mil pessoas já condenadas pela Justiça paulista e que haviam sido ouvidas pelos juízes em videoconferência começassem a preparar pedidos de anulação do julgamento de seus clientes, o que levou o secretário da Administração Penitenciária e o próprio governador José Serra a afirmarem que isso poria em risco a segurança pública.

Com a aprovação, no Senado, do projeto que autoriza a videoconferência em todo o País, o problema está próximo de uma solução que atende a uma antiga aspiração do Judiciário e do Executivo. Desde a década de 90, juízes, promotores de Justiça e autoridades carcerárias vêm afirmando que o deslocamento de réus de alta periculosidade, presos em estabelecimentos penais de segurança máxima no interior, para depor no fórum criminal da capital, tem um alto custo para os cofres públicos. Além disso, facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital, vinham aproveitando o deslocamento para tentar resgatar cúmplices.

Pelos cálculos da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, a Polícia Militar é obrigada a manter uma frota de veículos e mais de 2 mil policiais fortemente armados apenas para fazer a escolta de presos que têm de ser conduzidos do interior para a capital, e vice-versa, para prestar depoimento ou participar de audiências. É um efetivo que poderia estar nas ruas combatendo a criminalidade.

Em média, os gastos com combustível e armamento em cada deslocamento de um preso comum é de R$ 2,5 mil no Estado de São Paulo. Se é um preso de alta periculosidade ou pertencente à “tropa de choque” de uma facção criminosa, esse custo pode se elevar a R$ 20 mil, pois há casos em que eles têm de ser transportados de avião. Somente no primeiro semestre do ano passado, mais de 78 mil presos foram levados sob forte escolta para prestar depoimento e comparecer a audiências judiciais em todo o País.

Graças ao avanço da tecnologia de comunicações, o sistema de videoconferência traz várias vantagens para o funcionamento da Justiça. Além da redução dos gastos com escoltas e a transferência dos policiais encarregados dessa tarefa para atividades em que podem ser mais úteis, agiliza-se a instrução dos processos criminais, fase em que são recolhidas provas e ouvidos réus e testemunhas. Quanto maior o uso de equipamentos informatizados que permitem a comunicação virtual em tempo real, mais rapidamente as ações podem ser levadas a julgamento, o que aumenta a eficiência da Justiça.

As videoconferências são amplamente usadas nos Estados Unidos e na União Européia, mas aqui no Brasil a adoção do sistema enfrenta a oposição dos advogados. A alegação é que dificultaria o trabalho da defesa e impediria o juiz de captar traços psicológicos e reações dos depoentes.

Num mundo cada vez mais informatizado, já era hora de a Justiça brasileira incorporar o avanço tecnológico, modernizando seus ritos e procedimentos. O projeto aprovado pela CCJ do Senado é um passo importante nesse sentido.

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novembro 16th, 2008 at 1:41 pm